Go

05 fevereiro, 2020

Companhias aéreas low-cost usam brecha da Anac para cobrar por bagagem de mão!

(Foto: Skyscanner)
Companhias aéreas de baixo custo - as chamadas “low-cost” - que recentemente chegaram ao Brasil estão começando a cobrar pelo uso do bagageiro em suas aeronaves. Pelo menos duas empresas da categoria já cobram pela bagagem de mão.

Desde o fim de janeiro, as companhias Norwegian e JetSmart, aproveitando uma brecha na regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), passaram a limitar o transporte gratuito de bagagens a apenas uma bolsa ou mochila de até 10 quilos que caiba embaixo do assento. Para usar o bagageiro, é preciso pagar.

Na maioria das companhias aéreas, é gratuito o transporte de uma bolsa ou mochila de até 3 quilos embaixo do assento e de uma mala de mão de até 10 quilos no bagageiro. Em voos internacional, o peso máximo da bagagem pessoal é de 8 quilos.

No caso da Norwegian, que faz voos entre Rio de Janeiro (RJ) e Londres (Reino Unido), o custo da bagagem de mão varia de US$ 5,50 (R$ 23) a US$ 10 (R$ 42). Pela JetSmart, que opera de Salvador (BA) e Foz do Iguaçu (PR) para Santiago (Chile), o preço da bagagem de mão vai de R$ 90 a R$ 190.

A Anac exige que companhias aéreas transportem gratuitamente bagagens de até 10 quilos, mas cabe às empresas definir dimensões e quantidade de malas que se encaixem na franquia. Além disso, a resolução não especifica em qual compartimento a bagagem de mão gratuita pode ser armazenada.

Por isso, a agência diz, em nota ao jornal, que “não há irregularidade no que está sendo praticado” pelas aéreas low-cost.
Informações: Gazeta
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Começam hoje as Inscrições para o Fies!

Começam hoje dia 05/02/2020 e vão até o dia 12/02/2020 as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas.

As inscrições podem ser feitas por meio do site do programa, a partir de um cadastro vinculado ao CPF.

Há duas modalidades de financiamento no atual modelo do Fies, que possibilitam juro zero a quem mais precisa e uma escala que varia conforme a renda familiar do candidato.

A oferta de vagas a juro zero é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, que tenham realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de nota média. O candidato não pode ter tirado zero na redação.

P-Fies
A outra modalidade, denominada P-Fies, é destinada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, as condições do financiamento são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato.

Para se inscrever no P-Fies, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulgado em 26 de Fevereiro.

Quem não for pré-selecionado ainda pode ter uma segunda chance, ficando em lista de espera para o caso de algum estudante não confirmar a inscrição. A classificação é feita com base na nota do Enem, sendo dada preferência a quem nunca cursou nenhum curso superior. O candidato pode selecionar até três cursos de seu interesse que tenham vagas no Fies.

Bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, também podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

São contemplados no Fies somente cursos no formato presencial. O programa não financia cursos no formado ensino a distância (EaD).

Mesmo no formato presencial, a oferta de vagas obedece a critérios estabelecidos pelo MEC, sendo priorizados, com 60% das oportunidades, cursos nas áreas de saúde, engenharia, computação e pedagogia.

Têm prioridade também as mesorregiões com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal mais baixo, como Norte e Nordeste.

É previsto também um número maior de vagas no Fies para cursos com melhor avaliação, segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): 35% para cursos com conceito 5; 30% para aqueles com conceito 4; 25% com conceito 3; e 10% para cursos autorizados recentemente.

Pagamento
Tanto no Fies Juro Zero quanto no P-Fies, o estudante só começa a pagar a dívida contraída depois que se formar, na forma do contrato. A parcela devida é descontada na fonte.

Caso ainda não tenha emprego e renda formal, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, de acordo com o regulamento do CG-Fies.

Durante o curso, o estudante deve pagar apenas a parcela da mensalidade não incluída no financiamento e encargos operacionais ligados ao contrato, bem como um seguro de vida.

Após a complementação da inscrição, o pré-selecionado no Fies e P-Fies tem prazo de cinco dias para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino, para análise de documentação.

A partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, o candidato selecionado tem dez dias úteis para comparecer ao agente financeiro parceiro, apresentar a documentação exigida e formalizar a contratação do financiamento.
Informações: MEC
Via: A. Brasil
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

04 fevereiro, 2020

Sábado o primeiro grupo de brasileiros que deixará a China deve chegar ao Brasil.

