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04 dezembro, 2020

Governo Federal investe em capacitação para melhorar o atendimento à pessoa com deficiência.

 
Ontem dia 03 de Dezembro de 2020, foi o  Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. E para lembrar a data, foi promovida uma cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do Presidente Jair Bolsonaro, da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Durante o evento, o Presidente Jair Bolsonaro assinou dois decretos. Um deles cria o Comitê Interministerial de Doenças Raras para articular as ações do Governo Federal. O colegiado será coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e composto por representantes dos ministérios da Saúde; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Casa Civil; e da Educação.

O outro decreto institui o Prêmio de Acessibilidade, para promover o engajamento social e reconhecer organizações públicas e privadas e pessoas que atuem na promoção da acessibilidade. 
 
Outras ações
Também foram divulgadas, nesta quinta-feira, outras ações para atender as pessoas com deficiência.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, serão investidos um total de R$ 2 milhões para capacitações que busquem a humanização no atendimento a esse público. Com esses recursos, serão feitos, por exemplo, cursos para preparar delegacias e órgãos de segurança em todo o país para atender pessoas com deficiências.

Também serão destinados recursos para o projeto Capacitação e Informação em Doenças Raras e cursos gratuitos a distância sobre as exigências de acessibilidade em projetos e obras de arquitetura e urbanismo para preparar o corpo técnico do poder público de todas as esferas de governo.

Em todos os ministérios, neste Governo, o tema pessoa com deficiência no Brasil está sendo tratado com seriedade”, ressalta a ministra Damares Alves. “Daqui a pouco, a gente nem vai mais precisar de uma secretaria especial da pessoa com deficiência porque todos os ministérios estão trabalhando com o tema (...) Pessoas que estavam esquecidas, estão no protagonismo”, acrescenta. 
 
Dados
De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também serão repassados R$ 3,2 milhões para o desenvolvimento de uma plataforma e um painel de indicadores para monitoramento e análises de dados relacionados às políticas públicas das pessoas com deficiência. A ação é uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Selo comemorativo

Durante a cerimônia, também foi lançado um selo postal comemorativo à campanha “Eu Respeito”, como um instrumento de divulgação em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
 
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, tem como objetivos conscientizar a sociedade sobre a importância de assegurar uma melhor qualidade de vida a todos os deficientes e assegurar a igualdade de oportunidades à população.

Segundo a Embratur, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, que vem incentivando diversas ações para promover a acessibilidade no país, existem hoje, no Brasil, mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de necessidade especial ou grau de dificuldade em habilidades, como, por exemplo, ouvir e enxergar. Isso representa quase 25% da população. 
 
Dia Internacional do Voluntário
Também, nesta quinta-feira (3), foi comemorado, no Palácio do Planalto, o Dia Internacional do Voluntário, que é no próximo sábado, 5 de dezembro. A data, também instituída pela Organização das Nações Unidas, foi criada com o intuito de desenvolver o espírito de solidariedade nas pessoas.

No Brasil, o Dia do Voluntário também é celebrado em 28 de agosto. E este ano, com o distanciamento social por causa da Covid-19, as atividades sociais e iniciativas solidárias no país foram ampliadas e, com isso, o Programa de Incentivo ao Voluntariado, conhecido como Pátria Voluntária, ganhou destaque.

O programa foi lançado pelo Governo Federal para incentivar o voluntariado e fortalecer o terceiro setor. Coordenado pela Casa Civil, é composto por representantes do Governo e da sociedade civil e é presidido pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O Pátria completou um ano em julho de 2020 e já arrecadou quase R$ 11 milhões. Já são mais de 473 mil beneficiados.

“No Dia Internacional do Voluntário, celebro a todos que fazem um bem sem olhar a quem. Pessoas cujo os propósitos se unem para mudar a realidade do nosso país. Os voluntários são agentes de mudança que, com sua solidariedade e dedicação, estão trabalhando para alcançar as pessoas que mais precisam”, pontua a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Para mais informações sobre o Pátria Voluntária, acesse o Site.

