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24 abril, 2020

O homem cotado para chefiar Polícia Federal.

(© Divulgação / PF)
Considerado um provável sucessor de Maurício Valeixo no comando da Polícia Federal, o delegado Alexandre Ramagem Rodrigues, de 47 anos, atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), chefiou em 2018 a equipe responsável pela segurança do então candidato eleito Jair Bolsonaro e goza da confiança dos filhos do presidente.

A tarefa que colocou o policial na vigilância direta de Bolsonaro por cerca de dois meses demandou "trabalho intenso de inteligência". Ramagem foi o terceiro delegado a assumir a missão. O primeiro, Daniel França, foi substituído após o então candidato sofrer um atentado em Juiz de Fora, Minas Gerais. O outro, Antonio Marcos Teixeira, foi retirado logo após o segundo turno, em 28 de outubro.

Alexandre Ramagem passou em concurso da Polícia Federal em 2005. Chegou a ser nomeado superintendente no Ceará no ano passado, mas não chegou a assumir o posto. Foi convidado para trabalhar em Brasília, perto de Bolsonaro, como auxiliar direto de Carlos Alberto Santos Cruz, então chefe da Secretaria de Governo. Permaneceu como assessor especial de Luiz Eduardo Ramos, sucessor de Santos Cruz no cargo.

Da assessoria, foi indicado a chefe da Abin com a autoridade de quem gozava da "total confiança" da família Bolsonaro. Ele chegou ao posto depois de um lobby do deputado Eduardo, escrivão de carreira da PF, do vereador Carlos e do senador Flávio Bolsonaro.

Na sabatina realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, como etapa do processo de nomeação, em junho de 2019, Flávio Bolsonaro fez diversos elogios ao policial. "Goza da total confiança", disse o parlamentar na ocasião. "A sua competência não é questionada em momento nenhum", afirmou o filho do presidente.

Flávio também fez votos para que delegado e equipe pudessem "alimentar" o presidente com informações para tomada de "decisões importantes". "É fundamental ter uma equipe que dispõe não só de tecnologia de ponta, à frente daquelas usadas por marginais, mas também do pessoal qualificado, que tenha a visão, a percepção, a iniciativa de identificar o que é importante, para que se busque, para alimentar o presidente da República e toda sua equipe", disse o senador.

O parlamentar é alvo de investigações no Rio de Janeiro que apuram esquemas no gabinete do então deputado estadual. A pressão sobre Flávio se intensificou ainda em dezembro de 2018, quando o Estado revelou movimentações atípicas nas contas do ex-policial militar Fabrício Queiroz, seu assessor na Assembleia Legislativa.
Informações: NaoM
Post: G. Gomes
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Boletim diário Nº 39 sobre coronavírus em Rondônia.

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.
Até a tarde de sexta-feira dia 24 de Abril de 20202 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:
  • Casos confirmados  – 290.
  • Pacientes curados – 60.
  • Óbitos – 06.
  • Pacientes internados com Covid-19 – 29.
  • Descartados – 1.323.
  • Aguardando resultados do Lacen – 107.
CONFIRMADOS POR MUNICÍPIOS
Os 290 casos confirmados para Covid-19 são nas seguintes localidades:
207 em Porto Velho.
48 em Ariquemes.
20 em Ji-Paraná.
07 em Ouro Preto do Oeste.
03 em Rolim de Moura.
01 em Alto Paraíso.
01 em Buritis.
01 em Jaru.
01 em Urupá.
01 em Vilhena.

Foram confirmados 40 novos casos de Covid-19 em Rondônia, sendo 27 em Porto Velho, 12 em Ji-Paraná e um em Ariquemes.
Um idoso de 51 anos veio a óbito na noite de quinta-feira (23).

