Boletim Diário Nº 145 sobre Covid-19 em Rondônia 10/08/2020. Números cairam!

 

   RELATÓRIO DIÁRIO DA AGEVISA  SOBRE COVID-19 EM RONDÔNIA

 O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nesta segunda-feira dia 10 de Agosto de 2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

• Casos confirmados – 44.372
• Pacientes recuperados – 36.680 (83%)
• Casos ativos – 6.748 (15,20%)
• Óbitos – 944 (2,1%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 268
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 3
• Pacientes internados na Rede Privada – 68
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 53
• Total de pacientes internados – 392
• Testes Realizados – 137.858
• Aguardando resultados do Lacen – 1.550

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março até hoje (10 de agosto), por Covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 10/08/2020
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	RECUPERADOS	ÓBITOS
Porto Velho	23.828	20.166	580
Ariquemes	3.264	2.659	51
Guajará-Mirim	2.436	2.109	73
Vilhena	1.805	1.384	27
Jaru	1.318	1.057	19
Ji-Paraná	1.311	1.145	26
Cacoal	1.072	890	18
Candeias do Jamari	1.013	905	20
Rolim de Moura	989	723	11
São Miguel do Guaporé	787	754	13
Nova Mamoré	614	484	6
Machadinho D’Oeste	511	342	4
Ouro Preto do Oeste	497	279	15
Pimenta Bueno	395	328	7
Alta Floresta D’Oeste	378	315	3
Espigão D’Oeste	340	304	8
Buritis	333	268	5
Itapuã do Oeste	311	281	4
Presidente Médici	264	179	3
Alto Paraíso	205	157	4
Cujubim	196	164	5
Chupinguaia	172	42	1
Nova Brasilândia D’Oeste	170	99	0
Monte Negro	156	108	2
Cerejeiras	136	96	5
Alto Alegre dos Parecis	131	85	4
Pimenteiras do Oeste	124	111	4
Costa Marques	111	86	1
São Francisco do Guaporé	111	87	2
Nova União	97	68	1
Campo Novo de Rondônia	96	78	4
Vale do Anari	90	70	1
Colorado do Oeste	89	82	0
Seringueiras	89	79	0
Theobroma	84	74	0
Urupá	83	40	1
Santa Luzia D’Oeste	81	66	0
Rio Crespo	77	66	0
Alvorada D’Oeste	73	47	3
Mirante da Serra	72	64	2
São Felipe D’Oeste	70	54	1
Vale do Paraíso	63	46	2
Cabixi	62	43	4
Governador Jorge Teixeira	54	52	0
Cacaulândia	53	36	0
Novo Horizonte do Oeste	46	32	1
Castanheiras	41	22	0
Corumbiara	23	14	1
Teixeirópolis	14	11	0
Parecis	13	10	1
Primavera de Rondônia	13	12	0
Ministro Andreazza	11	7	1
Rondônia	44.372	36.680	944

 CASOS REGISTRADOS NAS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES EM RONDÔNIA

24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	130	0
Ariquemes	45	0
Guajará-Mirim	15	1
Vilhena	6	0
Jaru	23	0
Ji-Paraná	14	0
Cacoal	13	0
Candeias do Jamari	2	0
Rolim de Moura	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Nova Mamoré	3	0
Machadinho D’Oeste	0	0
Ouro Preto do Oeste	19	0
Pimenta Bueno	6	0
Alta Floresta D’Oeste	0	0
Espigão D’Oeste	6	0
Buritis	6	0
Itapuã do Oeste	0	0
Presidente Médici	21	0
Alto Paraíso	0	0
Cujubim	0	0
Chupinguaia	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	0	0
Monte Negro	5	0
Cerejeiras	1	0
Alto Alegre dos Parecis	5	0
Pimenteiras do Oeste	1	0
Costa Marques	5	0
São Francisco do Guaporé	4	0
Nova União	0	0
Campo Novo de Rondônia	7	0
Vale do Anari	0	0
Colorado do Oeste	0	0
Seringueiras	5	0
Theobroma	1	0
Urupá	1	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Rio Crespo	0	0
Alvorada D’Oeste	2	0
Mirante da Serra	1	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Vale do Paraíso	5	0
Cabixi	7	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Cacaulândia	3	0
Novo Horizonte do Oeste	-1	0
Castanheiras	1	0
Corumbiara	0	0
Teixeirópolis	0	0
Parecis	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Rondônia	362	1

 Hoje dia 10 de Agosto foi registrado um óbito por Covid-19 em Rondônia, sendo:

• 01 homem de 69 anos de idade do município de Guajará-Mirim.

