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27 julho, 2020

Polícia Civil trabalha na apuração de causa do tombamento de Flutante em Candeias do Jamari - Rondônia

A 1ª Delegacia de Candeias do Jamari-RO apura as causas que determinaram o tombamento do flutuante, ocorrido na noite de ontem dia 26 de Julho de 2020 no Rio Candeias, Município de Candeias do Jamari-RO.

Segundo investigações preliminares, o flutuante que eventualmente é alugado para eventos, afundou parcialmente após a realização de uma festa por locatários, que ignoraram a orientação da Organização Mundial da Saúde de “ficar em casa” durante a pandemia.

A 1ª Delegacia de Polícia Civil agora apura o que teria ocasionado o acidente que não registrou vítimas, mas restou prejuízo aos que participaram da farra e ao proprietário da estrutura, que tiveram celulares, freezer, cama, TV afundados e a estrutura danificada.

Informações: PC-RO
Post: G. Gomes
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CGU e Polícia Federal deflagram terceira etapa da Operação Topique .



A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram hoje dia 27 de Julho de 2020 a terceira etapa da Operação Topique, para investigar a associação entre agentes públicos e empresários do setor de locação de veículos que teriam desviado pelo menos R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Ao todo, 12 Mandados de Busca e Apreensão estão sendo cumpridos em Teresina (PI) e em Brasília (DF), a pedido da Justiça Federal no Piauí.

De acordo com a PF, “as ações de hoje dão continuidade às investigações formalizadas nas operações Topique e Satélites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019”. Nelas foram investigados empresários e servidores públicos estaduais envolvidos em esquema que desviava recursos públicos, a partir de contratações irregulares e com sobrepreço de serviços de transporte escolar.

Entre os crimes que teriam sido praticados estão os de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação, praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, informou a PF em nota.

Mesmo após duas fases ostensivas da operação, o governo do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões, celebrados entre os anos de 2019 e 2020”, diz a nota.

Segundo os investigadores, os recursos públicos desviados foram quantificados em relatórios de auditoria da CGU, obtidos a partir de pagamentos superfaturados em Contrato de Transporte Escolar.

“As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos”, explica a PF.

Indícios obtidos ao longo das investigações mostram que as mesmas empresas atuam em fraudes licitatórias, em dezenas de municípios do Piauí, desde 2008. O desvio de recursos foi possível por meio dos lucros obtidos com a subcontratação parcial ou integral dos serviços que foram terceirizados, “em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino”.

Entre os investigados dn operação está a deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Em nota divulgada há pouco, ela disse que recebe com tranquilidade os desdobramentos da operação. Acrescenta que, "como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações", e que, durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, "sempre se portou em observância às leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses".
Informações: Polícia Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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CEF credita saque emergencial do FGTS para nascidos em Maio.



Os trabalhadores nascidos em maio começam a receber hoje dia 27 de Julho de 2020 o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Instituído pela Medida Provisória 946, o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o Governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.

O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045 Reais) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque
O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 19 de setembro, para os trabalhadores nascidos em maio. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a abril. Os beneficiários nascidos em janeiro tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (25).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital Data para saque em espécie
janeiro 29 de junho 25 de julho
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro

Orientações: A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou whatsApp.

Cancelamento do crédito automático
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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26 julho, 2020

Acordo sobre perdas com planos econômicos. Saiba mais...


O acordo para compensar perdas com planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 foi fechado por 118 mil pessoas até março deste ano.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos órgãos que monitoram o acordo, R$ 1,6 bilhão foram pagos aos titulares de cadernetas de poupança na época, valor que envolveu 98 mil processos. 

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo entre entidades que atuam em defesa do consumidor e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na tentativa de encerrar a disputa judicial pelo ressarcimento, que tramita desde a década de 80.

As ações envolvem as perdas inflacionárias com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).

Segundo o CNJ, dos 118 mil poupadores, 46 mil têm conta na Caixa, 25 mil, no Itaú, 24 mil, no Bradesco, 11 mil, no Santander, e 11 mil, no Banco do Brasil. 

Os poupadores que estiverem interessados podem buscar mais informações no site criado para tirar dúvidas e solicitar o acordo, que pode ser assinado até 2025. Na página é possível fazer simulações, verificar quem pode aderir e obter detalhes sobre a tramitação dos pedidos nos bancos. A orientação é para que o advogado do poupador seja consultado sobre as condições da adesão.

Informações: CNJ
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 130 sobre Covid-19 em Rondônia - 26/07/2020.



