Emergência: Anatel pede que operadoras aumentem velocidade de banda larga em meio à pandemia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está pedindo que as operadoras de telecomunicações tomem medidas para colaborar com a contenção da COVID-19. O órgão enviou ofício às empresas com uma série de ações como ampliação de banda e acesso gratuito a apps com informações oficiais sobre a doença.

“A evolução no número de casos confirmados e suspeitos nos últimos dias impõe, contudo, que novos avanços sejam feitos. Com um cenário de maior distanciamento físico entre as pessoas, requisições de quarentena e de trabalho remoto, as conexões de acesso às redes se tornarão ainda mais essenciais. A preservação de fluxos de trabalho, de ensino, de acesso a informações sobre saúde e também de lazer, dependerá em grande medida dos serviços de telecomunicações”, informa o ofício.

No total, são oito medidas que o órgão pede às empresas prestadoras de serviço móvel. A primeira é o chamado zero rating para o app Coronavírus-SUS. O programa foi lançado pelo Ministério da Saúde com informações oficiais sobre casos da doença e prevenção no Brasil. O zero rating significa acesso ao app sem que isso seja cobrado do pacote de dados do usuário.

A Anatel também pede que as operadoras ampliem o acesso a pontos públicos de Wi-Fi para não-assinantes e amplie a velocidade da banda larga fixa.

O órgão também se preocupa com a infraestrutura e pede que as empresas priorizem atendimentos em estabelecimentos de saúde e serviços de urgência, como hospitais, farmácias e atendimento ao público, além de solicitar que as companhias definam um plano para garantir a estabilidade técnica em momentos de alta demanda, como deve acontecer agora.

Outras medidas incluem flexibilizar prazos de pagamentos de inadimplentes em áreas de isolamento, divulgar práticas de higiene internas e promover campanhas com informações sobre a COVID-19.

“No sentido de dar início à consolidação das soluções, a Presidência e as áreas técnicas estão adotando preparativos para realização de reuniões com solução de acesso remoto de participação, a ocorrer no início desta semana, sendo imprescindível a participação dos representantes acima mencionados”, completa o ofício.

Para facilitar a divulgação, a Anatel também vai disponibilizar uma página que reúne todas as movimentações das operadoras pelo país.

Fonte: Anatel

Post: G. Gomes
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Governo anuncia medidas de ajuda econômica para Micro e Pequenas empresas

(Foto: Prefeitura de Itupeva/SP)

O Governo Federal anunciou, na segunda-feira dia 16/03/2020, duas medidas para reduzir os efeitos econômicos relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas micro e pequenas empresas. As ações foram definidas para resguardar empregos e o pagamento de salários.

A primeira medida trata do adiamento do recolhimento do imposto do Simples Nacional, pelo período de três meses, o que vai corresponder a uma renúncia temporária de R$ 22,2 bilhões da União. A medida vai beneficiar, aproximadamente, 4,9 milhões de empresas, que são optantes do regime tributário. O pagamento dos impostos será adiado para o segundo semestre deste ano.

A segunda será a liberação de R$ 5 bilhões pelo Programa de Geração de Renda (Proger), mantido com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A quantia será repassada aos bancos públicos para que eles concedam empréstimos voltados a capital de giro das micro e pequenas empresas.

De acordo com o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, o governo está focando nas micro e pequenas empresas porque elas têm mais dificuldade em obter capital de giro e acessar linhas de crédito.

"As pequenas empresas vivem para o pagamento de salários e de fornecedores, e dependem do dinheiro que está entrando todo mês. Então, optamos por criar duas medidas muito fortes para resguardar o caixa dessas empresas que foram as responsáveis pela criação de novas vagas de emprego nos últimos meses”, explicou o secretário.

Da Costa afirmou ainda que outras ações devem ser adotadas a partir de sugestões do setor empresarial.

Medidas emergenciais

O conjunto de medidas emergenciais anunciadas pelo Ministério da Economia, vai disponibilizar o total de R$ 147,3 bilhões para socorrer a economia. Desse valor, R$ 83,4 bilhões serão direcionados para a população mais pobre e idosa, justamente as parcelas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus.

