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05 novembro, 2020

BPC poderá ser desbloqueado por atendimento remoto.

 
O desbloqueio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderá ser feito por atendimento remoto. Portaria publicada na edição de hoje dia 05 de Novembro de 2020 do Diário Oficial da União dispõe sobre a regularização do BPC suspenso por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único (CadÚnico), no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Segundo a portaria, para desbloqueio do crédito ou reativação do benefício que tenha sido suspenso ou cessado, ou ainda na hipótese de pagamento bloqueado, o interessado deverá fazer a solicitação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por intermédio dos canais remotos disponíveis.

A portaria diz ainda que o Ministério da Cidadania poderá encaminhar ao INSS listagem para reativação automática dos créditos ou benefícios em que foi identificado requerimento de reativação pelo interessado junto ao INSS e inscrição, independente da data em que esta foi realizada no CadÚnico.

Os benefícios não abrangidos pelo procedimento automático serão reativados de forma manual pelas unidades descentralizadas do INSS.

Nas situações em que o BPC estiver suspenso ou cessado por motivos diversos da não inscrição no CadÚnico, como ausência de saque do valor do benefício ou não realização de comprovação de vida, e houver solicitação de reativação, deve ser observada se a situação do CadÚnico, no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), se encontra atualizada e válida. Como inscrição atualizada e válida entende-se a que foi realizada há menos de dois anos.

Ainda de acordo com a portaria, a reativação do benefício implicará o pagamento de todos os valores devidos durante o período em que ele esteve suspenso ou cessado.
Informações:INSS
Post: G. Gomes
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Mais de 400 antenas com conexão banda larga gratuita chegam a Alagoas

 
Ministro Fábio Faria ressaltou que ampliar o acesso à internet é um dos seus objetivos - Foto: Alan Santos/PR
O sertão alagoano recebeu, pela primeira vez, uma antena com rede banda larga gratuita do programa Wi-Fi na Praça, criado em agosto deste ano pelo Ministério das Comunicações (MCom). O estado é o quinto a ser contemplado – os outros são Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará e Piauí. Milhares de pessoas poderão navegar à vontade pelo celular ou computador. A entrega foi feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, acompanhado do Presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (5), no município de Piranhas (AL).

Na ocasião, Fábio Faria ressaltou que ampliar o acesso à internet é um dos seus objetivos. “O Presidente Jair Bolsonaro mostrou que havíamos deficiência de internet, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país, e me deu a missão de expandir a conectividade no Brasil. É isso que estamos fazendo”, afirma.

É na praça do povoado conhecido como Lagoa Nova, distante 22 quilômetros do centro urbano da cidade, que está localizada a torre, instalada em parceria com a Telebrás. 
 
Do alto, a transmissão percorre um raio de 200 metros. Assim, quem estiver nesse espaço poderá se conectar ao mundo digital a qualquer hora do dia, quantas vezes quiser.

São 20 mega de velocidade, o suficiente para assistir aulas on-line, conversar com amigos e parentes distantes e acessar serviços públicos, como os do INSS. Em pequenas comunidades, especialmente nas rurais, no interior dos estados, esse tipo de projeto estimula até mesmo o comércio local on-line.

Além do novo ponto de conexão em Piranhas, que possui cerca de 25 mil habitantes, já existem, em Alagoas, outros 438 pontos de internet por satélite do Governo Federal. 
 
É o programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), que oferta 10 mega de velocidade em locais específicos. A maioria dos equipamentos está em escolas públicas, um total de 85%. Bibliotecas, centros de assistência social, unidades de saúde e de segurança pública estão entre os demais espaços atendidos. 
 
Balanço 
Desde a semana passada, o MCom inaugurou oficialmente 14 pontos à população de comunidades do Maranhão (3), Piauí (10) e, agora, Alagoas (1). Mais de 12 mil antenas já foram entregues pelo Governo Federal em aproximadamente 3 mil municípios brasileiros. Cerca de 9,5 mil estão em escolas, dando apoio pedagógico aos professores e ajudando os alunos a acessar conteúdos on-line.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Polícia Civil cumpriu Mandado de Prisão contra lider religioso acusado de estupro em Jaru -Rondônia.

 
Na tarde desta quarta-feira dia 04 de Novembro de 2020, os policiais civis da Delegacia de Jaru - Rondônia, prenderam um líder religioso (57 anos) acusado de estupro de vulnerável. 
 
O mesmo estava foragido desde o final do mês de Outubro, quando o Poder Judiciário em Jaru expediu um Mandado de Prisão Temporária após denúncia apresentada pelo delegado Rodrigo Spiça.

Ele é acusado de abusar de pelo menos 6 vítimas. Uma testemunha chave, que revelou várias informações a respeito do pastor, ele intimidava as vítimas, menores de idade, dizendo que se não fizessem o que ele queria, iria chamar o “Chefão”.
 
