Além
de ampliar e melhorar a qualidade das rodovias, o Governo Federal
também quer investir mais nas ferrovias nacionais, tornando-as uma
alternativa logística com maior potencial para o escoamento da produção
brasileira.
E para ampliar a malha ferroviária, o
plano do Ministério da Infraestrutura aposta na participação da
iniciativa privada, por meio do PPI, o Programa de Parcerias de
Investimentos.
Inicialmente, o foco será em três novas
ferrovias. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); a Ferrogrão;
que vai ligar o Centro-Oeste ao estado do Pará; e a Ferrovia de
Integração Centro-Oeste (FICO). Essas linhas férreas devem receber
investimentos da ordem de R$ 14 bilhões nos próximos anos, segundo o
Ministério da Infraestrutura.
Atualmente, o modo ferroviário
corresponde a 15% da matriz de transporte brasileira. O objetivo é
chegar a 30% nos próximos 10 anos. Ou seja, duplicar a malha ferroviária
no país. O objetivo é reduzir o custo do transporte e melhorar a
eficiência logística do nosso agronegócio, que hoje depende basicamente
do modal rodoviário. A ideia, em médio e longo prazo, é conectar as
ferrovias aos portos brasileiros.
O Governo Federal quer leiloar à
iniciativa privada, até o fim do governo, mais de 100 ativos em vários
modais, incluindo aí as ferrovias, as rodovias e os aeroportos.
“Com essas novas ferrovias, você passa
a ter competição de portos e uma maior competitividade, inclusive, de
ferrovias. E é essa a intenção do Governo Federal, criar competição nos
setores, para que o beneficiado seja o produtor, o empresário
brasileiro, que gera emprego e renda”, finalizou o secretário.
O produtor rural Helio Dal Bello falou
sobre a expectativa do setor do agronegócio em relação à ampliação da
malha ferroviária brasileira. “Isso nos enche de muita esperança, porque
o escoamento de nossa produção será mais rápido, e o retorno desses
insumos que nós precisamos vai ter um custo menor. Assim, estamos numa
grande expectativa de ver essas ferrovias funcionando realmente, e a
gente vai investir essa diferença, esse ganho com o custo do frete, em
mais produção na nossa agropecuária”, disse.
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)
O Trecho 1 da Ferrovia de Integração
Oeste-Leste (FIOL), que vai de Ilhéus a Caetité, na Bahia, está entre os
projetos de concessão no setor ferroviário que deve ir a leilão ainda
neste ano. Como explicou o secretário Nacional de Transportes
Terrestres, do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Costa.
“Em relação à FIOL 1, estamos em
tratativas finais com o Tribunal de Contas da União, ansiosos para
receber a aprovação do TCU para poder, num mais curto prazo possível,
fazer o leilão. Ou no final do ano ou no primeiro semestre do ano que
vem dessa ferrovia, abrindo essa nova janela de investimento, partindo
do Oeste baiano até chegar, com a FIOL 2 e a FIOL 3, na ferrovia
Norte-Sul e, depois, se unindo à FICO. Com isso, a gente cria um novo
eixo de exportação, um novo caminho de logística nacional ligando a zona
produtiva do Centro Oeste a um outro porto, ao Porto de Ilhéus”, disse o
secretário Nacional de Transportes Terrestres.
Ferrogrão
O Governo Federal também encaminhou
recentemente ao Tribunal de Contas da União os estudos relativos à
Ferrogrão, uma ferrovia com quase mil quilômetros de extensão que vai
cruzar o Mato Grosso até o Pará. Ela terá um papel estruturante para o
escoamento da produção de milho e soja do estado do Mato Grosso. São
esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões nesse projeto de concessão.
Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO)
A Ferrovia de Integração Centro Oeste é
um projeto de aproximadamente 1.600 quilômetros de extensão, que
interligará a Ferrovia Norte-Sul.
O empreendimento será o primeiro a
utilizar o mecanismo de investimento cruzado, que permite usar parte do
valor de outorga de outras concessões na construção de novas ferrovias,
com investimento privado. O secretário explicou como vai funcionar esse
investimento cruzado.
“A Vale, que ganhou esse direito de explorar por
mais 30 anos a concessão, vai construir uma ferrovia para o Governo
Federal, entregar essa ferrovia pronta, operacional, que é a Ferrovia de
Integração Centro Oeste, que vai de Mara Rosa (GO) até Agua Boa (MT),
uma região com uma capacidade produtiva enorme e que carece de uma
ferrovia”, disse.
“Essa ferrovia já se inicia a
construção no ano que vem, e, dentro de quatro anos, ela vai estar
concluída. Isso vai dar um salto de qualidade e competitividade para o
país também, onde a gente mais precisa de ferrovia e onde a gente tem
basicamente o celeiro do mundo concentrado ali na região Centro-Oeste e
Centro-Norte do país”, salientou.
Renovação de contratos
Recentemente, o Tribunal de Contas da
União (TCU) também autorizou a renovação antecipada dos contratos de
concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de
Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela mineradora Vale. Esses
contratos de concessão se encerrariam em 2027, e foram estendidos por
mais 30 anos. Segundo o secretário Nacional de Transportes Terrestres,
são R$ 21 bilhões de novos investimentos nessas ferrovias, com geração
de mais de 65 mil empregos.
Esses novos contratos preveem também o
mecanismo de investimento cruzado, que permite usar parte do valor de
outorga para construção de novas ferrovias com investimento privado, sem
custos para o governo, como a Ferrovia de Integração Centro Oeste
(FICO).
Concessão da Malha Paulista
Também foi renovado recentemente o
contrato de concessão ferroviária da Malha Paulista. O contrato
original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, e vai
injetar R$ 6 bilhões em recursos privados na ampliação da capacidade de
transporte e em melhorias urbanas. Só para se ter uma ideia, esse
montante representa todo o orçamento deste ano do DNIT. “Isso mostra um
investimento só numa ferrovia, o quão relevante ele é, num curto prazo
de cinco anos”, disse o secretário. O empreendimento deve gerar 10 mil
novos empregos.
Segundo o secretário Nacional de
Transportes Terrestres, Marcelo Costa, a renovação desses três contratos
– EFVM, EFC e Malha Paulista - vai permitir a modernização e ampliação
do setor ferroviário brasileiro.
“Nós temos hoje ainda no Brasil
velocidades médias ferroviárias baixas e, com essa modernização que nós
estamos fazendo, em cima de uma malha que basicamente toda ela foi
construída no início de 1900, vai aumentar a velocidade média, a
capacidade de nossos vagões e vai, também, uma parte muito importante,
aumentar a segurança dessas ferrovias que boa parte delas atravessam
diversas cidades”, acrescentou o secretário.
Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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