Polícia Federal detém secretários de Helder Barbalho por suspeita de desvios na Saúde.

 

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje dia 29 de Setembro de 2020, temporariamente, dois secretários de governo do Pará e um assessor do governador Helder Barbalho. Os agentes também realizaram buscas e recolheram documentos no gabinete do governador.

Os secretários estaduais detidos são Parsifal de Jesus Pontes, de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, e Antonio de Pádua, de Transportes. O assessor de Barbalho é Leonardo Maia Nascimento. Outros mandados de prisão temporária e preventiva continuam sendo executados no Pará e no estado de São Paulo.

Em nota, a PF informou que a chamada Operação S.O.S é resultado de uma investigação que apura a suspeita de desvio de recursos públicos na área da Saúde. Segundo a PF, o desvio teria ocorrido entre agosto de 2019 e maio de 2020, por meio da contratação, pelo governo estadual, de organizações sociais (oscips) que assumiram a gestão de unidades hospitalares, entre elas os hospitais de campanha montados em regime de urgência devido à pandemia da covid-19.

Ao menos doze contratos que o governo do Pará assinou com as organizações ligadas aos investigados estão sob suspeita. Somados, estes contratos ultrapassam o valor de R$ 1,28 bilhão. Além de ocupantes de cargo de confiança do governo paraense, há, entre os suspeitos, empresários e operadores financeiros. 

O próprio governador, segundo nota da Polícia Federal, Helder Barbalho, é alvo da investigação – embora não seja alvo de mandado de prisão. "Os investigados são empresários, o operador financeiro do grupo, integrantes da cúpula do governo do Pará, além do próprio Chefe do Poder Executivo Estadual."

No Pará, a ação foi autorizada pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que expediu 12 mandados judiciais de prisão temporária e 41 de busca e apreensão.

A operação ocorre também em São Paulo, onde as Varas de Justiça de Birigui e de Penápolis concederam outros 64 mandados de prisão temporária e 237 de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos com o apoio da Polícia Civil. Além disso, ao menos um mandado está sendo cumprido em Goiânia.

Se a suspeita de crimes contra os cofres públicos for comprovada, os envolvidos responderão por fraude em licitações; falsidade ideológica; peculato; corrupção passiva; corrupção ativa; lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em nota, o governo estadual se limitou a comentar que apoia qualquer investigação cujo objetivo seja proteger o dinheiro público. Procurado pela Agência Brasil, o governador Helder Barbalho ainda não se pronunciou sobre a ação policial.

Até o momento, a reportagem não conseguiu contato com os advogados dos secretários e do assessor detidos nesta manhã.

Informações: Polícia Federal

Via: ebc

Post: G. Gomes

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Pesquisa diz: Nove em 10 pacientes curados da covid-19 apresentam efeitos colaterais.

Nove em cada dez pacientes com novo coronavírus relataram ter experimentado efeitos colaterais como fadiga, perda do olfato ou paladar e distúrbios psicológicos depois de se recuperarem da doença, de acordo com um estudo preliminar sul-coreano.

A pesquisa ocorre no momento em que o número global de mortes pela covid-19 ultrapassou 1 milhão nesta terça-feira dia 29 de Setembro de 2020, um marco sombrio em uma pandemia que devastou a economia global, sobrecarregou os sistemas de saúde e mudou a maneira como as pessoas vivem.

Em uma pesquisa online com 965 pacientes recuperados da infecção, 879 pessoas, o equivalente a 91,1%, responderam que estavam sofrendo pelo menos um efeito colateral da doença, disse Kwon Jun-wook, autoridade da Agência de Prevenção e Controle de Doenças da Coreia (KDCA).

A fadiga foi o efeito colateral mais comum, registrado em 26,2% dos participantes da pesquisa, seguido pela dificuldade de concentração, que se manifestou em 24,6% das pessoas, disse Kwon.

Outros efeitos colaterais incluíram efeitos psicológicos ou mentais e perda do paladar ou do olfato.

Kim Shin-woo, professor de medicina interna da Escola de Medicina da Universidade Nacional Kyungpook em Daegu, buscou comentários de 5.762 pacientes recuperados na Coreia do Sul e 16,7% deles participaram da pesquisa, afirmou Kwon.

