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06 novembro, 2020

Embaixadores visitam laboratório de investigação criminal na Amazônia

 
Foto: Romério Cunha/ VPR
Pelo segundo dia, representantes do Governo Federal estão no Estado do Amazonas para mostrar a embaixadores de outros países a realidade amazônica e as ações implementadas para preservar a região. 
 
Esse é o objetivo da viagem liderada pelo vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia, Hamilton Mourão, que se iniciou, na quarta-feira dia 04 de Novembro de 2020, às cidades da Amazônia Legal.

Participam da missão alguns ministros brasileiros e diplomatas estrangeiros de diversos países. São eles: África do Sul, Espanha, Peru, Colômbia, Canadá, Suécia, Alemanha, União Europeia, Reino Unido, França e Portugal, além da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

A nossa finalidade aqui é deixá-los livres para que eles enxerguem, com os próprios olhos, o que está acontecendo na Amazônia”, ressalta Hamilton Mourão.

E, nesta quinta-feira dia 5 de Novembro, em Manaus, a equipe visitou o Laboratório modelo de investigação de Crime Ambiental, que fica na sede da Superintendência da Polícia Federal. Também conheceu a Flotilha da Amazônia, que é a força distrital da Marinha do Brasil; e o Encontro das Águas, que acontece na confluência entre o rio Negro, de água preta, e o rio Solimões, de água barrenta. No local, considerado uma das principais atrações turísticas da cidade de Manaus, as águas dos dois rios correm lado a lado sem se misturar.
 
 
Assentamento que deu certo
O grupo também foi conhecer, de perto, o Projeto Integrado de Colonização Bela Vista, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o projeto abriga famílias assentadas em uma área de aproximadamente 785 mil hectares, ocupada desde 1971. Atualmente, dos 1.311 lotes georreferenciados, 446 já receberam o título definitivo. Ao apresentar o projeto aos embaixadores, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou a importância da ação.

É a importância de um assentamento que deu certo. Então, a gente vê que quando a regularização chega logo, as pessoas têm condições de tomar crédito, de gerir sua propriedade e de gerar riquezas, não só para o município, mas também para o estado e as famílias”, explica Tereza Cristina.

Hamilton Mourão voltou a defender a importância da regularização fundiária para trazer desenvolvimento e preservação ambiental para a Amazônia Legal.

Hoje, o Ministério da Agricultura e o Incra estão aí se preparando para, usando o sensoriamento remoto e obedecendo a legislação hoje ainda em vigor, que prevê que até 4 módulos fiscais você pode regularizar por este tipo de processo, avançar o mais rápido possível”, afirma o vice-presidente.

Por último, a missão liderada pelo vice-presidente da República visitou o Comando Militar da Amazônia. A viagem ocorre até amanhã (6) e também vai passar pelas cidades de São Gabriel da Cachoeira e Maturacá, todas no estado do Amazonas. 
 
Primeiro dia de viagem
No primeiro dia de viagem, foi feito um sobrevoo ao longo da BR-163 “Eles verem com os próprios olhos que a construção de uma rodovia não significa a destruição da floresta”, disse Hamilton Mourão.

Também na quarta-feira (4), na capital do estado do Amazonas, o vice-presidente da República guiou a equipe de diplomatas numa visita ao zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) e ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Atenção: Segurado pode pedir desbloqueio do BPC junto ao INSS.

 
Uma portaria publicada nesta quinta-feira dia 05 de Novembro de 2020 no Diário Oficial da União (DOU) dá direito a quem teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso ou cessado até Março deste ano(2020) - por não inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) - de solicitar a reativação do crédito.

Conforme determina a portaria, o desbloqueio deverá ser feito junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, por meio do site Meu INSS.

Vale lembrar que, em 18 de Março deste ano, por conta da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, uma portaria suspendeu o procedimento de bloqueio do BPC e, desde então, o INSS não está suspendendo ou cessando os benefícios. 
 
O que é o BPC
O BPC é um benefício criado por lei para garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência. É uma espécie de apoio do Governo Federal a pessoas com deficiência e também a idosos com mais de 65 anos que tenham renda mensal bruta per capita (por pessoa da família) de até 25% do valor do salário mínimo. 
 
Suspensão do BPC por outros motivos
Nas situações em que o BPC tiver sido suspenso ou cessado por motivos como ausência de saque do valor do benefício ou por não realização de comprovação de vida, e houver solicitação de reativação, o beneficiário deve observar se a situação do CadUnico - Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) se encontra atualizada. Caso contrário, o pedido do interessado não será deferido.

