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05 agosto, 2020

Pandemia e demissões: Latam vai demitir 2700 tripulantes que não aceitaram redução de salários.



A Latam anunciou que vai demitir ao menos 2,7 mil tripulantes devido à crise causada pela pandemia de coronavírus. A empresa propôs redução permanente dos salários dos funcionários, o que não foi aceito pelos trabalhadores nas assembleias conduzidas pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).

As circunstâncias excepcionais causadas pela pandemia resultaram em um colapso na demanda global que não apenas levou a aviação a praticamente uma paralisação, mas também mudou o setor para o futuro próximo”, justificou a empresa em nota sobre as dispensas.

A empresa disse ainda que já tinha, em outras ocasiões, tentado fazer as reduções de salário para manter a sustentabilidade financeira. “Das três empresas que atuam no Brasil e remunera mais os tripulantes tanto em voos domésticos quanto em internacionais, por isso, a empresa tem a necessidade de equiparar-se às práticas do setor”, acrescenta a nota da empresa.

Negociação
O presidente do SNA, Ondino Dutra Cavalheiro, disse que a categoria poderia aceitar uma redução temporária, como os acordos que foram feitos com outras empresas do setor aéreo.

Embora a categoria não esteja disposta a fazer uma negociação de redução permanente de salário, a categoria e o sindicato têm disposição, sim, de continuar negociando uma redução de salário e jornada temporária para preservação dos empregos”, enfatizou em transmissão para comentar o anúncio das demissões.

Segundo Cavalheiro, a empresa informou que serão demitidos 315 comandantes, 349 copilotos e 2.058 comissários de voo. Ainda de acordo com sindicalista, houve a adesão de 139 comissários, 33 comandantes e 7 copilotos ao programa de demissão voluntária proposto pela empresa entre 31 de Julho e 4 de Agosto.

O diretor de relações internacionais do sindicato, Marcelo Ceriotti, expressou uma “tristeza muito grande” pelo desfecho das negociações. “É, talvez, o pior momento na história da aviação para um tripulante ficar desempregado”, ressaltou ao se dirigir à categoria.

Recuperação judicial
O Grupo Latam passa, desde maio, por um processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. No início de Julho, a filial brasileira também ingressou com o pedido de reorganização financeira com base na Lei de Falências norte-americana, assim como as afiliadas no Chile, Peru e Equador.

O grupo já conseguiu um financiamento de US$ 900 milhões para ajuda a reorganização financeira da companhia. No Brasil, estão sendo feitas negociações para um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Com isso, a LATAM está se reestruturando para emergir como um grupo de companhias aéreas mais ágil, resiliente e sustentável”, afirma a nota da empresa.
Informações: Latam
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Caixa informa: Mais de 4 milhões de beneficiários recebem hoje Auxílio Emergencial.


A Caixa credita hoje dia 05 de Agosto de 2020 o Auxílio Emergencial para 4,4 milhões de beneficiários. São 3,9 milhões de pessoas nascidas em maio que já tinham a programação de receber nesta data.

Os demais, 483 mil, são os beneficiários nascidos entre janeiro e maio que tiveram o pedido liberado na última segunda-feira dia 0 de Agosto. Eles tiveram o cadastro reavaliado pela Dataprev após o pedido ter sido negado inicialmente.

Os beneficiários nascidos de junho a dezembro, que também tiveram a liberação no último dia 3, recebem os créditos conforme o calendário do Ciclo 1 de acordo com o mês de nascimento.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 Reais (R$ 1,2 mil reais para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Ciclo 1
O crédito para os beneficiários nascidos em maio faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 13 de agosto.

No Ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro. No total, o pagamento das quatro parcelas será feito para 46,4 milhões de pessoas.

