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05 outubro, 2020

Atenção: Começa hoje registro de chaves digitais do Pix.

 
Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix entrará oficialmente em teste nesta segunda-feira dia 05 de Outubro de 2020. A partir de hoje, os clientes poderão registrar as chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 644 instituições financeiras.

Segundo o BC, as chaves são o “método fácil e ágil” de identificação do recebedor. Desta forma, o pagador não precisará de dados como número da instituição, agência e conta para fazer uma transferência.

Para cadastrar a chave, basta acessar o aplicativo da instituição em que tem conta e fazer o registro, vinculando a uma conta específica uma das três informações: número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ. As informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo BC, chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um dos componentes do Pix.

Anteriormente previsto para iniciar em 3 de novembro, o registro das Chaves Pix foi antecipado para que os clientes e as instituições tenham mais tempo para se familiarizar com o novo sistema. Estarão disponíveis antecipadamente todas as funcionalidades para a gestão das chaves, como registro, exclusão, alteração, reivindicação de posse e portabilidade. As regras específicas constam de regulamento publicado pelo BC em agosto.

Neste período antecipado, a participação das instituições financeiras e de pagamentos no registro das chaves ocorre de forma facultativa. O único pré-requisito exigido é a conclusão bem-sucedida da etapa de homologação.
 
Operação
O Pix funcionará 24 horas por dia e reduzirá para 10 segundos o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular) ou com base na chave cadastrada.

A nova ferramenta trará agilidade em relação a sistemas atuais de pagamento, como a transferência eletrônica disponível (TED), que leva até duas horas para ser compensada, e o documento de ordem de crédito (DOC), liquidado apenas no dia útil seguinte.
 
SAIBA MAIS SOBRE O PIX NESSE LINK

No caso de empresas, a plataforma traz vantagens em relação ao pagamento por cartão de débito. Isso porque o consumidor pagante não precisará ter conta em banco, como ocorre com os cartões. Bastará abastecer a carteira digital do Pix para enviar e receber dinheiro.
 
Cronograma
  • 5 de outubro: Início do processo de registro de chaves de endereçamento
  • 3 de novembro: Início da operação restrita do Pix
  • 16 de novembro: Lançamento do Pix para toda a população
Informações: Banco Central
Post: G. Gomes
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04 outubro, 2020

Pesquisa estuda a biodiversidade nos ecossistemas de água doce.

  
Um grupo de pesquisadores de seis países, incluindo dois professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), realizaram um estudo sobre conservação de biodiversidade nos ecossistemas de água doce.
 
Uma das principais conclusões do estudo afirma que o planejamento que integre informações sobre os ambientes terrestres e aquáticos pode até triplicar a efetividade da conservação da biodiversidade nesse tipo de ecossistema.

O artigo foi publicado na revista Science, um dos principais periódicos da área. A premissa do estudo foi a constatação de que o planejamento de conservação da biodiversidade costuma mirar somente os ecossistemas terrestres, e não se sabe o quanto as espécies aquáticas estariam sendo beneficiadas com esse planejamento.

De acordo com as pesquisas, a combinação de informações sobre ecossistemas terrestre e aquático pode trazer um aumento de até 600% em benefícios para os ecossistemas de água doce. Sem essa combinação, utilizando apenas dados sobre a vida terrestre, apenas 20% da biodiversidade aquática é preservada.

Os professores do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG e coautores do artigo Ricardo Solar e Rafael Leitão afirmam que a biologia de conservação também produz subsídios para tomadores de decisão, como gestores públicos, que dispõem de poucos recursos e ferramentas.

Infelizmente, precisamos ter consciência de que parte do ambiente natural será utilizada por atividades econômicas. O custo de impedir empreendimentos como a implantação de minas ou a construção de hidrelétricas é muito alto. Por essa razão, é ainda mais importante contar com os melhores métodos e informações para recomendar a preservação das áreas prioritárias do ponto de vista ambiental”, disse Rafael.

O trabalho uniu biólogos, matemáticos, geógrafos, engenheiros florestais e outros especialistas de universidades e institutos de pesquisa do Brasil, Reino Unido, Suécia, Suíça, Estados Unidos e Austrália. 

