Governo simplifica assinatura eletrônica de documentos públicos.

(Foto: Reprodução)

O envio de documentos e a comunicação digital entre o cidadão e o poder público foram simplificados com a utilização de novos meios de assinatura eletrônica, de mesmo valor legal que as tradicionais assinaturas em papel. É o que dispõe a Medida Provisória (MP) nº 983, publicada nesta quarta-feira dia 17 de Junho de 2020 no Diário Oficial da União.

A MP visa desburocratizar ainda mais as operações para o acesso da população a serviços públicos e democratizar a cidadania digital. Possibilita a simplificação de procedimentos para assinatura de documentos e transações eletrônicas, como atestados de afastamento e prescrições de médicos e demais profissionais de saúde. Amplia as possibilidades de atendimento ágil e eficiente à população neste momento de enfrentamento à Covid19 e a seus impactos negativos.

O texto da MP estabelece a validade e os requisitos para a utilização de três tipos de assinatura eletrônica: simples, avançada e qualificada. Baseados nos mais avançados modelos adotados no bloco europeu, os diferentes tipos de assinatura têm como parâmetros os níveis de risco da documentação, informação ou serviço específico que é assinado.

"A Medida é um passo importante no caminho do Brasil mais digital. Estamos ampliando o acesso a serviços e dando mais segurança às transações digitais. Quem ganha é o cidadão, que terá o Estado na palma da sua mão", ressalta o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.

Os sistemas que já utilizem assinaturas digitais terão prazo de seis meses para adaptação às novas regras. Os serviços estaduais que não estabelecerem regras próprias deverão seguir as regras de assinaturas a serem definidas pelo governo federal.

"Esta iniciativa do Ministério da Economia coloca o Brasil em posição de protagonismo quando se fala em serviços públicos digitais. Equiparamos a política pública digital brasileira aos mais avançados e bem sucedidos modelos europeus, permitindo a democratização do exercício da cidadania digital no âmbito do poder público, dentro do gov.br. Trata-se um grande passo para facilitar as relações Cidadão-Estado e progressivamente substituir os tradicionais balcões de atendimento", destaca Carlos Fortner, diretor-presidente do Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI).

Como era
Até a edição da MP, na relação com órgãos públicos, somente eram aceitas legalmente as assinaturas eletrônicas realizadas a partir de um certificado digital, no padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). No entanto, apesar de extremamente seguro, esse tipo de tecnologia tem um custo associado, o que o torna pouco acessível à maioria da população.

Como fica
A partir de agora, dois novos tipos de assinatura eletrônicas foram criados: a simples e a avançada. A diferença entre elas basicamente está no método de identificação e autenticação do cidadão. 

A assinatura simples pode ser utilizada para transações com entes públicos que não envolvam informações protegidas por grau de sigilo. A avançada, por sua vez, passa a ser aceita nos processos e transações com entes públicos quando envolvam informações protegidas por grau de sigilo e registro de atos nas Juntas Comerciais.

A assinatura eletrônica qualificada continua com o processo de emissão por ICP-Brasil e com validade ampla e irrestrita para todos os atos e transações com um ente público.

Os serviços de criptografia, assinatura e identificação eletrônica poderão ser providos no âmbito do poder público pelo ITI. O Instituto fornece assinaturas eletrônicas avançadas para uso nos sistemas de entes públicos, tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas.

A MP também institui a possibilidade de uso da assinatura eletrônica avançada ou qualificada nos atos médicos ou de outros profissionais de saúde, como prescrições e atestados de afastamento por motivo de saúde. Isso ocorrerá desde que os documentos sejam relacionados à área de atuação do profissional e que haja regulamentação específica por parte do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Chile ultrapassa 215 mil casos da covid-19 com 3.383 mortes.

O Ministério da Saúde do Chile anunciou hoje dia 17 de Junho de 2020 que somará 31.412 casos confirmados da covid-19 aos mais de 184 mil registrados até ontem.

O chefe do Departamento de Epidemiologia, Rafel Araos, explica que todos os mais de 31 mil infectados testaram positivo para a doença.