O CNIS é um banco de dados de informações do trabalhador, e é o documento previdenciário mais importante.

De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira dia 5 de Novembro, “a reativação do benefício implicará o pagamento de todos os valores devidos durante o período em que o benefício esteve suspenso ou cessado, excetuando os períodos em que o benefício comprovadamente não é devido”. 
 
Novas regras para a concessão do BPC
Em setembro deste ano, o Governo Federal definiu novas regras em um portaria conjunta para facilitar a concessão do Benefício de Prestação Continuada.

Pelas novas normas, fica dispensada a apresentação de documentos originais do requerente, do representante legal e dos demais integrantes do grupo familiar, quando a informação puder ser confirmada pelo INSS a partir do cruzamento de informações com outros bancos de dados de órgãos públicos.

Para atestar as informações declaradas, os requerentes poderão optar pela assinatura eletrônica ou por acesso com usuário e senha, certificação digital ou biometria. Para os não alfabetizados, será válida a impressão digital registrada na presença de um funcionário do órgão recebedor, conforme determina a Portaria.

As novas normas também determinam, por exemplo, que os valores gastos pelos beneficiários com medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis e consultas médicas serão deduzidos da renda mensal bruta familiar. Mas, para isso, será preciso comprovar a situação com prescrição médica.
Informações: INSS
Post: G. Gomes
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Caixa Econômica paga hoje Auxilio Emergencial para os nascidos em Abril(Ciclo 4).

 
Beneficiários do auxílio emergencial nascidos em abril recebem hoje dia 06 de Novembro de 2020 o pagamento no total de R$ 1,4 bilhão. O pagamento é para 3,4 milhões de brasileiros, no ciclo 4.

Desse total, 666,3 mil receberão R$ 435,7 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,8 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 942,1 milhões.

A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem  para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.

Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados a partir do dia 21 de Novembro.

O benefício, criado em Abril pelo Governo Federal, foi estendido até 31 de Dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. 

O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300  Reais cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600 Reais.
 
Atenção
A Caixa lembra que não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Governo Federal acompanha de perto o problema na Subestação de energia elétrica em Macapá.

 (Foto: Ministério de Minas e Energia)
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se deslocou na noite da quarta-feira  dia 04 de Novembro de 2020, por volta das 21 horas, para Macapá (AP), para acompanhar de perto a situação da interrupção de carga elétrica ocorrida no Estado, na terça-feira dia 02 de Novembro, em virtude de um incêndio no transformador 1 da Subestação de Macapá. 
 
Viajaram com ele, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, e o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp.
“Temos uma perspectiva de reparo de um dos transformadores ainda no dia de hoje, o que, se for bem-sucedido, restabelecerá de 60% a 70% da carga do estado do Amapá. Estamos também desencadeando outras ações para que, no prazo de até 30 dias, todos os transformadores necessários para a total segurança energética do local estejam totalmente restabelecidos”, afirma o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
A comitiva foi recebida pelo governador Waldez Góes e, imediatamente, participaram de reunião com o objetivo de analisar a situação na região e planejar as ações subsequentes. "Temos que trabalhar com o governo e companhia de energia do estado, para priorizar, primeiramente aqueles serviços essenciais, mas naturalmente visando à atender ao máximo de pessoas possível", destaca Rodrigo Limp.

Na manhã desta quinta-feira   dia 05 de Novembro(Ontem), o grupo participou de reunião com representantes de instituições estaduais do setor. Além disso, foi feita uma visita à empresa onde ocorreu o incêndio na Subestação para dialogar com os técnicos do local. Em seguida, Bento Albuquerque fez um sobrevoo na região para avaliar a situação.

Temos uma perspectiva de reparo de um dos transformadores ainda no dia de hoje, o que, se for bem-sucedido, restabelecerá de 60% a 70% da carga do estado do Amapá. Estamos também desencadeando outras ações para que, no prazo de até 30 dias, todos os transformadores necessários para a total segurança energética do local estejam totalmente restabelecidos”, afirma o ministro.

Além disso, a Casa Civil da Presidência da República promoveu reunião emergencial do Governo Federal com integrantes de diversos ministérios para adoção de medidas proativas, com o objetivo de mitigar as consequências do ocorrido. A prioridade repassada pelo Presidente Jair Bolsonaro é o restabelecimento da energia o mais rápido possível para todo o Estado.
Informações: Ministério de Minas e Energia
Post: G. Gomes
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05 novembro, 2020

Boletim Diário Nº 231 sobre Covid-19 em Rondônia de 05 de Novembro de 2020.

