Melhorias: Plataforma +Brasil ganha nova modalidade!

 

Em 2021, a Plataforma +Brasil incorporou uma nova modalidade de transferências da União: o Termo de Compromisso. A inclusão do módulo dobrará o volume de recursos que passam pelo sistema, elevando o valor operacionalizado na plataforma dos atuais R$ 12,5 bilhões/ano para aproximadamente R$ 24,2 bilhões/ano.

Outra vantagem da internalização dos termos de compromisso é que os pagamentos serão feitos via ordem bancária dentro do sistema, o que permitirá o ra  streamento de todos os recursos transferidos, aumentando a transparência e o controle das políticas públicas pela sociedade. 

 

Transferências
As transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil são o elo jurídico entre a União e os parceiros – estados, municípios e organizações da sociedade civil – para permitir a transferência de recursos e, dessa forma, viabilizar a execução de obras, aquisição de equipamentos e de insumos para a saúde, entre outras ações essenciais para a entrega de políticas públicas.

“O sistema centralizado aumenta a eficiência nas transferências e permite que todas as informações referentes aos repasses sejam de acesso livre à população em geral”, explicou o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

Segundo ele, o desenvolvimento tecnológico para a internalização dos termos de compromisso foi feito em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), permitindo a digitalização dos processos de transferência e um melhor monitoramento das obras e serviços de engenharia. “Teremos informações desde a apresentação do projeto básico, passando pelas medições, até a prestação de contas”, afirmou.

 

 

Operacionalização
Com a inclusão da nova modalidade, a Plataforma +Brasil passa a operacionalizar com 12 modalidades de transferências da União: Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Parceria, Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Transferências Fundo a Fundo de Segurança Pública, Fundo Penitenciário, Fundo Antidrogas, Fundo do Sistema Nacional de Emprego, Fundo Cultural (Lei Aldir Blanc), Transferências Especiais e Termo de Compromisso.

Atualmente, 44.876 instrumentos estão em execução na Plataforma +Brasil, somando um valor na ordem de R$ 52,9 bilhões pactuados. Os Termos de Compromisso serão totalmente integrados ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) para a execução orçamentária, financeira e contabilização.

“A internalização dos termos de compromisso na Plataforma +Brasil também reduz os gastos de outros órgãos com a manutenção de sistemas específicos”, ressaltou Cristiano Heckert, apontando que esses resultados podem ser aproveitados por todos os órgãos que operam termos de compromisso. A própria Funasa, por exemplo, irá, em curto prazo, extinguir o Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações (Siga).
Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Oportunidades: Banco do Brasil vai vender 1.404 imóveis

 

O Banco do Brasil anunciou a venda de 1.404 imóveis com descontos que podem chegar a 70%. A oferta abrange casas e apartamentos com valores que variam de R$ 15 mil a R$ 21,7 milhões.

A campanha de venda tem previsão de seguir até o dia 15 de janeiro. Informações sobre os imóveis podem ser obtidas por meio deste Site.

A Região Nordeste é a que concentra maior número de imóveis à venda, com 590 unidades e descontos de até 65%. Em seguida está a Centro-Oeste: 349 imóveis e descontos de até 70%.

O banco informou que, em 2020, vendeu 770 imóveis decorrentes de créditos concedidos a inadimplentes. Destes, 684 foram por meio da plataforma Seu Imóvel BB. As outras vendas foram feitas por meio de leilão online ou por venda direta.

“Para dar segurança ao comprador, o BB garante o pagamento de todas as despesas vinculadas ao imóvel até a transferência da propriedade ao comprador, como impostos, taxas de energia, água e gás e condomínio”, informou, por meio de nota, o banco.

Para acessar o site do Banco do Brasil com as ofertas de imóveis, Clique aqui.
Portal AgroBB

Desde abril do ano passado, o banco disponibilizou um outro portal – o AgroBB –, que é dedicado exclusivamente à venda de imóveis rurais.

Há nesse portal o portfólio de cerca de 100 propriedades em todo o território nacional, com valores que vão de R$ 11 mil (terreno) a R$ 48 milhões (fazenda).

Para acessar o site AgroBB, Clique aqui.
Informações: Banco do Brasil
Post: G. Gomes
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Os Documentos de Registro e Transferência de veículo serão digitais.

 

Para simplificar e desburocratizar a vida do cidadão brasileiro, passou a valer a partir desta segunda-feira dia 04 d Janeiro de 2021 a digitalização do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT). A mudança entra em vigor com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada também nesta segunda.

O CRV e o CLA agora serão integrados ao Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e). Segundo o Contran, a medida vale para veículos registrados a partir desta segunda. Documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo.

Para o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Contran, Frederico Carneiro, a digitalização dos documentos de registro e transferência de veículo visa a facilitar o serviço à população. “O propósito é trazer mais simplificação, facilidade e redução de custo para o cidadão. Esse é o processo de transformação digital que o Denatran vem imprimindo nos serviços de trânsito”, afirmou.