O artigo, em inglês, pode ser acessado na página da Science.

 
Informações: Science
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 200 sobre Covid-19 em Rondônia de 04 de outubro de 2020.

 
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

No domingo dia 04 de Outubro de 2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:
  • Casos confirmados – 66.623
  • Pacientes recuperados – 58.832 (88,31%)
  • Casos ativos – 6.420 (9,63%)
  • Óbitos – 1.371 (2,06%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 146
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica 2
  • Pacientes internados na Rede Privada – 30
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 35
  • Total de pacientes internados – 213
  • Testes Realizados – 209.360
  • Aguardando resultados do Lacen – 275
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março até hoje (4 de outubro), por Covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 04/10/2020
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 30.315 24.910 727
Ariquemes 5.524 5.182 93
Vilhena 3.743 3.363 58
Ji-Paraná 3.007 2.901 80
Guajará-Mirim 2.982 2.879 88
Cacoal 2.358 2.279 34
Jaru 1.814 1.677 25
Rolim de Moura 1.665 1.500 20
Machadinho D’Oeste 1.425 1.204 8
Candeias do Jamari 1.413 1.364 29
Nova Mamoré 1.120 1.036 7
Ouro Preto do Oeste 969 807 24
São Miguel do Guaporé 900 870 16
Alta Floresta D’Oeste 816 770 10
Buritis 724 701 8
Chupinguaia 705 689 5
Pimenta Bueno 675 654 13
Espigão D’Oeste 576 554 12
Presidente Médici 488 465 9
Alto Paraíso 377 348 8
Cujubim 375 327 7
Itapuã do Oeste 360 346 8
Nova Brasilândia D’Oeste 331 322 3
Costa Marques 296 285 6
São Francisco do Guaporé 285 266 3
Monte Negro 275 254 4
Cerejeiras 262 245 6
Alto Alegre dos Parecis 205 193 9
Colorado do Oeste 199 172 3
Nova União 198 187 2
Pimenteiras do Oeste 194 183 6
Urupá 183 180 3
Campo Novo de Rondônia 158 147 5
Santa Luzia D’Oeste 156 147 1
Vale do Anari 150 143 1
Alvorada D’Oeste 138 118 7
Seringueiras 135 134 0
Rio Crespo 125 116 0
Cabixi 120 110 5
Mirante da Serra 116 113 3
Theobroma 113 111 0
Governador Jorge Teixeira 101 94 2
Vale do Paraíso 84 82 2
Cacaulândia 83 81 0
São Felipe D’Oeste 82 77 1
Castanheiras 77 38 2
Novo Horizonte do Oeste 64 62 1
Corumbiara 44 37 3
Ministro Andreazza 39 36 1
Teixeirópolis 35 34 1
Parecis 24 20 1
Primavera de Rondônia 20 19 1
Rondônia 66.623 58.832 1.371

 CASOS REGISTRADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS EM RONDÔNIA

MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 14 0
Ariquemes 5 0
Vilhena 0 0
Ji-Paraná 9 0
Guajará-Mirim 0 0
Cacoal 0 0
Jaru 3 0
Rolim de Moura 0 0
Machadinho D’Oeste 0 0
Candeias do Jamari 0 0
Nova Mamoré 0 0
Ouro Preto do Oeste 0 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Alta Floresta D’Oeste 0 0
Buritis 0 0
Chupinguaia 0 0
Pimenta Bueno 0 0
Espigão D’Oeste 0 0
Presidente Médici 6 0
Alto Paraíso 0 0
Cujubim 2 0
Itapuã do Oeste 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
Costa Marques 0 0
São Francisco do Guaporé 5 0
Monte Negro 0 0
Cerejeiras 0 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Colorado do Oeste 0 0
Nova União 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Urupá 0 0
Campo Novo de Rondônia 0 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Vale do Anari 0 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Seringueiras 0 0
Rio Crespo 0 0
Cabixi 0 0
Mirante da Serra 0 0
Theobroma 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Vale do Paraíso 0 0
Cacaulândia 0 0
São Felipe D’Oeste 3 0
Castanheiras 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Corumbiara 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 0 0
Parecis 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Rondônia 47 0

 ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

Nas últimas 24 horas não foram registrados NENHUM caso de  óbito por Covid-19 em Rondônia.

