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17 novembro, 2020

Presidente Bolsonaro diz: Brasil divulgará lista de importadores de madeira ilegal.

 
 
 (Presidente Jair Bolsonaro - Foto de Marcos Correia)
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje dia 17 de Novembro de 2020 que o Brasil vai revelar uma lista com nomes de países que importam madeira extraída de forma ilegal da Amazônia brasileira. 

Durante o seu discurso na 12ª Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o presidente voltou a criticar os “ataques” que o país sofre em relação às queimadas e ao desmatamento na região amazônica. “Creio que depois dessa manifestação [divulgação da lista], que interessa a todos no mundo, essa prática diminuirá e muito nessa região”, afirmou.

Segundo o presidente, a Polícia Federal desenvolveu um método para rastrear a origem de madeiras apreendidas e exportadas usando isótopos estáveis, uma espécie de DNA que mostra a proveniência geográfica de produtos. 

Estaremos revelando, nos próximos dias, nomes dos países que importam essa madeira ilegal da Amazônia, porque, aí sim, estaremos mostrando que esses países, alguns deles que muito nos criticam, em parte, têm responsabilidade nessa questão [do avanço do desmatamento]”, disse o presidente.

A cúpula do Brics, que ocorreu de forma virtual nesta terça-feira, marca o fim da presidência pro tempore da Rússia à frente bloco, ao longo do último ano. Em 2021, o grupo de países será presidido pela Índia.

Bolsonaro saudou o trabalho da presidência russa ao manter o grupo ativo em 2020 e aprofundar iniciativas de cooperação em diversas áreas, mesmo em meio à pandemia de covid-19. Para o presidente, os países do Brics estão em “perfeita sintonia” no combate ao terrorismo e na busca de uma vacina segura e eficaz contra o novo coronavírus e comprometidos com ações para minimizar as emissões de carbono, que levam ao aquecimento global e às mudança climáticas.
 
Retomada da economia
Ele lembrou que a primeira reunião do Brics foi realizada em 2009, em meio a “uma das mais graves crises financeiras de história”, e que, naquele contexto, “a força das economias emergentes mostrou-se fundamental para a recuperação da economia internacional”. 

“Em 2020, o mundo volta a enfrentar uma crise de contornos desafiadores. Mais uma vez, os países do Brics podem desempenhar papel central nos esforços da superação da covid-19 e da retomada da economia”, observou.

Para Bolsonaro, o caminho para o crescimento econômico depende da cooperação focada em “benefícios mútuos e respeito às soberanias nacionais”, com a ampliação de medidas de promoção comercial e incentivo a uma maior interação entre os setores privados dos países do bloco. 

“Nesse aspecto, o Brics se destaca pela variedade de setores e atividade abrangidos pelas iniciativas do grupo. Nossa cooperação deve incentivar a liberdade de criar e empreender”, explicou. 
 
Reformas internacionais
O presidente da República defendeu ainda a reforma de organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, este último composto por cinco membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido) e por dez membros não permanentes, eleitos para mandatos de dois anos.

O presidente criticou a “politização do vírus [da covid-19] e o pretenso monopólio do conhecimento por parte da OMS” e disse que a pandemia mostrou a “centralidade das nações para a solução dos problemas que acometem o mundo”. 

“Temos que reconhecer a realidade de que não foram os organismos internacionais que superaram os desafios, mas sim a coordenação entre nossos países”, frisou, destacando a necessidade de um sistema internacional pautado pela liberdade, transparência e segurança, com a defesa da democracia e da soberania dos países. 
 
Redução de subsídios 
Para Bolsonaro, uma comunidade internacional “verdadeiramente integral e ativa” só será possível com essas reformas. Ele defendeu, também, que os países do Brics coordenem o apoio à redução de subsídios para bens agrícolas por parte da OMC e o acesso permanente de Brasil, Índia e África do Sul ao Conselho de Segurança. “Com esse importante passo, tenho certeza que a cooperação no Brics sairá ainda mais fortalecida”, disse.

