Coronavírus: 15 mil respiradores mecânicos vão reforçar o atendimento no SUS.

O Ministério da Saúde adquiriu mais 15 mil respiradores mecânicos, para ajudar pacientes graves de coronavírus (Covid-19). Os ventiladores ajudam pacientes que apresentam dificuldades respiratórias. Após a assinatura do contrato, feita no final de março, a empresa tem até 30 dias para entregar os equipamentos no Brasil.

O Ministério da Saúde tem mantido diálogo permanente com produtores brasileiros de respiradores para garantir a oferta no País.

“Também temos produção nacional. Contratamos respiradores que vão ser produzidos no Brasil. Essas empresas vão começar a fazer entregas semanais. Vamos ficar com esses respiradores no nosso centro de distribuição e o alocaremos rapidamente nos locais que tiverem necessidade porque a capacidade instalada chegou perto do seu limite. Se houver diminuição de pacientes nestes locais, poderemos transferir os equipamentos de um local para o outro, na medida em que for necessário", explicou o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

Nos casos graves, a Covid-19 pode provocar pneumonia, produzindo um processo inflamatório que atinge os pulmões, fazendo com que os pacientes percam a capacidade respiratória e, portanto, necessitando de suporte ventilatório. Assim, os respiradores, ou ventiladores, são fundamentais para tratar casos graves e gravíssimos da doença. Normalmente, esses equipamentos estão disponíveis apenas em leitos de unidades de terapia intensiva (UTI).

Atualmente, o Brasil possui cerca de 65 mil respiradores, sendo que pouco mais de 46 mil estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde está adquirindo ainda leitos de UTI volantes, que podem ser instalados rapidamente na rede pública de saúde para enfrentamento da emergência do coronavírus sempre que houver necessidade. Nestes leitos, estão incluídos mais respiradores para ajudar na recuperação de pacientes.

Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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Governo quer controlar população por meio de dados de celulares durante crise do coronavírus

As operadoras de telecomunicação repassarão informações sobre a circulação de pessoas para que o governo faça avaliações e desenvolva estratégias de prevenção e combate à epidemia do novo coronavírus. A parceria vai durar o período da calamidade pública da covid-19 e envolve as empresas Vivo, Claro, Oi, Tim e Algar.

De acordo com o sindicato das empresas do setor (Sinditelebrasil), serão repassados dados agregados e anonimizados da circulação dos seus clientes. Os dados permitirão visualizar “manchas de calor” da concentração de pessoas em localidades de todo o país, auxiliando o governo a localizar onde estão ocorrendo aglomerações.

Quando uma pessoa liga um celular, o aparelho se conecta a uma antena, chamada no linguajar técnico de Estação Rádio-Base (ERB). Segundo o presidente executivo do Sinditelebrasil, Marcos Ferrari, a informação repassada ao governo será de quando e onde ocorreram essas conexões entre usuário e redes das operadoras.

“O que nós estamos disponibilizando para o governo é este dado estatístico agregado. Não vamos falar em número de linha nem em nome da pessoa. Em tal dia estavam conectadas tantas linhas em tal antena. Isso é um mapa. Olha por cima do país e enxerga como se dá a concentração de pessoas, deslocamento delas por meio deste mecanismo estatístico”, disse Ferrari.

Os dados serão consolidados no fim do dia e repassados a um servidor da empresa estadunidense Microsoft, de onde poderão ser acessados pelo governo. Assim, o “mapa” mostrará a situação sempre do dia anterior. As cinco operadoras possuem uma grande base de dados, somando 214 milhões de chips (embora vários clientes tenham mais de um chip).

“A forma como o governo vai usar esse dado pode ser de diversas maneiras. A gente não vai interferir nisso, pois é uma decisão do governo. Pode ser uma universidade que pode fazer esse uso dos dados, ou empresa terceirizada que lide com inteligência artificial. Para isso governo está botando a governança dele para aplicar de maneira eficiente estes dados”, comenta o executivo do Sinditelebrasil. Ele acrescenta que os princípios de proteção previstos na Lei Geral de Proteção de Dados e do Marco Civil da Internet serão respeitados.

Transparência

Na avaliação do conselheiro do Laboratório de Políticas Públicas e Internet da Universidade de Brasília (Lapin) Thiago Moraes, é importante que o governo se certifique que os dados disponibilizados na “nuvem” da Microsoft não sejam usados para outras finalidades. Mesmo não estando em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados, ele defende que seus princípios e diretrizes sejam respeitados.

“O Art. 6º atenta para que o tratamento seja limitado ao mínimo necessário, e se evite o uso excessivo dos dados. Isto significa, entre outras coisas, que uma vez superada a crise, os dados coletados devem ser eliminados. É importante também que tão logo uma política pública seja definida, sua finalidade seja transparecida à população [o princípio da transparência previsto no art. 6º]”, destaca o pesquisador.

A Lei Geral de Proteção de Dados instituiu as normas para coleta e tratamento de dados. Aprovada em 2018, ela entraria em vigor em agosto, mas o Senado adiou o início da vigência para o início do ano que vem. Contudo, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) também prevê a garantia da privacidade dos dados dos internautas.