Embora a consulta tenha sido feita online por enquanto, o pesquisador-líder Kim publicará em breve o estudo com uma análise detalhada, disse ele.

A Coreia do Sul também está conduzindo para o próximo ano um estudo separado com cerca de 16 organizações médicas sobre complicações potenciais da doença por meio de uma análise detalhada envolvendo tomografias em pacientes recuperados, disse Kwon em coletiva de imprensa.

O país registrou 38 novas infecções até a meia-noite de segunda-feira dia 28 de Setembro, elevando a contagem nacional para 23.699 casos, com 407 mortes.

Informações: KDCA

Via: ebc

Post: G. Gomes

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Governo Federal na entrega obras: Anel Viário de Goiânia foi antecipada.

 

As obras de restauração e a adequação dos retornos existentes no Anel Viário de Goiânia e de Aparecida de Goiânia, em Goiás, tiveram a entrega antecipada pelo Governo Federal. A inauguração ocorreu nesta segunda-feira dia 28 de Setembro de 2020. O trecho liga as rodovias BR-153/GO e a BR-060/GO, importantes corredores logísticos do País. As adequações vão levar mais segurança e conforto a quem passa pela via.

O investimento total nas obras e serviços realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao longo do Anel Viário foi de R$ 27.962.327,49.

A obra conta com 16,90 quilômetros de pista dupla. O Dnit fez a recuperação e a manutenção do pavimento das pistas de rolamento. Também instalou barreiras de proteção em concreto em pontos estratégicos para evitar a circulação de veículos e motos em locais inadequados. Ainda fez a adequação dos retornos que antes não tinham faixa de aceleração e desaceleração.

Ao participar da inauguração das obras, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou a melhoria da pavimentação da via, da sinalização e a importância das barreiras de concreto para evitar acidentes no local.

“No final das contas, estamos falando de segurança, vamos melhorar o serviço prestado ao cidadão, diminuir o tempo de viagem, reduzir o número de acidentes”, disse o ministro.

Com as obras, o pavimento deve suportar por cinco anos ou mais o volume do tráfego na região sem a necessidade de intervenções de alto custo, de acordo com o Dnit. Até outubro de 2021, a autarquia é responsável pela manutenção rotineira da via.

 

Ferrovia
O ministro Tarcísio Gomes disse que a inauguração desta segunda-feira é apenas uma das obras previstas para o estado de Goiás. Ele relatou esperar retornar em novembro para assinar o contrato de construção da ferrovia de integração do Centro-Oeste.

“Queremos estar aqui de novo com o governador [Ronaldo] Caiado e bancada federal para assinar o contrato de algo que vai ser emblemático, transformador para o estado que é o contrato de construção ferrovia de integração do Centro-Oeste”, relatou.

“Uma ferrovia que vai nascer com capacidade de transportar 10, 13 milhões de toneladas de carga. E que vai se integrar a outro empreendimento que estamos construindo que é o da ferrovia de integração Oeste-Leste”, acrescentou o ministro.

Obras em todo o País

Ao longo do mês de setembro, o Dnit vem fazendo ações de recuperação e manutenção de vias pelo País. Algumas delas são:

Santa Catarina
Desde a última quinta-feira (24), os usuários da BR-282/SC, conhecida como Via Expressa de Florianópolis, contam com mais um acesso à rodovia federal. O Dnit abriu ao tráfego a alça de acesso que liga o local à Avenida Almirante Tamandaré. A obra proporciona maior conforto e segurança para quem precisa acessar a Via Expressa vindo do bairro Coqueiros.

Rio Grande do Sul
Nos últimos dias, o Dnit iniciou a implantação da sinalização horizontal na Nova Ponte do Guaíba, em Porto Alegre (RS), em paralelo à execução da pavimentação. Até o momento, cerca de dois quilômetros da ponte já receberam a camada de asfalto. Para dar um ritmo acelerado aos trabalhos, a pintura da sinalização horizontal tem início logo que o serviço de pavimentação asfáltica é concluído. A tinta termoplástica já foi aplicada em aproximadamente 900 metros das pistas.