Informações:  MMFDH
Post: G. Gomes
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03 dezembro, 2020

TCU dá aval para concessão de mais quatro Terminais de combustíveis!

 
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para a concessão de mais quatro terminais do Porto Organizado de Itaqui, no Maranhão. Os terminais IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 são responsáveis pela movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, além de outras instalações complementares. A previsão é de que sejam investidos R$ 480 milhões nos quatro terminais, e que o edital seja publicado em janeiro.

O terminal IQI03 é um arrendamento de terminal portuário, com uma área de 25.726 m². Parte do projeto é brownfield, ocupada por ativos (tanques e equipamentos). A outra parcela da área é greenfield, com 5.351,33 m², e está prevista no Plano de Expansão do Porto do Itaqui. O arrendamento trará um aumento da capacidade estática do terminal de 7.633 m³, alcançando capacidade de tancagem de 28.039 m³, em 2023.

O terminal IQI11 possui uma área brownfield com 33.607 m². Atualmente, o terminal é explorado provisoriamente pela Petróleo Sabbá S.A.. Os investimentos previstos aumentarão a capacidade estática do terminal em 30.000 m³, alcançando tancagem total de 63.000 m³.

O IQI12 possui área greenfield, de 34.183m². A futura arrendatária desse terminal deverá arcar com a implantação de toda a infraestrutura do terminal para a operação de granéis líquidos, incluindo edificações, tancagem, tubulações, bem como com os equipamentos a serem utilizados na operação. O mesmo está previsto para o IQI13, que tem área de 32.078 m², greenfield.

Os terminais IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 são responsáveis pela movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis

Informações: Ministério da Infraestrutura
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 258 sobre Covid-19 em Rondônia de 03 de Dezembro de 2020.

 
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nesta quinta-feira dia 03 de Novembro de 2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:
  • Casos confirmados – 81.733
  • Casos ativos – 8.272 (10,12%)
  • Pacientes recuperados – 71.875 (87,94%)
  • Óbitos – 1.586 (1,94%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 209
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 1
  • Pacientes internados na Rede Privada – 82
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 45
  • Total de pacientes internados – 337
  • Testes Realizados – 260.864
  • Aguardando resultados do Lacen – 909
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março até hoje (3 de dezembro), por Covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 03/12/2020
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 38.253 30.941 833
Ariquemes 6.475 6.130 111
Vilhena 4.264 4.073 70
Ji-Paraná 4.052 3.878 96
Guajará-Mirim 3.352 3.185 91
Cacoal 3.058 2.917 43
Jaru 2.179 2.035 29
Rolim de Moura 1.932 1.862 24
Candeias do Jamari 1.746 1.614 33
Machadinho D’Oeste 1.674 1.603 10
Ouro Preto do Oeste 1.322 1.072 29
Nova Mamoré 1.277 1.196 9
Alta Floresta D’Oeste 995 946 14
São Miguel do Guaporé 946 923 17
Buritis 854 817 11
Chupinguaia 806 793 7
Pimenta Bueno 762 723 14
Espigão D’Oeste 641 613 12
Presidente Médici 612 579 14
Cujubim 551 516 8
Itapuã do Oeste 435 370 8
Alto Paraíso 421 389 8
Nova Brasilândia D’Oeste 373 346 5
São Francisco do Guaporé 352 336 5
Costa Marques 343 335 7
Colorado do Oeste 328 283 4
Monte Negro 304 292 4
Cerejeiras 282 272 6
Urupá 230 210 3
Nova União 225 207 3
Alto Alegre dos Parecis 222 209 9
Vale do Paraíso 220 106 3
Pimenteiras do Oeste 210 204 6
Campo Novo de Rondônia 204 178 6
Vale do Anari 168 160 1
Alvorada D’Oeste 165 149 7
Santa Luzia D’Oeste 160 158 1
Cabixi 141 130 5
Seringueiras 137 137 0
Rio Crespo 130 128 0
Mirante da Serra 126 119 3
Governador Jorge Teixeira 120 115 2
Theobroma 119 118 1
Cacaulândia 96 87 0
Castanheiras 91 83 3
São Felipe D’Oeste 85 82 1
Novo Horizonte do Oeste 74 70 2
Teixeirópolis 65 57 1
Corumbiara 49 45 3
Ministro Andreazza 41 34 1
Parecis 39 29 1
Primavera de Rondônia 27 21 2
Total geral 81.733 71.875 1.586

