Senado aprova MP que altera Cargos e Funções na Polícia Federal

O Senado aprovou, hoje dia 25 de Maio de 2020, a Medida Provisória 918/2020, que altera a estrutura de cargos da Polícia Federal (PF). A MP cria Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Funções Gratificadas (FG) e extingue cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Agora, o texto segue para a promulgação.

A proposta cria 45 FCPE e 471 FG para a Polícia Federal. Também transforma 281 cargos DAS, alocados na Polícia Federal, em 338 funções comissionadas do Poder Executivo e seis funções gratificadas. De acordo com a mensagem enviada ao Congresso Nacional, o governo avalia que a medida vai fortalecer a instituição.

“A análise da atual estrutura da Polícia Federal evidencia a necessidade de reforçá-la, pois atualmente suas unidades descentralizadas carecem de estrutura formal. Assim, o fortalecimento da estrutura da instituição é imperativo, por ser a Polícia Federal a principal frente do país na atuação policial nas fronteiras e no combate às organizações criminosas, ao tráfico de drogas, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo, dentre outras atividades exclusivamente por ela desempenhadas”, argumetou o governo na justificativa da MP.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), teceu elogios à PF. “Essa medida é mais do que justa à Polícia Federal. Com a Polícia Federal, a lei é para todos”. Já o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a medida poderá ser importante para reforçar a segurança nas fronteiras.

“Essa reorganização da PF pode resolver alguns problemas, como a disponibilidade de funções gratificadas para realocar policiais e delegados em regiões de fronteiras. Entendemos necessária essa reorganização”, disse o emedebista.

Informações: Agência Senado
Post:G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Boletim diário nº 70 sobre coronavírus em Rondônia de 25/05/2020.

RELATÓRIO DIÁRIO DA AGEVISA SOBRE COVID-19 EM RONDÔNIA

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Na segunda-feira dia 25 de Maio de 2020, foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

• Casos confirmados – 3.268.
• Pacientes recuperados – 933.
• Óbitos – 121.
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 197.
• Pacientes internados na Rede Privada – 111.
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 21.
• Total de pacientes internados – 329.
• Testes Realizados – 12.283.
• Aguardando resultados do Lacen – 613.

CASOS CONFIRMADOS POR MUNICÍPIOS
Os 3.268 casos confirmados para Covid-19 são nas seguintes localidades:

• 2.445 em Porto Velho.
• 241 em Ariquemes.
• 119 em Guajará-Mirim.
• 70 em Ji-Paraná.
• 54 em Candeias do Jamari.
• 39 em Cacoal.
• 34 em Jaru.
• 31 em Vilhena.
• 25 em São Miguel do Guaporé.
• 23 em Ouro Preto do Oeste.
• 21 em Urupá.
• 22 em Rolim de Moura.
• 15 em Mirante da Serra.
• 11 em Buritis.
• 12 em Cujubim.
• 13 em Espigão do Oeste.
• 10 em Nova Mamoré.
• 12 em Pimenta Bueno.
• 5 em Vale do Paraíso.
• 5 em Alto Paraíso..
• 5 em Itapuã do Oeste.
• 5 em Primavera de Rondônia.
• 3 em Alta Floresta do Oeste.
• 4 em Alto Alegre dos Parecis.
• 4 em Governador Jorge Teixeira.
• 6 em Rio Crespo.
• 3 em Alvorada do Oeste.
• 3 em Nova Brasilândia do Oeste.
• 2 em Machadinho do Oeste.
• 2 em Monte Negro.
• 2 em Novo Horizonte do Oeste.
• 2 em Pimenteiras do Oeste.
• 2 em Santa Luzia do Oeste.
• 3 em São Francisco do Guaporé.
• 2 em Theobroma.
• 2 em Vale do Anari.
• 1 em Cacaulândia.
• 1 em Campo Novo de Rondônia.
• 1 em Costa Marques.
• 1 em Ministro Andreazza.
• 1 em Presidente Médici.
• 1 em São Felipe do Oeste.
• 1 em Seringueiras.