Paraná
As rodovias federais do Paraná passaram por uma série de obras de manutenção e conservação neste mês de setembro. Os serviços incluíram a manutenção e melhorias na sinalização da Ponte Internacional da Fraternidade, que liga o Brasil à Argentina, entre as cidades de Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú.

Amapá
Seguem as obras de manutenção rodoviária na BR-210/AP, no Amapá. Iniciadas em abril deste ano, as ações agora estão concentradas entre o quilômetro 0,00 e o 9,00 da rodovia federal, onde equipes realizam serviços de roçada do canteiro central e lateral, de caição de meio fio, de reconformação da plataforma e de limpeza de sarjeta e meio fio.

Pará
O Dnit iniciou as obras de duplicação na BR-316/PA, localizada entre o município de Castanhal e o trevo que dá acesso à cidade de Salinópolis, ambas no Pará. O trecho tem 45 quilômetros de extensão e está com os licenciamentos ambientais aprovados para os primeiros 21 quilômetros do empreendimento. A obra prevê a construção de uma ponte com 40 metros de extensão. O investimento é de R$ 88.553.121,68 com previsão de término em dezembro de 2021.

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Primeira parcela do Auxílio Residual será paga a partir de quarta-feira.

  

A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir de quarta-feira dia 30 de Setembro de 2020, segundo calendário divulgado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Portaria Nº 496 detalha como serão feitos os pagamentos da extensão do auxílio emergencial para os beneficiários que não fazem parte do Programa Bolsa Família, isto é, os brasileiros integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) e aqueles que solicitaram o benefício do auxílio emergencial a partir do aplicativo de celular (Extracad). 

Segundo o Ministério da Cidadania,  27 milhões de pessoas receberão R$ 300 ou R$ 600 reais (no caso de mães monoparentais).  Assim como ocorreu anteriormente no pagamento do benefício, o calendário seguirá o mês de nascimento dos beneficiários, ou seja, os créditos se iniciarão por aqueles nascidos em janeiro, depois fevereiro, março e assim sucessivamente, em poupança social digital já existente em nome do beneficiário.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que a extensão do pagamento do auxílio emergencial reforça o compromisso do governo em não desamparar os brasileiros mais afetados pela pandemia. "Nós já estamos em pleno processo de pagamento para as famílias do Bolsa [Família] e essa rede de proteção continua estendida a todos aqueles em situação de vulnerabilidade", disse o ministro.

Os primeiros beneficiados na nova fase são aqueles que foram contemplados com o benefício em abril, atenderam aos critérios previstos na MPV nº 1.000/2020 , e já terminaram de receber as cinco parcelas do auxílio emergencial, ficando sem descontinuidade no recebimento do benefício. As pessoas que se tornaram elegíveis em maio, junho e julho terão os novos valores creditados em outubro, novembro e dezembro, respectivamente, após o fim do pagamento do auxílio. De acordo com a MPV, a extensão será paga em até quatro parcelas, encerrando-se, obrigatoriamente, em dezembro de 2020.

Os valores continuarão sendo depositados na poupança social digital da Caixa, bem como os saques seguirão um calendário diferente, para que o distanciamento social nas agências bancárias continue sendo respeitado, contribuindo para minimizar a disseminação do novo cornonavírus.

 

Bolsa Família
Os beneficiários do Programa Bolsa Família elegíveis ao auxílio emergencial começaram a receber os novos valores do benefício no dia 17 de setembro. Isso porque o auxílio pago a esse público segue o calendário do Bolsa Família, que respeita o número final do NIS. São 16,3 milhões de beneficiários nesta opção que recebem a extensão do auxílio emergencial.

No total, os públicos CadÚnico, Extracad e Bolsa Família, representam, até o momento, 43,3 milhões de brasileiros beneficiados com a parcela de setembro da extensão do auxílio emergencial, o que totaliza um investimento de R$ 13,3 bilhões.
Informações: Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
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Governo lança programa Mineração e Desenvolvimento que vai estimular retomada do País.

 

O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira dia 28 de Setembro de 2020, o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O objetivo é atrair novos investimentos e promover o crescimento e desenvolvimento sustentável da mineração no país.

