SUS amplia atendimento à população.

Conheça as ações do Ministério da Saúde se destacaram nos 400 dias de governo em áreas distintas:

Ampliação dos serviços de saúde

O Ministério da Saúde anunciou a liberação, em dezembro de 2019, da habilitação de novos serviços de saúde na Atenção Primária, como Unidades de Saúde da Família (USF), e na Atenção Especializada, em hospitais gerais especializados. Com essa medida, o Governo Federal zerou a fila de pedidos de serviços de saúde no SUS, que estavam em conformidade, dos gestores locais de todos os estados do país, no ano de 2019.

Para ampliação de mais de 990 serviços de saúde disponíveis à população, foi liberado R$ 1,2 bilhão para custeio anual de novos serviços de alta e média complexidade; para investimento em construção e reforma de unidades de saúde, compra de equipamentos, entre outros; e para reforçar o atendimento nas Santas Casas.

Criação do Programa Médicos pelo Brasil

O Programa Médicos pelo Brasil prevê 18 mil vagas para médicos em todo o País, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos, ampliando em sete mil vagas a oferta atual de médicos em regiões onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil na comparação com o programa Mais Médicos. Juntas, as regiões Norte e Nordeste terão 55% do total de vagas previstas para contratação de médicos.

Conversão da MP 860/2019 na Lei 13.958, de 18 de dezembro de 2019 que cria o programa Médicos pelo Brasil. Prioriza o atendimento médico a regiões mais carentes do País e ainda prevê formação qualificada de profissionais de saúde e critérios claros de seleção e contratação de médicos, que devem ter registro no Conselho Federal de Medicina do País (CRM). Também vai permitir o retorno dos médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos desde que preencham os requisitos estabelecidos na lei.

Programa Conecte SUS

O Brasil iniciou, em novembro de 2019, um dos maiores programas de informatização do mundo. O programa Conecte SUS, do Governo Federal em parceria com estados e municípios, integrará as informações do atendimento de saúde aos brasileiros em todo o País. Com dados à disposição em tempo real, confiáveis e consolidados, os profissionais de saúde e gestores conseguirão dar mais eficiência aos serviços prestados e ampliar o cuidado aos pacientes em qualquer lugar e tempo.

Para garantir a eficácia da implantação de um projeto tão grande e complexo, o Ministério da Saúde implantou um projeto piloto em Alagoas, com adesão de 351 estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde (APS) em 61 municípios do estado. A partir de março de 2020, deve ser iniciada a expansão para as demais regiões do país.

Renovar a frota de ambulâncias do SAMU 192

O Ministério da Saúde está renovando a frota de ambulâncias do SAMU 192. A entrega de novas ambulâncias é fundamental pelo que o serviço de atendimento 192 representa para a população, tendo em vista que há um desgaste natural das ambulâncias. Com a renovação, se fortalece uma grande política do Governo Federal, que é o atendimento de urgência e emergência. Assim, gestores atenderão de forma mais rápida e eficiente os municípios.

Em dezembro, o Ministério entregou 458 novas ambulâncias, em 329 novos municípios, e 19 estados brasileiros, com um investimento de R$ 79 milhões. Com isso, o Ministério da Saúde finaliza a renovação de 100% da frota com mais de cinco anos de uso, até 2020.

Saúde na Hora – Horário Estendido das Unidades de Saúde da Família (USF)

O Programa Saúde na Hora amplia os recursos federais repassados a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana, proporcionando facilitar o acesso dos trabalhadores aos serviços de saúde. Como incentivo para o funcionamento das unidades em horários mais flexíveis, os repasses mensais aos municípios podem dobrar de valor, dependendo da quantidade de Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60 h e 75 h semanais.

