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16 junho, 2020

Distribuição de kits de alimentação escolar continua durante pandemia


(Foto: Arquivo/EBC)
Mesmo com a suspensão das aulas na rede pública de ensino, o Governo Federal continua efetuando o repasse para a alimentação dos estudantes. A medida, garantida por mudanças na legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), possibilitou o recebimento de R$ 1,9 bilhão por estados e municípios, e a entrega de 10 milhões de kits de alimentos durante a pandemia. Até o final do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão, deve destinar R$ 4 bilhões à iniciativa.

Mais do que garantir alimentação aos estudantes, as novas regras incluíram orientações para que as compras sejam realizadas da agricultura familiar, o que permite a movimentação da economia local e a valorização de produtos regionais.

Em Paragominas (PA), alimentos como macaxeira, milho verde, laranja, banana, alface e couve fizeram parte dos 43 mil kits já entregues aos 21 mil estudantes da rede pública de ensino. O investimento de mais de R$ 1 milhão beneficiou famílias como a do agricultor, Antônio Barbosa. “Assim, garantimos a venda dos nossos produtos e o sustento das nossas famílias. Quanto aos que receberam os kits, creio que também foi importante, pois veio contribuir com alimentação de muitas famílias da nossa cidade”, disse o agricultor.

A nutricionista Galbaní Cardoso, uma das responsáveis pela execução do Pnae no município, destaca outros benefícios dessa parceria. “Alimentos mais frescos, com valor nutricional preservado, enriquecimento do cardápio e desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis em nossos alunos”, analisa Galbaní.

Para fiscalizar a execução do Programa, o FNDE conta com a parceria dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), compostos por profissionais da educação, entidades civis e pais de alunos.

De acordo com o coordenador-geral do Pnae, Valmo Xavier, para auxiliar na fiscalização, o Programa conta também com outros atores. “Há o acompanhamento do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Auditoria Interna do FNDE.

Cabe aos estados e municípios definir a melhor forma de distribuição dos alimentos, mas para orientar o atendimento aos estudantes, o FNDE publicou a Resolução nº 2/2020 e uma Cartilha com regras a serem seguidas pelos gestores. Os documentos trazem ainda direcionamentos sobre as compras da agricultura familiar neste período.

O fundo, em parceria com os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), lançou uma pesquisa para acompanhar as ações desenvolvidas em cada estado e município. A partir dos resultados serão pensadas estratégias para aprimorar a execução do Pnae no período em que as aulas estão suspensas. Nutricionistas e demais gestores do programa podem participar clicando aqui.
Post: G. Gomes
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Governo de São Paulo afasta 14 PMs por agressão a pessoas rendidas.



A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou ontem dia 15 de Junho que afastou 14 policiais militares envolvidos na agressão de pessoas já rendidas em dois casos ocorridos no último final de semana, no Jaçanã, na capital paulista, e em Barueri (SP). Os casos vieram a público após a divulgação de vídeos, registrados por moradores, da ação policial.

Dia 13 de Junho,  imagens feitas no Jaçanã, no último sábado, mostram policiais desferindo socos, chutes e golpes de cassetetes em um jovem, deitado, que não reage à agressão. Já na gravação feita em Barueri, na sexta-feira dia 12, policiais aparecem abordando um homem que estava sentado na calçada com o celular na mão. Ele se levanta e, sem mostrar qualquer reação, é atacado por um policial com um golpe no pescoço. Pessoas que passavam pelo local e questionaram a ação dos agentes também foram agredidas com golpes de cassetete e derrubadas pelos policiais.

“Todas as circunstâncias relativas às ocorrências citadas são investigadas, na Capital, pelo 73º DP [Departamento de Polícia], em Barueri, pela delegacia do município, e pela Polícia Militar por meio de IPM [Inquérito Policial Militar]. Os 14 agentes envolvidos foram afastados do serviço operacional até a conclusão das investigações. A Corregedoria da PM acompanha de perto as investigações e o Ministério Público será notificado”, disse a Secretaria de Segurança Pública em nota. 

