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23 janeiro, 2021

Formação: Re-Saber agilizará certificação profissional de trabalhadores.

 
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria que cria o Sistema Nacional de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais (Re-Saber). 
 
Uma rede de certificação profissional gratuita que atenderá os trabalhadores que reúnem saberes e competências desenvolvidas ao longo da vida e não possuem o reconhecimento formal.

A iniciativa busca atender especialmente aos trabalhadores, maiores de 18 anos, inseridos ou não no mundo do trabalho. São pessoas que têm conhecimento específico, sem ter passado, por exemplo, por faculdade ou um curso técnico.

Na prática, o Re-Saber se apresenta como um sistema de ação, de médio e longo prazo, para trazer ao Brasil expertise e experiência no reconhecimento e certificação em saberes já adotados em vários outros países”, explicou a diretora de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marilza Machado Gomes Regattieri.

Com o Re-Saber, o Governo quer agilizar o processo de certificação, com menos burocracia e mais agilidade, e capacitar o maior número de instituições possíveis aptas a oferecerem o documento. A ideia é que os próprios institutos desenvolvam processos de avaliação para a concessão do documento aos trabalhadores.
 
Novo processo de certificação
Segundo o Ministério da Educação, o novo processo de certificação começará pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. E, num segundo momento, será estendido às redes de ensino estaduais e municipais, inclusive no âmbito do ensino militar. 
 
O objetivo é incentivar a inclusão socioprodutiva e dar a oportunidade de continuidade dos estudos e a elevação da escolaridade formal no país.

Isso vai acontecer por meio da mobilização de instituições, especialmente, de instituições de educação profissional e tecnológica e instituições de ensino de uma forma geral, buscando a consolidação de programas que promovam avaliação de saberes, resultado dessa avaliação, o reconhecimento de que o saber foi apropriado e a certificação resultante desse processo”, acrescentou a diretora do MEC

Caberá à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação, fazer o monitoramento e a avaliação da implementação desse processo. As instituições de ensino devem ofertar o curso em que desejam a certificação profissional de saberes e competências por meio da adesão ao sistema.
 
Como aderir ao Re-Saber
Segundo o Ministério da Educação, para aderirem ao Re-Saber, as instituições devem elaborar a regulamentação interna e submeterem à aprovação do órgão competente do respectivo sistema de ensino para, depois, solicitarem a adesão por meio do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

O Re-Saber tornará o processo de certificação profissional comparado ao processo até então vigente mais simplificado, por diminuir aí especialmente a burocracia de todo o processo até se chegar à certificação. A ideia é trazer mais confiabilidade, transparência e agilidade a todo o processo”, finalizou Marilza Regattieri.

Informações: Ministério da Educação
Post: G. Gomes
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Negativo! STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara

 
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão judicial até fevereiro, negou antes de ontem dia 21 de Janeiro um pedido de liminar (decisão provisória) para garantir a ,votação remota na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados.

Na segunda-feira (18), a Mesa Diretora da Câmara, por 4 votos a 3, definiu que a eleição, marcada para 1º de fevereiro, será somente no formato presencial.

Um dia depois, o PDT ingressou com mandado de segurança no STF, no qual pediu a liminar para que a votação ocorra em formato híbrido, permitindo o voto remoto ao deputado que assim preferir. A solicitação, entretanto, foi indeferida por Rosa Weber. 

A ministra entendeu que não cabe intervenção do Judiciário no assunto, por se tratar de questão interna da Câmara. Ela destacou que a decisão da Mesa Diretora obedeceu aos procedimentos previstos e afirmou não ver "ameaça ao parâmetro constitucional do direito à saúde dos parlamentares com a densidade material necessária para provocar a excepcional intervenção do Poder Judiciário em assunto legislativo de cunho próprio". 

