Receita Federal abre hoje consulta a lote residual de Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje dia 10/02/2020, às 9 horas, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Informações: Receita Federal
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Presidente Trump despede embaixador na UE e assessor do Conselho de Segurança!

(Foto: Eva Marie Uzcategui/Reuters)

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, despediu dois integrantes de sua equipe que testemunharam contra ele no processo de impeachment, sendo eles: o embaixador norte-americano na União Europeia, Gordon Sondland, e o assessor do Conselho de Segurança Nacional, Alexander Vindman, primeira vítima do processo de destituição.

Alexander Vindman foi a testemunha-chave em todo o caso.

Ele teria escutado o telefonema em que Donald Trump pediu ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelenski, que investigasse os negócios da família do democrata Joe Biden.

Donald Trump foi acusado pelos democratas de ter abusado dos privilégios do cargo para pressionar Zelenskiy a investigar a família de Biden, seu maior rival entre os candidatos democratas às eleições presidenciais.

O presidente americano foi absolvido pelo Senado, para a decepção da esquerda norte americana.

Informações:Emissora pública de televisão de Portugal
Post: G. Gomes
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Governo da Nova Zelândia oferece bolsas de pós-graduação para brasileiros.

(New Zealand, North Island, Auckland)

Brasileiros interessados em bolsas do governo para pós-graduação na Nova Zelândia precisam ficar atentos: as inscrições estão abertas até o próximo dia 28. O processo de seleção é feito exclusivamente via internet, por meio de um link.

Segundo o portal da Fundação Estudar, as bolsas cobrem passagens aéreas de ida e volta, o valor do curso universitário e seguro médico. Também é oferecido um auxílio para despesas, como acomodação e rotinas de estudo, compra de livros, materiais escolares e gastos com pesquisa (para alunos de pós-graduação).

Ao todo, a Nova Zelândia possui oito universidades, e todas elas fazem parte das 500 melhores do mundo no conceituado Quacquarelli Symonds World University Rankings (QS), com nível high quality (alta qualidade) na área de pesquisa.

O governo da Nova Zelândia sugere alguns temas de cursos aos candidatos brasileiros, como Mudança de Clima e Meio Ambiente, Segurança Alimentar e Agricultura, Energias Renováveis, Gerenciamento de Risco em Desastres e Governança, mas outros cursos também podem ser considerados. A lista completa dos cursos recomendados para brasileiros pode ser vista aqui.

Como se candidatar?

Para se candidatar às bolsas do governo da Nova Zelândia, é obrigatório ter mais de 18 anos (e, preferencialmente, menos de 40) e pelo menos um ano de experiência profissional em tempo integral (o país considera que 30 horas de trabalho por semana já correspondem a tempo integral). Neste link é possível fazer um teste que mostra se você é elegível às bolsas.

Durante o processo de candidatura, será necessário enviar documentos como histórico acadêmico e certificados de proficiência em inglês (o governo recomenda o IELTS, o TOEFL ou o PTE). É necessário, no IELTS, ter nota de pelo menos 6,5 (sem tirar menos que 6 em nenhuma seção); no TOEFL, é preciso ter pelo menos 90 de nota e 21 pontos em writing.

Também é necessário produzir um essay relatando como os seus estudos ajudarão a promover o desenvolvimento sustentável no seu país, e comprometer-se a voltar ao país por pelo menos dois anos após a conclusão dos estudos.

As bolsas duram no mínimo seis meses (no caso de certificados de pós-graduação) e podem valer até três anos e meio (no caso de cursos de Ph.D.). Em todos os casos, as candidaturas são feitas por meio de uma plataforma unificada, que pode ser acessada neste link. As inscrições vão até 28 de fevereiro.

INCREVA-SE ATRAVÉS
Informações: Yahoo
Post: G. Gomes
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Atenção: Cãibra pode ser sinal de Doença Arterial Obstrutiva Periférica.

A claudicação intermitente – ato de mancar – é muito comum entre as pessoas que sofrem com a Doença Arterial Obstrutiva Periférica (DAOP). Em geral, as crises ocorrem durante a prática de exercícios físicos. O paciente sente uma dor parecida com a cãibra, o que acaba gerando grande incômodo na execução dos movimentos.

A DAOP é uma obstrução das artérias da perna, que dificulta a passagem sanguínea, da forma correta, pelo membro. Isso impede que o corpo envie oxigênio para os músculos e pode causar, além da dor, gangrena e úlceras nos locais afetados.

O angiologista e presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV), Bruno Naves, explica que a DAOP nada mais é o que a falta de circulação na perna.

 “O fator mais importante para que isso aconteça chama-se tabagismo, que vai deteriorando os vasos arteriais. Associado ao cigarro tem a vida sedentária, o colesterol alto, o stress, isso tudo vai deteriorando a parede da artéria, e essa parede vai acumulando gordura e dificultando a chegada de sangue”.

Naves explica que a manifestação maior aparece ao andar. “Para andar o músculo precisa de sangue, de nutrição e oxigênio, com a doença não chega da forma adequada e o corpo sinaliza com dor: a pessoa anda, dói, ela para e melhora, anda de novo, dói, para e melhora. A gente chama isso de claudicação intermitente. Essa dor é uma sinalização que está faltando circulação no músculo, aí a pessoa não consegue andar”.