INTERNADOS POR MUNICÍPIOS
Dos 29 pacientes internados, 20 são em Porto Velho, sendo 17 no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), dois na Unidade de Assistência Médica Intensiva (AMI) e um no Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro; há, também, dois pacientes internados em Cacoal, no Hospital Regional de Cacoal (HRC) e sete em Ariquemes, no Centro de Afecções Respiratórias (CNES). Dos 29 pacientes internados, nove estão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Ministério da Saúde, por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios.
Informações: Agevisa
Post: G. Gomes
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Augusto Aras solicita inquérito ao STF para apurar fatos narrados e declarações de Sergio Moro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira dia 24 de Abril de 2020 a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro

Entre as providências, o procurador-geral solicita ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da abertura do inquérito.

O pedido, autuado no STF sob o número Inquérito 4.829, aponta a eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral.
“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, conclui Augusto Aras no pedido.
Informações: site do MPF
Post: G. Gomes
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Rio de Janeiro: Juízes são alvo de operação do Ministério Público!

Uma operação deflagrada na manhã de hoje  dia 24 de Abril de 2020 cumpre 22 mandados de busca e apreensão nas residências de dois juízes estaduais do Rio de Janeiro e de endereços ligados a outros 16 alvos, como empresas e escritórios de advocacia.

A Operação Erga Omnes, do Grupo de Atuação Originária Criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaocrim/MPRJ) e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), conta com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

Os mandados integram uma investigação sigilosa, em curso no órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado, para apurar a prática de delitos atribuídos aos magistrados. Participam da operação 19 promotores de Justiça, três juízes da Corregedoria do TJRJ e 17 oficiais de Justiça.
Informações: Ebc
Post: G. Gomes
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Volume de resíduos em domicílios cai nas capitais durante Pandemia.

O volume de resíduos produzidos nas residências das capitais do país apresentou queda de 10% a 22% entre março e abril deste ano, de acordo com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), que fez o levantamento junto aos serviços de coleta em 10 capitais.

No topo da lista aparece a região central de Belo Horizonte, onde a coleta domiciliar foi reduzida em 50% nos últimos 30 dias. Em toda a cidade a redução correspondeu a 22%.

A pesquisa foi realizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Recife, Porto Alegre e Natal. Em todas as cidades foi registrada uma quantidade menor de resíduos, acarretada pelo isolamento social e fatores a ele ligados, como o fechamento de lojas.

A partir desta semana, a Abes acompanhará todas as capitais.
Na comparação entre a segunda semana de abril e a primeira semana de março, observa-se uma redução de 16% no Rio de Janeiro, 12% em Brasília e Porto Alegre e de 10% em Fortaleza e Manaus. No caso de Recife, a análise contemplou dados de toda a Região Metropolitana, com exceção do município de Ipojuca e indicou uma queda de 7%.

Já para São Paulo e Natal, a entidade ampliou o escopo da pesquisa, elaborando um comparativo anual, entre março de 2019 e de 2020. As taxas foram, respectivamente, de 2% e 20%.

Segundo o diretor da Abes Seção Rio Grande do Sul, Mario Saffer, o desafio que agora se impõe, diante da pandemia, é a revisão de "hábitos capazes de racionalizar o consumo, coleta e destinação de forma sustentável”.

Proteção de catadores de materiais recicláveis
A coordenadora da Câmara de Resíduos Sólidos da entidade, Heliana Campos, ressaltou que uma das prioridades atuais deveria ser a proteção de trabalhadores que tem como ocupação a reciclagem de materiais. Ela defende que o Estado assegure o sustento dessa parcela da população, enquanto a pandemia durar.

Conforme apurou a Agência Brasil, o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) calcula que cerca de 15% dos cooperados se enquadram em grupos de risco, por terem idade acima de 60 anos ou serem lactantes e portadores de doenças crônicas. Outro fator inerente à atividade laboral que exercem e que os torna mais vulneráveis à infecção por covid-19 é a possibilidade de contato com resíduos contaminados.
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Informações: A. Brasil
Post: G. Gomes
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