CASOS REGISTRADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS EM RONDÔNIA

MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 204 4
Ariquemes 41 0
Vilhena 12 0
Ji-Paraná 28 2
Guajará-Mirim 2 0
Cacoal 31 0
Jaru 22 0
Rolim de Moura 2 1
Candeias do Jamari 7 0
Machadinho D’Oeste 20 0
Ouro Preto do Oeste 5 0
Nova Mamoré 3 0
Alta Floresta D’Oeste 1 0
São Miguel do Guaporé 1 0
Buritis 1 0
Chupinguaia 4 0
Pimenta Bueno 6 0
Espigão D’Oeste 3 0
Presidente Médici 1 0
Cujubim 1 0
Itapuã do Oeste 0 0
Alto Paraíso 2 0
Nova Brasilândia D’Oeste 5 0
São Francisco do Guaporé 1 0
Costa Marques 0 0
Colorado do Oeste 1 0
Monte Negro 1 0
Cerejeiras 0 0
Urupá 2 0
Nova União 0 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Vale do Paraíso 2 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Campo Novo de Rondônia 0 0
Vale do Anari 1 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Cabixi 0 0
Seringueiras 0 0
Rio Crespo 0 0
Mirante da Serra 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Theobroma 0 0
Cacaulândia 0 0
Castanheiras 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Teixeirópolis 0 0
Corumbiara 1 0
Ministro Andreazza 0 0
Parecis 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Total geral 411 7

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
Hoje dia 03 de Novembro foram registrados sete óbitos por Covid-19 em Rondônia, sendo:
  • 04 em Porto Velho, sendo três mulheres (47, 66 e 87 anos) e um homem de 66 anos de idade.
  • 02 em Ji-Paraná, sendo uma mulher de 55 anos e um homem de 64 anos de idade.
  • 01 mulher de 31 anos do município de Rolim de Moura.

OBSERVAÇÕES

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.

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Leia Mais:
Informações: Agevisa
Post: G. Gomes
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Profissionais de Segurânça participam de capacitação para enfrentamento de crimes nas fronteiras.

 
Cerca de 2.700 profissionais de segurança pública que atuam nas fronteiras do Brasil com Paraguai e Argentina estão sendo capacitados para o enfrentamento de crimes transfronteiriços. 
 
O curso Segurança Multidimensional nas Fronteiras é uma das ações contempladas no acordo de cooperação assinado, este ano, entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de São Paulo (USP). Além dos agentes que atuam no âmbito do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (V.I.G.I.A), participam agentes da Colômbia, Peru e Uruguai.

O principal objetivo é contribuir para o desenvolvimento da capacidade institucional das polícias para a gestão das fronteiras e reduzir a diferença de atuação entre os entes que lidam com as problemáticas relacionadas com essa área, desde o tráfico de drogas, armas, de pessoas e de animais silvestres até o controle do comércio de produtos falsificados e contrabandeados.

O curso, que vai até o dia 29 de janeiro de 2021, é ministrado por docentes do Instituto de Relações Internacionais da USP, da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo e por profissionais de Segurança Pública da América Latina convidados pelo ministério.

A capacitação tem carga horária de 84 horas/aula e abordará, principalmente, o funcionamento do crime organizado, o processo de transnacionalização dos mercados ilícitos e a estrutura operacional dos principais mercados ilegais na região de fronteira.

 
Foto: IBGE 
Informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Post: G. Gomes
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IBGE diz: PIB cresce 7,7% do segundo para o terceiro trimestre.