• Após investigação epidemiológica foi constatado um caso a menos no município de Novo Horizonte do Oeste.

 OBSERVAÇÕES
Os dados diários podem sofrer alterações;
Os casos e óbitos notificados/ocorridos após meio dia serão divulgados no boletim do dia seguinte;
Os óbitos precisam ser investigados, ficando portanto, as informações, passíveis de alteração para mais ou para menos, bem como o provável local de infecção.

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações sobre internados por unidades de saúde e municípios, assim como os demais detalhes, acesse o Painel Interativo da Covid-19 em Rondônia, através do endereço: covid19.sesau.ro.gov.br.

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Leia Mais:

ACESSE AQUI O PAINEL COM O PERCENTUAL DE CURADOS POR MUNICÍPIO

Informações: Agevisa
Post: G. Gomes

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Governo Federal repassa R$ 66,8 milhões para obras de saneamento

  
( Foto: Divulgação MDR)

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou R$ 66,8 milhões de Reais para dar continuidade a obras de saneamento básico em 15 Estados. No total, serão 42 empreendimentos contemplados, que envolvem ações de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.

O governo também entregou as chaves de 1.370 moradias em Goiás, no Maranhão, Rio de Janeiro e em São Paulo. A medida vai beneficiar cerca de 5,5 mil pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil reais.

Em Belford Roxo, no Rio, foram inauguradas etapas de sistemas de saneamento integrado que beneficiarão 90 mil pessoas nos bairros Shangilá, São Leopoldo e Pauline. Ao todo, R$ 58 milhões de reais serão investidos pela União nas intervenções.

Na cidade paulista de Olímpia, foi entregue a primeira fase do Sistema Leste de Abastecimento de Água (ETA 2). Todo o empreendimento, incluindo mais duas etapas, receberá R$ 13,3 milhões de reais em recursos do MDR e resolverá um antigo problema de oferta hídrica na região. Mais da metade do abastecimento de água na cidade era proveniente de pequenos poços. Os serviços registram 79,4% de execução física.

Também no interior de São Paulo, desta vez em São José do Rio Preto a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) foi ampliada recentemente com recursos da União. Foram aplicados R$ 27 milhões de reais pelo MDR para elevar em 35% a capacidade de tratamento de esgoto no município. 

 

Ponte em São Vicente
O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do ministro Rogério Marinho, visitou a Ponte A Tribuna, antiga Ponte dos Barreiros, em São Vicente -SP.  A estrutura, que chegou a ficar interditada por sete meses, está recebendo reparos a partir de investimentos do Governo Federal. Só neste ano, mais de R$ 11,4 milhões de reais foram repassados para as intervenções. 

 

Iluminação pública
Empresas interessadas em assumir as concessões de parques de iluminação pública em Aracaju - SE e Franco da Rocha - SP enviaram as propostas para a B3, a Bolsa do Brasil. Na segunda-feira dia 10 de Agosto de 2020, serão entregues as ofertas para o leilão de Feira de Santana - BA. Os municípios serão os primeiros do País a concederem esses serviços e a expectativa é que sejam aportados R$ 571,4 milhões de reais nos projetos e que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas.
Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional
Post: G. Gomes
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Oportunidade: Contribuintes afetados pela pandemia poderão negociar débitos!

 

 (Foto: Banco de Imagens)

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. A modalidade está disponível para adesão, no portal REGULARIZE, até 29 de dezembro de 2020.

A Transação Excepcional é destinada aos débitos considerados como de difícil recuperação ou irrecuperáveis, levando-se em consideração os impactos econômicos e financeiros sofridos pelo contribuinte devido à pandemia.

Considera-se impacto na capacidade de geração de resultados das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a redução, em qualquer percentual, da soma da receita bruta mensal de 2020, com início no mês de março e fim no mês imediatamente anterior ao mês de adesão, em relação à soma da receita bruta mensal do mesmo período de 2019, apurada na forma do art. 12 do Decreto-Lei n. 1.598, de 26 de dezembro de 1977.

