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09 abril, 2020

Informais começam receber hoje auma parcela de 600 reais.

O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais a informais começa nessa quinta-feira, conforme cronograma divulgado pela Caixa Econômica Federal. O benefício será pago em três parcelas, começando pelos informais que inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

A expectativa é que ao menos 10 milhões de pessoas comecem a receber o benefício hoje. Já quem não está no CadÚnico e teve que fazer a autodeclaração pelo aplicativo ou pelo site da Caixa começa a receber na semana que vem. Confira abaixo o cronograma e quem pode receber o auxílio:

Cronograma
Primeira parcela
Trabalhadores informais que estão no Cadastro Único e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa: a partir de quinta-feira (9 de abril)Trabalhadores informais que estão no Cadastro Único e têm contas em outros bancos ou não têm conta: no dia 14 de abril (próxima terça-feira)Trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos que não estão no Cadastro Único: até 5 dias apos o cadastro no novo sistema do governo (não há uma data fixa)Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 16 de abril

Segunda parcela
Trabalhadores informais no Cadastro Único e outros beneficiários que já tiverem se cadastrado no novo sistema e de acordo com a data de aniversário:

Nascidos em janeiro, fevereiro e março: 27 de abrilNascidos em abril, maio e junho: 28 de abril Nascidos em julho, agosto e setembro: 29 de abril Nascidos em outubro, novembro e dezembro: 30 de abril Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 18 de Maio.

Terceira parcela
Trabalhadores informais no Cadastro Único e outros beneficiários que já tiverem se cadastrado no novo sistema:
  • Nascidos em janeiro, fevereiro e março: 26 de Maio.
  • Nascidos em abril, maio e junho: 27 de Maio.
  • Nascidos em Julho, Agosto e Setembro: 28 de Maio.
  • Nascidos em outubro, novembro e dezembro: 29 de Maio.
Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 17 de Junho.

Quem tem direito ao auxílio
É preciso cumprir algumas regras para ter direito ao benefício. São elas:
  • Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada;No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. 
  • Precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). 
  • O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família;Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador.
  • Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima.
  • Pela proposta, o auxílio poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até três salários mínimos, por três meses.
  • Não receber outro tipo de benefício do governo, exceto Bolsa FamíliaMulheres chefes de família - estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.

Trabalhadores Autônomos
Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previdência Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda.Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tributário diferenciado. Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual.Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social. Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.

Beneficiários do Bolsa Família
Quem recebe o benefício do Bolsa Família receberá o auxílio emergencial, se ele for mais vantajoso. Essas pessoas já estão inscritas no Cadastro Único e não vão precisar pedir a troca temporária do benefício. Mas não será possível acumular os dois.Pessoas com deficiência de baixa renda que estão na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)O projeto permite antecipação do auxílio para zerar a fila do INSS

Quem não tem direito ao auxílio
  • Aposentados e pensionistas do INSS: Não será permitido acumular o auxílio com renda da aposentadoria. 
  • Aposentados não se enquadram no grupo mais vulnerável à crise.
  • Trabalhadores que estejam recebendo outros de tipos de benefícios previdenciários, como auxílio doença, salário-maternidade, auxílio acidente de trabalho.
  • Desempregados que estejam recebendo seguro-desemprego, Idosos e deficientes da baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • Estudantes e donas de casa que fazem parte da população economicamente inativa.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Sanitarista diz: Grande desafio para o Brasil é conter a COVID-19 junto com outras 2 epidemias: Dengue e Influenza.

O secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, declarou no mês passado que o Brasil enfrenta outras duas epidemias, além da pandemia da COVID-19.

Oliveira lembrou que pela sazonalidade o Brasil também enfrenta no momento a dengue e a influenza, nome científico dado para a gripe.

