Ministro Fábio Faria na reunião do BRICS que aborda oportunidades na era digital.

 

Representando o Governo brasileiro, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou, na quinta-feira dia 17 de Setembro de 2020, da 6ª reunião do BRICS, grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O encontro, virtual, tratou da era digital e das oportunidades do novo cenário global.

No momento em que o mundo enfrenta a crise causada pela Covid-19, a comunicação digital permitiu que, sem sair de casa, as pessoas trabalhem e estudem por meios remotos. "As tecnologias da comunicação digital também permitem que as pessoas em nossos países continuem a trabalhar, estudar e desfrutar a vida familiar, ao mesmo tempo em que adotam as medidas necessárias para enfrentar a Covid-19, sob o comando do Presidente Bolsonaro”, disse o ministro brasileiro.

Durante o encontro, os representantes de países do bloco também trataram da necessidade de uma maior interação entre governos e empresas globais de internet, com foco nos serviços de maior qualidade ao usuário final. Também foi tratada a importância de preservar a segurança da rede, o que aumenta ainda a confiança dos usuários nas novas tecnologias.

“O Brasil continua a expandir sua infraestrutura de rede e conectividade com a internet. Assim, esperamos dar passos concretos adicionais na implementação da colaboração entre os países do BRICS e na área de pesquisa em comunicação”, afirmou Faria.

O ministro também enfatizou que o Governo brasileiro continuará colaborando com os demais países do bloco em pesquisas na área de comunicação. "Enquanto enfrentamos os eventos extraordinários e desafiadores deste ano, tornou-se claro que, mais do que nunca, as tecnologias de comunicação digital provaram que nossas economias continuem funcionando e que nossos governos sejam capazes de fornecer serviços", concluiu.

 Foto: Ministério das Comunicações  

Informações:Ministério das Comunicações
Post: G. Gomes
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Acidente! Menina de 2 anos cai em poço e é encontrada morta no distrito de Triunfo/Candeias do Jamari-RO.

  

A 1ª Delegacia de Polícia de Candeias do Jamari apura os fatos narrados no registro da Ocorrência Policial de natureza morte acidental, ocorrido na tarde desta quinta-feira dia 17 de Setembro de 2020 no distrito de Triunfo, município de Candeias do Jamari-RO. 

 

A menina de iniciais R.V.P. (2 anos) teria caído em um poço e sido encontrada morta.  A criança foi resgatada, policiais militares ainda tentaram reanima-la, todavia não obtiveram êxito. 

Segundo informações preliminares, três crianças brincavam próximo ao poço, que fica dentro da cozinha da casa, enquanto as mães estavam na sala. De repente, ouviram o barulho, tipo um objeto caindo dentro d´água, e ao verificar do que se tratava, encontraram somente duas crianças e a tampa do poço aberta. 

 

As mães desesperadas correram para pedir ajuda. 

 

Uma pessoa entrou no poço, resgatou a criança e tentou reanima-la com massagem cardíaca e respiração boca a boca, mas não obtiveram êxito. A técnica de enfermagem de plantão municipal esteve no local e constatou o óbito.

A Polícia Civil, após ser procurada pela imprensa, vem orientar a população quanto a necessidade de cuidados específicos com crianças, como a posição de obstáculos que evitem acidentes. As investigações estão sendo realizadas e se for comprovado negligência, os responsáveis responderão de acordo com o que a Lei propõe.

Fonte: PC-RO
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Beneficiários do Bolsa Família começaram a receber auxílio residual ontem.

 

O pagamento do lote residual do Auxílio Emergencial, que são as quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600, para mães que chefiam a família, começou nesta quinta-feira dia 17 de Setembro de 2020 para os beneficiários do Bolsa Família. 

 

A ordem do pagamento segue o calendário do programa, de acordo com o critério do Número de Identificação Social (NIS). Os primeiros a receber são os beneficiários com o NIS final 1. Segundo a Caixa, até o dia 30 de setembro será realizado o pagamento da primeira parcela residual do benefício para 16,3 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família, no montante de R$ 4,3 bilhões. 