Calendário de pagamentos – Ciclo 1

Crédito em poupança social da Caixa

22 de julho

(quarta-feira)

24 de julho

(sexta-feira)

29 de julho

(quarta-feira)

31 de julho

(sexta-feira)

5 de agosto

(quarta-feira)

7 de agosto

(sexta-feira)

Nascidos em janeiro

Nascidos em fevereiro

Nascidos em março

Nascidos em abril

Nascidos em maio

Nascidos em junho

 

12 de agosto

(quarta-feira)

14 de agosto

(sexta-feira)

17 de agosto

(segunda-feira)

19 de agosto

(quarta-feira)

21 de agosto

(sexta-feira)

26 de agosto

(quarta-feira)

Nascidos em julho

Nascidos em agosto

Nascidos em setembro

Nascidos em outubro

Nascidos em novembro

Nascidos em dezembro



Fonte: Caixa Econômica Federal

 

Calendário de saques em dinheiro e transferências – Ciclo 1

25 de julho

(sábado)

1º de agosto

(sábado)

8 de agosto

(sábado)

13 de agosto

(quinta-feira)

22 de agosto

(sábado)

Nascidos em janeiro

Nascidos em fevereiro e março

Nascidos em abril

Nascidos em maio

Nascidos em junho

 

27 de agosto

(quinta-feira)

1º de setembro

(terça-feira)

5 de setembro

(sábado)

12 de setembro

(sábado)

17 de setembro

(quinta-feira)

Nascidos em julho

Nascidos em agosto

Nascidos em setembro

Nascidos em outubro e novembro

Nascidos em dezembro

Fonte: Caixa Econômica Federal

Novos elegíveis
O calendário com o pagamento para os beneficiários que tiveram o pedido de auxílio emergencial reavaliado foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira dia 03 de Agosto. Segundo a Caixa, nesse calendário, aprovado pelo governo, foram incluídos 805 mil novos beneficiários. Além dessas pessoas, outras 345 mil tiveram o cadastro validado para receber as parcelas 3 e 4 do auxílio.

Hoje (5), será feito o depósito na poupança social para 483 mil beneficiários nascidos de janeiro a maio. Os saques e as transferências poderão ser feitos no próximo dia 8 para os nascidos de janeiro a abril, e no dia 13 deste mês, para nascidos em maio.

Ao todo, foram pagos R$ 148,9 bilhões do auxílio emergencial para 65,8 milhões de brasileiros, num total de 211,7 milhões de pagamentos, informou a Caixa.

Desbloqueio de contas
Os beneficiários do Auxílio Emergencial que tiveram contas bloqueadas preventivamente por inconsistência cadastral podem realizar o desbloqueio pelo aplicativo Caixa Tem. Para isso, basta seguir as orientações do aplicativo para enviar a documentação. O processo é digital e o desbloqueio ocorre em até 24 horas.

Os usuários que tiveram as contas bloqueadas por suspeita de fraude serão informados pelo Caixa Tem que devem procurar uma agência para o desbloqueio, de acordo com o calendário escalonado por mês de aniversário. Agora é a vez dos nascidos entre abril e maio.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Mais de 12 mil estudantes do Piauí recebem kits da alimentação escolar. Saiba mais...


(Foto: Prefeitura de Buriti dos Lopes)
Estudantes da rede municipal de educação de quatro cidades do Piauí receberam cerca de 12,6 mil kits de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A medida é uma das ações de parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse dos recursos, e as secretarias de educação, que organizam e distribuem os alimentos. 

O presidente do FNDE, Marcelo Ponte, destaca a importância do engajamento das secretarias e dos gestores do Pnae nos estados e municípios. “É uma satisfação muito grande poder contar com a colaboração de todos os agentes envolvidos na política da alimentação escolar. Nesse período de pandemia, o programa está sendo operacionalizado de maneira diferente e, por isso, é muito importante haver constante diálogo entre o FNDE e as gestões locais, para que o estudante continue tendo acesso ao que lhe é de direito”, ressaltou. 

As entregas registradas no Piauí contemplam estudantes de São Raimundo Nonato, Madeiro, Canto do Buriti e Buriti dos Lopes. As distribuições seguem as orientações da Resolução nº 2/2020, que regulamentou a Lei 13.987/20, e permite que os alimentos adquiridos com o dinheiro do Pnae sejam entregues aos estudantes matriculados na rede pública. Todos os alunos têm direito a receber os kits e cabe aos estados e municípios decidir de que forma a entrega será feita. 