OBSERVAÇÕES

  • Os dados diários podem sofrer alterações;
  • Os casos e óbitos notificados/ocorridos após meio dia serão divulgados no boletim do dia seguinte;
  • Os óbitos precisam ser investigados, ficando portanto, as informações, passíveis de alteração para mais ou para menos, bem como o provável local de infecção.

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.

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Leia Mais:
Informações: Agevisa
Post: G. Gomes
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CNJ decide que preso LGBTI deve ficar em local adequado ao seu gênero.

 
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no dia 02 de Outubro de 2020 uma decisão que beneficia condenados que se identifiquem como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI). Baseada na autoidentificação, essas pessoas poderão cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado.

Em caso de prisão da pessoa autodeclarada parte da população LGBTI, o local de privação de liberdade será determinado pelo magistrado em decisão fundamentada após consulta à pessoa acerca de sua escolha, que poderá se dar a qualquer momento do processo penal ou execução da pena, devendo ser assegurada, ainda, a possibilidade de alteração do local”, determina um dos artigos da resolução, assinada pelo ministro Dias Toffoli.

Dias Toffoli baseou-se, dentre outros regramentos, na Constituição, que prega em seu Artigo 5º “que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, além de citar os Princípios de Yogyakarta, aprovados em 2007 pela comunidade internacional. 
 
São princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero.

A regra também será aplicada aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa por cometimento de ato infracional. Os adolescentes ficam incluídos na resolução até que seja elaborado um ato normativo próprio. O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça tem 90 dias para preparar um manual para orientar tribunais e magistrados em relação à implementação das medidas.

Com esta nova resolução, o Brasil dá um passo importante no fortalecimento da tutela das minorias e no reconhecimento da dignidade da pessoa humana”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. 
 
Violência contra LGBTI 
A medida deve beneficiar, sobretudo, mulheres trans, que sofrem graves situações de violência e discriminação dentro dos presídios masculinos. Segundo o CNJ, o Brasil lidera o ranking mundial de violência contra transgêneros, cuja expectativa média de vida, no país, é de 35 anos. 
 
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro médio é de quase 80 anos.

Existem, no entanto, desafios para aplicação dessa resolução, pois são poucas cadeias que preveem essa separação em suas instalações. Existem, no Brasil, apenas 36 unidades prisionais com alas próprias para o público LGBTI, conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além dessas unidades, 3% do total do país, mais 100 cadeias contam com celas exclusivas para esse público. A grande maioria, 90%, das penitenciárias do país não contam com nenhum tipo de separação entre a comunidade LGBTI e outros presos.

A resolução assinada por Toffoli acrescentou que os tribunais, em colaboração com as escolas de Magistratura, poderão promover cursos destinados à permanente qualificação e atualização funcional dos magistrados e serventuários que atuam nas centrais de audiências de Custódia, Varas Criminais, Juizados Especiais Criminais, Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas de Execução Penal em relação à garantia de direitos da população LGBTI.
Informações: CNJ
Post: G. Gomes
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OPERAÇÃO HÓRUS: Polícia Civil prende mulheres com 13,5 quilos de cocaína.

 
Na madrugada deste domingo, investigadores do Departamento de Narcóticos-DENARC prenderam duas mulheres de iniciais A.P.M. (36 anos) e L.C.P. (47 anos) com 13,5 quilos de  cocaína em Nova Mamoré-RO.

A prisão ocorreu durante uma abordagem a um ônibus que vinha de Guajará-Mirim com destino a Porto Velho. O entorpecente estava escondido no fundo de malas.

 Os policiais civis participam da Operação HÓRUS deflagrada pelo Ministério da Justiça em combate ao tráfico na região da fronteira.



Fonte: PC-RO
Post: G. Gomes
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