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22 outubro, 2020

Polícia Civil de Rondônia prende suspeito de assaltar o Quartel militar boliviano.

Na tarde desta quinta-feira dia 22 de Outubro de 2020, policiais civis da 2ª DP e da DP de Extrema prenderam um homem de iniciais Levi. D. S. P., (19 anos), em cumprimento a um Mandado de Prisão Preventiva. 

O mesmo é suspeito de participação em três Homicídios e um Roubo de uma camionete Hilux vermelha na região de Extrema, além de uma tentativa de roubo ao quartel militar boliviano. 

As investigações foram coordenadas pelo Dr. Odair Roberto, Delegado titular da Delegacia de Extrema.

Os policiais civis que atuam na Operação Hórus (MJ/Sesdec/PC), comandada pela Delegada Keity Mota, encontraram o suspeito em sua residência.

Um dos homicídios teve como vítima André Domingos da Silva, conhecido como “Bodó”, ocorrido no mês de abril deste ano.

O suspeito foi encaminhado ao Sistema Prisional onde permanecerá a disposição da justiça
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Fonte: PC-RO
Post: G. Gomes
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Avanço: Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado.

 
O governo federal anunciou nesta quinta-feira dia 22 de Outubro de 2020, em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista.

Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural. Também foi apresentado o eSocial simplificado, com redução nos campos de preenchimento por parte dos empregadores, que têm que prestar informações à Receita Federal sobre funcionários.

"Nós queríamos tirar, como sempre disse o presidente, o estado do cangote das pessoas. Foram 11 ou 12 simplificações na agricultura, sete na infraestrutura, e ele [Bruno Bianco, secretário especial da Previdência e Trabalho] vai anunciar, daqui a duas semanas, 2 mil simplificações", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
 
Agronegócio
Entre as principais medidas assinadas durante a cerimônia, está a nova redação da Norma Regulamentadora 31 (NR 31), que trata especificamente da saúde e segurança na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Segundo o governo, a nova versão foi aprovada em consenso entre trabalhadores e empregadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).

Um dos pontos mais importantes é o fim da exigência de aplicação de normas urbanas no meio rural sem observância das peculiaridades do setor. Para o governo, esse item gerava uma grande insegurança jurídica e aplicação de multas, além de causar confusão para o produtor rural sobre qual norma ele deveria seguir.

"Será que faz sentido obrigar um proprietário a oferecer instalações permanentes de refeitórios ou de alojamentos, em atividades itinerantes, que muitas vezes são desenvolvidas sobre um cavalo? Isso era exigido, e nós revisamos isso por unanimidade, por consenso, e trouxemos mais segurança também para o empregado. Estamos entregando normas mais racionais, sem complicações e com menos custo para o setor produtivo", afirmou o secretário Bruno Bianco.
 
eSocial
Outra mudança anunciada na cerimônia é a instituição do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial simplificado). 

De acordo com o governo, as mudanças no leiaute do sistema simplificam o preenchimento e eliminam campos que tomavam desnecessariamente tempo para preenchimento. "O formulário mais leve atende às procedentes reivindicações do setor produtivo do país, sem prejuízo da manutenção de informações importantes para a continuidade das políticas públicas de trabalho e de previdência", informou o Ministério da Economia, em nota.

Agora, o CPF passará a ser o único número de identificação do trabalhador, dispensando a referência a outros números cadastrais, como, por exemplo, PIS e Pasep. Também foram excluídos os pedidos de informações que já constam nas bases do governo, como é o caso do número de RG e da CNH.

As regras de validação não impedem mais a transmissão de dados, e os impedimentos foram substituídos por avisos, evitando a cobrança de multas por atraso na entrega de informações. As exigências que não estavam previstas em lei também foram retiradas.

Ainda de acordo com a pasta, uma parceira do eSocial com as juntas comerciais permitirá o registro dos empregados no momento da inscrição da empresa (sem necessidade de ingresso em novo login ou sistema). 

Já os módulos de empregador doméstico e microempreendedor individual passaram por transformações de facilitação que incluem a alteração da linguagem, existência de um assistente virtual e lançamento automático do 13º salário. 
 