Em janeiro de 2020, conta-se com a adesão de 250 municípios, 1.455 Unidades de Saúde da Família (USF), 5.555 equipes de Saúde da Família e 1.991 de equipes de Saúde Bucal, cobrindo aproximadamente 19.164.750 pessoas. Das USF aderidas, 630 já estão implantadas em 84 municípios, em pleno funcionamento, contando com 2.388 equipes de saúde da família e 831 equipes de saúde bucal, cobrindo 4.398.750 pessoas. Nos últimos 100 dias o aumento corresponde a 52 novos municípios, 384 novas Unidades de Saúde da Família, 1.475 equipes de Saúde da Família e 431 equipes de Saúde Bucal no Programa Saúde na Hora.

Brasil é líder mundial no combate à tuberculose

Brasil começou, em dezembro, a liderar a estratégica de luta global contra a tuberculose (TB) nos próximos três anos. O Ministério da Saúde assumiu, em dezembro, a presidência do Conselho da Stop TB Partnership - instituição internacional que busca eliminar a tuberculose no mundo. Tem a missão de ser porta-voz da luta mundial contra a tuberculose para reduzir a circulação da doença até 2035 – meta defendida pela Organização Mundial da Saúde.

Contratação de pesquisadores para encontrar novas soluções contra a tuberculose, com investimento de R$ 16 milhões em três anos de pesquisa no desenvolvimento de novas ferramentas contra a doença.

Cidadania:

Nova fase da Operação Acolhida

A Operação Acolhida é uma Força Tarefa Humanitária, coordenada pelo Governo Federal, com apoio da Organização das Nações Unidas e entidades sociais para oferecer assistência emergencial aos venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira de Roraima. A Operação é reconhecida pela ONU e a comunidade internacional como um exemplo mundial de atendimento humanitário a imigrantes e refugiados, sendo motivo de orgulho para a sociedade brasileira.

A Operação realizou mais de um milhão de atendimentos emergenciais a imigrantes/refugiados em Roraima e já interiorizou, em 2019, mais de 22 mil venezuelanos para outros municípios brasileiros, contribuindo para a redução dos efeitos do alto fluxo migratório no Estado de Roraima como a sobrecarga dos serviços públicos. Adicionalmente, leva às diferentes localidades do País a mão de obra qualificada, a experiências de vida e a pluralidade de cultura e novo idioma.

Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro diz que zera impostos federais sobre combustíveis se governadores zerarem ICMS. Desafio lançado!

(Presidente Jair Bolsonaro deixa Palácio da Alvorada)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que está preparado para o zerar os impostos federais sobre os combustíveis se os governadores também zeraram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.

"Eu zero federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", disse o presidente aos jornalistas ao sair do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro lançou o "desafio" ao ser lembrado pelos jornalistas que os governadores afirmaram que a maior parte dos impostos que incidem sobre os combustíveis são federais.

Esta semana, em sua conta no Twitter, Bolsonaro culpou os governos estaduais pelo custo dos combustíveis não cair nas bombas. Segundo o presidente, os "governadores cobram em média 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas", e não admitem perder receita.

Disse ainda que irá enviar uma lei complementar ao Congresso para que o ICMS seja um valor fixo por litro. Além disso, o presidente defende que o ICMS seja cobrado ao sair das refinarias, e não dos postos.

Nesta quarta, Bolsonaro voltou à carga, disse que não está comprando briga com governadores, mas voltou a culpá-los.

"Problema que estou tendo é com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, o que eu quero é que o ICMS seja cobrado do combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada", defendeu.

Depois da proposta do presidente, na segunda-feira, 23 dos 27 governadores assinaram uma carta rechaçando sua fala. Na carta, dizem que o assunto precisa ser tratado de forma "responsável" e nos fóruns adequados, além de lembrar que não cabe à União definir impostos sobre consumo. Ou seja, a maneira desses governadores continuarem a super taxar os combustíveis.

Os governadores defenderam ainda que então a União abra mão de PIS, Cofins e CIDE, os impostos federais que incidem sobre os combustíveis, e reveja a política de preços da Petrobras, controlada pela União.

Na verdade, esses governadores não querem perder essa gorda fonte de explorar o contribuinte, agora o Presidente Bolsonaro trouxe a baila esse tema oculto por muito tempo dos brasileiros., causando saia justa em governadores que não sabem administrar seus estados e preferem a super taxação.

