Go

17 junho, 2020

Receita Federal e PF investigam fraude bilionária em produtos importados!



Um esquema de subfaturamento de mercadorias importadas principalmente de países asiáticos, com volume alto de tributos sonegados e remessa irregular de divisas por meio de doleiros é o alvo da Operação Ásia, da Polícia Federal e da Receita Federal nesta quarta-feira dia 17 de Junho de 2020. O prejuízo aos cofres públicos é superior a meio bilhão de reais e o volume de recursos enviado de forma ilícita ao exterior supera R$ 5 bilhões de Reais.

Na ação, dois Mandados de Prisão temporária e 35 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza estão sendo cumpridos na capital cearense e nos Municípios de Eusébio (CE) e São Gonçalo do Amarante (CE). As buscas incluem cinco mandados para condomínios de luxo.

A Justiça Federal decretou também a apreensão de todos os veículos em posse dos principais investigados cujos valores ultrapassem R$ 100 mil Reais. Participam da operação 35 auditores-fiscais da Receita Federal, 17 analistas-tributários e 130 policiais federais.

A operação investiga os mentores do esquema, empresas utilizadas pelos grupos e pessoas que registram as declarações subfaturadas e apresentam documentos falsos às autoridades aduaneiras. “Auditores-Fiscais da Receita Federal identificaram grupos de despachantes aduaneiros que, de forma recorrente e continuada, registravam declarações de importação fraudulentas com valores inferiores aos efetivamente pagos, o que configura o crime de descaminho. Além dos crimes contra a ordem tributária”, adiantou a PF que identificou indícios dos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa e falsidade ideológica.

Durante os trabalhos, os auditores-fiscais também detectaram a interposição fraudulenta de terceiros, com o uso de tradings (empresas intermediárias) no exterior e no Brasil utilizadas para figurar nas Declarações de Importação em substituição aos reais exportadores ou importadores. Foi identificada ainda a atuação de “consultores em comércio exterior” que possuem escritórios em países como China e Estados Unidos.

O grupo promovia o contato entre importadores brasileiros e fornecedores no exterior já integrados ao esquema de subfaturamento, oferecendo um pacote completo de serviços, que incluía a identificação dos produtos na origem, a emissão da documentação com valores subfaturados, a execução dos procedimentos de exportação no exterior e de importação no Brasil e até a remessa irregular ao exterior.
Informações: Polícia Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Polícia Federal investiga desvios em construção de estradas em Mato Grosso!



A 3ª Fase da Operação Tapiraguaia, que visa reprimir crimes de fraude licitatória, desvio de recursos públicos (peculato) e corrupção ativa/passiva em municípios de Mato Grosso, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira dia 17 de Junho de 2020.

Na ação, comandada pela Polícia Federal (PF) com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), nove medidas cautelares expedidas pela Justiça Federal estão sendo cumpridas na capital mato-grossense Cuiabá e em São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada.

Segundo a PF, em 2014, o município de Serra Nova Dourada firmou convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O projeto, estimado em cerca de R$ 1,4 milhão, visava à construção de estradas e pontes que beneficiariam o Projeto de Assentamento Bordolândia. Até março de 2017 os serviços não foram concluídos e a parte realizada não atendiam às especificações do projeto básico.

Tais fatos resultaram em enormes prejuízos ao erário em razão do pagamento de quantidades maiores que as efetivamente executadas. Além disso, novos pagamentos eram feitos à outra empresa contratada, tendo em vista a anterior ter abandonado a obra sem ressarcir os cofres públicos”, informou PF.

Os bens dos investigados foram sequestrados e permanecerão à disposição da Justiça. Além disso, os suspeitos foram afastados de suas funções e estão proibidos de contratar com o poder público.
Informações: A. Brasil
Post: G Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

TSE decide recalcular divisão do Fundo Eleitoral entre partidos



O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem dia 16 de Junhp de 2020 revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões.

O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso na data de 1º de junho de 2020.

Agora, os ministros do TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em consideração o tamanho de cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018.

O TSE também decidiu mudar o cálculo relativo às bancadas no Senado. Nesse caso, é preciso considerar o partido no qual os senadores em quarto ano de mandato se encontrava no dia da eleição geral.