Rosa Weber ressaltou ainda que a decisão da Mesa Diretora foi tomada sob o argumento de que os deputados não poderiam receber tratamento diverso dos cidadãos, que em novembro do ano passado enfrentaram os riscos de contágio e compareceram às urnas nas eleições municipais de 2020. 
Pedido

Para justificar o pedido, o partido classificou como “alarmantes” os níveis de contaminação pela covid-19 no Brasil e argumentou que “a possibilidade do voto à distância é fundamental para a preservação da saúde de deputados e funcionários da Casa, sobretudo aqueles que fazem parte do grupo de risco”.

Na petição inicial, o PDT citou estimativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo a qual mais de 3 mil pessoas circularam pela Casa durante uma votação presencial.

Maia foi um dos integrantes da Mesa Diretora que votou contra a eleição presencial. A votação, que é sigilosa, sempre ocorreu presencialmente, com os deputados utilizando cabines de votação no plenário da Casa, em um processo que, em geral, provoca aglomeração.

O PDT apontou também ser contraditório que durante o ano de 2020 quase todas as votações da Câmara tenham ocorrido, devido à pandemia, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), mas que agora a Mesa Diretora descarte a medida.

A disputa para a presidência da Câmara tem, até o momento, nove candidatos. Os que mais receberam apoio declarado de partidos são Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP).
 
O demais são Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).
 

Covid-19: Fiocruz libera nesse sábado a distribuição de vacina aos Estados

 
As 2 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), começarão a seguir para os estados na tarde deste sábado dia 23de janeiro de 2021. 

Depois de chegar em voo da Emirates no Aeroporto de Guarulhos, às 17 horas e 20 minutos dessa sexta-feira dia 22 de Janeiro, a carga foi transportada em um avião da Azul até a Base Aérea do Galeão, onde chegou às 22 horas.

O avião foi recebido na pista por um batismo simbólico, com jatos de água lançados em forma de arco pelos bombeiros do Aeroporto Rio-Galeão.

As vacinas prontas foram fabricadas pelo Instituto Serum, na Índia, e eram aguardadas desde sábado dia 16 de Janeiro, mas tiverem atraso no envio por questões internas da Índia.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recebeu o lote em solo brasileiro, ao lado dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e das Comunicações, Fábio Faria. Também estavam presentes o embaixador da Índia, Suresh Reddy, e a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade. Esta última se juntou ao grupo no Rio de Janeiro.

"A encomenda tecnológica prevê 100 milhões de doses para o primeiro semestre. Essas 2 milhões de doses são apenas o início. 
 
É o começo do processo. O objetivo do Ministério da Saúde é a vacinação em massa do povo brasileiro. E isso vai nos colocar, rapidamente, no topo da lista do número de vacinados. Com 8 milhões de doses, nós passaremos a ser o segundo país do ocidente que mais vacinou", disse Pazuello, em pronunciamento à imprensa na Base Aérea.

O ministro Ernesto Araújo ressaltou a cooperação e a relação diplomática com a Índia. "Isto aqui é o começo de uma parceria tanto na área farmacêutica quanto em muitas outras áreas com a Índia. País pelo qual temos uma admiração imensa, uma amizade imensa, que agora se consolida ainda mais", disse Araújo.

O embaixador indiano classificou o momento como um dia histórico entre os dois países. "Este dia traz sorrisos e otimismo a muitas pessoas. O Brasil é o primeiro país a receber esta carga e nós estamos muito orgulhosos de fazer parte deste processo. A Índia assegurará vacinas para todos os países e todos os povos", disse Suresh Reddy.
 Para a presidente da Fiocruz, a chegada da vacina é uma vitória da ciência. "Neste momento de perdas, ter a vacina é uma esperança que vem da ciência, que vem do Sistema Único de Saúde. É uma vacina com 70% de eficácia e que poderá ser administrada no intervalo de 12 semanas. Isto será muito importante para o nosso sistema de saúde", ressaltou Nísia Trindade.
 
Fiocruz
Da Base Aérea, as vacinas seguiram em caminhões refrigerados para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), para checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português.