Para o prefeito de Buriti dos Lopes, ‎Raimundo Nonato, a entrega vai além da questão da alimentação. É uma maneira de manter a escola participante do dia a dia dos cerca de 2.900 estudantes que receberam os kits, mesmo sem as aulas presenciais. “A iniciativa visou levar alimentos para a mesa de muitas famílias carentes ou que ficaram sem poder trabalhar devido à pandemia. Também fez com que os pais conhecessem a qualidade da merenda que os filhos consomem na escola”, disse o prefeito.

Segurança alimentar e nutricional
Uma das diretrizes do Pnae é a oferta de alimentos que contribuam para a construção de hábitos alimentares saudáveis. Em São Raimundo Nonato, por exemplo, a prefeitura adquiriu os produtos dos agricultores familiares da região. Nos kits dos mais de 2.200 estudantes foram banana, mamão, abóbora, beterraba, manga, além de outros alimentos não perecíveis. 

Para a nutricionista do município, Ana Gesilda Lim, dar condições para que os alunos mantenham alimentação de qualidade neste período tem sido fundamental. "A merenda que chegou tem um valor nutricional bem interessante, bem balanceado. Estamos conseguindo inserir produtos da agricultura familiar, bem como a participação de diretores que cultivam horta dentro das escolas e têm contribuído bastante na distribuição de produtos orgânicos aos alunos”, ressaltou. 

Somente neste ano, o FNDE repassou R$ 2,3 bilhões para alimentação escolar. Os valores seguem sendo transferidos normalmente para os estados e municípios e podem ser conferidos no portal da autarquia, em Liberação de Recursos. 
Informações: Ministério da Educação
Post: G. Gomes
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Câmara discute ações de combate à covid-19 no Sistema Prisional.


A Câmara dos Deputados promoveu audiência ontem dia 04 de Agosto de 2020) para discutir as ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus no sistema prisional. Enquanto representantes dos Executivos federal e estaduais defenderam as iniciativas por eles realizadas, defensores públicos, juízes e peritos criticaram a assistência dada até o momento e defenderam mudança nas estratégias visando ampliar a proteção de presos e servidores dessas unidades.

O chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Diego Mantovaneli do Monte, apresentou dados sobre a pandemia nesse segmento. Conforme informações atualizadas, houve desde o início da pandemia 80 mortes e 12.667 casos confirmados de covid-19 no sistema prisional brasileiro, restando ainda 3.331 casos suspeitos.

O representante do Ministério da Justiça argumentou que a taxa de infecção é de 1,69% entre presos, contra 1,31% na população. A taxa de letalidade (número de óbitos entre os casos confirmados) é de 0,63% nas cadeias, enquanto na população está em 3,44%. Já a taxa de mortalidade (soma de mortes pela covid-19 em relação ao total da população) é de 0,11 em presos, contra 0,45 na população.

Comparando com outros países, o Brasil tem taxa de infecção parecida com Canadá e Colômbia, abaixo dos EUA. Já na taxa de mortalidade [óbitos em proporção à população] o país fica próximo da Argentina (0,12%) mas abaixo do Canadá (0,33%) e Estados Unidos (0,35%)”, comparou Diego do Monte.

Até o momento, acrescentou, 34.576 foram testados, o equivalente a 4% da população prisional. Entre os brasileiros, o índice é de 0,95%. Em relação à população de risco, há 31,7 mil ocorrências de comorbidades (o dado é por problema de saúde, mas não especifica quantas pessoas) e 10,2 mil idosos. Já a prisão domiciliar abarca 49,7% dos apenados.

Entre as ações de prevenção, o representante do Ministério da Justiça citou as medidas de prevenção e controle recomendadas pelo Ministério da Saúde, medidas progressivas de restrição de visitas, remoção e transporte de presos, priorização da população carcerária nas campanhas de vacinação para outras doenças e envio de insumos, como álcool em gel, máscaras e aventais.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça (Consej) e secretário de Justiça de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros, elencou entre as providências a decisão conjunta após reunião entre estados e governo federal de fechamento das unidades, que classificou como “acertada”.