Foram confirmados 67 novos casos de Covid-19 em Rondônia, destes, 30 casos são em Porto Velho, sete em Ariquemes, cinco em Candeias do Jamari, quatro em Rolim de Moura, três em Ji-Paraná, três em Pimenta Bueno, três em Vilhena, dois em Guajará-Mirim, dois em Rio Crespo, dois em Pimenteiras do Oeste, um em Buritis, um em Cerejeiras, um em Cujubim, um em Espigão do Oeste, um em Mirante da Serra e um em Ouro Preto do Oeste.

ÓBITOS CONFIRMADOS POR MUNICÍPIOS
Em Rondônia foram registrados 121 óbitos por Covid-19, nas seguintes localidades:

• Porto Velho – 79.
• Guajará-Mirim – 19.
• Ji-Paraná – 5.
• Ariquemes – 3.
• Rolim de Moura – 2.
• São Miguel do Guaporé – 2.
• Alto Paraíso – 1.
• Buritis – 1.
• Campo Novo – 1.
• Candeias do Jamari – 1.
• Cerejeiras – 1.
• Cujubim – 1.
• Espigão do Oeste – 1.
• Mirante da Serra – 1.
• Nova Mamoré – 1.
• São Francisco do Guaporé – 1.
• Vale do Anari – 1.

Hoje dia 25 DE MAIO não foi confirmado nenhum óbito por Covid-19n em Rondônia.

A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios.

Para informações sobre internados por unidades de saúde e municípios, assim como os demais detalhes acesse o Painel Interativo da Covid-19 em Rondônia, através do endereço: covid19.sesau.ro.gov.br.
Informações: Agevisa
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Polícia cumpre Mandados de Prisão em Macchadinho D'Oeste - Rondônia.

A Polícia Judiciária Civil de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Machadinho D'Oeste, com apoio da 1ª Delegacia de Jaru/RO, cumpriu dois mandados de prisão temporária em desfavor de um homem, de 28 anos, e de uma mulher, de 50 anos, suspeitos de envolvimento no homicídio de Vera Lucia Zatesco, ocorrido em agosto de 2019, na região do Núcleo São Marcos, Zona Rural, Município de Machadinho D'Oeste - Rondônia.

Além dos Mandados de Prisão, foram cumpridos outros três Mandados de Busca e Apreensão.

No dia do crime, dois indivíduos chegaram à sorveteria da vítima, a bordo de uma motocicleta.

Enquanto o condutor ficou do lado externo, o passageiro entrou no estabelecimento e atirou contra a cabeça da vítima, a qual estava com a neta de apenas três anos no colo. Após realizar os disparos, os infratores deixaram o local.

A motivação do homicídio seria um litígio de terras.

Fonte: PC-RO

Post: G. Gomes

Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Brasil fecha parceria com União Europeia para trabalhar em projetos de combate à Covid-19.

Foto: Leonardo Marques/MCTIC

O Governo Federal fechou uma parceria entre pesquisadores do Brasil e da União Europeia para trabalharem em projetos relacionados a ações nas áreas de diagnóstico, tratamento e desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. O anúncio da parceria foi feito durante videoconferência realizada na sexta-feira dia 22 de Maio de 2020.

O programa de cooperação “Fomentando Atividades de Geminação em Ciência, Tecnologia e Inovação” selecionou 12 projetos de pesquisa, seis deles relacionados diretamente ao combate à Covid-19, e outros seis em setores estratégicos como agricultura, meio ambiente e energia.

Durante a videoconferência, Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, destacou que cientistas de todos os países estão empenhados em encontrar soluções para combater o vírus causador da Covid-19 e seus impactos. “É tempo de aprendizado, de trabalho conjunto e temos várias possibilidades de cooperação. A ciência e a tecnologia têm um papel importante e de grande valor na luta contra a pandemia.”