De acordo com o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, Marcos Paulo da Silva, foram consideradas elegíveis a receber o Auxílio Emergencial, até o momento, 67,2 milhões de pessoas.

Confirma o pagamento da sexta parcela do Auxílio Emergencial ao Bolsa Família

- Quinta-feira (17/9): último dígito do NIS é igual a 1
- Sexta-feira (18/9): último dígito do NIS é igual a 2
- Segunda-feira (21/09): último dígito do NIS é igual a 3
- Terça-feira (22/9): último dígito do NIS é igual a 4
- Quarta-feira (23/09): último dígito do NIS é igual a 5
- Quinta-feira (24/09): último dígito do NIS é igual a 6
- Sexta-feira (25/09): último dígito do NIS é igual a 7
- Segunda-feira (28/09): último dígito do NIS é igual a 8
- Terça-feira (29/09): último dígito do NIS é igual a 9
- Quarta-feira (30/09): último dígito do NIS é igual a 0

O recebimento do Auxílio Emergencial ocorre da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou ainda por crédito na conta Caixa fácil.

Mas, vale destacar, que nem todos os brasileiros que tiveram acesso aos R$ 600 nos últimos meses vão receber as novas parcelas de R$ 300 do Auxílio Emergencial, sejam beneficiários ou não do Bolsa Família.

Lei regulamenta prorrogação do Auxílio

A regulamentação da lei que prorroga o pagamento do Auxílio Emergencial por mais quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 (para mães chefes de família), até dezembro deste ano, foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União. (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.488-de-16-de-setembro-de-2020-277742753)

Foram definidos novos critérios e regras para ter direito à ajuda residual. Pessoas que eram elegíveis à ajuda e que passaram, por exemplo, a ter vínculo empregatício após o início do recebimento do benefício, não terão direito às novas parcelas.

Para quem é beneficiário do Bolsa Família, pelas novas regras, se o valor recebido pelo programa for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, no caso da mãe provedora da família, o beneficiário receberá apenas o valor do Bolsa. “Na hipótese de o valor da soma dos benefícios financeiros recebidos pela família beneficiária do Programa Bolsa Família ser igual ou maior do que o valor do auxílio emergencial residual devido, serão pagos apenas os benefícios referentes ao Programa Bolsa Família”, diz o decreto.

O valor total recebido do Bolsa Família depende da renda e da composição da família.

As quatro novas parcelas do Auxílio Residual serão pagas de forma subsequente ao pagamento da última parcela do benefício, desde que o beneficiário atenda aos novos requisitos, publicados em 2 de setembro e regulamentados nesta semana.

Não vai receber as novas parcelas do Auxílio Emergencial:

• Quem conseguiu um emprego formal depois do recebimento das cinco parcelas anteriores do Auxílio Emergencial.
• Quem recebeu benefício previdenciário ou assistencial; seguro-desemprego ou algum programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família, depois do recebimento do Auxílio.
• Se tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos.
• Se mora no exterior.

O Governo Federal também vai conferir os rendimentos dos beneficiários e excluir do Auxílio Emergencial:

• Quem recebeu, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
• Também não terá direito de receber as quatro novas parcelas quem, em 31 de dezembro de 2019, tinha posse ou a propriedade de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil.
• Quem, em 2019, recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil.
• E menores de 18 anos, exceto se for mãe adolescente.

Também não vai receber o auxílio quem tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física enquadrado na condição de: 

• Cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos
• Filho ou enteado com menos de vinte e um anos de idade; ou com menos de vinte e quatro anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio.E quem estiver preso em regime fechado.

O recebimento do auxílio emergencial residual está limitado a duas cotas por família.

Quem tem direito às novas parcelas vai precisar requerer o pagamento?

Não. De acordo com a Medida Provisória, quem já é beneficiário do Auxílio Emergencial não vai precisar requerer o pagamento das novas parcelas. Mas, atenção. Para recebê-lo, precisa atender aos critérios citados acima. Os trabalhadores que não são beneficiários do auxílio emergencial não poderão solicitar o auxílio residual.