Policiais civis da Delegacia da Mulher realizaram buscas na casa do acusado, mas ele não foi localizado, porém se apresentou na manhã desta quarta-feira na Unisp, acompanhado de um advogado, e após ser ouvido pelo delegado de plantão, foi conduzido ao Presídio de Jaru, onde ficara à disposição da Justiça. 
Fonte:  PC-RO
Post: G. Gomes
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Poupança Social Digital atinge a marca de 100 milhões de contas

 
 Foto: Marcos Corrêa/PR
Criada para o pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal, em razão da Covid-19, a poupança social digital atingiu a marca de 100 milhões de contas no aplicativo Caixa tem. O número foi comemorado em cerimônia, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira dia 04 de Novembro de 2020, com a presença do Presidente Jair Bolsonaro e ministros.

Além disso, agora 67 milhões de brasileiros que eram invisíveis têm conta bancária. “Essas pessoas, nós tínhamos que, de forma bastante rápida e objetiva, atendê-las. Isso não seria possível se não fosse a nossa Caixa Econômica Federal, com seus quase 1/4 de milhões de funcionários”, afirma o Presidente Jair Bolsonaro. “Mais do que atender a quem necessitava, os senhores evitaram que problemas sociais graves viessem a acontecer no Brasil.

Durante o evento, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, explicou que, com o banco digital, é possível fazer compras e pagamentos sem sair de casa. “Isso é uma revolução”, ressalta. “Já chegamos a 105 milhões de contas digitais. Entre programar e realizar o evento, já ganhamos mais 5 milhões de contas digitais”, comemora.

Segundo ele, é o maior processo de bancarização da história do país para que os benefícios sociais cheguem a quem mais precisa. “O maior programa de inclusão social foi feito”, afirma Guimarães. 
 
Acesso 
A poupança social digital foi criada, inicialmente, para o pagamento do Auxílio Emergencial e, em outubro, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que transformou a conta em permanente, com o objetivo de permitir que as famílias de baixa renda tenham acesso ao sistema bancário de forma simplificada e sem custos.

Assim, a poupança social digital poderá ser utilizada para o recebimento de outros benefícios como abono salarial, seguro-desemprego e o Bolsa Família, além de benefícios estaduais e municipais. Antes da sanção da lei, a conta era destinada apenas para os pagamentos do Auxílio Emergencial, Auxílio Emergencial Extensão, do Saque Emergencial do FGTS e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

O correntista também pode utilizar a poupança para pagar boletos bancários. Além disso, são permitidas três transferências eletrônicas e um saque por mês sem custo. A vantagem para o cliente da poupança social digital é que ele não precisa pagar tarifa de manutenção.

O limite da movimentação mensal é de R$ 5 mil. A Caixa é responsável pela operação das contas. A poupança social digital pode ser fechada ou convertida em conta depósito à vista ou de poupança regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.

O presidente da Caixa ainda ponderou que, após o encerramento do pagamento do Auxílio Emergencial, a poupança social digital será um meio para fazer o microcrédito chegar aos brasileiros.

Mais de 10 milhões de brasileiros, pelo menos 10, serão inseridos no microcrédito após o auxílio. Pode até ser mais, mas o que vamos fazer é utilizar esse banco digital para emprestar R$ 500 até R$ 1 mil com taxas muito menores”, adianta Pedro Guimarães. 
 
Abertura da conta 
A poupança social digital pode ser aberta com menos burocracia, sem a apresentação de documentos adicionais no caso de o titular já estar previamente cadastrado pela instituição financeira ou pelo poder público.

No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do Auxílio Emergencial, abono salarial, saque do FGTS ou o Programa Emergencial de Manutenção de Empregos, a conta é aberta de forma automática. No caso de benefícios previdenciários, o titular poderá solicitar a abertura da conta.

A Caixa disponibilizará no site e no aplicativo, uma ferramenta de consulta onde o cidadão poderá verificar se há alguma conta em seu nome, a partir da consulta pelo CPF. 
 
Aplicativo 
O acesso à poupança social digital se dá por meio do aplicativo Caixa Tem, que conta com um cartão de débito virtual e o pagamento de compras por QR Code. O saque da conta digital pode ser feito em mais de 20 mil agências, lotéricas e caixas eletrônicos em todo o país.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Caixa Econômica paga hoje o Auxílio Emergencial para os nascidos em Março do Ciclo 04.

 
A Caixa paga hoje dia 05 de Novembro de 2020,  R$ 1,4 bilhão do auxílio emergencial para 3,7 milhões de brasileiros nascidos em março do Ciclo 4.

Desse total, 683,2 mil receberão R$ 447,1 milhões referentes às parcelas do Auxílio Emergencial. 
Os demais, 3 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 983,5 milhões.

A partir desta data, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de Boletos, Compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de Dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 Reais cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600 Reais.

Segundo a Caixa Econômica, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.

Atenção:
Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 14 de Novembro.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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