Fonte: Reuters
Por: Lisandra Paraguassu
Post: G. Gomes
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Companhias aéreas low-cost usam brecha da Anac para cobrar por bagagem de mão!

(Foto: Skyscanner)

Companhias aéreas de baixo custo - as chamadas “low-cost” - que recentemente chegaram ao Brasil estão começando a cobrar pelo uso do bagageiro em suas aeronaves. Pelo menos duas empresas da categoria já cobram pela bagagem de mão.

Desde o fim de janeiro, as companhias Norwegian e JetSmart, aproveitando uma brecha na regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), passaram a limitar o transporte gratuito de bagagens a apenas uma bolsa ou mochila de até 10 quilos que caiba embaixo do assento. Para usar o bagageiro, é preciso pagar.

Na maioria das companhias aéreas, é gratuito o transporte de uma bolsa ou mochila de até 3 quilos embaixo do assento e de uma mala de mão de até 10 quilos no bagageiro. Em voos internacional, o peso máximo da bagagem pessoal é de 8 quilos.

No caso da Norwegian, que faz voos entre Rio de Janeiro (RJ) e Londres (Reino Unido), o custo da bagagem de mão varia de US$ 5,50 (R$ 23) a US$ 10 (R$ 42). Pela JetSmart, que opera de Salvador (BA) e Foz do Iguaçu (PR) para Santiago (Chile), o preço da bagagem de mão vai de R$ 90 a R$ 190.

A Anac exige que companhias aéreas transportem gratuitamente bagagens de até 10 quilos, mas cabe às empresas definir dimensões e quantidade de malas que se encaixem na franquia. Além disso, a resolução não especifica em qual compartimento a bagagem de mão gratuita pode ser armazenada.

Por isso, a agência diz, em nota ao jornal, que “não há irregularidade no que está sendo praticado” pelas aéreas low-cost.

Informações: Gazeta
Post: G. Gomes
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Começam hoje as Inscrições para o Fies!

Começam hoje dia 05/02/2020 e vão até o dia 12/02/2020 as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas.

As inscrições podem ser feitas por meio do site do programa, a partir de um cadastro vinculado ao CPF.

Há duas modalidades de financiamento no atual modelo do Fies, que possibilitam juro zero a quem mais precisa e uma escala que varia conforme a renda familiar do candidato.

A oferta de vagas a juro zero é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, que tenham realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de nota média. O candidato não pode ter tirado zero na redação.

P-Fies

A outra modalidade, denominada P-Fies, é destinada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, as condições do financiamento são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato.

Para se inscrever no P-Fies, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulgado em 26 de Fevereiro.

Quem não for pré-selecionado ainda pode ter uma segunda chance, ficando em lista de espera para o caso de algum estudante não confirmar a inscrição. A classificação é feita com base na nota do Enem, sendo dada preferência a quem nunca cursou nenhum curso superior. O candidato pode selecionar até três cursos de seu interesse que tenham vagas no Fies.

Bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, também podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

São contemplados no Fies somente cursos no formato presencial. O programa não financia cursos no formado ensino a distância (EaD).

Mesmo no formato presencial, a oferta de vagas obedece a critérios estabelecidos pelo MEC, sendo priorizados, com 60% das oportunidades, cursos nas áreas de saúde, engenharia, computação e pedagogia.

Têm prioridade também as mesorregiões com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal mais baixo, como Norte e Nordeste.

É previsto também um número maior de vagas no Fies para cursos com melhor avaliação, segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): 35% para cursos com conceito 5; 30% para aqueles com conceito 4; 25% com conceito 3; e 10% para cursos autorizados recentemente.

Pagamento

Tanto no Fies Juro Zero quanto no P-Fies, o estudante só começa a pagar a dívida contraída depois que se formar, na forma do contrato. A parcela devida é descontada na fonte.