O governo anunciou a antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas e liberação de cerca de R$ 3 bilhões para o Bolsa Família. O valor corresponde à inclusão de mais 1 milhão de famílias entre os beneficiários.

Outras ações para a geração e manutenção de empregos tratam de adiar o prazo de pagamento do FGTS por três meses, de simplificar as exigências para contratação e renegociação de crédito e de facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.

Informações:Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Devido ao Novo coronavírus: INSS restringe atendimento nas agências por 15 dias.

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) suspendeu atendimento nas agências pelo período de 15 dias. Portaria nº 375 com a determinação, assinada ontem dia 17/03/2020, está na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Segundo a portaria, serão interrompidos os atendimentos não programados nas unidades do INSS. Durante o período, apenas serão aceitas as perícias médicas previdenciárias, avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais.

O instituto também vai continuar cumprindo “exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais.” Outros serviços do INSS deverão ser reagendados posteriormente.

As medidas visam a proteção de segurados e a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Para evitar aglomerações na sala de espera da unidade, a portaria também restringiu o acesso livre aos postos de atendimento do INSS. A norma assinada pelo presidente do instituto, Leonardo José Rolim Guimarães, determina que o acesso ao atendimento dos serviços mantidos será limitado apenas aos segurados agendados a cada intervalo de 20 minutos.

Em nota, o INSS informa que “os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o site Meu INSS ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas. O segurado só deve buscar atendimento presencial se for imprescindível, como, por exemplo, em caso de perícia médica.”

Informações: INSS
Via: EBC
Post: G. Gomes
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Gvoverno publicou: Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia ´Boletim 04.

Com o objetivo de informar a população, combater publicações não oficiais (fake news) e tranquilizar os moradores acerca das ações implementadas pelos órgãos estaduais de saúde para o enfrentamento do coronavírus (Covid-19), o governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os casos suspeitos notificados em Rondônia.

Até a manhã de ontem dia 17/03/2020, não foi confirmado nenhum caso de coronavírus no Estado, mas foram registradas 49 notificações, sendo que 22 destes casos já foram excluídos e há 27 suspeitos, nos seguintes municípios:

Caso Suspeitos por Município:

• 09 em Ariquemes
• 11 em Porto Velho
• 05 em Ji-Paraná
• 02 em Vilhena
• Total de casos suspeitos: 27 casos
• Confirmados – 00 casos
• Excluídos – 22 casos
• Total Geral: 49 casos notificados/registrados.

A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Ministério da Saúde, por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios. Todos os casos notificados, até mesmo os excluídos estão sendo acompanhados pelo Centro de Informações Estratégicas da Vigilância em Saúde de Rondônia (Cievs).

O governo de Rondônia fará a divulgação diária contendo informações atualizadas sobre as notificações e casos em análise.

Informações: Governo de Rondônia
Post: G. Gomes
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Ambev vai doar 500 mil garrafas de álcool em gel a Hospitais públicos de tres estados.

Com o avanço de casos de contaminação pelo novo coronavírus no Brasil, a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) anunciou ontem, terça-feira dia 17/03/2020 que está produzindo álcool em gel para distribuir 500 mil garrafas aos hospitais públicos municipais das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, cidades onde se concentram a maioria dos casos da doença até o momento.

Segundo o Conselho Federal de Química, o uso de álcool em gel para higiene das mãos é eficaz como prevenção ao novo coronavírus.

A Ambev também fará a logística para entrega do álcool em gel. Serão entregues 5 mil unidades em cada hospital público dessas capitais. De acordo com a companhia, o álcool já está em fase final de produção e será entregue ainda este mês.

A demanda pelo álcool em gel segue aumentando nos últimos dias e já falta o produto no mercado, principalmente nas farmácias. Considerando que uma das restrições para a sua reposição é a embalagem para envase, a Ambev disponibilizará o álcool em gel em garrafas PET como as utilizadas para suas bebidas, que hoje não estão em falta. A empresa vai utilizar as linhas de sua cervejaria em Piraí, no Rio de Janeiro, para a produção do álcool em gel.

Informações: A. Brasil
Post: G. Gomes
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