Em agosto, foi lançado o aplicativo do empregador doméstico, que permite a este fechar a folha de pagamento de seu empregado em apenas alguns cliques no próprio smartphone.
Informações: MAPA
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 217 sobre Covid-19 em Rondônia de 22 de Outubro de 2020.

 
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nesta quinta-feira  dia 22 de Outubro de 2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:
  • Casos confirmados – 69.806
  • Pacientes recuperados – 62.960 (90,19%)
  • Casos ativos – 5.416 (7,76%)
  • Óbitos – 1.430 (2,05%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 95
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 0
  • Pacientes internados na Rede Privada – 44
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 24
  • Total de pacientes internados – 163
  • Testes Realizados – 223.063
  • Aguardando resultados do Lacen – 290
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março até hoje (22 de outubro), por Covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 21/10/2020
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 31.550 26.374 753
Ariquemes 5.689 5.541 95
Vilhena 3.948 3.749 66
Ji-Paraná 3.372 3.245 84
Guajará-Mirim 3.028 2.928 90
Cacoal 2.490 2.424 34
Jaru 1.935 1.829 29
Rolim de Moura 1.755 1.708 22
Machadinho D’Oeste 1.554 1.478 9
Candeias do Jamari 1.455 1.397 32
Nova Mamoré 1.241 1.101 7
Ouro Preto do Oeste 1.009 879 26
São Miguel do Guaporé 911 885 16
Alta Floresta D’Oeste 881 835 11
Buritis 762 729 8
Chupinguaia 741 734 7
Pimenta Bueno 691 668 13
Espigão D’Oeste 605 589 12
Presidente Médici 537 499 9
Cujubim 404 379 7
Alto Paraíso 378 369 8
Itapuã do Oeste 363 353 8
Nova Brasilândia D’Oeste 337 332 3
Costa Marques 313 302 6
São Francisco do Guaporé 310 299 3
Monte Negro 284 276 4
Cerejeiras 273 263 6
Colorado do Oeste 243 198 4
Alto Alegre dos Parecis 209 198 9
Pimenteiras do Oeste 205 198 6
Nova União 200 195 2
Urupá 193 187 3
Campo Novo de Rondônia 167 160 6
Santa Luzia D’Oeste 155 150 1
Vale do Anari 153 147 1
Alvorada D’Oeste 146 136 7
Seringueiras 138 137 0
Cabixi 137 126 5
Rio Crespo 126 116 0
Mirante da Serra 120 117 3
Theobroma 117 117 0
Governador Jorge Teixeira 108 102 2
Cacaulândia 84 84 0
Castanheiras 84 42 2
Vale do Paraíso 84 82 2
São Felipe D’Oeste 81 79 1
Novo Horizonte do Oeste 71 68 1
Corumbiara 48 44 3
Ministro Andreazza 39 33 1
Teixeirópolis 37 36 1
Parecis 25 24 1
Primavera de Rondônia 20 19 1
Rondônia 69.806 62.960 1.430

CASOS REGISTRADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS EM RONDÔNIA

MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 118 0
Ariquemes 16 0
Vilhena 17 0
Ji-Paraná 46 1
Guajará-Mirim 0 0
Cacoal 30 0
Jaru 0 0
Rolim de Moura 5 0
Machadinho D’Oeste 4 0
Candeias do Jamari 11 0
Nova Mamoré 0 0
Ouro Preto do Oeste 4 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Alta Floresta D’Oeste 1 0
Buritis 4 0
Chupinguaia 0 0
Pimenta Bueno 8 0
Espigão D’Oeste 1 0
Presidente Médici 0 0
Cujubim 0 0
Alto Paraíso 0 0
Itapuã do Oeste 1 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
Costa Marques 0 0
São Francisco do Guaporé 2 0
Monte Negro 1 0
Cerejeiras 0 0
Colorado do Oeste 2 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Pimenteiras do Oeste 1 0
Nova União 0 0
Urupá 0 0
Campo Novo de Rondônia -1 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Vale do Anari 0 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Seringueiras 0 0
Cabixi 1 0
Rio Crespo 0 0
Mirante da Serra 0 0
Theobroma 0 0
Governador Jorge Teixeira 2 0
Cacaulândia 0 0
Castanheiras 0 0
Vale do Paraíso 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Corumbiara 1 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 0 0
Parecis 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Rondônia 275 1

