EPE diz: Redução do preço da energia solar tem sido vertiginosa.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, afirmou, nesta sexta-feira dia 24/01/2020, que a redução do preço da energia solar nos leilões de energia tem sido “vertiginosa”.

Segundo Barral, isso se deve à grande oferta de projetos, que tem sido maior do que a demanda, o que fortalece a competição. “As margens são reduzidas, e é grande a diversidade de empresas e empreendedores dispostos a investir nessa fonte.”

Entre os fatores que estimulam o investimento em energia solar, Barral destacou o baixo risco de desenvolvimento desses projetos, políticas corporativas e a capacidade de atrair capital para financiar empreendimentos. “São fatores que influenciam na competitividade”. A expectativa de Barral é que a energia solar se consolide como uma das fontes mais competitivas para expansão da matriz energética nacional, como está indicado no Plano Decenal de Energia da EPE, que foi colocado em consulta pública no ano passado.

Ele ressaltou, porém, que nenhuma fonte isoladamente vai resultar em uma solução de menor custo sistêmico e de segurança adequada para o sistema. “Temos que olhar para o mix, a combinação de várias fontes. A [energia] solar, sozinha, não vai dar conta de atender as necessidades energéticas do país nos próximos anos, mas se apresenta como uma das fontes que têm papel relevante nesse cenário.”

Thiago Barral afirmou que o setor solar fotovoltaico, tal como o eólico, tem sido resultado “surpreendente” e já se apresenta como uma fonte competitiva nos leilões. Ele atribuiu o bom desempenho do setor à inovação e a estratégias industriais.

Hidrelétricas

No curto prazo, Barral disse não ter visto nos leilões nenhum grande projeto de hidrelétrica no Brasil. As exceções são a Usina de Castanheiras, em Mato Grosso, que a própria EPE vem estudando, com potência instalada de 140 megawatts (MW) de energia, que se encontra em etapa de licenciamento; a Usina de Tabajaras, em Rondônia, em estágio mais avançado de desenvolvimento, com capacidade de 400 MW; e a Usina de Bem Querer, em Roraima, com 650 MW, em fase de estudos de impacto ambiental na região e de componente indígena.

Os três projetos foram incluídos no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) pela condição de licenciamento ser um aspecto fundamental para o avanço desses empreendimentos. Nenhum deles passou por audiência pública,lembrou Barral.

A EPE é uma empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Fonte: EPE
Post: G. Gomes
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Com Decreto do Presidente Bolsonaro a CGU poderá acessar dados protegidos por sigilo fiscal.

(Foto: CGU)

A Controladoria-Geral da União (CGU) terá acesso a dados protegidos por sigilo fiscal para obter evidências e informações importantes que irão incrementar os trabalhos desenvolvidos pelo órgão. A regulamentação desse acesso foi feita pelo Decreto nº 10.209/2020, publicado nessa quinta-feira dia 21/01/2020. A medida é resultado das atividades de grupo de trabalho constituído no Ministério da Economia, do qual a CGU contribuiu nas discussões. O presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou o assunto nas redes sociais.

- Reafirmando o compromisso com a melhoria da gestão dos recursos públicos e o fortalecimento dos controles, assinei o Decreto 10.209 de 22/01/20.

- O Decreto regulamenta o compartilhamento de informações fiscais com os órgãos de controle, em especial a nossa CGU e o TCU.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 24 de janeiro de 2020

CGU poderá acessar dados protegidos por sigilo fiscal

Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, o decreto tem potencial para permitir a realização de trabalhos de auditoria mais robustos. “Historicamente, sempre houve um conflito de entendimentos quanto ao acesso desses dados. Com o espírito de cooperação e respeito que nutre as relações da nossa CGU com o Ministério da Economia, em especial com a Receita Federal, chegamos a um consenso que foi aprovado pelo presidente da República”, comemorou Rosário. Para o ministro, o resultado desse trabalho será o aprimoramento da gestão pública.

Transparência

O decreto também prevê a publicação, na internet, das Notas Fiscais Eletrônicas relativas às aquisições do Governo Federal. A divulgação desse conteúdo permitirá a ampliação do trabalho de controle social dos gastos públicos, já exercido pela sociedade, pois fornecerá detalhamento sobre os itens e serviços adquiridos pela administração pública e possibilitará estudos comparativos entre órgãos ou mesmo entre o governo e setores do mercado privado que optem por disponibilizar as informações.

A publicação das Notas Fiscais Eletrônicas será feita no Portal da Transparência, administrado pela CGU. Além de consulta tradicional por meio da navegação no portal, também está prevista a abertura dos dados em formato aberto, para pesquisadores e desenvolvedores interessados nos dados. Assim como acontece com as despesas e outras informações no Portal da Transparência, será resguardado o sigilo das aquisições cujas informações são protegidas por lei.

Informações: CGU
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Empregos aumentam em todos os setores da Economia brasileira!

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério da Economia, nesta sexta-feira dia 24/01/2020, indicam uma retomada da atividade econômica brasileira. Ao todo, foram gerados 644.079 postos de trabalho perfazendo um aumento de 21,63% se comparado a 2018.

"Todos os setores tiveram desempenho positivo. E além [dos bons resultados] estarem espalhados em todos os setores, também estão espalhados em todas as regiões do país. Isso é importante!", ressaltou o subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho, Matheus Stivali.

 Setores econômicos

Os oito setores econômicos registram saldo positivo: 

• Extrativa Mineral gerou 5.005 novos empregos.
• Indústria de Transformação, 18.341 empregos.
• Serviços Industriais de Utilidade Pública, 6.430 empregos.
• Construção Civil, 71.115 empregos.
• Comércio, 145.475 vagas de empregos.
• Serviços, 382.525 empregos.
• Administração Pública, 822 empregos.
• Agropecuária, 14.366 empregos.

