Alívio: Número de pacientes curados no Brasil é 13,2% maior do que os casos ativos!

O número de pessoas curadas do novo coronavírus já é 13,2% maior que os casos ativos no Brasil. No último domingo dia 21 de Junho de 2020, o Ministério da Saúde registrou 549.386 pessoas curadas, enquanto outros 485.035 pacientes seguem em acompanhamento médico. O número de curados também já representa metade do total de casos acumulados (50,6%). 

Os casos e óbitos também começaram a se estabilizar e a entrar em tendência de queda no País, algo que já vem sendo observado nas últimas quatro semanas. Os resultados são reflexo dos esforços feitos pelo Governo Federal, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população.

Dessa forma, o Ministério da Educação tem enviado recursos extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde.

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Balanço
De janeiro a junho, o Ministério da Saúde enviou R$ 49,4 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 9,6 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos 11,3 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 115,2 milhões de EPIs, 10,6 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. O Ministério da Saúde, em apoio a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares. A pasta já entregou 4.435 equipamentos para todos os estados brasileiros de maio até o momento.

Aperfeiçoamento das ações de saúde

As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, junto com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) a ampliarem e qualificarem os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade.

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Informações: Ministério da Saúde

Post: G. Gomes

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Receita Federal investiga fraudes em restituições. Valor chega a R$ 15 milhões!

A Receita Federal está investigando um esquema de fraude na restituição do Imposto de Renda. Foram identificadas 1,2 mil declarações de pessoa física, do ano de 2015 a 2019, de um grupo de quase 500 pessoas, com deduções contrárias com a legislação.

Vale ressaltar que, as declarações foram enviadas de um mesmo computador.

De forma irregular, os documentos continham deduções relacionadas à pensão alimentícia, inclusão de dependentes e despesas médicas de instrução referente a eles. Dessa forma, os contribuintes conseguiam um aumento na restituição.

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Até o momento, de acordo com apuração feita pela Receita Federal, chega a R$ 15 milhões o valor das deduções de pensão alimentícia.

Parte dos contribuintes foi notificada, segundo a Receita. As deduções indevidas foram feitas por um profissional, sem o consentimento deles.

Os suspeitos terão a chance de regularizar a situação fazendo uma declaração retificadora e com o pagamento das diferenças.

Aquele que não regularizar a situação será chamado a prestar esclarecimentos e pode ser autuado com multas acrescidas em até 150% sobre o valor, além de juros.

Ainda, o profissional pode responder por um processo criminal caso a investigação descubra que o profissional citado enganou os clientes ou os induziu ao erro.

Informações: Receita Federal
Post: G. Gomes
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Casos no Brasil de dengue explodem em 2020. (Com áudio)

O aumento no número de casos de dengue no Brasil ultrapassou os 500 mil nesse ano.

Só no DF, os casos aumentaram quase 30% em relação ao mesmo período do ano passado.

A doença, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, apresenta sintomas como febre, dor no corpo e náuseas, segundo a médica Letícia Wutke.

Para evitar a proliferação do mosquito é importante que a população tome algumas medidas preventivas. Mais informações na reportagem de Lívia Torres, da Rádio Senado.

Deljipa · Casos - De - Dengue - Explodem - Em - 2020

Fonte: Agência Senado

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Portaria orienta pagamento de BPC e Auxílio-Doença durante pandemia.

O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram no Diário Oficial da União de hoje dia 23 de Junho de 2020 uma portaria conjunta com orientações sobre pagamento das antecipações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do benefício de auxílio-doença. As antecipações foram estabelecidas pela Lei 13.982, de abril de 2020, de forma excepcional durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Segundo a portaria nº 480, os R$ 600 reais será devido por até três meses, e o total antecipado será deduzido nos casos em que já haja concessão do BPC Deficiente (espécie 87) e o BPC Idoso (espécie 88) "ou outra espécie de benefício definitivo". Não havendo prorrogação do período previsto para a antecipação desse benefício, ele será cessado "automaticamente na data em que atingirem o limite previsto na lei".

A portaria veda a criação de requerimentos ou habilitação da antecipação para requerentes que não possuam tarefa criada automaticamente no Gerenciador de Tarefas. Além disso, diz que o benefício de antecipação será cessado "sempre que houver decisão do requerimento de BPC ou outra espécie de benefício definitivo".

Nos casos de antecipação do auxílio-doença (espécie 31, mas com tratamento de 84), o valor de R$ 1.045 será devido por até três meses. Segundo a portaria, o valor antecipado "será deduzido caso haja a concessão do auxílio-doença ou outra espécie de benefício definitivo". A prorrogação do benefício deverá ser feita por meio de solicitação do requerente, a ser feita no período que vai "desde os últimos 15 dias do benefício concedido até os cinco dias posteriores à data de cessão do benefício".

"Quando houver indicativo de exercício de atividade rural pelo requerente, deverá ser oportunizada a comprovação documental", complementa a portaria.

A portaria detalha tanto procedimentos como motivos que podem levar à cessação das antecipações. Além disso, estabelece os procedimentos que devem ser aplicados para o acerto de contas. "Quando houver concessão de benefício definitivo, inclusive de outra espécie, todo o valor pago a título de antecipação deverá ser descontado do novo benefício", diz a portaria. Já nas antecipações de benefício de auxílio-doença, quando houver concessão de benefício definitivo, deverão ser descontadas apenas as diárias referentes ao período de recebimento concomitante.