Sobre a testagem, reivindicou mais kits de exames de diagnóstico. “O Depen [Departamento Penitenciário Nacional] mandou testes rápidos. Foram importantes. A gente sabe que a pandemia não vai terminar hoje. Precisamos de teste para identificação real dos presos contaminados. Sabemos que o Depen está em negociação para essa liberação”, assinalou.

Sistema Prisional
O juiz da Vara de Execuções Penais de Santa Catarina, João Marcos Buch, declarou que a pandemia aprofundou os problemas do sistema prisional, como a superlotação e a falta de condições aos presos e trabalhadores. Ele afirmou que há risco de um colapso do sistema. Ele alertou para os impactos negativos da proibição das visitas.

Muito do sistema prisional é sustentado pelas famílias. Elas levam alimentação e produtos de higiene. Quando isso foi proibido, os presos começaram a passar fome, frio. Precisamos reavaliar as visitas. Temos que ter diálogo e isso só vai ocorrer se governo federal trouxer este diálogo”, enfatizou.

Muitas unidades não possuem condições de promover alternativa à visita na modalidade virtual e muitas pessoas ficaram isoladas do mundo externo. Quando a unidade tem tecnologia, a família não tem condições de estabelecer essa visita”, acrescentou a coordenadora geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Bárbara Suelen Coloniese.

A coordenadora de saúde e de tutela coletiva na Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro, Thaisa Guerreiro de Souza, relatou a realidade do seu estado, observando que diversas unidades prisionais não possuem médicos, o que dificulta o monitoramento adequado dos casos e a resposta em caso de agravamento dos casos de covid-19.

Só descobrimos se pessoa tem ou não covid-19 quando agrava, quando consegue internar, e muitos não conseguem. Além disso, a causa mortis nem sempre é computada, uma vez que muitas vezes a causa nem aparece na certidão. Não temos monitoramento, isolamento rápido, isso só faz com que a gente esteja agindo no escuro.

Conversão de regimes
Uma das questões trazidas pelos deputados que participaram da audiência foi a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sugeriu a conversão para regime domiciliar de presos dentro do grupo de risco. O deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) criticou a decisão. “A recomendação 62 foi muito danosa. No Amazonas, a Vara de Execução Penal liberou 185 presos de alta periculosidade”, comentou.

Já a deputada Natália Bonavides (PT-RN) defendeu a iniciativa e criticou o fato de juizados não estarem seguindo a recomendação. “Tenho uma preocupação com o não cumprimento da recomendação do CNJ. Não é possível que mantenhamos esse espaço como espaço maior de violação de direitos”, ponderou.   

O juiz auxiliar da Presidência e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, Luís Geraldo Santana Lanfredi, pontuou que a decisão visou proteger a vida e que a escalada de casos no sistema prisional teria impacto geral uma vez que contribuiria para pressionar o sistema de saúde.

Diferentemente de algumas críticas de que pessoas estariam sendo soltas, houve cuidado de se enfatizar que as medidas devem levar em consideração o caso concreto, buscando a redução dos riscos em face do contexto local de disseminação do vírus. Não foi constatado aumento de riscos com as liberdades colocadas. Apenas a forma de cumprimento da pena foi alterada”, opinou.
Informações: Câmara de Deputados
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Mega-Sena sorteia nessa quarta-feira prêmio de R$ 3 milhões de Reais!


A Mega-Sena pode pagar um prêmio estimado em R$ 3 milhões de Reais nessa quarta-feira  dia 05 de Agosto de 2020, para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.286.

O sorteio será realizado a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.  

Segundo a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 3 mil reais por mês. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50(Quatro Reais e Cinquenta Centavos).

Lotofácil
De acordo com a Caixa, começaram a valer, nesta semana, as alterações na Lotofácil. A partir de agora, os sorteios passam a ser diários, de segunda-feira a sábado.

Informações: CEF
Post: G. Gomes
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