Programa

O projeto “Fomentando Atividades de Geminação em Ciência, Tecnologia e Inovação” começou a ser implementado em 2019, no âmbito dos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia. O objetivo é apoiar os mecanismos de “geminação de atividades colaborativas”, entendidos como a colaboração em algumas atividades de pesquisa em projetos de interesse mútuo, para promover a aprendizagem entre pares, a parceria, o diálogo e o intercâmbio de experiências.

O projeto é coordenado pelo MCTIC e pela Direção Geral de Pesquisa e Inovação (DG RTD) da Comissão Europeia. A iniciativa conta com o apoio de agências brasileiras de fomento, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) e Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Informações: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Post: G. Gomes

Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Pequenas Empresas: BNDES já aprovou mais de R$ 2,8 bilhões.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do BNDES Crédito Pequenas Empresas, linha de crédito emergencial para atender micro e pequenas empresas, já aprovou o total de R$ 2,82 bilhões desde o início da pandemia do novo coronavírus, quase 60% da dotação inicial de R$ 5 bilhões. Já foram contempladas 7,7 mil empresas, que empregam cerca de 160 mil pessoas. As linhas emergenciais anunciadas pelo banco já somam um total de R$ 13,5 bilhões aprovados.

Há dois meses, a linha BNDES Crédito Pequenas Empresas recebeu uma dotação de R$ 5 bilhões para ajudar os pequenos negócios a enfrentar os efeitos da pandemia da Covid 19. Desde então, 26 bancos e cooperativas de crédito parceiros estão operando a linha.

Danilo da Cunha é o dono da drogaria Total Barra Farma localizada em Barra do Chapéu (SP), município de sete mil habitantes. O empresário obteve R$ 104 mil reais em financiamento junto ao BNDES Crédito Pequenas Empresas, por intermédio da cooperativa de crédito Cresol Fronteira. “Foi tudo muito rápido. Entreguei meus últimos faturamentos, a documentação dos sócios, comprovantes de residência e o Imposto de Renda. Três dias depois o próprio gerente visitou a minha farmácia, e logo o financiamento foi liberado”, explicou Danilo. 

Os recursos serão utilizados para uma reforma e como capital de giro para aumento de produtos em estoque. “Em tempos de epidemia, nossa farmácia vende remédio, álcool em gel e máscaras, mas também orienta as pessoas sobre como se prevenir do coronavírus. A gente fica feliz em poder ajudar, é importante. Coisa de cidade pequena, sabe?”, ressaltou.      

A linha atende desde micro empresas até aquelas com faturamento anual de R$ 300 milhões, com limite de uso anual de até R$ 70 milhões. Com isso, são atendidas desde empresas individuais até empresas de um porte médio mais robusto, que costumam ter um número maior de empregados. Desde essa data, 108 operações com empresas médias já foram aprovadas. 

Ao contrário de outras linhas do BNDES, que costumam ter foco em investimentos, como, por exemplo, a compra de máquinas e equipamentos, a BNDES Crédito Pequenas Empresas tem destinação livre e é fundamental para o momento da pandemia, em que as companhias enfrentam queda de receita e necessitam de capital de giro.

Para dar transparência às taxas praticadas pelos agentes financeiros repassadores e mostrar quem está atuando em cada Estado, o BNDES disponibilizou uma UMA PÁGINA EM SEU SITE .

O BNDES vem atuando para minimizar as dificuldades relatadas por empresários para conseguir o empréstimo, sempre com foco em facilitar o acesso dos pequenos negócios ao crédito. No dia 9 de maio, a partir de definições do Congresso Nacional e do governo, foi suspensa a exigência de apresentação de certidões negativas de débitos com o governo, que representava uma limitação aos interessados.

Com informações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Post: G. Gomes

Home: www.deljipa.blogspot.com.br