Nos casos em que as antecipações de auxílio-doença sejam submetidas a revisão para conversão em benefício por incapacidade, "serão calculados automaticamente os créditos decorrentes das diferenças entre os valores pagos e os novos valores que possam ser devidos a partir do cálculo do novo Período Básico de Calculo", complementa a portaria.
Informações: INSS
Post: G. Gomes
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Governo Federal atua em missão em comunidades indígenas no Norte do País

Foto: Funai/divulgação

O Ministério da Defesa, em conjunto com o Ministério da Saúde e a Fundação Nacional do Índio, realiza uma série de ações para apoiar as comunidades indígenas neste período de pandemia da Covid-19. Na última quarta-feira dia 17 de Junho de 2020 partiu mais uma aeronave da Força Aérea Brasileira rumo à Região Amazônica. A bordo, 23 profissionais de saúde das Forças Armadas, 70 mil itens de proteção individual e insumos médicos.

O destino, desta vez, foi o município de Atalaia do Norte, no Amazonas, que abrange grande parte da região do Vale do Javari, segunda maior área indígena do Brasil. São 85.445 km², onde vivem cerca de 7 mil indígenas, de sete etnias diferentes. São elas: Marubo, Matis, Mayoruna (Matsés), Kulina (Pano), Kanamari (Tukuna), Korubo e Tsohom-Dyapa.

A equipe de saúde das Forças Armadas se juntou aos profissionais da Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai/Ministério da Saúde) e da Funai, para atender as comunidades do Vale do Javari. São dez médicos, um de cada uma das seguintes especialidades: obstetrícia, endocrinologia, cirurgia geral, ginecologia, gastroenterologia, anestesia, ortopedia e mais três clínicos. O grupo ainda é composto por uma farmacêutica, três enfermeiros e nove técnicos de enfermagem.

O Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa, Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, destaca que a ação faz parte de amplo trabalho realizado pelo Ministério da Defesa, com o apoio das Forças Armadas, em parceria com as pasta da Saúde e da Justiça, para levar assistência às comunidades indígenas.

"Apoiamos e cuidamos da população que se encontra em localidades de difícil acesso, e nela se incluem muitos indígenas, graças ao trabalho das Forças Armadas, em conjunto com outros Ministérios e órgãos. Já levamos médicos e insumos para as regiões do Alto Rio Negro e do Alto Solimões. A intenção, agora, é continuar trabalhando de forma ininterrupta para minimizar os efeitos da COVID-19 nessas áreas", disse o Secretário.

Para o coordenador-geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Jairo Pinto de Almeida, a parceria da Fundação na missão se mostra indispensável em razão da grande população indígena do Vale do Javari. "Nossa atuação e contato históricos com as comunidades indígenas locais é um facilitador para as medidas de prevenção ao contágio do coronavírus nas aldeias. As ações de proteção da Funai à população indígena no contexto da Covid-19 tem mobilizado servidores da Coordenação Regional Vale do Javari, suas cinco Coordenações Técnicas Locais e outras quatro Bases de Proteção Etnoambiental. Afinal são 63 aldeias na região", afirma.

O avião da FAB carregou ainda à região cerca de 30 mil máscaras cirúrgicas, 16 mil toucas, 12 mil aventais descartáveis, 400 unidades de máscaras N95, 3 mil aventais impermeáveis, 540 unidades de álcool etílico 70%, 1.320 unidades de testes rápidos para Covid-19, 300 protetores faciais, 500 unidades de macacões de proteção e diversos medicamentos, além de 16 ventiladores pulmonares. Os materiais, que totalizam 70 mil itens, serão destinados ao Hospital Municipal de Atalaia do Norte, que é referência de atendimento em toda a região do Vale do Javari, e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DseiI) Vale do Javari, para atendimento nas aldeias. 

Ala hospitalar exclusiva

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SesaiI), e em parceria com o governo do Amazonas e do município de Atalaia do Norte, inaugurou na última quinta-feira dia 18 de Junho, 25 leitos exclusivos para indígenas, além de três Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) que foram adaptadas no Hospital Municipal de Atalaia do Norte. O hospital é referência de atendimento em toda a região. Ao todo, uma população aldeada de cerca de sete mil indígenas, será beneficiada com a iniciativa.

A Unidade também contará com o “Espaço Maloca” que terá 10 leitos dos 25 exclusivos para indígenas. O espaço fica localizado nas dependências do hospital, adaptado especialmente para as populações indígenas, que conta com armadores de redes, respeitando os hábitos culturais locais. Por ser uma área adaptada, poderá receber a visita de pajés para a realização de rituais nos pacientes. Iniciativas como essa qualificam o atendimento de pacientes indígenas com Covid-19 na região do extremo norte do Amazonas.

A ala indígena soma-se às alas já inauguradas em Manaus, em Macapá e em municípios do Pará. A abertura de alas indígenas garante que mais leitos estarão disponíveis para receber pacientes indígenas que apresentem quadros mais graves da Covid-19, desafogando os hospitais municipais e estaduais envolvidos no combate à pandemia.
Informações: Funai e do Ministério da Saúde

Post: G. Gomes

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