RELATÓRIO DIÁRIO DA AGEVISA SOBRE COVID-19 EM RONDÔNIA
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

No domingo dia 26 de Julho de 2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:
  • Casos confirmados – 35.810
  • Pacientes recuperados – 25.026
  • Óbitos – 814
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 294
  • Pacientes internados na Rede Privada – 66
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 63
  • Total de pacientes internados – 423
  • Testes Realizados – 116.578
  • Aguardando resultados do Lacen – 1.345
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março até hoje (26 de julho), por Covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 26/07/2020
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 20.675 13.700 534
Ariquemes 2.373 1.773 38
Guajará-Mirim 2.070 1.671 67
Vilhena 1.099 819 15
Jaru 1.064 864 13
Ji-Paraná 912 793 15
Candeias do Jamari 879 626 16
São Miguel do Guaporé 760 728 12
Rolim de Moura 713 362 11
Cacoal 676 501 12
Nova Mamoré 520 301 6
Pimenta Bueno 323 239 6
Ouro Preto do Oeste 313 215 10
Machadinho D’Oeste 291 167 4
Itapuã do Oeste 262 184 2
Alta Floresta D’Oeste 251 164 1
Buritis 252 209 4
Espigão D’Oeste 224 172 5
Cujubim 162 125 4
Alto Paraíso 154 115 4
Presidente Médici 150 83 3
Pimenteiras do Oeste 103 90 3
Monte Negro 102 77 1
Cerejeiras 90 68 5
São Francisco do Guaporé 81 71 2
Campo Novo de Rondônia 79 67 3
Alto Alegre dos Parecis 79 55 2
Seringueiras 75 66 0
Colorado do Oeste 72 62 0
Vale do Anari 70 42 1
Chupinguaia 77 8 0
Nova União 69 58 1
Nova Brasilândia D’Oeste 80 53 0
Theobroma 66 49 0
Mirante da Serra 62 57 2
Costa Marques 62 34 1
Rio Crespo 61 51 0
Santa Luzia D’Oeste 50 31 0
São Felipe D’Oeste 54 26 1
Governador Jorge Teixeira 48 46 0
Vale do Paraíso 45 24 1
Alvorada D’Oeste 47 30 2
Urupá 40 30 0
Cabixi 38 28 3
Novo Horizonte do Oeste 32 25 1
Castanheiras 27 19 0
Cacaulândia 24 16 0
Corumbiara 15 4 1
Parecis 11 7 1
Teixeirópolis 11 9 0
Primavera de Rondônia 10 8 0
Ministro Andreazza 7 4 1
Rondônia 35.810 25.026 814

CASOS REGISTRADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS EM RONDÔNIA

24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 106 3
Ariquemes 48 0
Guajará-Mirim 3 0
Vilhena 5 0
Jaru 10 0
Ji-Paraná 0 0
Candeias do Jamari 5 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Rolim de Moura 0 0
Cacoal 15 1
Nova Mamoré 11 0
Pimenta Bueno 2 0
Ouro Preto do Oeste 0 0
Machadinho D’Oeste 0 0
Itapuã do Oeste 0 0
Alta Floresta D’Oeste 6 0
Buritis 8 0
Espigão D’Oeste 2 0
Cujubim 0 0
Alto Paraíso 2 0
Presidente Médici 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Monte Negro 1 0
Cerejeiras 2 0
São Francisco do Guaporé 0 0
Campo Novo de Rondônia 0 0
Alto Alegre dos Parecis 3 0
Seringueiras 0 0
Colorado do Oeste 0 0
Vale do Anari 0 0
Chupinguaia 0 0
Nova União 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 4 0
Theobroma 0 0
Mirante da Serra 0 0
Costa Marques 0 0
Rio Crespo 4 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Vale do Paraíso 0 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Urupá 0 0
Cabixi 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Castanheiras 0 0
Cacaulândia 0 0
Corumbiara 0 0
Parecis 0 0
Teixeirópolis 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Rondônia 237 4
Hoje dia 26 de Julho foram registrados quatro óbitos por Covid-19 em Rondônia: três em Porto Velho, sendo uma mulher de 44 anos e dois homens de 57 e 62 anos; e uma mulher de 59 anos em Cacoal.

OBSERVAÇÕES
  • Os dados diários podem sofrer alterações;
  • Os casos e óbitos notificados/ocorridos após meio dia serão divulgados no boletim do dia seguinte.
  • Os óbitos precisam ser investigados, ficando portanto, as informações, passíveis de alteração para mais ou para menos, bem como o provável local de infecção.
A Agevisa  reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feitas pelas equipes de saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações sobre internados por unidades de saúde e municípios, assim como os demais detalhes, acesse o Painel Interativo da Covid-19 em Rondônia, através do endereço: covid19.sesau.ro.gov.br.
Leia Mais:
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ACESSE AQUI O PAINEL COM O PERCENTUAL DE CURADOS POR MUNICÍPIO
Informações: Agevisa
Post: G. Gomes
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