Para o médico sanitarista, Alexandre Chieppe, da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, enfrentar essas três doenças ao mesmo tempo é o grande desafio que o país vive atualmente.
"Para os próximos meses, o grande desafio para os sistemas de saúde é dar conta da sobrecarga eventualmente de doentes por COVID-19 e ao mesmo tempo conseguir fazer o tratamento adequado das pessoas que foram eventualmente afetadas pela influenza", disse ao site Sputnik.
Para conter o novo coronavírus e até a influenza, Alexandre Chieppe destaca a importância de se fazer o isolamento social.
"A quarentena vai ajudar na prevenção das doenças de transmissão respiratória, principalmente, quando você diminui o contato entre as pessoas, você diminui o risco das doenças transmitidas de pessoa a pessoa, entre elas, a COVID-19 e a gripe que são doenças de transmissão respiratória", disse.
Como a dengue é transmitida através do mosquito Aedes aegypti o isolamento social não teria um efeito contra a doença, mas Alexandre Chieppe explicou que o Brasil está registrando casos abaixo do esperado da doença para esta época do ano.
"A dengue, assim como a Chikungunya e a Zika, ela depende de um vetor de transmissão. Então não necessariamente o isolamento social diminui a incidência da dengue, mas a gente não está vendo em grande parte dos estados do país uma incidência muito elevada de dengue como a gente estava imaginando", disse.
O balanço sobre a COVID-19 no Brasil divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira dia 08/04/2020 mostrou que o país chegou a 800 mortes causadas pela doença e contabiliza no momento 15.927 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
Informações: Secretaria de Vigilância em Saúde
Post: G. Gomes
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Coronavirus: Laboratório brasileiro desenvolve teste nacional para covid-19.

O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) anunciou ontem dia 08/04/2020, por meio de nota, que está trabalhando em uma versão nacional dos kits de diagnóstico rápido de covid-19. O novo teste será produzido com insumos nacionais e terá um índice de detecção superior ao dos kits importados.
“A cada novo país o vírus sofre mutações e vai se adaptando. Os kits diagnósticos produzidos com anticorpos e antígenos importados podem ter baixa sensibilidade de detecção no Brasil, uma vez que não são adaptados à nossa realidade viral, por isso a necessidade de produção de um kit com insumos nacionais para atender à específica e crescente demanda brasileira", afirmou Fábio Calderaro, gestor do CBA.
Segundo Calderaro, a técnica de produção com materiais e antígenos nacionais poderá ser distribuída para diferentes centros de produção, o que seria suficiente para suprir a demanda nacional mínima determinada pelo ministério da Saúde, que é de 30 mil testes por dia. A medida, no entanto, necessita do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e, de acordo com o gestor, a meta só poderá ser atingida daqui a 4 meses, após a autorização do órgão.
Calderaro afirmou ainda que o novo kit de detecção - desenvolvido com antígenos de brasileiros que foram infectados pela doença - é mais eficaz e mais sensível ao vírus. “A cada novo país o vírus sofre mutações e vai se adaptando. Os kits de diagnósticos produzidos com anticorpos e antígenos importados podem ter baixa sensibilidade de detecção no Brasil, uma vez que não são adaptados à nossa realidade viral”.
Até o momento, o Brasil utiliza dezessete marcas diferentes de kits para diagnóstico rápido de Covid-19, todos autorizados pela Anvisa. “Todas [as marcas de kits] utilizam anticorpos e demais insumos importados, em sua maior parte, da China. Portanto somos dependentes do mercado externo, que atualmente também demanda muito dos mesmos insumos por conta da crise pandêmica”, apontou Calderaro.
 Diagnóstico
O kit nacional de detecção do vírus SARS-cov-2 será parecido com o que já é utilizado para diagnóstico de HIV e de dengue. O paciente usa uma fita descartável, onde uma amostra de sangue ou saliva é depositada. A amostra passa por uma reação química, e a indicação da presença ou ausência do vírus vem alguns minutos depois. De acordo com o doutor em biotecnologia e pesquisador Diogo Castro, líder do estudo, grande parte do projeto do teste já está pronta. “Já temos a plataforma de produção de anticorpos e antígenos consolidada e estamos trabalhando para inseri-los na fita do teste rápido e disponibilizar para a sociedade”, afirmou.