Esse processo será feito ao longo da madrugada e da manhã de sábado e será realizado por equipes treinadas em boas práticas de produção. A previsão é de que as vacinas estejam prontas para distribuição para todos os estados brasileiros no período da tarde.

Toda a logística de distribuição ficará sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
 
Bolsonaro
Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a chegada das 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford ao Brasil. Ele disse que foram “negociadas pelo Ministério da Saúde e [a vacina já foi] adquirida também por um grande número de países”.
Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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22 janeiro, 2021

Covid-19: Comitê de Crise continuará atuando em Manaus.

 
O Ministério da Saúde está atuando em ações estratégicas para o enfrentamento da Covid-19 em Manaus (AM). 
 
Com a construção de uma Enfermaria de Campanha, o órgão ampliará em mais 50 o número de leitos clínicos, além de enviar mais de 100 profissionais pelo programa Mais Médicos Brasil para atuar na cidade e estar na linha de frente da logística para o reabastecimento de oxigênio, tanto no transporte quanto na requisição e instalação de usinas nos hospitais. A pasta também está atuando no deslocamento de pacientes para outros estados brasileiros e no apoio na Atenção Básica na capital amazonense.

São ações estratégicas que estão sendo adotadas pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento desta crise e, consequentemente, a redução de mortes em Manaus, com reflexos no interior do estado”, afirmou o ministro Eduardo Pazuello. “Estamos atendendo tudo o que foi pedido pelo governo do Amazonas. O estado tem prioridade neste momento”, reforçou.

A pasta montou, em Manaus, um Comitê de Crise, o Centro de Operação de Emergência, em parceria com o governo do estado, e mantém equipes permanentes atuando nos diversos setores do controle da crise. São diretores, coordenadores e técnicos nas áreas de saúde, logística, engenharia, comunicação, entre outros, além da Força Nacional do SUS, que trabalha, diuturnamente, na identificação dos problemas, das soluções e das operações necessárias para a resolução, com o menor tempo de resposta.
 
Usinas geradoras de oxigênio
No total, o ministério implantará no estado 12 usinas geradoras de oxigênio, sete delas requisitadas junto a empresas brasileiras e que estão chegando a Manaus. Duas já foram instaladas para atender a Enfermaria de Campanha. As duas usinas têm capacidade para produzir 26 metros cúbicos de oxigênio por hora, suficientes para atender a 50 leitos clínicos.

Outras duas usinas começaram a ser montadas na quinta-feira dia 21 de Janeiro. Uma no Hospital Universitário Francisca Mendes, na Zona Norte, que é o centro de referência da alta complexidade em cirurgia Cardiovascular, Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Vascular de Alta Complexidade, Endovascular e Elotrofisiologia. A segunda está sendo instalada no Hospital e Pronto-Socorro Dr João Lúcio, Zona Leste, que integra a rede estadual de urgência e emergência, referência no atendimento de neurocirurgia e politrauma, com cirurgias de alta complexidade para vítimas de acidente de trânsito e acidente vascular cerebral.

Também já está definido que a quinta usina será instalada no Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam) e ainda não estão estabelecidos os hospitais que receberão as usinas restantes. 

Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 308 sobre Covid-19 em Rondônia de 22 de Janeiro o de 2021.

