Governo Federal retoma obras de programa de Habitação Popular!

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) retomou obras residenciais do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida, beneficiando 1.120 pessoas na cidade de Niterói (RJ) e 3.584 em João Pessoa (PB). O MDR concluiu o processo de substituição das construtoras envolvidas e garantiu o aporte de recursos necessários para a finalização.

Com a medida, é estimada a geração de aproximadamente 4.300 empregos diretos e indiretos.

“A retomada desses empreendimentos atenderá mais de 1.100 famílias nas duas cidades. É parte do esforço do Governo Federal para levar mais qualidade de vida a essas pessoas e, também, garantir a manutenção de empregos no setor da construção civil. São orientações expressas do presidente Jair Bolsonaro”, destaca Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional.

Em Niterói, foi preciso substituir a construtora e adicionar R$ 1,9 milhão ao valor inicial do projeto: a nova previsão de entrega das 280 moradias é daqui a nove meses. Já na capital paraibana, o residencial é composto por onze etapas, das quais 1.120 unidades habitacionais já foram entregues às famílias. As fases iniciais não foram concluídas pela empresa responsável. A retomada demandou a substituição da construtora, com aporte adicional de R$ 12 milhões ao valor inicial do empreendimento. Serão 896 novas moradias, com previsão de conclusão em seis meses.

Habitação

No setor de habitação, o MDR autorizou a transferência de R$ 731,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para garantir a execução do programa. A maior parte dos recursos, R$ 425 milhões, foi destinada à continuidade das obras de 301 mil moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

Também foram entregues 76,5 mil residências para beneficiários até o fim de março. Além disso, mais de 89,6 mil unidades habitacionais foram contratadas para as faixas 1,5; 2; e 3 do programa. Elas são financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional

Post: G. Gomes

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Boletim diário nº 71 sobre coronavírus em Rondônia de 26/05/2020.

RELATÓRIO DIÁRIO DA AGEVISA SOBRE COVID-19 EM RONDÔNIA

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Na terça-feira dia 26 de Maio de 20202, foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

• Casos confirmados – 3.493
• Pacientes recuperados – 1.147
• Óbitos – 133
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 192
• Pacientes internados na Rede Privada – 116
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 14
• Total de pacientes internados – 322
• Testes Realizados – 12.966
• Aguardando resultados do Lacen – 468

CONFIRMADOS POR MUNICÍPIOS
Os 3.493 casos confirmados para Covid-19 são nas seguintes localidades:

• 2.594 em Porto Velho.
• 256 em Ariquemes.
• 124 em Guajará-Mirim.
• 71 em Ji-Paraná.
• 60 em Candeias do Jamari.
• 42 em Cacoal.
• 40 em Jaru.
• 46 em São Miguel do Guaporé.
• 37 em Vilhena.
• 25 em Rolim de Moura.
• 23 em Ouro Preto do Oeste.
• 21 em Urupá.
• 17 em Buritis.
• 15 em Mirante da Serra.
• 14 em Espigão do Oeste.
• 13 em Nova Mamoré.
• 12 em Cujubim.
• 12 em Pimenta Bueno.
• 6 em Alto Paraíso.
• 5 em Rio Crespo.
• 5 em Vale do Paraíso.
• 5 em Itapuã do Oeste.
• 5 em Primavera de Rondônia.
• 4 em Alto Alegre dos Parecis.
• 4 em Governador Jorge Teixeira.
• 3 em Alta Floresta do Oeste.
• 3 em Alvorada do Oeste.
• 3 em Nova Brasilândia do Oeste.
• 3 em São Francisco do Guaporé.
• 3 em Theobroma.
• 2 em Cacaulândia.
• 2 em Machadinho do Oeste.
• 2 em Monte Negro.
• 2 em Novo Horizonte do Oeste.
• 2 em Pimenteiras do Oeste.
• 2 em Presidente Médici.
• 2 em Santa Luzia do Oeste.
• 2 em Vale do Anari.
• 1 em Cerejeiras.
• 1 em Campo Novo de Rondônia.
• 1 em Costa Marques.
• 1 em Ministro Andreazza.
• 1 em São Felipe do Oeste.
• 1 em Seringueiras.

