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03 abril, 2020

Ministério da Economia lança página para apoiar o Setor Produtivo

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) acaba de disponibilizar, na internet, a página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo, em formato de Perguntas e Respostas. A página tem como objetivo orientar os empresários dos setores da indústria, comércio e serviços, bem como à população em geral, sobre as medidas tomadas pelo governo durante a pandemia do coronavírus.

A publicação reúne informações atualizadas, diariamente, sobre o trabalho feito pelo governo para apoiar o setor produtivo na pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão o adiamento do pagamento dos Impostos Federais no Simples Nacional; suspensão de processos de cobrança da dívida ativa da União e novas condições de parcelamento para Pessoa Física ou micro ou pequena empresa; medidas excepcionais e temporárias para manutenção dos empregos e da saúde, durante o estado de calamidade pública; e linhas de crédito em condições especiais, entre outros.Acesse a página Vamos Vencer:  

Medidas de Apoio ao Setor Produtivo  NESSE LINK

Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, é extremamente importante disponibilizar esse material para ajudar o empresariado a se organizar para evitar consequências tanto com relação ao fechamento de seu estabelecimento quanto à necessidade de dispensar seus funcionários. “Estamos trabalhando incansavelmente para receber e atender os pleitos do setor. Há uma equipe centrada em cruzar os pedidos com as ações de governo", esclarece Da Costa.
"O Governo, e o Ministério da Economia, sob a liderança do ministro Paulo Guedes estão comprometidos com a saúde dos cidadãos e também com a manutenção dos empregos e da condição de vida de milhões de brasileiros. É um compromisso nosso na área de crédito, na área tributária para que os empregos sejam preservados e os empresários passem por essa, cada dia mais fortes", conclui o secretário especial.
Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Agevisa lança boletim epidemiológico com panorama completo da Covid-19 em Rondônia

A primeira edição do Boletim Epidemiológico Covid-19 lançada no Portal do Governo de Rondônia (www.rondonia.ro.gov.br) na sexta-feira dia  03/04/2020 pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) traz um panorama completo da Covid-19 em Rondônia, assim também como o cenário da doença nos estados da região Norte e o contexto nacional da pandemia.

A iniciativa segue a determinação do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, de dar transparência ao registro de casos e condutas adotadas para o enfrentamento da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Segundo a diretora da Agevisa, Ana Flora Camargo Gerhardt, a Agevisa mantém o compromisso contínuo de trabalhar com exatidão dos dados da doença.

Reforçou ainda que a Agevisa tem atuado de forma conjunta, mantendo as portas da sala de enfrentamento ao coronavírus aberta à colaboração e diálogo com o Ministério da Saúde, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Ministério Público, Tribunal de Contas, Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin), Polícia Militar e Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), e demais órgãos no âmbito federal, estadual e municipal.
‘‘Nós temos uma equipe dentro da Agevisa, por determinação do governador e da Casa Civil, onde foi criado o Sistema de Comando de Incidentes e todos os dias nos reunimos e coletamos todas as informações das vigilâncias epidemiológica, sanitária e do Centro de Informações Estratégicas em Saúde, o Cievs, para que possamos condensar esses dados para passar para a população da forma correta e transparente, e isso tem sido feito através de notas técnicas, boletins diários, matérias jornalísticas e, agora, também através do boletim epidemiológico’’, explica a diretora.
O boletim será divulgado semanalmente, com a atualização de dados das diferentes frentes que compõem a Vigilância em Saúde do Estado. Segundo a gerente técnica de Vigilância Epidemiológica da Agevisa, Arlete Baldez, o boletim é uma construção integrada e traz informações atualizadas de vários eixos. ‘‘Sempre haverá informações do eixo de epidemiologia porque é aquele que mostra o registro dos casos, a velocidade de disseminação, áreas de risco, internações, ocorrências de óbito, assim também como as estratégias de diagnósticos e ajustes na coleta’’, disse a gerente técnica destacando que Rondônia registra poucos casos, sendo a maioria tratado em regime domiciliar.

