A
Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD), relativa ao
período de 2020 a 2031, foi publicada nesta terça-feira dia 27 de Outubro de 2020 no Diário Oficial da União. A
iniciativa tem como objetivo definir a visão de longo prazo para a
atuação das entidades da Administração Pública Federal. Na prática, traz
um planejamento orientado à retomada econômica, já considerando o
período pós-Covid.
Segundo o diretor de Estudos e
Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA), José Ronaldo Souza Júnior, esse documento é importante para
uniformizar os cenários macroeconômicos nos planos setoriais do país.
“A estratégia é importante também pois
ajuda a saber as limitações, os desafios e quais as principais mudanças
que têm de ser feitas para a gente conseguir atingir um objetivo de
crescimento de longo prazo", afirmou José Ronaldo.
Para o Secretário de Gestão do
Ministério da Economia, Cristiano Heckert, a Estratégia Federal de
Desenvolvimento significa a recuperação da capacidade do Brasil de ter
um referencial que vai além de quatro anos.
“Estamos olhando para um horizonte de
doze anos e que queremos ser um país de alto desenvolvimento social.
Para isso, é preciso continuarmos a agenda de reformas econômicas que
vão garantir o aumento da produtividade e a melhora de uma cesta de
indicadores que perpassam as dimensões sociais, de infraestrutura,
ambientais, institucionais e econômicas”, disse.
A Estratégia Federal de Desenvolvimento
para o Brasil estabelece três possíveis cenários para a evolução da
economia brasileira. O primeiro é o de referência, por meio de reformas
macrofiscais. Neste caso, o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de
todas as riquezas produzidas no Brasil, teria crescimento anual médio
de 2021 a 2031 de 2,2% ao ano; e crescimento acumulado entre o ano base
(2020) e 2031 de 27% ao ano.
O segundo ponto com o qual o Governo
trabalha é o cenário transformador, com reformas amplas e avanço da
escolaridade, com previsão para o crescimento anual médio de 2021 a 2031
do PIB a 3,5% ao ano; e crescimento acumulado de 46,4% nos próximos 10
anos.
Por fim, um terceiro cenário, seria de
desequilíbrio fiscal, que prevê as consequências de um quadro sem
reformas que permitisse conter a elevação dos gastos públicos
obrigatórios.
Estratégia de Desenvolvimento
A Estratégia Federal de Desenvolvimento
para o Brasil está organizada em cinco eixos: econômico, institucional,
infraestrutura, ambiental e social. Para cada um deles, foram
instituídos desafios, metas e orientações que deverão ser alcançados ao
final do período.
Em todos esses eixos, a diretriz
principal é elevar a renda e a qualidade de vida da população brasileira
com redução das desigualdades sociais e regionais. Segundo o decreto, o
último valor disponível de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), de
2018, foi 0,761. A meta para 2031, dentro de um cenário transformador, é
chegar a 0,842.
Eixo econômico: busca, basicamente,
alcançar o crescimento econômico sustentado e a geração de empregos, com
foco no ganho de produtividade e na recuperação do equilíbrio fiscal.
Eixo institucional: tem como objetivo
aprimorar a governança pública, com foco na entrega efetiva de serviços
ao cidadão e na melhoria do ambiente de negócios, garantindo a soberania
e os interesses nacionais.
Eixo da infraestrutura: prevê fomentar o
desenvolvimento do setor, com foco no ganho de competitividade e na
melhoria da qualidade de vida, assegurando a sustentabilidade ambiental e
propiciando a integração nacional e internacional.
Eixo ambiental: busca promover a
conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, conciliando a
preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social.
Eixo social: tem como diretriz promover
o bem-estar, a família, a cidadania e a inclusão social, com foco na
igualdade de oportunidades e no acesso a serviços públicos de qualidade,
por meio da geração de renda e da redução das desigualdades sociais e
regionais.
Para o diretor de Estudos e Políticas
Macroeconômicas do IPEA, para o Brasil voltar a crescer, além de olhar
para a economia, o país precisa, também, priorizar as questões sociais,
como a educação. “A educação é um importante instrumento para o
crescimento de longo prazo, porque você permite uma melhora da
produtividade da população. O avanço tecnológico permite também que o
país ele tenda a utilizar as tecnologias que estão agora em crescimento
no mundo”, afirmou.
OCDE
Os ministérios participaram da
elaboração do documento, que pode contribuir para a entrada do Brasil na
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A OCDE é
composta por 37 países, considerados os mais ricos do mundo. Juntos,
essas nações correspondem a cerca de 75% do PIB mundial.
“Essa Estratégia pode contribuir
positivamente para a entrada do Brasil na OCDE porque a OCDE ela
estimula bastante esse tipo de planejamento. Estimula bastante estudos, a
avaliação para onde estamos indo, e como vamos fazer isso”, finalizou o
diretor do IPEA.
Informações: Gocerno Federal
Post: G. Gomes
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