Atendendo a denúncia de sua própria Ouvidoria, o Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem) realizou na segunda-feira dia 18 de Maio de 2020, uma fiscalização nas instalações de um posto de combustível localizado na avenida Jorge Teixeira com rua Paulo Leal, em Porto Velho, onde interditou pelo menos um bico e bomba irregular, que causava prejuízo aos consumidores.
De acordo com Otoniel Maia Coelho, diretor técnico do Ipem, os fiscais constataram a irregularidade em apenas um dos 30 bicos de bomba do posto, informando que foi determinado um prazo para que a empresa acione a concessionária do equipamento e promova sua regularização (conserto), para ser autorizada a continuar prestando o serviço.
“A fiscalização e funcionamento do sistema é sim da alçada do Ipem, mas fiscalização dos ilícitos relativos a preços, competem ao Procon”, disse o diretor, acrescentando que após a regularização e a competente vistoria do Ipem, o bico de bomba interditado poderá voltar a funcionar, desta vez sem risco de causar prejuízos aos consumidores".
Otoniel Maia explicou que como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) do Ministério da Economia, o Ipem Rondônia desenvolve atividades similares, e quando acionado para fazer qualquer aferição de caráter oficial emite uma Guia de Recolhimento à União (GRU), que a empresa fiscalizada é obrigada a pagar, onde cumprindo este outro protocolo, pode ser autorizada a trabalhar, a depender do cumprimento das medidas determinadas quando da fiscalização ou decorrentes de autuação.
Informações: Gov. de Rondônia
Post: G. Gomes
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