Exercícios

O administrador aposentado Armado Camillo, de 73 anos, convive com a doença há cerca de 20 anos. Ele contou que no caso dele são determinadas artérias que estão entupidas, com gordura calcificada, e o problema é decorrente do tabagismo, embora já tenha abandonado o vício há 18 anos.

“Quando faço algum esforço, sinto uma fadiga extremamente dolorosa na barriga, que às vezes me impedem inclusive de andar, tenho que parar, esperar um pouco, depois continuar. E uma das soluções é justamente o andar, e o andar provoca a dor, então é um círculo que a gente tem que ficar administrando. Como a doença é progressiva, o andar é a alternativa para que não progrida ainda mais”.

Além das caminhadas, ele faz hidroginástica e exercícios na bicicleta ergométrica. 

“Estou numa situação estável há quatro anos, isso decorrente dessas atividades que pratico, mas por sofrer da doença aconselho aos jovens, não fume. Vejo a moçada com sua vida de fumante e a gente que foi fumante vê como é perigoso esse hábito maléfico”, recomenda Camillo.

Cãibras

Segundo o angiologista, a cãibra pode ser também uma manifestação da falta de circulação. “O músculo, às vezes, por falta de irrigação, contrai e causa dor e pode também ser por deficiência de magnésio. O solo do Brasil é pobre em magnésio, mesmo comendo as verduras verde escuras, que são fonte de magnésio, nem sempre é o suficiente para manter esse mineral na quantidade ideal para o nosso corpo. A gente tem que fazer o diagnóstico diferencial para saber se a cãibra é por falta de algum mineral ou se é por falta de circulação”, alertou.

Para quem sofre com a falta do mineral, é feita a reposição por meio de medicamento. No caso da pessoa com a doença arterial periférica quando está no estágio inicial, o tratamento é motivar o paciente a andar.

 “Toda vez que ele anda e sente dor, o cérebro recebe uma mensagem assim: ‘olha, não estou dando conta de jogar sangue o suficiente lá na perna, tenho que me virar’. E o nosso organismo é fantástico, ele consegue criar uma circulação colateral que é novinha, fininha, essa circulação colateral consegue refazer a circulação jogar a quantidade necessária de oxigênio novamente, mas para isso acontecer tem que ter motivo”, descreveu Naves.

Ele explica que para todo paciente que tem sintoma de claudicação, e sente dor ao andar, o tratamento é justamente andar. “No começo ele vai andar 100 metros, depois 200m. Quando ele perceber está andando 1km, porque o próprio organismo vai fazer essa melhora. É claro, a melhora acontece aliada à cessação total do tabagismo, controle muito vigoroso do colesterol e da glicose, se ele for diabético, e se estiver obeso, também deve diminuir o peso melhor, porque ele vai andar com mais facilidade”, recomenda o médico.

Informações: Bruno Naves
Via: EBC
Post: G. Gomes
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Operações Antifraude geram economia de R$ 961 milhões em 2019.

A economia gerada por operações especiais antifraude mais do que dobraram em 2019. Segundo balanço divulgado recentemente pelo Ministério da Economia, as ações resultaram em economia de R$ 961 milhões no ano passado, 107,1% a mais que os R$ 464 milhões registrados em 2018.

O cálculo considera os recursos que o governo deixará de pagar após a desarticulação de esquemas criminosos pela Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista. A fiscalização especial reúne a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Segundo o Ministério da Economia, o resultado foi alcançado por meio do aperfeiçoamento dos métodos de investigação, além da coordenação entre os órgãos da força-tarefa. De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da pasta, no ano passado foram realizadas 45 operações especiais e 21 ações de flagrante.

A pasta também cita o fortalecimento da estrutura de inteligência da coordenação, que passou a difundir o conhecimento dos esquemas de fraude

As operações resultaram no cumprimento de 551 mandados judiciais. Desse total, 415 foram de busca e apreensão, 127 de prisão e nove de afastamento das funções públicas. Além disso, 42 pessoas foram presas nas ações de flagrante.

Segundo o Ministério da Economia, os esquemas que visavam a lesar a Previdência, o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros direitos trabalhistas, provocaram prejuízo de pelo menos R$ 302 milhões aos cofres públicos nos últimos anos. Para calcular a economia de R$ 961 milhões, a pasta estimou o impacto para o governo caso os esquemas criminosos continuassem.

Inquéritos

A economia gerada em cada operação também subiu no ano passado. Em 2019, cada operação especial resultou, em média, em economia de R$ 21,3 milhões, contra R$ 7,6 milhões médios registrados em 2018. De acordo com o Ministério da Economia, o resultado demonstra o aumento na eficiência das ações antifraude.

A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista iniciou, em 2019, a análise de 137 novos casos de suspeita de fraudes estruturadas. Outros 126 processos foram concluídos e encaminhados para investigação da força-tarefa. Com base nos relatórios, a Polícia Federal instaurou 56 inquéritos para investigar esquemas criminosos contra a Previdência Social.

Principais fraudes

A falsificação de documentos concentrou 84% de todas as investigações. Pelo menos 50% delas constataram o uso de documentos de identidade e de registro civil falsos. Para o Ministério da Economia, a adoção da identificação biométrica em todo o país é essencial para reduzir as falsificações.

Informações: A. Brasil
Post: G. Gomes
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