Auxílio Emergencial
Criado em abril deste ano, o Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, para ajudar no período de enfrentamento à crise causada pelo distanciamento social.
As transferências estão sendo feitas em ciclos e por lotes.

O Auxílio Emergencial previa o pagamento de apenas três parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães provedoras de família. Com o agravamento da crise, por conta da Covid-19, o Governo Federal ampliou o benefício para mais duas parcelas também de R$ 600 ou R$ 1.200. Agora, com as quatro parcelas finais, no valor de R$ 300,00 ou R$ 600 (para as mães chefes da família), passam a ser nove o número de parcelas pagas aos brasileiros.

Caixa conclui pagamento de Ciclo 1

Nesta quinta-feira, a Caixa concluiu os pagamentos do Auxílio Emergencial do Ciclo 1. Foi liberado o saque para 3,8 milhões de beneficiários nascidos em dezembro. Ao todo, mais de 46 milhões de pessoas receberam parcelas dentro do Ciclo 1.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Economia: Brasil registra saldo de 782 mil Empresas abertas de maio a agosto deste ano!

De maio a agosto deste ano, 782.664 empresas foram abertas no País. 

O número representa um aumento de 6% em relação aos quatro meses anteriores. O levantamento, do Ministério da Economia, aponta, ainda, um crescimento de 2% se observado o mesmo período do ano passado.

Os dados fazem parte do boletim do Mapa de Empresas, divulgado nesta quinta-feiradia 17 de Setembro de 2020. O documento também mostra que, em agosto, o Brasil contava com 19.289.824 empresas ativas. "Em junho, começamos a perceber um leve aumento na quantidade de empresas. E, em julho e agosto, o maior registro de empresas abertas em comparação aos últimos cinco anos para o mesmo período”, afirmou o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.

“[O levantamento mostra] a retomada da abertura de empresas no Brasil. Os empreendedores voltam a adquirir confiança na economia brasileira e abrem seus negócios, na sua maioria, negócios como microempreendedores individuais”, acrescentou Monteiro.

 

O destaque nesses últimos quatro meses é o microempreendedor individual (MEI), com 889.112 novos registros, no período. Com isso, representam quase 80% das empresas abertas. Os MEIs são 10.689.063 dos 19.289.824 empreendimentos ativos no País.

Nesse cenário, está o salão de beleza da empresária Myllene Nunes. Há cerca de um mês, ela iniciou seu primeiro negócio e já emprega seis profissionais fixos. “Venho me preparando há um ano, planejando meu projeto, procurando um ponto. No entanto, foi durante esse momento de enfrentamento à Covid-19 que achei o melhor ponto, o melhor negócio. Minha empresa foi aberta muito rapidamente. Abri a empresa numa sexta-feira e na segunda comecei a trabalhar”, contou Myllene.

Carlos Augusto Nepomuceno da Silva também faz parte dos empreendedores que iniciaram seus próprios negócios recentemente. Nos últimos quatro meses, ele abriu três unidades da uma franquia do ramo de alimentação. Mesmo com o período de Covid-18, a rede de lojas estava preparada para fazer entregas em casa, por isso, não foi afetada pelo isolamento social imposto pelos governos locais.

“Isso foi um ponto positivo e uma saída na frente de muitas marcas, por ter essa estrutura já implantada no nosso negócio. E chegou a ter como 95% das nossas vendas o delivery. Com a diminuição do afastamento social, as vendas em balcão estão voltando e não está tendo queda em nosso faturamento”, relatou o empresário.

Empresas nos Estados e por setor

O Amapá foi o estado com maior crescimento percentual de empresas abertas no segundo quadrimestre de 2020, com aumento de 19,1% em relação ao primeiro quadrimestre de 2020.

No ranking dos setores que mais abriram empresas no segundo quadrimestre, lideram o comércio varejista de vestuário e acessórios, a promoção de vendas, os serviços de beleza e o fornecimento de alimentos para consumo em casa.