Juntos, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (cujas iniciais, em inglês, deram nome ao grupo) reúnem uma população de cerca de 3,1 bilhões de pessoas, o que equivale a aproximadamente 41% da população mundial, e respondem por 18% do comércio mundial.

Os principais acordos realizados durante a presidência da Rússia no bloco serão formalizados na Declaração da Cúpula de Moscou e em outros documentos. Durante o evento, também serão acordados os posicionamentos que serão apresentados durante a Cúpula do G20, que reúne as 20 maiores economias do mundo, marcada para os dias 21 e 22 de novembro. 
 
Cooperação 
Ainda durante o encontro desta terça-feira, Bolsonaro disse que o banco do Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), tem refletido boa parte das aspirações do grupo em cooperação financeira e governança econômica internacional. “O processo de expansão do banco é parte fundamental do nosso compromisso comum na nova arquitetura financeira internacional”, afirmou.

No Brasil, o presidente destacou a parceria do NBD no combate aos efeitos da pandemia e nas contribuições em projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, especialmente nos setores de energia renovável, transporte e mobilidade urbana e água e saneamento básico.

Além disso, Bolsonaro disse que o Brasil valoriza a estratégica contraterrorismo do Brics e que sua implementação “contribuirá para consolidar um entorno regional livre desse tipo de ameaça. “Sabemos que o terrorismo caminha de mãos dadas com o narcotráfico da América do Sul em outras partes do mundo”, disse.

Por fim, o presidente da República citou o trabalho da iniciativa privada dos países do bloco e a sua preocupação em manter as cadeias internacionais de suprimentos e o apoio a pequenas e médias empresas. E também parabenizou o mecanismo de cooperação interbancária que atua na cooperação entre os bancos e na atração de investimentos privados.

Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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Proibida a comercialização de nove marcas de azeite de oliva.


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) comunicou a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) sobre a proibição de comercialização de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. Ao todo, nove marcas devem ser retiradas dos mercados.

A ação do Mapa decorre de investigação da Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação de azeites.

Segundo a investigação, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja. “A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, declara o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso. 
 
Rótulos fictícios 
As marcas sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium). Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional.

O ministério orienta que os estabelecimentos que tenham as marcas de azeites de oliva sob suspeita de fraudes em estoque ou expostos à venda que informem imediatamente, junto às Superintendências Federais de Agricultura nos estados, o volume de produto e o plano de destruição da mercadoria junto à empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.

O descumprimento à proibição poderá acarretar multa ao detentor da mercadoria, denúncia ao Ministério Público Federal para eventual responsabilização civil e criminal e formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial. 
 
Operação 
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) do Espírito Santo deflagrou, na última quarta-feira (11), a Operação Havana, que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em três residências e duas empresas, localizadas nos municípios de Vila Velha e Cariacica.

A Decon investiga um esquema de adulteração de azeite de oliva e sonegação de impostos estaduais, existente há cerca de cinco anos. O produto sob suspeita de adulteração era comercializado na Grande Vitória e no interior do Espírito Santo. Também há informações de que os produtos eram enviados para outros estados.

Segundo o órgão, os investigados misturavam o óleo, colocavam em garrafas e vendiam como se fosse um produto mais caro.
Informações: MAPA
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Organização Mundial do Turismo afirma: “O Brasil está preparado para receber turistas”!

 
O secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Zurab Pololikashivili, está visitando o Brasil para debater com o Governo Federal projetos para desenvolver o setor, como a instalação do primeiro escritório da OMT na América Latina.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a visita do representante máximo da OMT é histórica e reforça a importância do Brasil para o mundo. “O Brasil é um país com belezas praticamente infinitas e que precisam ser melhor divulgadas não só no turismo doméstico, mas também no turismo internacional para que o mundo possa conhecer essa potencialidade turística”, declara.
"Vamos seguir trabalhando para melhorar e dar mais oportunidades para brasileiros trabalharem com turismo", afirma o secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashivili

Álvaro Antônio destacou também o momento do Brasil, que cada vez mais aponta para um entendimento de que o turismo é uma grande mola propulsora de geração de empregos e de renda para nosso país.

