“Ao longo do último semestre
mobilizamos um conjunto do Governo Federal e coordenamos com outros
poderes, além de estados e municípios e atores não governamentais
executamos medidas urgentes para conter o desmatamento e as queimadas e
estamos concluindo um planejamento para médio e longo prazo para a
Amazônia Legal brasileira”
O vice-presidente afirmou que desde que
assumiu o Conselho Nacional da Amazônia, no início do ano, foram
determinadas ações para conter o desmatamento e as queimadas no bioma. E
anunciou que o órgão está empenhado em propiciar um ambiente para a
construção de um pacto nacional para o futuro sustentável da Amazônia.
“A reativação do Conselho da Amazônia
Legal, em fevereiro de 2020, renovou o compromisso do Brasil com os
parâmetros globais de sustentabilidade. A preocupação com a
sustentabilidade perpassa hoje a agenda das mais diversas instituições
como governo, organizações internacionais, empresas, investidores,
consumidores, produtores rurais e a opinião pública de uma maneira
geral”, explicou Mourão.
“Ao lançar uma nova política de Estado
para a Amazônia, o governo do presidente Bolsonaro reconhece a
necessidade de ampliar nossos esforços para proteger e preservar a
floresta no marco de uma estratégia de desenvolvimento sustentável para
região”, afirmou.
Uma das medidas tomadas
pelo governo para conter as queimadas e o desmatamento foi a proibição
do uso do fogo durante o verão amazônico, que se estende até o final de
outubro.
“O governo decretou, no mês passado, a
moratória do uso do fogo na Amazônia por 120 dias. A queimada é uma
prática comum de preparação da terra agriculturável na região, mas
ficará suspensa neste período, inclusive em áreas de desmatamento
legal”, disse Hamilton Mourão.
Mourão destacou ainda a importância de
fortalecer a política para a Amazônia com a vistas a reerguer e
modernizar a economia no Brasil. “Como se não bastasse o prejuízo ao
patrimônio nacional brasileiro, os crimes ambientais deixam nosso país
vulnerável a campanhas difamatórias, abrindo caminho para que interesses
protecionistas levantem barreiras comerciais injustificáveis contra as
exportações do agronegócio”.
“O sucesso de nossos exportadores está
vinculado à confiança dos mercados internacionais em relação aos
elevados padrões socioambientais da produção agropecuária nacional”,
afirmou o vice-presidente ao destacar que o Brasil é uma potência
agroambiental, que produz alimentos de maneira sustentável e eficiente
para alimentar mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo
E, Mourão acrescentou que não basta
reprimir o desmatamento ilegal, mas é preciso avançar em políticas como a
regularização fundiária, por exemplo. “Conter o desmatamento não será
suficiente. Precisamos regulamentar, monitorar e fiscalizar de maneira
mais racional e efetiva a ocupação e o uso do território amazônico”.
Nesta terça-feira dia 11 de Agosto de 2020, o
vice-presidente deverá participar de uma reunião, junto com outros
chefes de Estado dos países amazônicos para discutir os avanços nas
políticas ambientais e a cooperação para o desenvolvimento sustentável
na região.
Enfrentamento ao coronavírus
Durante o encontro, Hamilton Mourão
também reafirmou o compromisso do Brasil com o diálogo e a cooperação
entre os países ibero-americanos; e disse que o Governo Federal prioriza
o enfrentamento da pandemia de Covid-19, salvando vidas, mantendo o
sistema de saúde em operação e oferecendo apoio financeiro às pessoas em
situação de vulnerabilidade social.
“Trabalhamos para que o país supere a
atual crise sanitária e retome a trajetória de recuperação econômica,
apresentando também resultados efetivos em matéria de preservação e
desenvolvimento sustentável da Amazônia”.
Segundo Mourão, a atual crise impôs
novos desafios. “As crises não costumam esperar. O advento da pandemia
de Covid-19 impôs severos desafios para a recuperação econômica e para a
nova política para a Amazônia”, acrescentou.
“Trabalhamos com clareza, com
determinação e paciência, para alcançar os resultados necessários. As
crises do presente não serão obstáculos para a construção de um futuro
inclusivo e sustentável para a sociedade brasileira”, ressaltou.
II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030
O Encontro Ibero-Americano da Agenda
2030 no Poder Judiciário teve como objetivo incentivar parcerias entre
os poderes Judiciários de todos os países Ibero-Americanos e discutir a
implementação dos objetivos do desenvolvimento Sustentável (ODS) da
Agenda 2030, assumidos por líderes de 193 países, incluindo o Brasil.
São, ao todo, 17 Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável e 169 metas a serem atingidas até 2030
relacionadas aos direitos humanos. Participaram do evento representantes
da cúpula Ibero-Americana, dos Poderes Executivo, Legislativo,
Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas da União e
conselheiros do Conselho Nacional de Justiça.
Operação Verde Brasil 2
A Operação Verde Brasil 2 foi
deflagrada, em 11 de maio deste ano, para combater as ilegalidades na
Amazônia, como o desmatamento e as queimadas. “A operação oferece
suporte logístico e de segurança para que as agências de fiscalização
ambiental aumentem sua capacidade de atuação na Amazônia. A operação é
uma medida urgente, mas não é um esforço isolado. Temos um planejamento
pronto para manter a garantia da Lei e da Ordem, se necessário, até o
final do atual mandato presidencial, em 31 de dezembro de 2022". Explicou o
vice-presidente.
De acordo com o Ministério da Defesa,
desde o início da operação, militares e agentes de órgãos parceiros
realizaram 19,5 mil inspeções navais e terrestres, vistorias e revistas
em embarcações, das quais 426 foram apreendidas. Um volume superior a 28
mil metros cúbicos de madeira ilegal foi confiscado, e apreendidas 553
máquinas e acessórios. E já foram aplicados mais de R$ 407,2 milhões de reais em
multas e termos de infração.
A Operação Verde Brasil 2 é coordenada
pelo Ministério da Defesa. Também participam da missão integrantes da
Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Força Nacional
de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Informações: Govewrno do Brasil
Via: ebc
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: PF/MPF
