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22 março, 2020

Polícia Civil em Guajará Mirim integra Ações de Fiscalização e Orientações sobre o COVID-19.

Atendendo diretrizes da Direção Geral e do Departamento de Polícia do Interior, na tarde do último sábado, 21/0312020, prontamente atendendo a convocação da Delegada Regional, Dra. Cheila Mara Bertoglio, 6 Equipes de policiais civis integraram ação de fiscalização e orientação solicitada pelas Prefeituras dos Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, com a participação de todos os órgãos de segurança pública e equipe de fiscalização da saúde.

A ação iniciou às 18 horas e percorreu por diversas ruas da cidade, ato em que os munícipes foram orientados acerca do Decreto Estadual n.24.871/2020, confirmando situação de emergência na saúde do Estado de Rondônia.

No Decreto, várias medidas foram determinadas, dentre elas, o fechamento de setores do comércio não essenciais, além da proibição de aglomeração de pessoas e outras determinações imprescindíveis a evitar a proliferação do novo Coronavírus.

A ação contou com a atenção da população e as fiscalizações prosseguem.

Segundo a Delegada Regional, Dra. Cheila Mara, além das orientações e outras ações, a Polícia Judiciária Civil de Rondônia está atenta a eventuais descumprimentos do Decreto Estadual, e ainda, a eventuais abusos de preços de itens necessários a higiene e prevenção de contágio, indicando a comunidade o telefone 197 para denúncias, inclusive anônimas, de preços abusivos e outros fatos de natureza criminal, que demandem a devida resposta da Policia Civil. 

Destacou que o enfrentamento ao novo CORONAVIRUS é responsabilidade de todos, a começar com a necessária permanência em casa, com saídas individuais apenas em casos essenciais e inadiáveis.
"A Polícia Civil segue com a Delegacia Virtual disponível para registro dec ocorrências de simples agravo e atendimento para casos fragrânciais, para garantia da ordem, segurança e o bem estar de todos", assim finalizou.

Fonte: PC- RO
Post: G. Gomes
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Justiça decidiu: Casal que retornou da Europa e debochou de coronavírus terá de cumprir isolamento.

A Justiça de Itapira, no interior de São Paulo, determinou que um casal da cidade recém-chegado da Europa passe imediatamente por avaliação médica ou da vigilância epidemiológica para verificar se estão infectados com o coronavírus e cumpra medida de isolamento ou quarentena. A determinação judicial foi dada nesta sexta-feira dia 20/03/2020 e atendeu a ação civil pública feita pelo Ministério Público Estadual.
A informação foi divulgada pelo portal G1. "Conforme documentos juntados, verifica-se a presença da verossimilhança das alegações apresentadas. O perigo da demora, por outro lado, decorre dos potenciais danos à saúde da coletividade, por conta da ausência de avaliação médica, bem como, de medida de isolamento", informa parte do despacho assinado pela juíza Hélia Regina Pichonato.
A magistrada estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da sentença.
A Promotoria agiu face à publicação de vídeos, nas redes sociais do casal, após retornarem de viagem da Europa durante a pandemia do coronavírus. Moradores locais se revoltaram com o casal e ameaçaram chamar a polícia.

Em um dos vídeos, o casal aparece pedalando em uma estrada rural da cidade, dizem estar infectados com o vírus e reclamam da reação das pessoas.
"Fomos confinados pelo mundo da população, porque a nossa saúde está muito debilitada [...] a gente vai pedalar uns 70, 80 [quilômetros] por dia até onde a nossa saúde vai aguentar. Já que estamos com coronavírus, então vamos levar ele para o mundo do 'mountain bike'. Só um esclarecimento pro povo que está excluindo a gente da sociedade", disse.
Informações: Yahoo
Post: G. Gomes
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Conselho entre Governo Federal e Estados tem avanços no alinhamento de medidas para os transportes.

(Foto -Alberto Ruy/AESCOM/Ministério da Infraestrutura)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, promoveu, na noite de sexta-feira (20/03/2020), a primeira reunião do Conselho Nacional de secretários de Transportes (Consetrans), com a presença de 22 representantes de estados e do Distrito Federal. O encontro ocorreu para alinhar as ações adotadas no setor e apresentar medidas conjuntas de proteção a profissionais do transporte, no contexto das ações de prevenção contra o coronavírus.

Por meio de transmissão digital, o ministro Tarcísio conversou com os governos de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Tocantins, Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Goiás e Distrito Federal.

Um dos temas de consenso foi a garantia da livre circulação do transporte de cargas em rodovias federais e estaduais. União e estados também concordaram em ajustar eventuais decretos de restrição a comércio e circulação de bens para garantir a oferta de serviços essenciais de suporte nas estradas, a exemplo de oficinas, borracharias e pontos de alimentação.

Para o transporte de passageiros, o Governo Federal se comprometeu a apresentar para análise dos estados uma proposta de regulamentação que contemple situações de transportes semiurbano e períodos de adaptação. A maior preocupação é que eventuais restrições prevejam situações como a do Entorno de Brasília, assim com outras conurbações interestaduais. Pará, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo também devem avaliar juntos à União a questão do transporte ferroviário de passageiros.