Ainda de acordo com o diretor, em breve nenhum órgão de trânsito utilizará mais o papel-moeda, gerando economia para o país.

O CRLV-e estará disponível em formato digital após a quitação de todos os débitos, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, pelo celular, no portal do Denatran ou pelos canais de atendimento dos Detrans. O proprietário de veículo também poderá imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que terá o QR Code de segurança, válido para fiscalização.

 

Mudanças
Para quem ainda possui o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade (popularmente conhecido como DUT) em papel-moeda, ou seja, para os veículos registrados antes de 2021, nada muda. Quando esse proprietário for vender o veículo, segue o mesmo procedimento atual: preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao Detran para efetivar a transferência.

Já para os veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro, o Detran expedirá somente o CRLV-e, em formato digital. A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora será expedida somente quando o proprietário for vender o veículo. Nessa ocasião, ele solicita junto ao Detran, presencialmente ou por meio de algum canal de atendimento digital, a expedição do documento de transferência, informando os dados do comprador. O Detran disponibiliza a ATPV-e preenchida e com o QR Code de segurança. A partir daí, o procedimento é o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cartório e efetivação da transferência no Detran.

 

Serviços digitais
Desde março de 2019, o Governo Brasileiro já transformou 515 serviços em digitais. Com a impossibilidade de parte da população receber atendimento presencial em agências ou unidades do Governo, foram revistos cronogramas de entregas e priorizada a digitalização de serviços.

Hoje, dos 4 mil serviços do Governo Federal, 2,6 mil já estão digitalizados. Entre eles, 1.084 foram nos últimos 24 meses, como a Carteira de Trabalho Digital e a Carteira Digital de Trânsito. Os dois serviços são os aplicativos de governo mais solicitados pela população brasileira.
Informações: Contran
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 290 sobre Covid-19 em Rondônia de 04 de Janeiro o de 2021.

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.
Nesta segunda-feira dia 04 de Janeiro de 2021 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

• Casos confirmados – 97.197
• Casos ativos – 12.508 (12,86%)
• Pacientes recuperados – 82,849 (85,24%)
• Óbitos – 1.840 (1,90%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 211
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 03
• Pacientes internados na Rede Privada – 65
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde –63
• Total de pacientes internados – 342
• Testes Realizados – 299.972
• Aguardando resultados do Lacen – 267

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março de 2020 até hoje (4 de janeiro), por Covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 04/01/2021
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	RECUPERADOS	ÓBITOS
Porto Velho	44.098	34.992	944
Ariquemes	8.032	7.028	143
Ji-Paraná	4.985	4.684	117
Vilhena	4.923	4.419	78
Cacoal	4.140	3.791	59
Guajará-Mirim	3.654	3.456	94
Jaru	2.674	2.436	36
Rolim de Moura	2.261	2.027	29
Machadinho D’Oeste	2.041	1.790	17
Candeias do Jamari	1.968	1.825	35
Ouro Preto do Oeste	1.689	1.356	34
Nova Mamoré	1.373	1.259	13
Alta Floresta D’Oeste	1.333	1.204	16
Pimenta Bueno	1.184	980	16
Buritis	1.105	993	15
São Miguel do Guaporé	1.002	977	17
Chupinguaia	832	820	7
Presidente Médici	728	666	14
Espigão D’Oeste	709	679	12
Cujubim	662	630	9
Itapuã do Oeste	599	517	9
Alto Paraíso	537	480	9
Nova Brasilândia D’Oeste	459	426	5
Colorado do Oeste	423	344	5
São Francisco do Guaporé	408	380	7
Cerejeiras	379	308	7
Costa Marques	353	344	7
Nova União	351	329	4
Urupá	344	292	4
Monte Negro	338	321	4
Vale do Paraíso	337	240	10
Campo Novo de Rondônia	307	223	7
Santa Luzia D’Oeste	258	232	1
Alto Alegre dos Parecis	248	227	10
Alvorada D’Oeste	243	175	9
Seringueiras	215	180
Pimenteiras do Oeste	213	206	6
Vale do Anari	197	177	1
Cabixi	187	167	6
Mirante da Serra	182	175	3
Rio Crespo	160	150
Theobroma	149	123	2
Governador Jorge Teixeira	138	129	3
Cacaulândia	122	117
São Felipe D’Oeste	119	101	1
Teixeirópolis	109	95	2
Castanheiras	93	88	3
Novo Horizonte do Oeste	81	73	2
Ministro Andreazza	75	71	1
Corumbiara	73	59	3
Parecis	71	65	2
Primavera de Rondônia	36	23	2
Total Geral	97.197	82.849	1.840

CASOS REGISTRADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS EM RONDÔNIA