Arlete ainda destacou que os boletins serão adequados conforme a situação da doença em Rondônia, o que pode incluir nas próximas edições a estrutura hospitalar para o enfrentamento da doença, como a quantidade de leitos e respiradouros. E ainda a demanda de insumos para o Estado.
‘‘Nós estamos levando as informações para o boletim de forma atualizada e clara para que toda a população e os gestores acompanhem a situação dos municípios’’, disse.
PANORAMA COMPLETO DA DOENÇA - BRASIL/REGIÃO NORTE/RONDÔNIA
A primeira edição do Boletim Epidemiológico Covid-19 possui o painel de casos de doença no Brasil/Região Norte/Rondônia com dados compilados até ontem (2). Mostra ainda que medidas do decreto estadual, como a de restrição de fluxo de pessoas, influenciou na evolução lenta da doença em Rondônia.

Traz ainda como diferencial um comparativo dos casos da Covid-19 e da influenza, que apresentam sintomas muito semelhantes; fluxo de demanda espontânea aos serviços de saúde, e ainda a definição do que é caso suspeito, descartados e quais os critérios para um caso ser classificado como confirmado.

Além de trazer orientações quanto à coleta de amostras para diagnóstico, e ainda as ações nos eixos de epidemiologia, vigilância sanitária, vigilância em saúde, vigilância ambiental, vigilância em saúde do trabalhador e Defesa Civil, inclui também o trabalho de diagnóstico realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen).

DADOS E NORMAS SÃO ARMAS ESSENCIAIS NO COMBATE À COVID-19
Nos bastidores do enfrentamento à Covid-19, técnicos da Agevisa são instrumentos essenciais para dar condições do Estado trazer respostas às demandas criadas pela doença em Rondônia.

Os servidores trabalham com dedicação para cumprir a missão de transformar normas e números em um boletim eficaz para organizar todo fluxograma de combate à propagação da doença. ‘‘Nós também somos os profissionais de frente, mas que estamos nos bastidores trabalhando na organização de dados, no planejamento da distribuição dos equipamentos de proteção individual, na forma como a população tem se comportado em relação à Covid-19. E é tudo muito dinâmico e é muito importante estar participando desse processo e poder orientar tanto os profissionais de saúde como a população sobre as novas condutados conforme forem preconizadas pelo Ministério da Saúde e pela Vigilância’’, considera a técnica de Vigilância Epidemiológica, Flávia Serrano.
‘‘Enquanto técnica me vejo no dever tanto de servidora como de cidadã de estar aqui prestando apoio e ajudando da melhor forma possível. Eu parabenizo os médicos que estão fazendo um excelente trabalho, e nós também estamos aqui fazendo toda parte burocrática, de bastidores, com dedicação contínua para tudo funcionar da melhor possível e dar a eles a melhor condição possível para atender a população’’, afirma a técnica de Vigilância Epidemiológica, Luma Kubota.
Fonte: Agevisa
Post: G. Gomes
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Conselho do Mercosul publica nota sobre iniciativas de combate à Covid-19.

O Conselho do Mercado Comum, órgão superior do Mercosul, integrado pelos chanceleres e ministros da Economia dos quatro países membros, aprovou, no dia 30 de março , a destinação imediata de cerca de US$ 6 milhões do seu Fundo de Desenvolvimento (Focem), para iniciativa de combate ao novo coronavírus (Covid-19) nos quatro países do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).

No Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) receberá US$ 1,3 milhão.

Adicionalmente, foi aprovado um Fundo Reserva de US$ 10 milhões também destinado ao combate à pandemia.

Os recursos serão empregados na aquisição de insumos, equipamentos, roupas de proteção, kits de diagnóstico, no aumento da produção de kits de diagnóstico, bem como no desenvolvimento e produção de um teste para sorodiagnóstico.

A iniciativa está em consonância com a "Declaração dos Presidentes do Mercosul" sobre coordenação regional para a contenção e mitigação do coronavírus e seu impacto", de 18 de março de 2020.
Saiba mais sobre a composição do Mercosul AQUI

Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro diz que país não aguenta três meses parado e acusa governadores de demagogia.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta sexta-feira que o país não aguenta ficar três meses parado e chamou de demagogia a decisão de governadores de decretar medidas de isolamento social em razão do novo coronavírus no Brasil.

Bolsonaro ignorou os jornalistas na manhã desta sexta-feira, ao sair do Palácio da Alvorada, mas parou para conversar com apoiadores, a maioria evangélicos e comerciantes do entorno de Brasília.

“Vocês sabem meu posicionamento, não pode fechar dessa maneira. Vai trazer desemprego em massa”, disse. “A sociedade não aguenta ficar dois, três meses parada. É uma demagogia.”