O atraso no registro aconteceu por problemas na atualização desses casos, que ainda estavam como "suspeitos" ou "pendentes". O total de infectados no Chile chega a 215.861 e o número de mortos é 3.383.

Essas pessoas não contabilizadas, com suspeita da doença ou pendentes (de resultado), tiveram PCR's positivos, ou seja, fizeram testes que deram positivo, portanto constituem casos confirmados", explicou Araos.

O especialista disse que "depois de uma longa jornada trabalhando em conjunto com a rede de laboratórios de todo o país, conseguimos consolidar um banco de dados que nos permite pesquisar ou tentar encontrar as pessoas que testaram positivo e não haviam sido incluídas em nosso banco de dados porque o status delas não foi registrado ou não foi alterado de suspeito para confirmado".

Araos disse que este tipo de ajustes nos valores é habitual em momentos como o que o mundo vive hoje e que o Chile voltará "a fazer todos os ajustes que sejam necessários no futuro a medida que detectem situações como esta".

De acordo com o represente do Ministério da Saúde, a grande maioria desses 31 mil casos se refere a contágios na região metropolitana de Santiago, capital do país, e a todo o período da pandemia, ou seja, "não são casos de ontem nem de hoje". O Chile registrou o primeiro caso de contaminação no dia 3 de Março.

O Ministério afirma que na próxima sexta-feira dia 19 de Junho divulgará um relatório detalhado com informações sobre quando e onde foram registrados esses 31 mil casos que estavam fora da contagem.

Os dados da contaminação por covid-19 no Chile são atualizados na plataforma Epivigilia. Araos afirmou que a atualização da ferramenta "teve alguma demora e, por isso, aprofundamos o assunto, investigamos e detectamos que existe um número significativo de pessoas cujo status não havia sido atualizado”.
Informações: Min. Saúde do Chile
Via: ebc
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Governo entrega 60 mil cestas de alimentos a indígenas em Manaus.

(Foto: MDH)

Mais uma ação do Governo Federal para minimizar os impactos do novo coronavírus em comunidades em situação de vulnerabilidade social. Nesta quarta-feira dia 17 de Junho de 2020, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve em Manaus, capital do Amazonas, para fazer a entrega de 60 mil cestas de alimentos a indígenas, o equivalente a 1.300 toneladas.

Essas cestas fazem parte das quase 320 mil que serão entregues em todo o país a indígenas e comunidades tradicionais. Os alimentos foram adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“Não foi maior o contágio nas áreas indígenas exatamente por conta desse conforto alimentar que nós estamos dando, deixando as cestas básicas nas aldeias, para que eles não precisem sair da aldeia em busca de comida. Tomamos as medidas certas, na hora certa, no tempo certo. Estamos cuidando dos indígenas do Brasil inteiro”, disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Máscaras
Também em Manaus, a ministra participou da entrega de 10 mil máscaras doadas de proteção individual a pessoas em situação de vulnerabilidade para ajudar no combate ao novo coronavírus. A entrega ocorreu nesta terça-feira (16) em abrigo emergencial construído na Arena Amadeu Teixeira.
Casa da Mulher

Damares anunciou ainda R$ 10 milhões, no próximo mês, para a construção da Casa da Mulher Brasileira. “Nós vamos construir a Casa da Mulher Brasileira aqui em Manaus. E queremos iniciar as obras ainda no próximo semestre”, disse a ministra.

A Casa da Mulher Brasileira é um centro especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica. Reúne, em um único espaço, o Juizado Especial, os Núcleos Especializados da Promotoria e da Defensoria Pública, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; e conta, ainda, com alojamento para atender a vítima.

Sistema Penitenciário
Em Manaus, a ministra também se reuniu com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária para debater questões relacionadas ao sistema prisional do estado. “A gente veio entender o que está acontecendo aqui. As boas práticas que estão sendo feitas. Foram várias reuniões com diversos secretários. Foi um momento muito precioso aqui no estado”, explicou a ministra.