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	65	3
Ariquemes	10	2
Ji-Paraná	13	0
Vilhena	7	0
Cacoal	1	1
Guajará-Mirim	18	0
Jaru	3	0
Rolim de Moura	1	0
Machadinho D’Oeste	0	0
Candeias do Jamari	5	0
Ouro Preto do Oeste	22	0
Nova Mamoré	1	0
Alta Floresta D’Oeste	7	0
Pimenta Bueno	-1	0
Buritis	44	2
São Miguel do Guaporé	0	0
Chupinguaia	5	0
Presidente Médici	2	0
Espigão D’Oeste	2	0
Cujubim	7	0
Itapuã do Oeste	0	0
Alto Paraíso	6	0
Nova Brasilândia D’Oeste	3	0
Colorado do Oeste	0	0
São Francisco do Guaporé	0	0
Cerejeiras	24	0
Costa Marques	1	0
Nova União	4	0
Urupá	11	0
Monte Negro	2	0
Vale do Paraíso	1	0
Campo Novo de Rondônia	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Alvorada D’Oeste	15	0
Seringueiras	0	0
Pimenteiras do Oeste	1	0
Vale do Anari	0	0
Cabixi	0	0
Mirante da Serra	2	0
Rio Crespo	0	0
Theobroma	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Cacaulândia	0	0
São Felipe D’Oeste	2	0
Teixeirópolis	0	0
Castanheiras	0	0
Novo Horizonte do Oeste	2	0
Ministro Andreazza	0	0
Corumbiara	5	0
Parecis	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Total Geral	291	8

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
Hoje dia 04 de Janeiro foram registrados oito óbitos por Covid-19 em Rondônia, sendo:

• 03 em Porto Velho, sendo duas mulheres (43 e 78 anos) e um homem de 79 anos. 
• 01 mulher de 76  anos em Ariquems.
• 01 homem de 86 em Ariquemes.
• 02 mulheres em Buritis ( 64 e 65 anos).
• 01 homem de 82 anos em Cacoal.

 Após investigação epidemiológica, foi constatado que um caso confirmado em Pimenta Bueno pertencia a outro município, e o mesmo foi remanejado.
 

OBSERVAÇÕES
A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.
Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.

 

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Leia Mais:

ACESSE AQUI O PAINEL COM O PERCENTUAL DE CURADOS POR MUNICÍPIO

Informações: Agevisa
Post: G. Gomes
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Anvisa quer mais dados para autorizar uso de vacina produzida na Índia

 

Em nova reunião com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou hoje dia 04 de Janeiro de 2020 o pedido de mais informações para liberar a autorização emergencial do uso das doses da vacina contra a covid-19 que serão importadas do Serum Institute of India, que produz o imunizante da Oxford eAstraZeneca na Índia. 

Lá, o uso emergencial já foi aprovado.

No dia 31 de dezembro de 2020, a Anvisa autorizou a importação, em caráter excepcional, de 2 milhões de doses da vacina britânica da Oxford, produzida em parceria com a Fiocruz no Brasil. 

 

As doses importadas foram fabricadas. Em nota, a agência reguladora informa que fez, na manhã desta segunda-feira, uma reunião para tratar da submissão do protocolo do uso emergencial das doses da vacina.

Na reunião, representantes da Fiocruz apresentaram os dados já de posse da fundação. Na ocasião, a agência reguladora listou informações, ainda aguardadas pela Fiocruz, que são necessárias para que esta possa pedir autorização para uso emergencial da vacina no Brasil.

“Na reunião, a Fiocruz mostrou que está empenhada para que essas informações sejam reunidas e apresentadas à Anvisa com a maior brevidade”, diz a nota.

A Anvisa que saber se o produto do fabricante indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido, que teve os dados clínicos aprovados, e se o método de produção e os materiais utilizados são os mesmos.

A vacina com a importação aprovada foi a produzida na Índia pela Serum Institute of India. A empresa produz a vacina da AstraZeneca, na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado.

“Para a autorização, a agência precisa avaliar os estudos de comparabilidade entre a vacina do estudo clínico, que é fabricada no Reino Unido, com a vacina fabricada na Índia, bem como os dados de qualidade e condições de boas práticas de fabricação e controle”, acrescenta o texto.

Segundo a Anvisa, as informações servirão para avaliar a equivalência da vacina produzida na Índia quanto à resposta da imunogenicidade. O termo diz respeito à habilidade de a vacina ativar resposta ou reação imune contra o coronavírus, tais como o desenvolvimento de anticorpos específicos, respostas de células T, reações alérgicas ou anafiláticas. “Ou seja, é necessário entender se o produto do fabricante indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido e que teve os dados clínicos aprovados”, reforça a Anvisa.

A agência diz ainda que não fará nenhum retrabalho durante sua análise e que já tem trabalhado para aproveitar a análise de agências de referência e focar em questões que são específicas para o Brasil. “A Anvisa e a Fiocruz seguem em comunicação para otimizar as avaliações e a entrega dos documentos necessários par avaliação e decisão da agência”, informa a Anvisa.
Informações: Anvisa
Post: G. Gomes
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