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18 junho, 2020

Acnur informa: Mais de 1% da população mundial sofre com deslocamento forçado!



O número de pessoas forçadas a se deslocar continua crescendo, ano a ano, no mundo. No ano passado, 79,5 milhões de pessoas estavam deslocadas por guerras, conflitos e perseguições. É o maior número já verificado pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Mais de 1% da população mundial, uma em cada 97 pessoas, está neste momento em deslocamento forçoso.

A Acnur divulgou hoje dia 18 de Junho de 2020 o relatório Tendências Globais, que traz informações sobre a situação dos deslocados e refugiados em todo o mundo, anualmente. No final de 2018, eram 70,8 milhões de pessoas em deslocamento forçado. Segundo o documento, dois fatores podem explicar o crescente aumento nos números:os novos deslocamentos que ocorreram em 2019 na República Democrática do Congo, na região do Sahel, no Iêmen e na Síria, e a situação dos venezuelanos, que são 3,6 milhões que foram para outros países.

O conflito na Síria, que entrou no décimo ano, já fez 13,2 milhões de refugiados, solicitantes da condição de refugiado e pessoas deslocadas internamente, totalizando um sexto dos deslocados no mundo.

No últimos 10 anos, pelo menos 100 milhões de pessoas foram obrigadas a fugir de casa em busca de refúgio em outras cidades e países. Em geral, 73% dos refugiados e deslocados são acolhidos em países vizinhos ao seu.

No ano passado, mais de 2 milhões de pessoas apresentaram solicitações de asilo. Os Estados Unidos foram o país que mais recebeu pedidos (301 mil), seguido de Peru (259.800), Alemanha (142.500), França (123.900) e Espanha (118.300).

Ainda em 2019, 5,6 milhões de pessoas conseguiram retornar a suas zonas ou países de origem, sendo 5,3 milhões de deslocados internos e 317 mil refugiados.

Dois terços de todos os refugiados e deslocados ao exterior (68%) eram provenientes de apenas cinco países: Síria, Venezuela, Afeganistão, Sudão do Sul e Myanmar.

No Brasil, o relatório foi apresentado em uma conferência virtual, que contou com a participação do porta-voz da Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, do secretário adjunto da Acnur no Brasil, Federico Martinez, do coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Bernardo Laferté, da diretora do Museu da Imigração, Yilmary de Perdomo, e de Alessandra Almeida, refugiada venezuelana no Brasil.

Federico Martínez ressaltou que, apenas em 2019, estima-se que 11 milhões de pessoas foram deslocadas pela primeira vez. Destas, 2,4 milhões foram para outros países e 8,6 milhões se deslocaram internamente. Martínez lembrou que, entre os 79,5 milhões de deslocados forçadamente, cerca de 32 milhões são menores de idade, o que equivale a cerca de 40% de todos os deslocados no mundo.

Durante a conferência, a venezuelana Yilmary falou sobre sua trajetória de vida, a chegada no Brasil em 2016 e a luta para conquistar um espaço no mercado de trabalho em São Paulo. Terapeuta ocupacional na Venezuela, Yilmary disse que se reinventou e, pouco a pouco, conseguiu montar um negócio gastronômico chamado Tentaciones da Venezuela. Em um depoimento emocionado, Yilmary afirmou que sente orgulho de ser refugiada e representar muitas pessoas que "são guerreiras e recomeçaram a vida do zero".

Em um primeiro momento, sem conseguir emprego, Yilmary começou a fazer bolos para vender na rua. Pouco a pouco, as encomendas foram aumentando e, com o apoio da Acnur e de organizações não governamentais (ONGs), ela conseguiu estruturar os negócios e se colocar no mercado.

De acordo com o relatório da Acnur, é muito difícil prever o cenário, em número de deslocados, para a próxima década. As mudanças climáticas e os desastres naturais podem agravar as ameaças que obrigam as pessoas a fugir de seus países. Conflitos, fome, pobreza e perseguição são algumas das razões do crescente deslocamento de milhões de pessoas todos os anos.
Informações: Acnur
Via: ebc
Post: G. Gomes
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CGU, Receita e Polícia Federal deflagram Operação no Pará!



A Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje dia 18 de Junho de 2020 a Operação Solercia para apurar supostas irregularidades na contratação de empresas fornecedoras de produtos alimentícios por órgãos e secretarias do governo do estado do Pará.

Neste momento estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades paraenses de Belém, Ananindeua e Salinópolis, além de São Paulo. O trabalho conta com a participação de auditores da CGU e da Receita Federal, além de 80 policiais federais.

