Foto:
Antonio Cruz/ Agência Brasil
Conforme prevê a Portaria, no próximo
ano, serão implantadas 54 instituições neste modelo no país em escolas
estaduais, distritais e municipais.
A participação dos estados, dos
municípios e do Distrito Federal no processo ocorrerá por meio de
manifestação de interesse. Caberá ao Ministério da Educação abrir
processo seletivo enviando Ofícios-Consulta aos estados e ao Distrito
Federal para manifestação de interesse à implantação de duas escolas em
cada local. Os estados e o Distrito Federal interessados na implantação
dessas instituições deverão encaminhar Ofícios-Resposta no prazo de dez
dias, contado do recebimento do documento por parte do MEC.
O Governo Federal divulgará no dia 25 de janeiro de 2021, no portal do MEC, a listagem das manifestações de interesse e as vagas não preenchidas.
Caso existam vagas remanescentes, por
falta de interesse dos estados no ano de 2021, será aberta a segunda
fase de manifestação, que contemplará os municípios localizados naqueles
estados.
Segundo a Portaria, a implantação
dessas instituições no país, em 2021, “buscará atender ao princípio da
indução de boas práticas para a melhoria da qualidade do ensino
público”.
Os militares desempenharão nas escolas
cívico-militares tarefas nas áreas da gestão educacional, administrativa
e didático-pedagógica.
SELEÇÃO DAS ESCOLAS
Deverão ser escolhidas, as escolas que possuem os seguintes critérios:
- Com alunos em situação de vulnerabilidade social.
- Com desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
- Preferencialmente, com o número de matrículas de 501 a 1.000.
- Com a oferta das etapas anos finais do ensino fundamental regular e/ou ensino médio regular.
- Com a oferta de turno matutino e/ou vespertino, excetuando-se o noturno.
Com a aprovação da comunidade escolar para a implantação do modelo.
Márcio Jesus Faria é diretor de uma
escola cívico-militar no Distrito Federal, o Centro Educacional 308 do
Recanto das Emas. Ele conta quais benefícios o novo modelo de
instituição tem proporcionado aos alunos, em especial em relação à
disciplina.
“Nós já ajudamos muitas crianças,
muitas famílias e vamos continuar, porque nós estamos trabalhando na
disciplina. Disciplina é fator de progresso. Os pais dão depoimento de
que as crianças estão melhores em casa, estão ajudando mais nas
atividades, e, também, estão melhores nas atividades pedagógicas”, disse
Márcio.
Segundo ele, desde que o modelo
cívico-militar foi implantado no Centro Educacional, os pais também
estão participando mais da vida escolar dos filhos.
“Na última reunião de pais que nós
tivemos, que foi uma reunião on-line, nós tivemos mais de trezentos pais
participando. Então, a família está mais compromissada. Os meninos
estão cobrando mais dos pais. É um efeito cascata. O projeto está muito
bom. E a gente espera que quando a gente retornar de forma presencial
vamos ter resultados melhores”, acrescentou o diretor.
PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES
O Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria
com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas
áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a
participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A
proposta é implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o país, até
2023, sendo 54 por ano.
O modelo a ser implementado pelo
Ministério da Educação tem o objetivo de melhorar o processo de
ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia nos colégios
militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares.
Os militares atuarão no apoio à gestão
escolar e à gestão educacional, enquanto professores e demais
profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho
didático-pedagógico.
Informações: MEC
Post: G. Gomes
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