Companhia aérea espanhola vai operar rotas domésticas no Brasil

(Foto: Divulgação/Ministério de Infraestrutura)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou, nessa quinta-feira 

DIA 06/02/2020, o início das operações da empresa aérea espanhola, Air Nostrum, em rotas domésticas no Brasil. A companhia deve adotar outro nome e operar em rotas regionais a partir do segundo semestre de 2020.

A aprovação de até 100% de capital estrangeiro em empresas que operam voos domésticos foi permitida no País em 2019, com a publicação da Lei nº 13.842/19.

Mercado internacional

Nos últimos dois anos, novas empresas aéreas entraram no mercado brasileiro. As empresas Norwegian, Sky Airlines, Flybondi e Jetsmart ofertam voos no modelo low cost para países da América Latina e da Europa. 

Já a Virgin Atlantic, uma das maiores companhias aéreas do Reino Unido, inicia suas operações para Londres a partir de março deste ano.

Informações:Ministério de Infraestrutura
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Cientista processa órgão dos EUA por ignorar riscos de radiação em smartphones.

Uma cientista norte-americana renomada e premida com Nobel está processando a Federal Communications Commission (FCC) por ignorar evidências de que ondas de radiofrequência podem ser nocivas ao usuário.

A FCC é o órgão norte-americano que regula aparelhos de telecomunicação no país, e funciona como a Anatel no Brasil. Segundo o documento, a pesquisadora Devra Davis teria alertado sobre os riscos e pedido que as normas para liberação de aparelhos fossem mais restritas em relação a emissões de radiofrequência. Contudo, tal pedido foi negado.

Assim, ela está processando a FCC por “ignorar anos de evidências que mostram que a radiação de smartphones, torres de comunicação e transmissoras está associada a severos efeitos na saúde em humanos, incluindo câncer, danos ao DNA, a órgãos reprodutores, e até cerebrais (incluindo problemas de memória)”.

A cientista Devra Davis afirma que levou a agência reguladora à justiça para que autoridades tenham conhecimento de que a radiação pode ser nociva. A acusação é baseada em três pontos. O primeiro é relativo ao pedido de revisão de limites de quanto um aparelho pode emitir e expor o usuário à radiação, o qual foi negado pela FCC em 2013.

Um segundo ponto é consequência do primeiro, ou seja, a falta de revisão no critério para permitir o licenciamento de aparelhos com base no limite de radiação. Por fim, a FCC negou um pedido público para reconsiderar o ouvido externo humano como extremidade que pode sofrer com a radiação, tal como outras partes do corpo.

“A atual regulamentação foi promulgada em 1996, baseada em dados científicos de 1992, e a FCC iniciou uma investigação em 2013, depois que o General Accounting Office (Departamento Geral de Contabilidade) apresentou um relatório mostrando que os padrões existentes podem estar baseados em ciência datada e podem precisar de atualização”, aponta Davis.

O documento foi descoberto pelo site Law&Crime, que buscou comentário do FCC, ainda sem resposta. O processo ainda vai ser apreciado pela lei norte-americana.

Fonte: Law&Crime
Via:canaltech
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Economia: IGP-DI registra inflação de 0,09% em janeiro!

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve inflação de 0,09% em janeiro deste ano. A taxa é inferior à registrada em dezembro de 2019 (1,74%), mas superior à observada em janeiro do ano passado (0,07%).

O IGP-DI acumula índice de 7,72% em 12 meses, de acordo com os dados divulgados hoje dia 07/02/2020 pela FGV.

A queda da taxa de dezembro para janeiro foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor, que mede o atacado, caiu de 2,34% em dezembro para 0,13% em janeiro.

A taxa do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, recuou de 0,77% para 0,59% no período.

Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção teve alta, ao passar de 0,21% em dezembro para 0,38% em janeiro.

Informações: FGV
Via: EBC
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Governo Federal autoriza atuação das Forças Armadas na área externa dp Presídio da Papuda, em Brasília

O Ministério da Defesa firmou parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para que militares das Força Armadas pudessem realizar instruções práticas aos agentes federais de execução penal da Papuda, Penitenciária Federal de Brasília (DF).

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira dia 06/02/2020 e assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno.

A decisão tem caráter preventivo e objetiva manter elevado nível de segurança do local onde estão isolados integrantes de organizações criminosas. Segundo Nota Oficial do Ministério da Justiça, a ação faz parte de uma série de medidas preventivas que vêm sendo feitas de forma integrada pelo Governo Federal e que terão continuidade.

O emprego das Forças Armadas se dará a partir desta sexta-feira dia 07/02/2020, e segue até o dia 6 de Maio, em articulação com as forças de segurança pública e com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Foto: Ministério a Defesa
Informações: Ministério da Defesa
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Presidente Bolsonaro disse: Governo está para enviar Reforma Administrativa.

O governo está na iminência de mandar ao Congresso Nacional a reforma administrativa, disse hoje dia 06/02/2020 o presidente Jair Bolsonaro. Ele não mencionou, no entanto, uma data para o envio da proposta.

O presidente deu a declaração em uma live nas redes sociais ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi ao Palácio do Planalto para um encontro não previsto na agenda oficial. Presidente Bolsonaro disse que também pretende discutir a reforma tributária com o ministro, que entrou no gabinete presidencial durante a transmissão ao vivo.

Convidado para participar da transmissão, Guedes disse que pretende seguir com a agenda de reformas e prometeu que o Brasil crescerá em 2020 o dobro de 2019. O Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) do ano passado só será divulgado em março. 

O mercado financeiro estima crescimento de 1,17% em 2019 e de 2,3% em 2020, segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central.

“O modelo antigo levou à corrupção na política e estagnação na economia”, disse Guedes. O ministro prometeu diminuir impostos no Brasil, mas somente se as reformas estruturais prosseguirem. “Quando implementamos reformas, o que acontece é isso: com o tempo juros vão descendo, impostos vão começar a cair também”, acrescentou.

O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e o superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes, também participaram da live, a convite do presidente.

Informações: EBC
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