Conselhos Tutelares
Damares Alves também se encontrou, em Manaus, com conselheiros tutelares para acompanhar de perto como está a violência contra a criança em tempos de pandemia. No encontro, pediu aos conselheiros atenção especial com as crianças no retorno às aulas.

“Nós estamos preocupados com a volta da criança para a escola agora. Que criança nós vamos receber? Oitenta por cento da violência sexual acontece dentro de casa. Então, no retorno, na volta às aulas, o olhar estendido para essa criança que está voltando, os sinais que elas vão emitir. Que criança nós vamos ter quando as casas forem abertas de verdade? Então, esse cuidado e o registro da violência contra a criança em tempos de pandemia. Para os conselheiros tutelares estarem mais atentos”, disse a ministra.

Informações: MMFDH

Post: G. Gomes

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Copom decide: Taxa Selic é reduzida para 2,25% ao ano.

O Banco Central (BC) diminuiu, pela oitava vez consecutiva, os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 2,25% ao ano, com corte de 0,75 ponto percentual.

A decisão era esperada por analistas financeiros. Segundo a pesquisa Focus do BC dessa semana, a maior parte dos agentes econômicos aguardava uma redução dos juros básicos para o patamar de 2,25%.

Em comunicado, o BC informou que a redução dos juros decidida nas últimas reuniões é compatível com os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus e que, para as próximas reuniões, poderá haver um "ajuste residual" no estímulo monetário. No entanto, a manutenção da taxa em patamares reduzidos, no médio prazo, vai depender da trajetória dos gastos do governo no ano que vem, tendo em vista os altos investimentos em recursos para conter os efeitos da pandemia.  

"O Copom entende que, neste momento, a conjuntura econômica continua a prescrever estímulo monetário extraordinariamente elevado, mas reconhece que o espaço remanescente para utilização da política monetária é incerto e deve ser pequeno. O comitê avalia que a trajetória fiscal ao longo do próximo ano, assim como a percepção sobre sua sustentabilidade, são decisivas para determinar o prolongamento do estímulo", afirmou o BC, em nota à imprensa.  

Com a decisão dessa quarta-feira dia 17 de Junho de 2020, a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a Abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses terminados em março, o indicador fechou em 3,3%, o menor resultado acumulado em 12 meses desde outubro do ano passado.

A inflação, que tinha subido no fim do ano passado por causa da alta da carne e do dólar, agora deve cair mais que o previsto por causa das interrupções da produção e do consumo provocadas pela pandemia da covid-19.

Para 2020, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia o ano em 2,6%. A projeção, no entanto, ficou defasada diante da pandemia de covid-19. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgadas pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 1,97%, mas as estimativas deverão continuar a cair nos próximos levantamentos.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava crescimento zero para a economia neste ano. No entanto, a previsão tinha sido feita antes do agravamento da crise provocada pelo coronavírus.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
Informações: ebc
Post: G. Gomes
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Boletim diário Nº 93 sobre Covid-19 em Rondônia - 17/06/2020.

RELATÓRIO DIÁRIO DA AGEVISA SOBRE COVID-19 EM RONDÔNIA   

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Na quarta-feira dia 17 de Junho de 2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

• Casos confirmados – 13.567
• Pacientes recuperados – 4.832
• Óbitos – 361
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 263
• Pacientes internados na Rede Privada – 90
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 37
• Total de pacientes internados – 390
• Testes Realizados – 46.377
• Aguardando resultados do Lacen – 13.888

Os 13.567 casos confirmados para Covid-19 são nas seguintes localidades:

CASOS CONFIRMADOS DE CORONAVÍRUS EM RO
MUNICÍPIO	RECUPERADOS	NOVOS CASOS	TOTAL DE CASOS
			17 de Junho
Porto Velho	2.469	333	8.469
Guajará-Mirim	401	68	834
Ariquemes	534	4	817
São Miguel do Guaporé	319	25	605
Candeias do Jamari	203	19	350
Ji-Paraná	81	23	329
Vilhena	69	1	298
Jaru	125	18	267
Cacoal	111	14	191
Rolim de Moura	58	4	191
Ouro Preto do Oeste	31	5	129
Nova Mamoré	34	2	119
Pimenta Bueno	50	12	119
Buritis	31	3	75
Itapuã do Oeste	25	0	59
Alta Floresta D’Oeste	15	2	54
Cujubim	36	3	49
Machadinho D’Oeste	4	2	46
Monte Negro	15	3	45
Mirante da Serra	18	0	43
Espigão D’Oeste	34	0	38
São Francisco do Guaporé	23	0	32
Alto Alegre dos Parecis	4	0	31
Alto Paraíso	15	2	31
Vale do Anari	5	0	29
Campo Novo de Rondônia	14	2	26
Nova União	0	0	26
Governador Jorge Teixeira	0	0	23
Urupá	22	0	23
Cerejeiras	2	2	18
Novo Horizonte do Oeste	12	0	18
Pimenteiras do Oeste	12	2	18
Colorado do Oeste	0	1	17
Castanheiras	1	2	14
Cacaulândia	5	0	13
Costa Marques	6	2	12
Vale do Paraíso	5	0	12
Santa Luzia D’Oeste	2	0	11
Alvorada D’Oeste	2	-1	10
Chupinguaia	8	0	10
Seringueiras	1	0	10
Theobroma	4	0	10
Presidente Médici	4	0	9
Rio Crespo	5	2	9
Nova Brasilândia D’Oeste	7	0	8
Primavera de Rondônia	5	0	5
Corumbiara	3	0	4
Cabixi	0	0	3
São Felipe D’Oeste	1	2	3
Teixeirópolis	0	0	3
Ministro Andreazza	1	0	2
	4.832	557	13.567

Após investigação epidemiológica foi constatado um registro a mais para o Município de Alvorada D’Oeste, que possui 10 casos confirmados no total.

O caso excedente pertence a outro Município e já foi ajustado no sistema.

Estatisticamente, deve-se considerar que há um caso a mais na edição anterior, referente a este município.

OS CASOS DE ÓBITOS POR MUNICÍPIOS:

MUNICÍPIO	ÚLTIMAS 24 HORAS	TOTAL DE ÓBITOS
		17 de JUNHO
Porto Velho	9	254
Ariquemes	1	13
Guajará-Mirim	2	36
São Miguel do Guaporé		6
Candeias do Jamari		6
Ji-Paraná	1	8
Vilhena		3
Jaru	1	3
Cacoal		2
Rolim de Moura		2
Ouro Preto do Oeste		3
Nova Mamoré		3
Pimenta Bueno		3
Buritis		2
Cujubim		1
Espigão D’Oeste		2
Alto Alegre dos Parecis		1
Mirante da Serra		1
Alto Paraíso		3
São Francisco do Guaporé		1
Campo Novo de Rondônia		2
Machadinho D’Oeste		1
Cerejeiras		2
Novo Horizonte do Oeste		1
Alvorada D’Oeste		1
Monte Negro		1
Rondônia	14	361

Hoje dia 17 de Junho de 2020 foram confirmados 14 óbitos por covid-19 em Rondônia,quais sejam:

• 09 em Porto Velho, sendo seis mulheres (52, 63, 68, 69, 76 e 79 anos) e três homens (68, 71 e 86 anos).
• 02 homens de Guajará-Mirim (77 e 78 anos)
• 01 homem de 82 anos de Ariquemes
• 01 mulher de 73 anos de Ji-Paraná
• 01 mulher de 44 anos do município de Jaru.

OBSERVAÇÕES

• Os dados diários podem sofrer alterações;
• Os casos e óbitos notificados/ocorridos após meio dia serão divulgados no boletim do dia seguinte.
• Os óbitos precisam ser investigados, ficando portanto, as informações, passíveis de alteração para mais ou para menos, bem como o provável local de infecção.

A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios.

Para informações sobre internados por unidades de saúde e municípios, assim como os demais detalhes, acesse o Painel Interativo da Covid-19 em Rondônia, através do endereço: covid19.sesau.ro.gov.br.

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ACESSE AQUI O PAINEL COM O PERCENTUAL DE CURADOS POR MUNICÍPIO

Informações: Agevisa

Post: G. Gomes

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