Caso ainda não tenha emprego e renda formal, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, de acordo com o regulamento do CG-Fies.

Durante o curso, o estudante deve pagar apenas a parcela da mensalidade não incluída no financiamento e encargos operacionais ligados ao contrato, bem como um seguro de vida.

Após a complementação da inscrição, o pré-selecionado no Fies e P-Fies tem prazo de cinco dias para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino, para análise de documentação.

A partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, o candidato selecionado tem dez dias úteis para comparecer ao agente financeiro parceiro, apresentar a documentação exigida e formalizar a contratação do financiamento.

Informações: MEC
Via: A. Brasil
Post: G. Gomes
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Sábado o primeiro grupo de brasileiros que deixará a China deve chegar ao Brasil.

(Foto: Sgt. Johnson Barros/Arquivo/FAB)

No fim da tarde desta terça-feira dia 04/02/2020, os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, detalharam o plano do Governo Federal para a repatriação dos brasileiros que estão localizados em Wuhan, China. A cidade é o epicentro do novo coronavírus, com 70% dos casos registrados até agora.

Duas aeronaves de uso exclusivo da Presidência da República partirão da Base Aérea de Brasília/DF, nesta quarta-feira (5), para a missão de repatriação. O primeiro grupo deve chegar de volta ao Brasil na manhã de sábado (8). Até o momento, cerca de 30 pessoas manifestaram o interesse de regressar ao País, entre elas sete crianças e quatro cidadãos chineses que têm parentesco com brasileiros que solicitaram a repatriação.

Antes de retornar, o grupo passará por exames prévios para checagem das condições clínicas de viagem. Ao chegar ao País, deverá permanecer em quarentena por 18 dias. "Ficou decidido que a quarentena será feita na Base Aérea de Anápolis (GO), que tem boas condições e, até a chegada dos brasileiros, ficará melhor ainda, dentro das condições sanitárias e de saúde que os protocolos estipulam", detalhou o ministro Azevedo. As instalações da base permitem o isolamento em apartamentos individuais em "área branca" para quem não tem sintomas; "área amarela" para quem tem qualquer intercorrência de saúde; e, caso necessário, uma "área vermelha" para uma evacuação aeromédica para o Hospital das Forças Armadas em Brasília (DF).

A quantidade de pessoas a serem repatriadas pode aumentar. Todos os brasileiros que demonstrarem interesse passarão por exames e por procedimentos. Os interessados devem entrar em contato com a embaixada brasileira em Pequim.

Quem pode solicitar repatriação

Além dos cidadãos brasileiros localizados em Wuhan, familiares imediatos também estão contemplados na missão, como brasileiros casados com chineses ou com filhos chineses. "Quem tiver sintomas [do novo coronavírus] não embarca", asseverou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Os brasileiros também devem preencher um documento confirmando que aceitam os termos da quarentena.

“Quando uma pessoa está em quarentena, ela é privada de um direito básico, que é o direito de ir e vir. É preciso pensar em como será a vida da pessoa até que ela seja liberada da quarentena. É preciso garantir que as pessoas que retornarão ao País tenham apoio médico, social e psicológico", destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Transporte aéreo

As duas aeronaves que serão usadas da missão têm capacidade para 30 passageiros, cada. A ideia é que haja um espaçamento suficiente entre as pessoas para diminuir possíveis contágios. Por exemplo, se forem transportadas somente as atuais 30 pessoas que solicitaram o repatriamento, elas seriam divididas em dois grupos de 15 pessoas, um grupo para cada aeronave. Além dos repatriados, as equipes médicas e tripulação que participam da operação também ficarão em quarentena.

Projeto de Lei para repatriação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional em que define as medidas sanitárias para enfrentamento do novo coronavírus. O Brasil não possui legislação específica para, por exemplo, quarentena em emergências de saúde pública. O projeto vai dar celeridade ao processo de repatriação dos brasileiros em Wuhan.

Informações:Itamaraty, Ministério da Defesa, Ministério da Saúde e DOU
Post: G. Gomes
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