(Foto: Sgt. Johnson Barros/Arquivo/FAB)
No fim da tarde desta terça-feira dia 04/02/2020, os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, detalharam o plano do Governo Federal para a repatriação dos brasileiros que estão localizados em Wuhan, China. A cidade é o epicentro do novo coronavírus, com 70% dos casos registrados até agora.

Duas aeronaves de uso exclusivo da Presidência da República partirão da Base Aérea de Brasília/DF, nesta quarta-feira (5), para a missão de repatriação. O primeiro grupo deve chegar de volta ao Brasil na manhã de sábado (8). Até o momento, cerca de 30 pessoas manifestaram o interesse de regressar ao País, entre elas sete crianças e quatro cidadãos chineses que têm parentesco com brasileiros que solicitaram a repatriação.

Antes de retornar, o grupo passará por exames prévios para checagem das condições clínicas de viagem. Ao chegar ao País, deverá permanecer em quarentena por 18 dias. "Ficou decidido que a quarentena será feita na Base Aérea de Anápolis (GO), que tem boas condições e, até a chegada dos brasileiros, ficará melhor ainda, dentro das condições sanitárias e de saúde que os protocolos estipulam", detalhou o ministro Azevedo. As instalações da base permitem o isolamento em apartamentos individuais em "área branca" para quem não tem sintomas; "área amarela" para quem tem qualquer intercorrência de saúde; e, caso necessário, uma "área vermelha" para uma evacuação aeromédica para o Hospital das Forças Armadas em Brasília (DF).

A quantidade de pessoas a serem repatriadas pode aumentar. Todos os brasileiros que demonstrarem interesse passarão por exames e por procedimentos. Os interessados devem entrar em contato com a embaixada brasileira em Pequim.

Quem pode solicitar repatriação
Além dos cidadãos brasileiros localizados em Wuhan, familiares imediatos também estão contemplados na missão, como brasileiros casados com chineses ou com filhos chineses. "Quem tiver sintomas [do novo coronavírus] não embarca", asseverou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Os brasileiros também devem preencher um documento confirmando que aceitam os termos da quarentena.
“Quando uma pessoa está em quarentena, ela é privada de um direito básico, que é o direito de ir e vir. É preciso pensar em como será a vida da pessoa até que ela seja liberada da quarentena. É preciso garantir que as pessoas que retornarão ao País tenham apoio médico, social e psicológico", destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Transporte aéreo
As duas aeronaves que serão usadas da missão têm capacidade para 30 passageiros, cada. A ideia é que haja um espaçamento suficiente entre as pessoas para diminuir possíveis contágios. Por exemplo, se forem transportadas somente as atuais 30 pessoas que solicitaram o repatriamento, elas seriam divididas em dois grupos de 15 pessoas, um grupo para cada aeronave. Além dos repatriados, as equipes médicas e tripulação que participam da operação também ficarão em quarentena.

Projeto de Lei para repatriação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional em que define as medidas sanitárias para enfrentamento do novo coronavírus. O Brasil não possui legislação específica para, por exemplo, quarentena em emergências de saúde pública. O projeto vai dar celeridade ao processo de repatriação dos brasileiros em Wuhan.
Informações:Itamaraty, Ministério da Defesa, Ministério da Saúde e DOU
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Presidente Bolsonaro vai à Polônia nesse ano!

(Foto:Marcos Corrêa/PR)
O presidente Jair Bolsonaro se encontrou, na tarde de hoje dia 04/02/2020, no Palácio do Planalto, com o ministro das Relações Exteriores da Polônia, Jacek Czaputowicz. Após a reunião, que contou com a participação do chanceler Ernesto Araújo, o presidente afirmou que visitará o país europeu este ano.
“Visita do chanceler Jaceck Czaputowicz. Confirmei ida à Polônia no corrente ano”, publicou Bolsonaro em sua conta oficial no Twitter. Ele não informou quando pretende fazer a viagem, mas ela deve ocorrer ainda no primeiro semestre.
Mais cedo, o chanceler polonês se reuniu com o ministro brasileiro da Relações Exteriores no Palácio do Itamaraty. Em 2020, Brasil e Polônia celebram 100 anos de relações bilaterais. Em declaração conjunta, Ernesto Araújo e Jacek Czaputowicz afirmaram que foram debatidas possibilidades de cooperação nas áreas de defesa, ciência e tecnologia e educação.