De acordo com a CGU, “as investigações tiveram início após veículos de imprensa noticiarem eventuais fraudes em contrato firmado pela Secretaria de Educação (Seduc-PA), em março deste ano, por meio de dispensa de licitação, no valor de R$ 73.928.946 de Reais”.

O objeto era a aquisição de cestas de alimentação escolar para toda a rede estadual de ensino, como medida de enfrentamento à pandemia da covid-19.

Ainda de acordo com a Controladoria, a contratação já foi cancelada. “No entanto, o fato levou os auditores a descobrirem que a empresa vencedora fazia parte de um grupo de três empresas, constituído em nome de possíveis testas de ferro, com o intuito de firmar contratos junto ao governo do Pará há, pelo menos, cinco anos”.

Segundo os investigadores, durante esse período os pagamentos recebidos pelas empresas somaram mais de R$ 50 milhões, valor que inclui recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O Pará já recebeu cerca de R$ 326 milhões repassados pelo SUS em 2020.

Desse total, R$ 105,6 milhões tinham como objetivo o combate ao coronavírus.

A CGU informa que os investigados poderão responder por crimes previstos na Lei de Licitações, falsidade ideológica, associação criminosa, corrupção passiva e ativa e peculato.
Informações: CGU
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Polícia Civil esclarece homicídio em Ji-paraná e prende os autores!


O crime apurado no inquérito 462/2019 é latrocínio. O crime ocorreu em 01/07/2019. A vítima foi Adiel Oliveira e Silva, cujo cadáver foi encontrado dois dias após jogado em uma área rural do Município de Ji-Parana. A vítima deixou esposa e dois filhos, também residentes em Ji-Parana. Segundo informações iniciais a vítima teria saído de casa com dez mil reais em espécie (posteriormente soube-se que eram cerca de trinta mil Reais).

A vítima tinha perfurações de faca no lado direito do corpo e foi esgorjada (cortada a garganta).
O carro da vítima, uma camioneta, foi encontrada também abandonada, em local diverso.

As informações iniciais, confirmadas agora, demonstravam que a vítima foi morta dentro do carro. A vítima trabalhava com comércio informal de cálculos biliares bovinos (pedras de fel). Ele comprava pedras de fel e revendia para outras regiões.

A INVESTIGAÇÃO
A Polícia Civil tomou conhecimento inicialmente do desaparecimento de ADIEL, pelo registro de ocorrência por parte de sua esposa, nas últimas horas do dia 01/07.

No dia 02/07/2019 foi encontrada a camionete da vítima abandonada, com sangue dentro, em uma área rural próxima ao bairro Capelasso. E no dia 03/07/2019 o cadáver foi encontrado também dentro de uma mata, mas próximo à estrada, em outro local da mesma região.

Foi constatado no local que os dois dispositivos telefônicos da vítima foram levados.

A POLITEC compareceu ao local para exame perinecroscopico.

Não sobrevieram novas informações úteis, nem mesmo por colaboradores anônimos.

Esse inclusive é o motivo pelo qual a Polícia Civil teve tanta dificuldade na apuração desse fato.
A partir de diligências de inteligência, contudo, conseguiu-se o número do provável contato com a vítima antes da morte. O contato ocorreu por mensagem no aplicativo WhatsApp. E a partir desse fragmento de informação, bem como, reconstruções hipotéticas da cena do crime, conseguiu-se avançar.

Descobriu-se ainda o roteiro provável do veículo da vítima e se identificou, por imagens de CFTV de comércio, um veículo VW Voyage de teto preto seguindo o carro da vítima.

Essas informações foram exaustivamente trabalhadas, para que se chegasse aos possíveis executores do crime.

Diante dos elementos já produzidos foi requerido ao poder judiciário as medidas de prisão temporária e busca e apreensão para três investigados. Um deles o principal suspeito até então. Os três estavam com paradeiro desconhecido, até mesmo por familiares.

O judiciário decretou as medidas (3a vara criminal) e a partir daí se iniciaram as pesquisas de inteligência para localização do paradeiro dos investigados.

O principal suspeito foi encontrado em uma área rural distante no município de Machadinho do Oeste, onde sequer há sinal de telefone. O indiciado usava o aparelho da companheira , na conta dele, para comunicar-se via WhatsApp com a família. Em sua casa também foi encontrado o veículo VW Voyage de teto preto que consta das imagens.

Ao ser preso e conduzido, após confrontado com todos os elementos em seu desfavor, esse indiciado confessou parcialmente o crime, imputando o ato de execução ao outro investigado que à época era adolescente.

Esse jovem, hoje maior de idade, foi encontrado em uma área rural no município de São Francisco do Guaporé, próxima à reserva Rio Cautario.

Nessa localidade também foi apreendido o aparelho celular que fez contato com a vítima no dia dos fatos, mesmo estando desligado há mais de quatro meses.