A iniciativa, que vem sendo construída desde o ano passado com representantes do setor, contempla mais de cem metas em dez áreas de concentração da mineração para o período de 2020 a 2023.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participou da cerimônia de lançamento do programa, acompanhado do Presidente Jair Bolsonaro, disse que o Brasil é uma potência mineral, e que a mineração pode ser o grande vetor da retomada da economia do País. “A mineração é uma das grandes forças da economia brasileira, importante vetor do progresso e sinônimo do seu desenvolvimento para a promoção do bem-estar de todos”, disse.

Segundo o ministro, a utilização dos bens minerais é essencial para a manutenção do estilo de vida que a sociedade moderna adotou, com a infinidade de bens, produtos, equipamentos e recursos tecnológicos. “A mineração é, portanto, mais do que essencial. É imprescindível para o país e para o mundo”.

Programa

O Programa Mineração e Desenvolvimento trata, por exemplo, de questões relacionadas à economia mineral; à sustentabilidade; ao aproveitamento mineral em novas áreas; e a novos investimentos, tecnologias e financiamentos para o setor. Também prioriza a governança, a gestão e a eficiência do setor; e propõe metas ao enfrentamento à prática da mineração ilícita.

Dentre as metas previstas, estão:

- Obter e dispor de dados oficiais sobre a mineração em todas as fases da atividade mineral;

- Propor melhorias ao setor mineral brasileiro a partir de experiências internacionais exitosas;

- Promover o desenvolvimento socioeconômico local e regional, com responsabilidade ambiental;

- Estimular a implantação de minas com tecnologias de baixo impacto ambiental e alto ganho social;

- Estimular a pesquisa geológica de bens minerais considerados prioritários para o país e contribuir para o aumento da oferta hídrica no semiárido do Nordeste;

- Regulamentar a possibilidade de mineração em terra indígena e faixas de fronteira e agilizar as outorgas de títulos minerários;

- Adotar medidas para a atração de investimentos públicos e privados, nacionais e internacionais;

- Incentivar a inserção tecnológica nas pequenas e médias empresas de mineração;

- Minimizar a dependência de minerais importados e buscar soluções para os entraves nas atividades do setor minerário;

- Reestruturar e modernizar a Agência Nacional de Mineração (ANM);

- Reduzir a quantidade de processos minerários pendentes de decisão administrativa;

- Aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e controle;

- Divulgar a mineração como atividade essencial para a sociedade e a sua importância para o país; e

- Aprofundar a interação da sociedade com o setor mineral.

Para acessar o documento com as principais informações sobre o Programa Mineração e Desenvolvimento, basta clicar aqui. 

Setor de mineração brasileiro

O ministro de Minas e Energia lembrou que, em julho, o Brasil extraiu 88 tipos de minérios do subsolo brasileiro, o que, segundo Bento Albuquerque, demonstra a riqueza mineral ampla e diversificada que o país possui.

“Minerais que no Brasil contribuem com cerca de 2,5% do PIB, geram mais de R$ 50 bilhões em tributos e royalties ao ano, cerca de três milhões de empregos diretos e indiretos e quem têm importantíssimo peso na nossa pauta de exportações. E, nisso, contribui de modo expressivo para o saldo positivo de nossa balança comercial”, acrescentou.

De acordo com o ministro, somente o minério de ferro, nos últimos oito meses, ocupou o segundo lugar no ranking das exportações totais do país, com US$ 14,2 bilhões. E lembrou que o Instituto Brasileiro de Mineração estima que os investimentos em novos projetos no setor atingirão US$ 37 bilhões até 2024. “Cerca de US$ 9 bilhões a US$ 10 bilhões por ano. Um setor, portanto, que tem grandes potencialidades de crescimento”, disse o ministro.

Bento Albuquerque afirmou ainda que o Programa Mineração e Desenvolvimento, além de refletir melhores resultados para a economia do País, com mais riquezas e empregos, vai colocar o Brasil em posição de vanguarda. “Algumas questões tratadas no programa, refletem o necessário avanço para termos um novo cenário da atividade da mineração e nos colocarmos em posição de vanguarda, não apenas como produtores de insumos minerais, mas também como detentores de uma cultura inovadora para o setor”, concluiu.

Informações:  Governo Federal

Via: ebc

Post: G. Gomes

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