Tempo para abertura

O Mapa das Empresas mostra que o tempo para abertura de uma empresa no País no segundo quadrimestre de 2020 foi, em média, de 2 dias e 21 horas, o que representa redução de um dia em relação ao período imediatamente anterior.

A queda é resultado das medidas de simplificação decorrentes da Lei da Liberdade Econômica e da transformação digital. A meta traçada na Estratégia de Governo Digital 2020-2022 para a abertura de empresas é a de reduzir a apenas um dia.

 Monitor de empresas

O Mapa de Empresas é uma ferramenta do Governo Federal para acompanhar o movimento de abertura e fechamento de negócios com detalhes do tipo de atividade e localização geográfica. Também traz informações sobre o tempo médio para abrir um empreendimento.

As informações podem ajudar empreendedores na hora de abrir ou impulsionar um negócio ao permitir a análise de mercados e concorrência, por exemplo. Ainda dá aos governos subsídios para a formulação de políticas de incentivo locais.

Confira AQUI o boletim do Mapa de Empresas.

Informações: Ministério da economia
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro inaugura Complexo de energia solar em Coremas no Estado da Paraíba.

  

O Presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira dia 17 de Setembro de 2020, da inauguração da Usina Fotovoltaica Coremas III, um complexo de energia solar localizado no município de Coremas, na Paraíba. O empreendimento contribui para ampliar a oferta de energia limpa e renovável no País.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que uma das diretrizes do Governo Federal é buscar a utilização de fontes limpas de energia e proteção ao meio ambiente. Afirmou também que o Brasil é um exemplo para o mundo em sustentabilidade na geração de energia elétrica.

“As nossas fontes limpas e renováveis representam 85% da geração de energia elétrica brasileira, enquanto a média no mundo é 24%. Isso é motivo de orgulho para todos os brasileiros e nos anima ainda mais a sempre estarmos buscando atender o consumidor com recursos sustentáveis e com baixa emissão de gases de efeito estufa”, disse Bento Albuquerque ao discursar no evento.

O empreendimento de Coremas, que está em sua terceira fase, é do grupo privado Rio Alto Energias Renováveis. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o empreendimento equivale a aproximadamente 1.100 campos de futebol de módulos solares. Atualmente, são 280 mil painéis solares em funcionamento com capacidade para atender 90 mil casas. Quando o complexo estiver concluído, em junho de 2021, serão 700 mil painéis solares com capacidade para atender até 300 mil casas.

Bento Albuquerque destacou o potencial do Nordeste para a produção de energia renovável. “Em se falando de fontes renováveis, a região Nordeste se destaca por sua extraordinária contribuição nas fontes solar e eólica, fontes que representam hoje cerca de 11% da nossa capacidade de geração e serão 25% em 2030”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, 56% da previsão da expansão da capacidade de geração de energia elétrica até 2026 se dará no Nordeste, em sua maioria por fonte solar e eólica, o que significará investimentos de R$ 26 bilhões.

Aos presentes, o ministro Bento Albuquerque falou sobre as medidas adotadas pelo governo para impulsionar a adoção e o desenvolvimento de fontes de energias renováveis. Entre elas, a isenção de impostos para a importação para equipamentos de energia solar, o que aumentará a competitividade desse tipo de fonte. Em junho deste ano, foi publicado um decreto que incentiva projetos de infraestrutura ambientalmente sustentável por meio das debêntures verdes. “A medida facilita o financiamento, via mercado de capitais, de empreendimentos eólicos, solares, pequenas centrais hidrelétricas e de biomassa e também contribui para maior competitividade das fontes renováveis e consequente redução dos preços na geração”, explicou. 

 
Eficiência energética 
Durante a cerimônia, o Presidente Bolsonaro e autoridades presentes acionaram a lâmpada de número 106.343, simbolizando o Programa de Eficiência Energética. A Paraíba já foi beneficiada com 91 projetos. Juntos, eles resultaram na economia de mais de 130 mil megawhatts de energia elétrica. Entre 2019 e 2020, foram realizados 37 projetos com cerca de R$ 17 milhões em investimentos, gerando uma economia de energia de 9 mil megawhatts.
Informações: Governo Federal
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