A pasta ressaltou que não compactua com desvios de conduta e apura com rigor todas as denúncias. “[As] ações são lamentáveis e não condizem com as práticas da Polícia Militar, que diariamente atende a mais de 80 mil chamados para proteger e salvar vidas”.

O governador do estado de São Paulo, João Doria, também condenou a ação da polícia. “Absolutamente condenável as atitudes dos policiais militares que abusaram da força, em duas ações policiais, uma na capital e outra em Barueri. Os policiais envolvidos foram afastados e serão submetidos a inquérito. O Governo de São Paulo não compactua com qualquer tipo de violência”, disse Doria nas suas redes sociais.

A Polícia Militar do estado de São Paulo e a Ouvidoria da Polícia também foram procuradas, mas ainda não se manifestaram.
Informações: ebc
Post: G. Gomes
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Polícia Civil apreende drogas na residência de suspeito em Porto Velho - Rondônia

Na noite de ontem dia 15 de Junho 2020,  Policiais civis do Departamento de Narcóticos - DENARC,   deslocavam ao endereço  investigados para dar cumprimento aos Mandado de Busca e Apreensão quando avistaram, os investigados saindo juntos em veículo.

Os policiais optaram por fazer um acompanhamento, porém quando estavam na Av. Amazonas próximo a Av. Guaporé resolveram, devido o horário, avançado abordar o veículo.

Durante a abordagem os policiais localizaram certa quantia em dinheiro e uma pequena porção de entorpecente com os investigados.

Após o término da abordagem veículo, os policiais informaram que tinham 02 Mandados de Busca Domiciliar para cumprir na residência de ambos.

Na residência do investigado CLEIDSON,  os policiais encontraram:  dinheiro, balança e drogas ilícitas. Já na residência de DANILO foi localizado certa quantia em dinheiro.

Diante dos fatos os policiais deram voz de prisão aos investigados e os conduziram até esta Especializada para os procedimentos de praxe.

Fonte: PC-RO
Post: G. Gomes
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CEF credita hoje e amanhã primeira parcela de Auxílio Emergencial.



A Caixa credita hoje dia 16  e amanhã dia 17 o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial do governo federal para mais 4,9 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões de Reais.

Portaria publicada em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira (15), estabelece o calendário de pagamento para esses beneficiários, que se cadastraram entre os dias 1º e 26 de maio de 2020.

Os beneficiários receberão os recursos, inicialmente, apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code. Já os saques e transferências seguem outro calendário também publicado na portaria. Segundo a Caixa, o objetivo é evitar concentrações nos meios digitas e aglomerações nos pontos de atendimento.

Nesta etapa de pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial, os beneficiários nascidos de janeiro a junho poderão movimentar digitalmente os valores pelo Caixa Tem a partir de hoje (16) e os nascidos de julho a dezembro, a partir da quarta-feira  dia 17.

Os beneficiários podem consultar se o cadastro foi aprovado no Site.

Saque em espécie
Os beneficiários que optarem por sacar o benefício em espécie deverão seguir o calendário escalonado por mês de aniversário. No caso das transferências, nas datas do calendário, o saldo existente será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.

O início dos saques será no dia 6 de julho para os nascidos em janeiro. No dia seguinte, 7 de julho, será a vez dos nascidos em fevereiro. E assim em diante, incluindo os sábados, até o dia 18 de julho, para os nascidos em dezembro. Não haverá liberação do saque no domingo, 12 de julho.
Atendimento digital
O beneficiário que recebe pela poupança social digital pode emitir o cartão de débito virtual para compras pela internet em sites e aplicativos que aceitam débito. A emissão do cartão é gratuita e a compra é debitada diretamente da conta.

Para gerar o cartão, é preciso acessar o aplicativo e selecionar a opção cartão de débito virtual, logo na tela inicial e seguir os passos. O aplicativo envia a imagem do cartão com os dados para o usuário utilizar na internet.