Independentemente da capacidade de pagamento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte inscritas, são considerados irrecuperáveis os débitos de titularidade de devedores falidos e em recuperação judicial. Diante disso, o contribuinte interessado deverá prestar informações, demonstrando esses impactos financeiros sofridos. Com base na capacidade de pagamento estimada do contribuinte, será disponibilizada proposta de transação para adesão. 

 

Benefícios
Essa modalidade de transação permite que a entrada, referente a 4% do valor total (sem descontos) das inscrições selecionadas, seja parcelada em até 12 meses. Já o pagamento do saldo restante poderá ser dividido em até 133 meses, sendo que o valor mínimo da prestação não poderá ser inferior a R$ 100,00. Há também a possibilidade de descontos de até 100% sobre os valores de multas, juros e encargos legais.

O desconto concedido, no entanto, não poderá ser superior a 70% do valor total da dívida. Além disso, o percentual do desconto será definido a partir da capacidade de pagamento do contribuinte e do prazo de negociação escolhido. 

 

Como aderir
O procedimento de adesão possui três etapas, sendo todas realizadas por meio do Regularize, na opção Negociação de Dívida > Acessar o Sispar.

No ambiente do Sispar, no menu Declaração de Receita/Rendimento, o contribuinte deverá preencher o formulário eletrônico com as seguintes informações:

• Endereço completo.
• Nome, CPF e endereço completo dos atuais sócios, diretores, gerentes e administradores.
• Receita bruta mensal (janeiro a dezembro) relativa aos exercícios de 2019 e 2020, sendo, neste último caso, até o mês imediatamente anterior ao mês de prestação das informações necessárias à formulação pela PGFN da proposta de transação por adesão.
• Quantidade de empregados (com vínculo formal) na data de prestação das informações necessárias à formulação pela PGFN da proposta de transação por adesão e nos meses imediatamente anteriores, a partir de janeiro de 2020.Quantidade de admissões e desligamentos mensais no exercício de 2020;quantidade de contratos de trabalhos suspensos no exercício de 2020, com fundamento no art. 8º da Medida Provisória n. 936, de 1º de abril de 2020;valor total dos bens, direitos e obrigações da pessoa jurídica existentes no mês anterior à adesão.
• A Transação somente estará disponível para os contribuintes com classificação (reduzida) “C” ou “D”.

Feito isso, caso a classificação (reduzida) para transação seja “C” ou “D”, o contribuinte deverá realizar o pedido de adesão ao acordo, disponível no menu Adesão > opção Transação.

Após a adesão, o contribuinte deverá pagar o documento de arrecadação da primeira parcela para a transação ser efetivada.

O acordo será cancelado se a primeira parcela não for paga até a data de vencimento, que é o último dia útil do mês da adesão. Neste caso, o contribuinte deverá fazer o pedido de adesão novamente, desde que a modalidade esteja no prazo de vigência. 

 

Saiba mais
A Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional é regulamentada pela Portaria n. 18.731, de 6 de agosto de 2020, e autorizada pela Lei Complementar n. 174, de 5 de agosto de 2020.
Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Governo Bolsonaro reforça assistência e atendimento a indígenas durante pandemia!

 

Foto: Agência Brasil

O Governo Federal tem garantido assistência aos mais de 750 mil indígenas brasileiros aldeados durante a pandemia da Covid-19. O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), reforçou o atendimento desde o início do ano, antes mesmo do decreto de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 
 

Dessa forma, foram realizadas ações de informação, prevenção e combate ao coronavírus, orientando comunidades indígenas, gestores e colaboradores em todo o Brasil. São mais de 6 mil aldeias de 305 etnias espalhadas pelo País.

Até o momento, cerca de 1 milhão de itens entre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), insumos e medicamentos foram enviados aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Foram distribuídos máscaras cirúrgicas e N95, luvas, aventais de proteção, toucas, frascos de álcool em gel, e testes rápidos para Covid-19. Para que a entrega fosse possível, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 70 milhões de Reais em ações específicas para o enfrentamento  da doença, incluindo compras realizadas pelos Dsei.