Também confrontado com os elementos indiciários, ele confessou o crime e deu detalhes da execução. Se prontificou inclusive a participar da Reprodução Simulada dos Fatos ainda hoje.
Como esse rapaz era menor de idade na época dos fatos, em razão da legislação brasileira, não será indiciado.

O crime foi cometido com o intuito de roubar a vítima, de acordo com a versão de ambos, configurando portanto o delito de latrocínio.

Um dos executores era amigo da vítima e tinha inclusive negociado com ela meses antes um veículo Corolla.

Ambos atraíram a vitima para a linha 94, com a proposta de vender a ela grande quantia de pedras de fel, e após esse engodo, ao embarcarem no carro da vítima anunciaram o roubo. Com a vítima fazendo menção em fugir, esfaquearam e esgorjaram rapidamente, se livrando do cadáver e do carro em seguida.

DESENROLAR DA INVESTIGAÇÃO
Agora, com a execução do crime esclarecida, a Polícia continua a investigação para definir se houve mandante ou outros envolvidos ou se a versão até agora apresentada é condizente com as provas colhidas.

O principal executor do crime está sendo indiciado por latrocínio e corrupção de menores.

Fonte: PC-RO
Post: G. Gomes
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Governo Federal edita Decreto regulamentando legislação de telecomunicações



O governo federal editou decreto regulamentando o novo modelo regulatório de telecomunicações, alterado pela Lei 13.879 de 2019. A alteração permitiu a migração de concessões de telefonia fixa para um outro instrumento jurídico, a autorização, e estabelece as regras para as empresas que decidirem fazer essa transição.

A norma detalhou as diretrizes de um tema que vinha gerando polêmica em função de diferente interpretações da Lei 13.879: a renovação das autorizações de telecomunicações.

Pelo decreto, a adaptação de concessão para autorização será definida por meio de regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações a ser publicado em até seis meses. A agência já discute a forma de execução das migrações.

As empresas que optarem pela mudança deixarão de estar submetidas a controles do Estado na categoria denominada “regime público”, como metas de universalização, obrigação de continuidade e controle tarifário.

Essas companhias serão objeto de cálculo, pela Anatel, para avaliar a diferença entre as receitas que receberão na nova modalidade e aquelas que aufeririam se mantida a concessão. Dentro disso estão envolvidas as redes exploradas por essas empresas na prestação do serviço, cujos valores variam. O decreto determina que as pleiteantes da mudança precisam apresentar os compromissos de investimento decorrentes deste saldo.

Nesse cálculo, uma das discussões da época da tramitação da lei envolvia os chamado “bens reversíveis”, estrutura herdada do Sistema Telebrás quando da privatização e utilizada na prestação do serviço. O decreto estabelece que estes serão aqueles “considerados essenciais e efetivamente empregados na prestação do serviço”.

A avaliação da Anatel da proposta de migração considerará aspectos como a manutenção do serviço nas áreas sem competição adequada e o alinhamento das propostas de investimento com diretrizes do Executivo. Entre os compromissos, devem constar implantação de redes de alta capacidade em municípios onde não houver e cobertura de sinal móvel em localidades sem atendimento e rodovias federais.

Autorizações
O decreto detalha também os procedimentos de prorrogação de autorizações de uso de radiofrequência (por onde as empresas de telecomunicações transmitem seus sinais de telefonia ou de dados). Havia um receio das concessionárias atuais (e que pretendem migrar para autorizações) porque a legislação antes da mudança estabelecia um limite de tempo para essas outorgas e ao fim deste a União deveria abrir novas licitações.

A Lei 13.879 permitiu a renovação sucessiva de autorizações, mas não deixou claro se isso se aplicaria inclusive a quem dispunha dessas outorgas no momento da sua aprovação. O Decreto pacificou esta questão em favor das empresas que exploram o serviço hoje ao permitir que a prorrogação de outorgas possa ocorrer também para as companhias que as possuíam no momento de aprovação da lei. A Anatel deverá avaliar estes pedidos, considerando aspectos como cumprimento das obrigações assumidas, aspectos concorrenciais e o atendimento ao interesse público.
Informações: Governo do Brasil
Post:G. Gomes
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Pesquisa: Facebook é a maior plataforma de notícias falsas!



O Facebook e o WhatsApp são as principais plataformas de difusão de conteúdos falsos, segundo o Relatório de Notícias Digitais 2020 do Instituto Reuters, considerado o mais importante estudo mundial sobre jornalismo e novas tecnologias. Entre os ouvidos, 29% manifestaram preocupação com a difusão de desinformação nas redes sociais Facebook, 6% no YouTube e 5% no Twitter. Nos apps de mensagem, o WhatsApp foi o mais citado.