Estrutura
Segundo Calderaro, a produção em massa dos kits de diagnóstico rápido no estado do Amazonas poderá ser utilizada, futuramente, como polo de produção em massa do produto, mas para o diagnóstico de doenças diferentes. “A mesma fábrica adotada pelo CBA para a covid-19 poderá ser utilizada para produção de outros anticorpos e testes para diagnóstico de outras doenças de importância regional e nacional”, afirmou.
Informações: CBA
Via: EBC
Post: G. Gomes
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08 abril, 2020

Para receber benefício do Governo, precisa regularizar o CPF.

Só quem já teve o CPF (Cadastro de Pessoa Física) suspenso sabe como é levar um susto ao receber a notícia, principalmente se ela é dada durante alguma tentativa de cadastro para crédito durante compras em uma loja ou fazer qualquer tipo de cadastro em comércios, bancos e órgãos públicos.

Um CPF suspenso significa que alguma informação de seu cadastro na Receita Federal está incompleta ou até mesmo incorreta. Quando isso ocorre, é necessário regularizar sua situação, uma vez que ela impede que você abra conta em bancos, faça empréstimos, tire o passaporte, participe de concursos públicos e, em caso mais extremos, receba sua aposentadoria.

OS PASSOS PARA REGULARIZAR
A boa notícia é que agora é possível regularizar o CPF pela internet, sem filas, perda de tempo ou burocracia. Confira a seguir:
  • Passo 1: acesse o site oficial da Receita Federal.
  • Passo 2: na tela de início, clique na opção “CPF”.
Clique nesse link da Receita Federal

Governo fecha contrato com empresa brasileira para aquisição de respiradores.

(Foto: Anderson Riedel/PR)
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou nesta quarta-feira dia 08/04/2020, em coletiva de imprensa diária do Governo Federal, a respeito do novo coronavírus (Covid-19), que fechou o primeiro contrato com empresa brasileira para aquisição e entrega de mais respiradores. "É o equipamento mais sensível da complexidade mais alta. Nós não queremos que as pessoas necessitem, procuramos alternativas para evitar mas, caso necessitem, precisamos ter uma perspectiva", informou.

Segundo ele, o Governo Federal materializou uma ação complexa para fazer a indústria nacional disparar uma produção de respiradores em tempo reduzido. Indústrias brasileiras de outras áreas e bancos se uniram em uma força-tarefa para que o Brasil possa ter um número suficiente de respiradores. "Temos basicamente 4 empresas que produziam uma pequena quantidade de respiradores com capacidade de produção bem limitada. Uma delas tinha capacidade de produzir em torno de 500 respiradores até o fim do ano e conseguimos recursos, com parceria com indústria de outras áreas, e agora a empresa tem expectativa de entregar 6.500 em 90 dias", disse o ministro.

O ministro também informou que 499 mil teste rápidos já foram distribuídos aos estados. Além disso, Mandetta afirmou que o Governo Federal receberá doação de 30 tomógrafos para o SUS, para ajudar a identificar lesões nos pulmões. “O edital será preparado com os condicionantes para que os hospitais possam se candidatar a receber esses aparelhos”, completou.

Durante a coletiva, Mandetta falou sobre o programa "O Brasil Conta Comigo", que objetiva fortalecer o enfrentamento ao coronavírus com o apoio excepcional e temporário de profissionais e alunos da área de saúde. O ministro informou que mais de 664 mil profissionais de saúde e 89 mil estudantes já se inscreveram. "Isso não é obrigatório, é profissional de saúde que entende, que está bem que tem cabeça e físico bom. Não estamos falando de convocação.

O Ministério da Saúde ainda informou que mais de 85% dos municípios brasileiros não tem nenhum caso confirmado nem de Covid-19 nem de síndrome respiratória aguda.
PROGRAMA BRASIL CONTA COMIGO
CADASTRO DOS ACADÊMICOS
Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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