Foto:Arquivo/Agência Brasil
Na sexta-feira dia 08 de Maio de 2020, o Ministério da Saúde habilitou mais 116 leitos de UTI
para atendimento exclusivo aos pacientes graves ou gravíssimos da
Covid-19. As novas habilitações contemplam quatro estados brasileiros:
Rio de Janeiro, Amapá, Tocantins e Mato Grosso do Sul. As portarias que
autorizam o pagamento já estão publicadas no Diário Oficial da União
(DOU).
Cada um desses leitos receberá a diária
de R$ 1,6 mil - o dobro do valor pago normalmente. Ao todo, essas novas
habilitações somam um investimento de mais R$ 16,7 milhões, pagos em
parcela única aos estados e municípios beneficiados.
Do total desses
novos leitos, 110 são de UTI adulto e 6 de UTI pediátrica. O repasse de
recursos em dobro para custear estas internações está garantido pelo
prazo de 90 dias, podendo ser estendido enquanto durar a situação de
emergência em saúde pública devido à pandemia por coronavírus.
Desde o mês de abril, o
Ministério da Saúde vem empenhando esforços para reforçar o atendimento
e a assistência médica necessária aos pacientes que dependem do Sistema
Único de Saúde (SUS) e precisam de internação e/ou cuidados intensivos
em função do coronavírus. Ao todo, já foram habilitados 3.352 leitos de
UTI, sendo 70 deles de UTI pediátrica, destinados a esses pacientes. O
investimento total é de R$ 484,6 milhões.
O estado do Amazonas, que tem uma das
maiores taxas de incidência, já recebeu um reforço de 194 leitos de UTI,
sendo que dez deles foram habilitados na última quarta-feira (6). O
estado já recebeu um investimento de R$ 27,9 milhões. O estado do Rio de
Janeiro, por sua vez, conta com 82 leitos de UTI habilitados, sendo 42
nesta sexta-feira (8) através de investimento de R$ 11,8 milhões. O
estado de São Paulo, que atualmente concentra o maior número de casos
confirmados e óbitos do País, já recebeu R$ 127,6 milhões para habilitar
978 leitos de UTI.
Hoje, todas as Unidades da Federação,
além do Distrito Federal, já foram contemplados com a habilitação de
leitos de UTI voltados exclusivamente para o combate ao coronavírus:
Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito
Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso,
Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e
Tocantins. Outras habilitações para todo o Brasil já estão em análise
pela pasta.
Leitos: O pedido de habilitação
para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais
ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o
funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o
repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.
No início de abril o Ministério da
Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário
dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter
excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com
coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já
começam a receber o valor diferenciado do incentivo.
Informações :Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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