 "Se nós temos um potencial tão grande, atrativos tão maravilhosos e uma hospitalidade que passa de 95% de aprovação dos turistas estrangeiros, nós ficamos muito animados em saber que o turismo pode, nos próximos anos, transformar todo esse potencial em realidade: uma realidade de geração de emprego e de renda. O turismo vai contribuir, sem dúvida nenhuma, com a retomada da agenda econômica do Brasil.

Nessa segunda-feira dia 16 de Novembro de 2020, a comitiva visitou o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, onde foi recebida pelo reitor do Santuário Cristo Redentor, Omar Raposo. O secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashivili, ressaltou a alegria de estar no Brasil para alinhar ações de desenvolvimento do setor e destacou que o país é um destino seguro para se visitar. 

É um dia muito emocionante para mim, para nós. É um local muito emblemático para o turismo onde nós nos encontramos agora (Cristo) e, depois do que passamos nos últimos meses, estamos aqui para dar a mensagem para todo o mundo de que se pode viajar de maneira responsável e segura. O Brasil está preparado para receber turistas”, salienta.

Durante o encontro, o secretário-geral elogiou o trabalho desenvolvido pelo ministro do Turismo e pelo Presidente Jair Bolsonaro. “Agradeço seu apoio, sua energia, o trabalho que está desenvolvendo com o Presidente para apoiar o setor turístico. Vamos seguir trabalhando para melhorar e dar mais oportunidades para brasileiros trabalharem com turismo.
Informações: Ministério do Turismo
Post: G. Gomes
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16 novembro, 2020

Boletim Diário Nº 242 sobre Covid-19 em Rondônia de 16 de Novembro de 2020.

 
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nesta segunda-feira dia 16 de Novembro de 2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:
  • Casos confirmados – 75.468
  • Casos ativos – 6.575 (8,71%)
  • Pacientes recuperados – 67.390 (89,30%)
  • Óbitos – 1.503 (1,99%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 142
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 2
  • Pacientes internados na Rede Privada – 59
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 26
  • Total de pacientes internados – 229
  • Testes Realizados – 242.336
  • Aguardando resultados do Lacen – 778
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março até hoje (16 de novembro), por Covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 16/11/2020
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 35.156 28.708 792
Ariquemes 6.089 5.860 102
Vilhena 4.139 3.994 68
Ji-Paraná 3.681 3.546 88
Guajará-Mirim 3.088 2.981 91
Cacoal 2.682 2.563 37
Jaru 2.015 1.936 29
Rolim de Moura 1.824 1.779 23
Machadinho D’Oeste 1.614 1.558 10
Candeias do Jamari 1.575 1.464 32
Nova Mamoré 1.246 1.192 8
Ouro Preto do Oeste 1.092 979 27
Alta Floresta D’Oeste 923 898 12
São Miguel do Guaporé 916 897 16
Buritis 802 771 11
Chupinguaia 788 777 7
Pimenta Bueno 713 694 13
Espigão D’Oeste 615 600 12
Presidente Médici 577 541 12
Cujubim 483 441 8
Alto Paraíso 385 372 8
Itapuã do Oeste 380 357 8
Nova Brasilândia D’Oeste 348 341 4
Costa Marques 342 328 6
São Francisco do Guaporé 330 319 4
Monte Negro 293 287 4
Cerejeiras 277 270 6
Colorado do Oeste 255 234 4
Alto Alegre dos Parecis 216 205 9
Pimenteiras do Oeste 207 201 6
Nova União 204 198 2
Urupá 198 193 3
Campo Novo de Rondônia 177 167 6
Vale do Anari 161 151 1
Alvorada D’Oeste 160 147 7
Santa Luzia D’Oeste 158 156 1
Cabixi 138 130 5
Seringueiras 137 137 0
Rio Crespo 129 118 0
Mirante da Serra 127 119 3
Theobroma 118 117 1
Governador Jorge Teixeira 112 107 2
Castanheiras 89 74 3
Vale do Paraíso 88 82 2
Cacaulândia 84 84 0
São Felipe D’Oeste 82 80 1
Novo Horizonte do Oeste 70 69 1
Corumbiara 48 45 3
Teixeirópolis 48 45 1
Ministro Andreazza 40 33 1
Parecis 26 24 1
Primavera de Rondônia 23 21 2
Rondônia 75.468 67.390 1.503