A nota também enfatiza a defesa da liberdade religiosa e reivindica que "foros e organismos internacionais reflitam a vontade das nações que os integram, respeitando suas identidades e favorecendo assim sua convivência soberana em busca da paz e prosperidade".

Conservadores
A Polônia, que integra a União Europeia, é atualmente governada pelo Partido da Lei e Justiça (PiS), que desenvolve uma agenda conservadora no país desde 2015. Eles foram reeleitos no ano passado para mais um mandato à frente do país.
Além da Polônia, o presidente Jair Bolsonaro também já manifestou o desejo de visitar a Hungria, governada pelo ultraconservador Vikton Orbán, que já recebeu em Budapeste, capital do país, o própio chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.

Comércio bilateral
A Polônia ocupa a 44ª posição no ranking de exportações do Brasil. O fluxo de comércio (importações e exportações) entre os dois países foi de US$ 1,37 bilhão em 2019, com saldo comercial favorável ao Brasil. A economia brasileira exporta principalmente minério de ferro e farelo de soja, enquanto os poloneses vendem ao Brasil medicamentos, peças de automóveis, entre outros produtos manufaturados.
Informações: EBC
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Diretor-Geral diz: PRF deve convocar novos servidores este ano!

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Furtado, informou que o órgão deve convocar novos concursados este ano. Ele destacou que o governo federal empossou mais de 1,5 mil servidores na PRF para atuação em 2019.
“No ano de 2019, nós tínhamos uma previsão de ingresso de 500 profissionais. Conseguimos fazer o maior curso de formação, foram 1.565 profissionais. Diferentemente da previsão orçamentária, por um esforço de governo, nós nomeamos mil policiais e o restante são servidores que estão na condição sub judice – que estão sendo nomeados conforme as decisões judiciais”, ressaltou em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira dia 04/02/2020, às 21 horas.
“Nós temos um concurso ainda válido, uma turma remanescente e a busca nossa é de iniciar um processo de formação para contratar. Existe até uma previsão orçamentária para isso”, acrescentou o diretor-geral.
Fiscalização e prevenção
Na entrevista, Furtado afirmou que a ação repressiva, com aplicação de multas, é importante para mudar o comportamento dos motoristas, mas não é a única solução adotada pela instituição.
“Acreditamos muito em um processo de sensibilização, de educação, um processo de atuações preventivas. Eu vejo que tem muito espaço para nós crescermos, integrando a população – especialmente os motoristas, sejam eles de [carros de] passeio, sejam veículos profissionais para a gente construir uma pauta com o outro”, disse o diretor.
Segundo Furtado, a PRF “não tem interesse algum em aplicar multas". "A multa é uma ferramenta que nós utilizamos. É necessária, mas não é a única ferramenta. Nós temos várias ações que são realizadas, especialmente no processo de educação”, destacou.
Para o diretor-geral Adriano Furtado, a mudança de comportamento dos motoristas poderia contribuir de forma positiva na ocorrência de acidentes. “Agora, a ação repressiva é importante para mudar comportamento. O comportamento é o que está mais fácil de contribuir, mas não é tão simples de envolver as pessoas, de mudar hábitos simples. Nós temos hoje um problema muito complexo que é o uso do celular, que tem sido uma causa importante de ocorrência de acidentes”, disse.

Operação Rodovida
A Polícia Rodoviária Federal iniciou em dezembro a Operação Integrada Rodovida, maior ação do ano de enfrentamento à violência no trânsito. A ação abrange as festas de fim de ano e se estende até o carnaval. O objetivo é integrar órgãos públicos federais, estaduais e municipais com o objetivo de reduzir os índices de violência no trânsito.

A operação, que vai até 1º de março de 2020, envolve cinco ministérios (Justiça e Segurança Pública; Infraestrutura; Saúde; Educação; e Mulher, Família e Direitos Humanos), polícias estaduais, guardas municipais e outros órgãos ligados à área de de trânsito.

“Nós fizemos em janeiro uma operação nacional e em um dia mais de 900 pessoas foram flagradas além dos limites. Aliás, nós lembramos que [após ingestão de] álcool não se tem limite para dirigir. Esse tema contribui muito para os acidentes. Ele é alvo da Operação Rodovida e todos as agências trabalham no enfrentamento à embriaguez”, ressaltou.
Informações: PRF
Via: EBC
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Top Comentários