De acordo com legislação aprovada em 2019, os recursos do Fundo Eleitoral deve ser dividido da seguinte forma: 48% de forma proporcional ao tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos Deputados; 35% de modo proporcional ao número de votos recebidos por cada legenda nas eleições de 2018 (para as agremiações com ao menos um deputado); 15% de acordo com as bancadas no Senado; 2% igualmente entre todos os partidos registrados no TSE.

Dois dos 33 partidos hoje existentes, o Novo e o PRTB, decidiram abrir mão dos recursos.

A nova distribuição do Fundo entre as demais 31 agremiações deve ser divulgada em breve pela Justiça Eleitoral.
Informações: TSE
Via: ebc
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Praticidade: Anvisa amplia serviços oferecidos pela internet!



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou mais 18 serviços na plataforma digital do Governo Federal, o gov.br.

Trata-se de mais um passo no processo de transformação digital da Agência, que tem como objetivo melhorar o acesso dos usuários e o atendimento das demandas, além de otimizar o trabalho dos servidores e os recursos disponíveis.

Confira os novos serviços oferecidos no gov.br

Alteração de Autorização de Funcionamento – Cosméticos 

Cancelamento de Autorização de Funcionamento – Cosméticos 

Solicitação de Autorização de Funcionamento – Cosméticos 

Alteração de Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial – Produtos para Saúde 

Cancelamento de Autorização de Funcionamento – Produtos para Saúde 

Solicitação de Autorização de Funcionamento – Produtos para Saúde 

Alteração de Autorização de Funcionamento – Saneantes 

Cancelamento de Autorização de Funcionamento – Saneantes 

Solicitação de Autorização de Funcionamento – Saneantes 

Alteração de Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial – Medicamentos e Insumos 

Cancelamento de Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial – Medicamentos e Insumos 

Solicitação de Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial – Medicamentos e Insumo

Alteração de Autorização Especial para Laboratórios ou Instituições de Pesquisa 

Cancelamento de Autorização Especial para Laboratórios ou Instituições de Pesquisa 

Solicitação de Autorização Especial para Laboratórios ou Instituições de Pesquisa 

Solicitação de Certificado de Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial  

Alteração de Autorização de Pesquisa Clínica com Dispositivos Médicos de Alto Risco 

Solicitação de Registro Especial Temporário de Agrotóxicos  

 Informações: Anvisa
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

16 junho, 2020

Policia Civil prende o traficante mais forte de Machadinho D´Oeste - Rondônia

Policia Civil prende o traficante mais forte de Machadinho D´Oeste com 741 trouxinhas de crack.

Na tarde de hoje dia 16 de Junho de 2020, policiais Civis da Delegacia de Machadinho D´Oeste prenderam um suspeito da pratica de Tráfico de drogas, com aproximadamente 741 trouxinhas de drogas do tipo crack, avaliadas em R$ 37.000,00, escondidas em uma mata na zona Rural do município de Machadinho D´ Oeste.

As investigações duraram vários meses e apontaram que o suspeito é o maior traficante de entorpecentes da região, abastecendo inclusive, cidades circunvizinhas. Durante todo o dia de hoje, policiais fizeram o cerco ao suspeito e lograram exito em prende-lo no final da tarde. A Operação de hoje, envolveu policiais do Serviço de Investigação e Capturas de Machadinho e policiais militares!

Os Delegados Simone Barbieri e Celso André Kondageski, que comandaram as investigações e a operação,  consideram a prisão deste elemento consiste em um grande passo no combate a crime e ao tráfico de drogas na região!

O Diretor de Polícia do Interior, Delegado Jeremias Mendes de Souza,  elogiou ação policial, parabenizando toda a equipe de servidores de Machadinho D`Oeste, os quais mostram que, apesar de serem poucos e estarmos em plena pandemia, a Polícia Civil atua de forma veemente no combate ao crime, enchendo de orgulho esta direção e a sociedade.
🚨🚨🚨
🚨🚨🚨
Fonte: PC - RO
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Top Comentários