CASOS REGISTRADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS EM RONDÔNIA

MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 140 0
Ariquemes 9 1
Vilhena 1 0
Ji-Paraná 29 0
Guajará-Mirim 0 0
Cacoal 26 0
Jaru 13 0
Rolim de Moura 3 0
Machadinho D’Oeste 15 0
Candeias do Jamari 10 0
Nova Mamoré 0 1
Ouro Preto do Oeste 10 0
Alta Floresta D’Oeste 0 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Buritis 4 0
Chupinguaia 0 0
Pimenta Bueno 1 0
Espigão D’Oeste 0 0
Presidente Médici 1 1
Cujubim 4 0
Alto Paraíso 2 0
Itapuã do Oeste 8 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
Costa Marques 0 0
São Francisco do Guaporé 3 0
Monte Negro 1 0
Cerejeiras 0 0
Colorado do Oeste 0 0
Alto Alegre dos Parecis 1 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Nova União 0 0
Urupá 0 0
Campo Novo de Rondônia 0 0
Vale do Anari 1 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Santa Luzia D’Oeste 1 0
Cabixi 1 0
Seringueiras 0 0
Rio Crespo 0 0
Mirante da Serra 0 0
Theobroma 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Castanheiras 0 0
Vale do Paraíso 2 0
Cacaulândia 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Corumbiara 0 0
Teixeirópolis 0 0
Ministro Andreazza 1 0
Parecis 0 0
Primavera de Rondônia -1 -1
Rondônia 286 3

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

Hoje dia 16 de Novembro foram registrados três óbitos por Covid-19 em Rondônia, sendo:
  • 01 mulher de 48 anos de Nova Mamoré
  • 01 homem de 69 anos de Ariquemes01 homem de 76 anos do município de Presidente Médici.
  • O município de Primavera de Rondônia retirou um óbito do sistema por se tratar de uma duplicidade.
  • Após investigação epidemiológica foi constatado um caso a menos, considerando a edição anterior, no município de Primavera de Rondônia, em decorrência de ajuste no banco de dados visando excluir duplicidades de notificações.

OBSERVAÇÕES

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.

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Leia Mais:
Informações: Agevisa
Post: G. Gomes
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Receita Federal dá início à Operação de Integridade do CPF.

 
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou a operação de integridade e apurações de fraudes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), qualificando a identificação do cidadão e, consequentemente, aprimorando a administração tributária e a eficiência de políticas públicas que se utilizam desse cadastro, como o Auxílio Emergencial.

Com esse objetivo, a Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais (Cocad) está promovendo uma apuração na base de dados para suspender CPFs cujos titulares tenham indício de óbito. Essa operação será faseada em lotes mensais, que somam 1.007.965 CPFs; sendo que, no primeiro lote, serão suspensos 100 mil.

A Receita Federal seguirá atuando no saneamento da base de dados, impedindo que CPFs de pessoa falecida possam ser utilizados por terceiros para cometer fraudes e crimes tributários.

Para contestar a suspensão e regularizar a situação do CPF, entre em contato por meio de um de canais à distância da Receita Federal.


Informações: Receita Federal
Post: G. Gomes
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