Aeroportos
Durante a reunião, o Governo Federal comunicou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) vai permitir protocolos complementares de vigilância sanitária nos aeroportos. Com a prévia coordenação da agência e do operador aeroportuário, estados e municípios poderão atuar em área determinada dos terminais.

Portos
O Conselho também definiu medidas padronizadas para garantir o pleno funcionamento dos portos, oferecendo segurança e orientação a portuários. Escala eletrônica, restrição de tripulações, identificação de trabalhadores em grupo de risco e a regulamentação de uma renda básica para portuários avulsos afastados foram temas de consenso.

Neste final de semana, estados e União devem apresentar sugestões e concluir a redação do decreto, que será publicado na segunda-feira (23/03), formalizando o Consetrans.
"Esse é um movimento conjunto entre Governo Federal e estados para garantir que todas as medidas adotadas estejam coordenadas e não tenham efeitos sobre a cadeia logística nacional. Agradeço aos secretários pelo profissionalismo ao abordar todos os temas pelo viés técnico e na busca pelo bem comum. Nosso foco é garantir a circulação e o abastecimento de todas as regiões do Brasil e oferecer segurança aos profissionais do transporte para que possam exercer suas funções. É preciso união para vencer este desafio. O Brasil é um só", afirmou o ministro da Infraestrutura.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Todos por Todos: Plataforma registra doações no combate à pandemia de Coronavírus!

O governo federal lançou neste domingo dia 22/03/2020 a plataforma Todos por Todos, onde empresas, entidades e associações, além dos órgãos públicos, podem disponibilizar serviços e produtos gratuitos ou em caráter de emergência. A página concentra uma rede voltada aos cidadãos atingidos pela pandemia do novo coronavírus - sejam enfermos, familiares ou comunidades com algum tipo de necessidade específica.

Por meio da plataforma, associações, empresas e entidades que dispõem de produtos e serviços a oferecer gratuitamente ou liberar emergencialmente preenchem um formulário com as propostas. Os órgãos do governo federal já começaram a receber orientações de como podem participar.

Segundo o governo, a página Todos por Todos não tem objetivo promocional para quem doa ou oferta em caráter de emergência seus produtos e serviços. Por intermédio dela, o que acontece é a conexão entre doadores e receptores. A confiabilidade das informações prestadas são averiguadas ainda antes da inserção de produtos e serviços na página.

A plataforma também reúne dicas, como serviços de internet mais acessíveis, ferramentas de trabalho remoto, cursos de capacitação à distância, opções de entretenimento em casa e informações atualizadas em tempo real sobre o novo coronavírus, que são serviços dos próprios órgãos do governo federal. O objetivo do governo com a página é minimizar impactos negativos provocados pela pandemia, sejam sociais ou econômicos.

O sistema reúne ainda os 1,8 mil serviços digitais do governo federal, o que pode facilitar a vida do cidadão em tempos de isolamento social. Entre os exemplos está a aposentadoria por tempo de contribuição, carteira de trabalho digital e carteira digital de trânsito.
ACESSE A PLATAFORMA DO SISTEMA AQUI
Informações: Governo Federal
Via: EBC
Post: G. Gomes
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Cinco milhões de testes rápidos para Coronavírus estarão disponíveis na próxima semana.

(Foto: Erasmo Salomão/MS)
Neste sábado dia 21/03/2020, o Ministério da Saúde informou que receberá cinco milhões de testes rápidos de coronavírus na próxima semana, chegando a 10 milhões nas outras semanas. Assim, será ampliada a testagem, mesmo em casos que não são considerados graves. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que a testagem seja ampliada para que as pessoas contaminadas sejam isoladas o quanto antes e para que se evite a disseminação do vírus.

O número de óbitos em decorrência do vírus já chegou a 18, em São Paulo e no Rio de Janeiro, e soma 1128 casos de contaminação em todo o País. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, informou que já está caracterizada a transmissão comunitária, portanto, qualquer cidadão pode ser considerado um caso suspeito e, por isso, o número de casos suspeitos não será mais divulgado diariamente.

A região Sudeste lidera os casos de contaminação, com 56,9%, tendo em São Paulo o maior número de óbitos, 15 até agora. A região Nordeste concentra o segundo maior percentual de casos, com 14,9%. Em seguida, estão as regiões Sul (13,7%), Centro-Oeste (12,2%) e Norte (2,3%). A maioria dos casos foi registrada em cidades com mais de 500 mil habitantes.

Gabarddo alertou a população sobre os riscos da automedicação, após alguns medicamentos serem apontados como eficientes no tratamento do Cornavírus. “Estamos pensando na necessidade da ampliação de produção, usando de forma experimental em alguns locais. O Ministério da Saúde pretende elaborar nota sobre utilização desses medicamentos”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, ao tratar especificamente do uso da cloroquina e hidroxicloroquina. Remédios com base nessas substâncias estão sendo utilizados atualmente em pesquisas clínicas.

Em outra frente, o Ministério da Saúde está em contato com outros países para conseguir equipamentos de proteção individual, de laboratório e para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva. Há um grande esforço para aquisição da maior quantidade possível de leitos de UTI.
Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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