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

  • Hoje  dia 22 de Outubro foi registrado um óbito por Covid-19 em Rondônia, sendo um homem de 45 anos do município de Ji-Paraná.
Após investigação epidemiológica foram constatados casos a menos, considerando a edição anterior, no município de Campo Novo de Rondônia, em decorrência de ajuste no banco de dados, visando excluir duplicidades de notificações.

OBSERVAÇÕES

  1. Os dados diários podem sofrer alterações;
  2. Os casos e óbitos notificados/ocorridos após meio dia serão divulgados no boletim do dia seguinte;
  3. Os óbitos precisam ser investigados, ficando portanto, as informações, passíveis de alteração para mais ou para menos, bem como o provável local de infecção.

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.

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Leia Mais:
Informações: Agevisa
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF.

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi publicado hoje  dia 22 de Outubro de 2020 em edição extra do Diário Oficial da União.

Kassio Nunes Marques foi sabatinado ontem dia 21 de Outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa. Ele ocupa agora a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte no dia 13 de outubro de 2020.

Kassio Nunes Marques tem 48 anos de idade e atua como desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundos da carreira na advocacia. 

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Informações: DOU
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Órgãos de Segurança e Logística atuarão na aplicação do Enem 2020.



Faltam cerca de três meses para a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, mas o planejamento de segurança e logística já começou. Afinal, são 5,7 milhões de inscritos que vão fazer o teste em mais de 1,7 mil municípios.

As estratégias da Operação Enem 2020, que envolve o planejamento da distribuição das provas, a avaliação de riscos e a garantia de segurança para a realização do exame, foram debatidas em um encontro técnico no último dia 21.

O encontro teve a participação de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, dos Correios, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e das forças de segurança de 26 estados e do Distrito Federal.

A Operação Enem 2020 atualmente conta com mais de 5,7 milhões de inscritos em 1.700 municípios, com aproximadamente 70 mil operadores de segurança pública engajados no certame”, explicou o coordenador-geral de planejamento operacional da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fernando de Sousa Oliveira.

Segundo Oliveira, a Polícia Federal será responsável pela inteligência e prevenção de possíveis fraudes. Já as Polícias Civil, Militar e Guardas Municipais, ficarão com o apoio logístico e reforço aos pontos de prova.

Por fim, o Exército Brasileiro é responsável pela guarda das provas e a Polícia Rodoviária Federal pelo transporte dos testes pelas rodovias federais.
Neste ano, os representantes dos estados e do Distrito Federal poderão acompanhar, em tempo real, as ações da operação por meio de uma plataforma.

O Ministério da Justiça disponibilizou a plataforma Córtex na qual, durante o desenrolar da Operação Enem 2020, serão registradas as ações das forças policiais e monitoradas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, do Ministério da Justiça”, disse o coordenador-geral.
 
Medidas de segurança
Além do Enem ser um exame de grande dimensão, a edição de 2020 ainda tem mudanças devido à Covid-19. A começar pela data das provas, que foi adiada de novembro para janeiro. A versão impressa será aplicada nos dias 7 e 24 de janeiro de 2021. A digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021.

O Inep, órgão do Ministério da Educação, estabeleceu protocolos de segurança por conta do novo coronavírus para candidatos e aplicadores das provas.

O espaçamento entre as carteiras onde os estudantes farão as provas será maior. Candidatos que são de grupos de risco, como portadores de diabetes, hipertensão e asma, farão a prova em salas com, no máximo, 12 pessoas.
 
Enem 2020
Foram confirmadas 5.783.357 inscrições para a edição do exame, sendo 5.687.271 para o Enem impresso e 96.086 para o Enem Digital. O total representa um aumento de 13,5% em relação ao quantitativo do ano passado. A prova será aplicada em 1.729 municípios.

Informações: Ministério da Justiça
Post: G. Gomes
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