O presidente Bolsonaro disse ainda que está “trazendo a opinião pública” para seu lado e, a uma apoiadora que disse a ele que estavam apenas “esperando sua voz”, respondeu: “vai chegar a hora certa”.

O que temos visto nos últimos dias, foi uma leva de governadores querendo dinheiro público para bancarem suas campanhas políticas, a arma usada por eles é o Coronavírus, a estratégia é paralisar seus estados, se aliar a Imprensa podre e com isso causar pânico na população brasileira.

A única coisa que os grupos da velha politicagem brasileira não contavam é com a necessidade do povo que trabalha para sustentar suas famílias, das Empresas que começaram a demitir, o comércio que não vende, o povo que não produz e com isso não comprar e nem faz circular a Economia. Será o caos.

Quando o caos estiver instalado, ai vai aparecer  o Rodrigo Maia, Ronald Caiado, João Dória, Wilson Witzel, Rui Costa, Flávio Dino e outros comunistas que  querem de todas as maneiras derrubar o atual governo e buscarem suas eleições. E o povo fica sendo manipulado.

Mas a informação segura correr na mesma velocidade que a conspiração dos governadores e seus apoiadores, o povo vai saber escolher melhor de agora em diante seus representantes, o Coronavírus também serviu para derrubar máscaras, quadrilhas e falso líderes.

Vemos o tempo todo o ministro da Saúde, Mandetta, usar a situação como palanque sempre obedecendo ordem de seus pares do DEM, o povo já percebeu isso a algum tempo, deve cai a qualquer momento.

ISOLAMENTO SOCIAL HORIZONTAL E VERTICAL
Muitas pessoas ficam repetindo a frase "Fique em Casa"  o tempo todo, com certeza essas pessoas devem estar com suas dispensas superlotadas de comida e viveres para um longo tempo de confinamento, mas não é o caso da maioria do povo brasileiro, que mal tem o que comer em seus lares, se praticarmos o isolamento horizontal, não demora um mês e toda sociedade vai entrar numa situação de caos, pois, não haverá abastecimento de nada, os estoques vão ficar esgotados e ai estaremos  perecendo conforme planejaram os esquerdistas do Brasil inicialmente, sim, porque não se sabe de onde partiu esse plano diabólico para destruir a nação brasileira.

As perguntas que ficam são: Por que não praticamos o Isolamento Vertical? Que tal isolar pessoas que estão desempregadas, velhos, pessoas com doenças preexistentes, pessoas que podem trabalhar em Home Office, indústrias e fábricas caseiras, atividades caseiras em geral, dentre tantas outras que podem praticar essa forma de isolamento? Por que parar caminhoneiros? Bombeiros: Policiais? Pessoas da área de saúde? Porque parar indústrias mecanizadas ou automatizadas? Delivery? O povo brasileiro pode e deve se revoltar em poucos dias. Aguardemos.
Informações: Reuters
Post: G. Gomes
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Governo de Rondônia amplia prazo para pagamento do IPVA para alguns veículos.

O Governo de Rondônia, por meio da Secretária de Estado de Finanças (Sefin), prorrogou os prazos para recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para os veículos classificados como motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo,motoneta, com potência até 300 (trezentas) cilindradas e automóvel de passeio com potência até 1000 (mil) cilindradas, que tem respectivamente os seguintes vencimentos finais; um, dois, três e quatro.

Essa medida está no decreto nº 24.917, de 31 de março de 2020, em razão da pandemia ao Coronavírus (Covid-19). O decreto altera o prazo final de pagamento das placas finais; um, dois e três que tinham vencimento para o último dia útil do mês de março e ficou para o último dia útil do mês de abril; e com final quatro, até o último dia útil do mês de maio.

Para a gerente de arrecadação da Sefin, Darlene Amaral de Souza, essa medida implementada pelo governo visa atender justamente a população mais vulnerável que não terá dificuldade ao cumprimento dos prazos.
“Quem utilizava o seu veículo como fonte de renda familiar pode ter esse prazo a mais. O decreto atende esse público no período da pandemia”, explicou a gerente.
O IPVA é o imposto estadual sobre a propriedade de veículos automotores previsto pelo art.º 155, III da Constituição Federal e regulado no âmbito estadual pelo Código Tributário Estadual – Lei nº 11.651, de 26 de Dezembro de 1991.
Fonte: Gov. RO
Post: G. Gomes
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