Para usar o cartão de débito virtual basta informar os dados disponibilizados pelo aplicativo. Segundo a Caixa, as compras são seguras porque para cada transação é gerado um código de segurança, enquanto nos cartões normais o número é sempre o mesmo. Para as compras recorrentes, o número é salvo e não é preciso gerar um código a cada compra.

Como pagar nas maquininhas com QR Code
Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, que já estava disponível para compras online, o aplicativo agora oferece a opção “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.

A funcionalidade do Caixa Tem é por leitura de QR Code gerado pelas “maquininhas” dos estabelecimentos e que pode ser escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.

Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo Caixa Tem, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Pagamento do FGTS Emergencial começa dia 29 de Junho


O pagamento do saque emergencial no valor de até R$ 1.045,00 Reais de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço começará no dia 29 de junho. A ação tem como principal objetivo ajudar a população no enfrentamento aos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Serão liberados cerca de R$ 37,8 bilhões de reais para 60 milhões de trabalhadores. O pagamento será realizado por meio de Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa. Tudo de graça. E o trabalhador que tem direito ao saque do FGTS não vai precisar fazer nada. É o que prevê Medida Provisória nº 982/2020 publicada no último fim de semana.

As contas sociais já estão sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mês; e elas têm como objetivo agilizar a distribuição dos benefícios e evitar filas nas agências bancárias.

Queremos minimizar aglomerações. Esse é um ponto muito importante, porque o governo do presidente Jair Bolsonaro quer exatamente esse equilíbrio. Suportar a questão da economia, ajudando economicamente as pessoas, e, ao mesmo tempo, respeitando a questão da pandemia. Este equilíbrio é fundamental”, disse Pedro Guimarães, presidente da Caixa.

Guimarães explicou que foi montado um cronograma de crédito e saques do FGTS emergencial organizado com a liberação de outros benefícios para não haver filas e aglomerações, especialmente neste momento de pandemia do coronavírus.

Haverá escalonamento de datas para o saque por mês. Impossível realizar o pagamento de mais 60 milhões de pessoas numa data só. Então, a partir do dia 29 de junho, numa segunda feira, começará a ser depositado 5 milhões de contas por vez”.

Calendário de saque FGTS. Imagem: Caixa Econômica Federal

Crédito em conta

Pelo calendário da Caixa, os depósitos do FGTS serão realizados até o dia entre o dia 29 de junho e 21 de setembro, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O dinheiro vai ficar disponível na conta até 30 de novembro; e caso não haja movimentação até essa data, os recursos voltam para o saldo do trabalhador no fundo.

Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, não será possível, em um primeiro momento, retirar o dinheiro ou fazer transferência. Mas o beneficiário poderá pagar boletos e contas, fazer compras pela internet ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para uso em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos comerciais. Tudo por meio do aplicativo CAIXA Tem.

Esse depósito será utilizado de quatro grandes maneiras. Pode ser utilizado gerando cartão de debito, para mais de um milhão de sites na internet; pode ser utilizado também para pagamento de boletos para qualquer instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil; para pagamento de conta de agua, luz, gás, telefone; e para compras de mais de 3 milhões de estabelecimentos pelo Brasil e mais de 9 milhões de maquininhas”, explicou o presidente da Caixa.

Saques e transferências bancárias

O dinheiro ficará disponível para saque e transferência bancária sempre aos sábados, também seguindo o critério da data de nascimento do trabalhador a partir do dia 25 de julho.
Canais de atendimento

A partir desta segunda-feira dia 15 de Junho, o trabalhador pode consultar dados sobre o valor que tem direito e datas de crédito pelo site fgts.caixa.gov.br ou pela Central de Atendimento da Caixa no número 111, opção 2.

A partir do dia 19, esses serviços estarão disponíveis no internet banking da Caixa e pelo aplicativo. Será possível ainda informar por essas ferramentas que não deseja receber o FGTS Emergencial ou desfazer o crédito feito na poupança digital.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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