"Estamos trabalhando firme para atender toda a população indígena neste momento com assistência de qualidade, revendo procedimentos, melhorando as questões de saneamento e atendimento à saúde básica de cada indígena brasileiro. A conduta precoce é a melhor ação, portanto, qualquer indígena que apresentar sintomas, deve procurar o serviço de saúde mais próximo para receber atendimento médico", reforçou o secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva.

A Sesai conta hoje com 14,2 mil profissionais, sendo 60% indígenas, integrando cerca de 800 Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena. As ações durante a pandemia incluem reforço médico em todos os 34 distritos sanitários, um investimento de R$ 1,1 milhão de Reais em pesquisas com foco no enfrentamento da Covid-19 entre a população indígena e a distribuição de medicamentos e insumos médicos.

 

Atenção primária
Recentemente, o Ministério da Saúde criou a Unidade de Atenção Primária Indígena (Uapi). As unidades vão fortalecer os serviços de atenção primária à saúde indígena no atendimento desta população proporcionando o acolhimento dos casos suspeitos de Síndrome Gripal e identificação precoce de casos de coronavírus.

Também foram instaladas alas indígenas para tratamento da Covid-19. No total, a Sesai criou mais de 150 leitos para indígenas nos estados do Amazonas (Manaus, Atalaia do Norte, Benjamin Constant), Amapá (Macapá), Pará (Belém, Marabá, Santarém) e Roraima (Boa Vista).

Estão sendo realizadas, ainda, missões conjuntas com o Ministério da Defesa para envio de equipamentos, insumos e apoio de pessoal aos Hospitais Militares que atendem também a população civil em São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Vale do Javari (AM), Boa Vista (RR), Oriximiná (PA) e na população Xavante (MT).

Foi elaborado um Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Coronavírus em Povos Indígenas que detalha como as equipes de saúde devem agir conforme cada caso. Todo esse planejamento e estudo antecipado resultam em atendimentos rápidos e eficientes executados diretamente nas aldeias.

 

Equipes
A assistência aos povos indígenas inclui a capacitação de Agentes de Saúde Indígenas durante a pandemia da Covid-19 e a disponibilização de 19 vacinas aos estados e distritos sanitários, abrangendo crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes. A Operação Gota realiza a multivacinação em populações que vivem em áreas de difícil acesso. O Ministério da Saúde também acompanha os indígenas beneficiários do programa Bolsa Família, por meio da Atenção Primária. Hoje, são acompanhados 233.187 indígenas. 

Para oferecer atendimento em situações de emergência, a Secretaria autorizou a contratação de 34 equipes de resposta rápida para atuar em cada distrito. As equipes, compostas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, ficam disponíveis 24 horas para partir para o território indígena que apresentar, eventualmente, um aumento de casos repentino, reforçando assim o trabalho das equipes multidisciplinares de saúde indígena que já se encontram atuando normalmente nas aldeias.
Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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Auxílio Emergencial supera R$ 151,4 bi em investimentos do Governo Federal na população.

 

O Ministério da Cidadania divulgou, nesta sexta-feira dia 07 de Agosto de 2020, o balanço sobre os últimos números do pagamento do Auxílio Emergencial, que  chegou a R$ 151,4 bilhões de Reais em investimentos do Governo Federal. 

São 65,9 milhões de pessoas beneficiadas diretamente com a transferência das parcelas de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 Reais. Como exemplo, a Pasta reforçou que o montante equivale ao Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas por uma nação – de países europeus como Islândia, Chipre, Bósnia ou Geórgia, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2019. 

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou a importância social e econômica do benefício durante a pandemia. “O Auxílio Emergencial está fazendo a diferença na vida das pessoas e movimentando a economia, em especial nas regiões mais pobres”, afirmou.

Nesta sexta-feira dia 07 de Agosto, foram transferidos para as contas sociais digitais cerca de R$ 2,5 bilhões de Reais para quem nasceu em junho e faz parte do grupo de Microempreendedores Individuais, contribuintes individuais do INSS, autônomos, trabalhadores informais e desempregados. 

São diferentes parcelas sendo pagas ao mesmo tempo, seguindo o calendário conforme o cadastramento e o processamento de dados dos beneficiados. A maioria é do Lote 1 – os primeiros a receberem o Auxílio Emergencial, já em abril –, que está recebendo a quarta parcela. Os demais variam entre a primeira e a terceira remessas.

Informações: Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
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