 
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no país, cresceu 7,7% no terceiro trimestre, em relação ao período anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou, hoje dia 03 de Dezembro 2020, os números das Contas Trimestrais, essa é a maior variação desde o início da série em 1996, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas provocadas pela pandemia. O resultado indicou ainda que a economia do país se encontra no mesmo patamar de 2017, com uma perda acumulada de 5% de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2019.

Na comparação com o mesmo trimestre de 2019, o PIB, apresentou recuo de 3,9% e, em valores correntes, chegou a R$ 1,891 trilhão. Desse valor, R$ 1,627 trilhão em Valor Adicionado a Preços Básicos e R$ 264,1 bilhões em Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios.

Para a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o crescimento ocorreu sobre uma base muito baixa, quando o país estava no auge da pandemia no segundo trimestre. “Houve uma recuperação no terceiro, contra o segundo trimestre, mas se olharmos a taxa interanual, a queda é de 3,9% e no acumulado do ano ainda estamos caindo, tanto a Indústria quanto os Serviços. A Agropecuária é a única que está crescendo no ano, muito puxada pela soja, que é a nossa maior lavoura”, disse.

No terceiro trimestre a Indústria cresceu 14,8% e os Serviços subiram 6,3%. Já a Agropecuária registrou queda de 0,5%. De acordo com o IBGE, a expansão do PIB no período foi causada, principalmente, pelo desempenho da Indústria, com destaque para o crescimento de 23,7% no setor de Transformação. Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos também cresceram (8,5%), como a Construção (5,6%) e as Indústrias extrativas (2,5%).

“Olhando pela ótica produtiva, o destaque foi a Indústria de Transformação, até pelo fato de ter caído bastante no segundo trimestre (-19,1%), com as restrições de funcionamento. A Indústria cresceu como um todo 14,8%, e a de Transformação 23,7%, mas voltamos ao patamar do primeiro trimestre”, observou Rebeca. 
 
Serviços
O setor de Serviços, que foi destaque no resultado e têm o maior peso na economia, registrou alta em todos os segmentos: Comércio (15,9%), Transporte, armazenagem e correio (12,5%), Outras atividades de serviços (7,8%), Informação e comunicação (3,1%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (2,5%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,5%) e Atividades imobiliárias (1,1%).

A coordenadora lembrou que o setor caiu 9,4% no segundo trimestre e agora avançou 6,3%, mas ainda não recuperou o patamar do primeiro trimestre. A explicação é que houve uma queda tanto na oferta quanto na demanda. “Mesmo tendo sido retiradas as restrições de funcionamento, as pessoas ainda ficam receosas para consumir, principalmente os serviços prestados às famílias, como alojamento, alimentação, cinemas, academias e salões de beleza. O desempenho melhorou em relação ao segundo trimestre, mas ainda não voltou aos patamares antes da pandemia”, apontou. 
 
Agricultura
A variação negativa de 0,5% na Agricultura foi consequência de um ajuste de safra. “O destaque é o crescimento de 2,4% no acumulado do ano, ante uma queda de 5,1% da Indústria e 5,3% dos Serviços”, informou.  
 
Consumo das famílias
Rebeca observou ainda que o consumo das famílias (65%) - o que mais pesa pela ótica da despesa -, teve expansão de 7,6%, resultado que é muito parecido com o do PIB. O indicador havia caído 11,3% no segundo trimestre, mas no terceiro, o consumo de bens subiu bastante, especialmente, bens duráveis e bens alimentícios da cadeia agroalimentar. “O consumo de serviços teve crescimento, mas foi bem menor do que a queda anterior, pois as famílias não voltaram a consumir no patamar anterior à pandemia”, indicou. 
 
Investimentos
Os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) subiram 11%, mas neste caso também, o desempenho está relacionado à base de comparação com o segundo trimestre em que havia caído 16,5%. “No acumulado do ano, a queda é de 5,5%. E o país ainda tem investimento em equipamentos importados e como o dólar está alto, influencia para baixo”, afirmou a coordenadora.

Informações: IBGE
Via: ebc
Post: G. Gomes
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