O Facebook foi a rede social mais apontada nas Filipinas (47%), Estados Unidos (35%) e Quênia (29%), entre outros países. No Brasil, o Whatsapp foi mencionado como principal local por onde mensagens falsas são disparadas (35%), enquanto o Facebook é o segundo canal mais citado (24%). O YouTube é objeto de maior preocupação na Coreia do Sul, enquanto o Twitter ocupou essa posição no Japão.

Mais da metade (56%) dos participantes do levantamento se mostrou preocupada como identificar o que é real e o que é falso no consumo de informações. O Brasil foi o país onde esse receio apareceu de forma mais presente (84%), seguido do Quênia (76%) e da África do Sul (72%).

Entre as fontes de desinformação, a mais indicada foram os políticos (40%), especialmente nos Estados Unidos, Brasil e Filipinas. Em seguida vêm ativistas (14%), jornalistas (13%), cidadãos (13%) e governos estrangeiros (10%).

Confiança
Entre os ouvidos, 38% disseram confiar nas notícias, índice quatro pontos percentuais menor do que no ano passado. Essa atitude varia entre países, sendo mais comum na Finlândia e Portugal e menos recorrente em Taiwan, na França e na Coreia do Sul. O Brasil teve desempenho acima da média (51%).

Quando perguntados sobre os conteúdos jornalísticos que consomem, o índice subiu para 46%, ainda abaixo da metade e três pontos percentuais menor do que no ano anterior. Essa avaliação sobre a confiabilidade é menor em mecanismos de busca (32%) e em redes sociais (22%).

Mas 60% relataram preferir notícias mais objetivas (sem uma visão política clara) e 28% preferiram conteúdos com visões políticas claras e que reforçam suas crenças. O Brasil foi o com maior percentual de pessoas que desejam ver notícias de acordo com suas concepções (43%).

Fonte de informação
Os serviços online foram apontados como principal fonte de informação em diversos países, como Argentina (90%), Coreia do Sul (85%), Espanha (83%), Reino Unido (79%), Estados Unidos (73%), Alemanha (69%). Em seguida vêm a TV e o rádio. A mídia impressa perdeu espaço, servindo como meio para se informar em índices que variam de 30% a 16% a depender do país.

O estudo confirmou uma variação desse comportamento conforme a idade. Jovens preferem canais jornalísticos online, enquanto a TV e a mídia impressa são a principal alternativas para a faixa acima dos 55 anos de idade.

Os brasileiros foram os que mais recorrem ao Instagram para se informarem (30%), e também estão entre os que mais utilizam o Twitter para esta finalidade (17%). Mas o Facebook e o Whatsapp ainda são as plataformas dominantes, servindo de alternativa informativa para, respectivamente, 54% e 48% dos entrevistados.

Pandemia
Embora realizado em sua maioria antes da pandemia, o estudo avaliou o consumo de notícias durante esse período. Entre os ouvidos em seis países, 60% consideraram que a mídia ajudou a entender a crise e 65% concordaram que os noticiários explicaram o que os cidadãos poderiam fazer. Dos entrevistados nestas nações, 32% avaliaram que a mídia exagerou no impacto da pandemia.

Para o pesquisador do Instituto Nic Newman, a crise provocada pela pandemia do coronavírus reforçou a necessidade da importância de um jornalismo confiável e correto que possa informar a população. Ao mesmo tempo, ele lembra como a sociedade está suscetível a teorias da conspiração e à desinformação. 

“Os jornalistas não controlam o acesso à informação, enquanto o uso de redes sociais e plataformas dão às pessoas acesso a um rol grande de fontes e fatos alternativos, parte dos quais é enganosa ou falsa”, disse.

O estudo
A equipe responsável pelo relatório entrevistou mais de 80 mil pessoas em 40 países de todos os continentes. A maior parte das entrevistas foi coletada antes da pandemia, mas em alguns países, as respostas foram obtidas em abril, já trazendo algum impacto desse novo cenário.

Facebook
Em nota, o Facebook afirmou que está comprometido com o combate à desinformação. "Em abril colocamos marcações de notícias falsas em cerca de 50 milhões de postagens em todo o mundo, removemos milhares de conteúdos que poderiam levar a danos no mundo real e direcionamos mais de 2 bilhões de pessoas a recursos de autoridades de saúde por meio da Central de Informações sobre a Covid-19.  Também estamos ajudando jornalistas e organizações de notícias a se adaptarem às mudanças no mundo digital, assim como comprometemos mais de US$ 400 milhões em todo o mundo para apoiar esse trabalho", acrescentou a empresa.
Informações: Reuters
Via: ebc
Post: G. Gomes
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