Para a coordenadora do Coletivo Intervozes Marina Pita, a falta de uma legislação cria um vácuo preocupante e seria importante ter mais informações sobre como os dados da grande maioria da população serão tratados.

“Princípios como proporcionalidade, necessidade e finalidade, incluindo o descarte após atingida a finalidade, por exemplo, estão sendo observados? Deveria haver mais detalhes inclusive em relação aos procedimentos de anonimização e agregação utilizados porque há vários exemplos de reidentificação de dados anonimizados. Um sistema como esse não pode perdurar e deveria haver formas de auditar e fiscalizar o seu uso”, defende.

A Agência Brasil entrou em contato com os ministérios da Saúde (MS) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e aguarda retorno.

Informações: A.Brasil
Post: G. Gomes
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Secretário Gabardo diz: “todo mundo vai ter contato com o vírus”

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, afirmou em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, que é provável que o novo coronavírus alcance toda a população. O contágio não quer dizer, no entanto, que todas essas pessoas desenvolverão os sintomas da doença.

Conforme histórico da disseminação da doença, já observado em outros países, 86% das pessoas que entraram em contato com o novo coronavírus não apresentaram nenhum problema de saúde decorrente. Os 14% restantes tiveram que procurar hospitais, desses alguns foram internados, alguns em unidades de terapia intensiva, e uma fração veio a óbito. A atual taxa de letalidade no Brasil é de 4,2% dos casos notificados.

“Todo mundo vai ter contato com o vírus. O que a gente precisa é ter tempo”, disse Gabbardo se referindo à necessidade de ampliação de atendimento, preparação de mais leitos e equipamento de mais unidades com respiradores artificiais. Preocupa o secretário-executivo riscos de sobreposição da covid-19 com eventual aumento de gripe por influenza (H1N1) comum no inverno brasileiro. O país já iniciou a campanha nacional de vacinação anual contra a gripe.

Segundo o secretário-executivo, como ocorre em outras doenças, o organismo de muitas pessoas que venham a entrar em contato com vírus reagira produzindo a autoimunidade, o que no futuro, junto com tratamentos e uma vacina a ser desenvolvida, favorecerá a não mais disseminação massiva da doença como ocorre atualmente no Brasil e em outros países. “O fluxo de transmissão começa a diminuir quando já tiver 50% [da população] imunizada”, explicou Gabbardo.

De acordo com o Ministério da Saúde, 10.278 pessoas se infectaram com o novo coronavírus no Brasil até hoje, sabado dia 04/04/2020. O número de pessoas mortas por causa da covid-19 já totaliza 432 óbitos. Os dados foram fechados às 14 horas com base nas informações das secretarias estaduais de saúde. O país ocupa a 16º lugar em casos da doença, o 14º lugar em óbitos e o 8º lugar em letalidade.

Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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Vai trabalhar: Justiça libera funcionamento de lotéricas no Rio de Janeiro!

A Justiça autorizou o funcionamento de lojas de material de construção e casas lotéricas na cidade do Rio de Janeiro, segundo informações da Procuradoria Geral do Município (PGM). O funcionamento desses tipos de comércio havia sido autorizado pela prefeitura, mesmo com as medidas de isolamento para combater o novo coronavírus que provocaram o fechamento de todo tipo de comércio não essencial.

A Defensoria Pública do Estado havia conseguido suspender o funcionamento dessas lojas através de uma liminar da primeira instância da Justiça do Rio. Mas a PGM conseguiu reverter a liminar com uma decisão da desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

No entender da Justiça, as lojas de material de construção são essenciais porque comercializam produtos que podem ser importantes para reparos emergenciais em estabelecimentos que prestam serviços essenciais. 

Já sobre as lotéricas, a desembargadora entendeu que se as lotéricas deixassem de funcionar, poderia comprometer o acesso da população a recebimento de benefícios sociais e aumentar o fluxo de pessoas para os bancos, contribuindo para aumento da aglomerações, o que contraria todas as indicações oficiais de saúde para a pandemia.

Informações: A. Brasil
Post: G. Gomes
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Boletim diário Nº 21 sobre Coronaviris em Rondônia.

Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Até a tarde de quinta-feira dia 04/04/2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

• Confirmados – 11
• Óbito – 01
• Pacientes internados confirmados com Covid-19 – 01
• Aguardando resultado do Lacen – 87
• Descartados – 603

• Notificados – Plataforma do Ministério da Saúde está fora do ar e não foi possível obter os dados.
• Excluídos – Plataforma do Ministério da Saúde não informa.
• Suspeitos – Plataforma do Ministério da Saúde não Informa.

A Sesau informa que os dois primeiros casos confirmados em Rondônia já estão curados da Covid-19, depois de seguirem as orientações médicas e cumprirem a quarentena.

O Ministério da Saúde (MS) está em processo de mudança e adequação na plataforma de dados que agrega as informações relacionadas ao novo coronavírus (Covid-19), com limitação de acesso aos Estados e mudança na nomenclatura de casos. Dados detalhados com a situação individual dos municípios não estão disponíveis nesse processo de integração.

A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Ministério da Saúde, por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios.

Informações: Agevisa
Post: G. Gomes
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