 
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nesta quinta-feira dia 05 de Novembro de 2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:
  • Casos confirmados – 72.630
  • Casos confirmados no dia  – 335
  • Pacientes recuperados – 65.400 (90,05%)
  • Casos ativos – 5.760 (7,93%)
  • Óbitos – 1.470 (2,02%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 89
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 1
  • Pacientes internados na Rede Privada – 62
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 22
  • Total de pacientes internados – 174
  • Testes Realizados – 233.557
  • Aguardando resultados do Lacen – 387
No Estado, os números que representam a média móvel de incidência de casos ativos por Covid-19 nos últimos sete dias são:
ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE CRESCIMENTO E DE OCUPAÇÃO DE UTI – 5/11/2020
MUNICÍPIOS SOMA ATIVOS 23/10/2020 a 29/10/2020 SOMA ATIVOS 30/10/2020 a 5/11/2020 FATOR DE CRESCIMENTO TAXA DE OCUPAÇÃO
Porto Velho 31.358 33.085 1,055 27,50%
Ariquemes 378 531 1,405 27,50%
Guajará-Mirim 68 70 1,029 27,50%
Jaru 533 551 1,034 27,50%
Machadinho D’Oeste 354 260 0,734 27,50%
Buritis 151 140 0,927 27,50%
Nova Mamoré 729 387 0,531 27,50%
Candeias do Jamari 249 311 1,249 27,50%
Cujubim 206 201 0,976 27,50%
Alto Paraíso 11 8 0,727 27,50%
Monte Negro 33 40 1,212 27,50%
Campo Novo de Rondônia 4 16 4 27,50%
Vale do Anari 52 59 1,135 27,50%
Itapuã do Oeste 15 11 0,733 27,50%
Theobroma 0 0 0 27,50%
Governador Jorge Teixeira 19 21 1,105 27,50%
Cacaulândia 0 0 0 27,50%
Rio Crespo 80 77 0,963 27,50%
Ji-Paraná 306 238 0,778 31,60%
Vilhena 1.087 748 0,688 31,60%
Cacoal 180 153 0,85 31,60%
Rolim de Moura 158 160 1,013 31,60%
Pimenta Bueno 62 51 0,823 31,60%
Ouro Preto do Oeste 691 538 0,779 31,60%
Espigão D’Oeste 21 4 0,19 31,60%
São Miguel do Guaporé 21 11 0,524 31,60%
Alta Floresta D’Oeste 168 158 0,94 31,60%
Nova Brasilândia D’Oeste 31 29 0,935 31,60%
São Francisco do Guaporé 38 30 0,789 31,60%
Presidente Médici 87 78 0,897 31,60%
Costa Marques 57 63 1,105 31,60%
Cerejeiras 25 11 0,44 31,60%
Colorado do Oeste 211 187 0,886 31,60%
Alvorada D’Oeste 39 46 1,179 31,60%
Alto Alegre dos Parecis 2 9 4,5 31,60%
Seringueiras 7 5 0,714 31,60%
Urupá 14 15 1,071 31,60%
Chupinguaia 45 65 1,444 31,60%
Mirante da Serra 0 0 0 31,60%
Ministro Andreazza 35 35 1 31,60%
Novo Horizonte do Oeste 11 0 0 31,60%
Corumbiara 5 0 0 31,60%
Nova União 4 6 1,5 31,60%
Vale do Paraíso 0 0 0 31,60%
Santa Luzia D’Oeste 26 15 0,577 31,60%
Parecis 0 2 2 31,60%
Cabixi 44 14 0,318 31,60%
São Felipe D’Oeste 7 7 1 31,60%
Teixeirópolis 4 34 8,5 31,60%
Castanheiras 277 84 0,303 31,60%
Primavera de Rondônia 2 7 3,5 31,60%
Pimenteiras do Oeste 0 1 1 31,60%

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

Nesta quinta-feira dia 05 de Novembro foram registrados seis óbitos por Covid-19 em Rondônia, todos em Porto Velho, sendo>
  • 04 homens (53, 57, 65 e 68 anos)
  • 02 mulheres (60 e 65 anos de idade).

OBSERVAÇÕES

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.

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