O setor de Serviços foi o que apresentou o maior saldo em 2019, com um crescimento de 2,22% em comparação com 2018. O subsetor com números mais robustos foi o de Comercialização e Administração de Imóveis, com 188.797 novos postos de trabalho.

Números regionais

No recorte geográfico, em números totais, a região Sudeste foi a que mais se destacou na criação de novos empregos. Percentualmente, o Centro-Oeste foi o que mais apresentou crescimento.

• Sudeste: +318.219 postos (+1,50%).
• Sul: +143.273 postos (+2.01%).
• Nordeste: +76.561 (+1,21%).
• Centro-Oeste: +73.450 (+2,30%).
• Norte: +32.576 (+1,82%).

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Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro descarta recriação do Ministério da Segurança Pública- "Em time que está ganhando não se mexe", disse o presidente

O presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é 'em time que está ganhando não se mexe'. Lógico que está descartado”, disse.

“A chance no momento é zero, não sei amanhã. Mas não há essa intenção de dividir”, completou, em entrevista a jornalistas na sua chegada à Nova Delhi, na Índia, onde é convidado especial para as celebrações do Dia da República, no próximo domingo dia 26/01/2020.

Ao assumir o governo, no ano passado, Bolsonaro decidiu fundir os ministérios da Segurança Pública e o da Justiça, resultando na pasta que vem sendo comandada desde então pelo ex-juiz Sergio Moro. Na quarta-feira (22), entretanto, integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) se reuniram com o presidente, em Brasília, e pediram a recriação do ministério exclusivo para o setor.

“Desde a transição já não queriam a fusão. Há interesse de parte de setores da política. Nós simplesmente aceitamos, recolhemos as sugestões educadamente, dissemos que vamos estudá-las e os ministérios continuam sem problema”, disse Bolsonaro.

“Os secretários, alguns, não são todos, estão querendo a divisão, alguns podem estar bem-intencionados, outros podem querem apenas enfraquecer o governo. Não existe qualquer atrito entre eu e o Moro, eu e o [ministro da Economia, Paulo] Guedes, eu e qualquer outro ministro”, destacou.

Além de pedirem a recriação da pasta especializada, os secretários estaduais pediram a ampliação das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de equipamentos de segurança e a determinação nos contratos de concessão, para que operadoras de telefonia façam o bloqueio de sinal de celular em áreas de segurança, como presídios. Na ocasião, Bolsonaro disse que iria avaliar os pedidos "o mais rápido possível".

Visita de Estado

Além das celebrações pelo Dia da República na Índia, a agenda do presidente brasileiro inclui reuniões com o presidente indiano, Ram Nath Kovind, e o primeiro-ministro e chefe de governo do país Narendra Modi, para assinatura de acordos entre os dois países. Devem ser assinados pelo menos dez acordos bilaterais, em áreas como segurança cibernética, bioenergia e saúde.

Bolsonaro também participa de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, com foco em investimentos no setor de infraestrutura e visita a cidade de Agra, que abriga o famoso mausoléu Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia.

Informações: EBC
Post: G. Gomes
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Presidiários do Acre foram flagrados com celulares no estômago!

Nesta quinta-feira dia 23/01/2020, dois presidiários de Sena Madureira - interior do Acre - escolheram um prato muito exótico para o almoço: celulares. Isso mesmo. Os dois detentos da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes foram flagrados com o celular no estômago e um deles vai inclusive ser transferido para a capital do estado, Rio Branco, sob a premissa de passar por uma avaliação e possivelmente encarar um procedimento cirúrgico para que seja feita a retirada do aparelho. As informações são do diretor da unidade, Denis Araújo, em entrevista ao G1.

Basicamente, durante esta manhã, ambos os presidiários foram submetidos ao aparelho scanner corporal, que detectou os celulares no estômago dos dois. Enquanto um deles vomitou o celular quando foi encaminhado ao hospital, o outro não conseguiu expelir. "Está no estômago dele. À noite, deixamos no hospital e ele tentou vomitar, mas não conseguiu, e a gente vai encaminhar para Rio Branco para serem tomadas as medidas adequadas, porque com o aparelho dentro, ele corre risco de morte", explica Araújo.

De acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), os presos estavam no bloco de observação (onde ficam os recém presos) e o flagrante aconteceu justamente quando seriam transferidos para o pavilhão. "Nosso presídio fica em uma área urbana, então, constantemente eles jogam pela muralha e os presos dos pavilhões fazem o que a gente chama de 'boli' [uma linha amarrada em algum objeto] para puxar. Só que, na maioria das vezes, não entra. Hoje, está muito severa a fiscalização. Mas, a gente acredita que a entrada dos telefones foi desse jeito", conta o diretor.

Raio-X dos presidiários da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (Foto: Divulgação/Iapen-AC)

Ele ainda acrescenta que o costume é envolver o aparelho em algum material para facilitar a remoção, mas que o presidiário em questão ingeriu o aparelho sem nenhuma proteção. Se você estiver se perguntando "Mas e o que acontece com os presos que fazem isso?", o diretor da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes explica que o preso que já expeliu o celular vai sofrer punição de dez dias e um procedimento administrativo vai ser instaurado para apurar o caso. "O outro vai ficar de sanção porque celular é falta grave. Primeiro ele fica de falta dez dias e a gente abre uma sindicância e ele pode pegar até mais 20 dias de corretivo". O diretor acrescenta, ainda, que o detento fica isolado e perde o direito a visitas e banho de sol.

Fonte: Canaltech
Post: G. Gomes
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