Foram confirmados 226 novos casos de Covid-19 em Rondônia, destes, 149 casos são em Porto Velho, 21 em São Miguel do Guaporé, 15 em Ariquemes, seis em Buritis, seis em Candeias do Jamari, seis em Jaru, cinco em Guajará-Mirim, três em Cacoal, três em Nova Mamoré, três em Rolim de Moura, três em Vilhena, um em Alto Paraíso, um em Cacaulândia, um em Espigão do Oeste, um em Ji-Paraná, um em Presidente Médici e um em Theobroma.

CASOS DE ÓBITOS POR MUNICÍPIOS
Em Rondônia foram registrados 133 óbitos por Covid-19, nas seguintes localidades:

• Porto Velho – 88.
• Guajará-Mirim – 20.
• Ji-Paraná – 5.
• Ariquemes – 4.
• Candeias do Jamari – 2.
• Rolim de Moura – 2.
• São Miguel do Guaporé – 2.
• Alto Paraíso – 1.
• Buritis – 1.
• Campo Novo – 1.
• Cerejeiras – 1.
• Cujubim – 1.
• Espigão do Oeste – 1.
• Mirante da Serra – 1.
• Nova Mamoré – 1.
• São Francisco do Guaporé – 1.
• Vale do Anari – 1.

Hoje dia 26 de Maio foram confirmados 12 óbitos por Covid-19 em Rondônia: nove em Porto Velho, sendo oito homens (41, 50, 53, 64, 65, 70, 71 e 77 anos) e uma mulher de 67 anos de idade; uma mulher de 90 anos de Guajará-Mirim, um homem de 77 anos de Ariquemes e um homem de 46 anos de Candeias do Jamari.

A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios.

Para informações sobre internados por unidades de saúde e municípios, assim como os demais detalhes acesse o Painel Interativo da Covid-19 em Rondônia, através do endereço: covid19.sesau.ro.gov.br.
Informações: Agevisa

Post: G. Gomes
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Governo de Rondônia paga salário dos servidores na próxima sexta-feira dia 29 de maio.

O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas ( Segep), Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), informa que o pagamento dos servidores públicos do Executivo será disponibilizado nesta sexta-feira dia 29 de maio de 2020.

Se pautando sempre pelo respeito e transparência no relacionamento com os servidores, que são essenciais para manter a prestação dos serviços públicos ao cidadão e o crescimento de Rondônia, o Estado informa que a mudança da data prevista para o dia 27 de Maio, de acordo com o calendário anual de pagamento do governo, ocorreu após a identificação de um problema técnico-administrativo.

O governo do Estado ressalta, ainda, que honra o compromisso de pagar os servidores dentro do mês trabalhado, mesmo o artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dizer que o pagamento mensal pode ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.

Além disso, a portaria 15.398, publicada na página 10 do Diário Oficial de Rondônia do dia 10 de janeiro de 2020, que em respeito ao servidor publicou o calendário para 2020, explicou a possibilidade de alterações nas datas definidas previamente.

Fonte: Gov. de Rondônia

Post: G. Gomes

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Dicas de saúde da OMS!

Fonte: OMS

Post/Arte: G. Gomes

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PF investiga desvios de recursos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus em outros Estados.

Um operação da Polícia Federal deflagrada, na manhã desta terça-feira dia 26 de Maio de 2020, apura indícios de desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus no Estado do Rio de Janeiro.

Batizada de Operação Placebo, a operação tem por finalidade a apuração dos elementos de prova, obtidos durante investigações iniciadas no Rio de Janeiro pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público Federal (MPF) naquele estado e compartilhados com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Há uma investigação em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aponta para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Estão sendo cumpridos 12 Mandados de Busca e Apreensão nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ceará

Nessa segunda-feira dia 25 de Maio de 2020, a Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagrou a Operação Dispineia.

A PF investiga malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na compra de respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE). A PF investiga a contratação de uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos.

A investigação apura ainda superfaturamento dos valores pagos pelos respiradores, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos.

A operação policial se desenvolve sem quaisquer prejuízos à continuidade do serviço público de saúde, inclusive, não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar. Foram cumpridos oito Mandados de Busca e Apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza/CE e São Paulo/SP.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de Inquérito Policial. Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.

Informações: Polícia Federal

Post: G. Gomes

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