 
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nesta sexta-feira dia 22 de Janeiro de 2021 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:
  • Casos confirmados – 115.200
  • Casos ativos – 18.438 (16,01%)
  • Pacientes recuperados – 94.677 (82,18%)
  • Óbitos – 2.085 (1,81%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 317
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 11
  • Pacientes internados na Rede Privada – 106
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 134
  • Total de pacientes internados – 568
  • Testes Realizados – 338.959
  • Aguardando resultados do Lacen – 2.117
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março de 2020 até hoje (22 de janeiro), por Covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 22/01/2021
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 46.892 36.678 1.020
Ariquemes 9.449 7.889 165
Vilhena 6.576 5.321 100
Cacoal 5.977 5.247 79
Ji-Paraná 5.928 5.493 139
Guajará-Mirim 3.977 3.724 97
Jaru 3.164 2.718 40
Rolim de Moura 2.906 2.489 43
Machadinho D’Oeste 2.587 1.977 18
Candeias do Jamari 2.197 1.911 36
Pimenta Bueno 2.099 1.652 23
Ouro Preto do Oeste 1.980 1.732 39
Buritis 1.865 1.511 16
Alta Floresta D’Oeste 1.865 1.645 22
Nova Mamoré 1.506 1.310 14
São Miguel do Guaporé 1.167 1.075 20
Espigão D’Oeste 1.085 872 16
Chupinguaia 1.001 896 8
Presidente Médici 972 887 14
Colorado do Oeste 727 606 7
Cujubim 726 696 10
Itapuã do Oeste 721 609 10
Cerejeiras 674 454 13
Nova Brasilândia D’Oeste 648 505 6
Alto Paraíso 633 578 10
São Francisco do Guaporé 517 448 8
Urupá 502 361 7
Alto Alegre dos Parecis 450 394 12
Monte Negro 449 380 6
Campo Novo de Rondônia 444 331 7
Nova União 417 356 4
Santa Luzia D’Oeste 403 315 3
Seringueiras 381 255 1
Costa Marques 375 352 8
Cabixi 365 259 9
Alvorada D’Oeste 365 238 8
Vale do Paraíso 362 329 10
Vale do Anari 342 195 1
Pimenteiras do Oeste 251 227 6
Rio Crespo 232 185 0
Corumbiara 224 135 3
Mirante da Serra 222 191 3
Novo Horizonte do Oeste 202 137 3
Cacaulândia 193 161 0
Theobroma 191 160 4
Ministro Andreazza 191 146 4
São Felipe D’Oeste 171 135 1
Teixeirópolis 170 133 2
Governador Jorge Teixeira 166 149 3
Castanheiras 122 110 3
Parecis 90 75 2
Primavera de Rondônia 81 45 2
Total geral 115.200 94.677 2.085

CASOS REGISTRADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS EM RONDÔNIA

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 168 8
Ariquemes 167 1
Vilhena 165 0
Cacoal 192 1
Ji-Paraná 163 0
Guajará-Mirim 42 -1
Jaru 15 0
Rolim de Moura 10 1
Machadinho D’Oeste 46 0
Candeias do Jamari 24 0
Pimenta Bueno 34 0
Ouro Preto do Oeste 5 0
Buritis 56 0
Alta Floresta D’Oeste 27 0
Nova Mamoré 3 0
São Miguel do Guaporé 13 0
Espigão D’Oeste 14 1
Chupinguaia 6 0
Presidente Médici 32 0
Colorado do Oeste 16 2
Cujubim 3 0
Itapuã do Oeste 10 0
Cerejeiras 16 1
Nova Brasilândia D’Oeste 2 0
Alto Paraíso 9 0
São Francisco do Guaporé 22 0
Urupá 12 0
Alto Alegre dos Parecis 5 0
Monte Negro 8 0
Campo Novo de Rondônia 6 0
Nova União 0 0
Santa Luzia D’Oeste 1 0
Seringueiras 0 0
Costa Marques 9 1
Cabixi 4 0
Alvorada D’Oeste 9 0
Vale do Paraíso 0 0
Vale do Anari 17 0
Pimenteiras do Oeste 1 0
Rio Crespo 7 0
Corumbiara 20 0
Mirante da Serra -7 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Cacaulândia 5 0
Theobroma 23 0
Ministro Andreazza 12 0
São Felipe D’Oeste 4 0
Teixeirópolis 3 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Castanheiras 1 0
Parecis 16 0
Primavera de Rondônia 6 0
Total de casos 1.422 16

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

Hoje (22) foram registrados 16 óbitos por Covid-19 em Rondônia, sendo:
  • 08 deles em Porto Velho, sendo cinco mulheres (48, 68, 68, 71 e 75 anos) e três homens (54, 53 e 82 anos).
  • 02 em Colorado do Oeste, sendo uma mulher de 65 anos e um homem de 46 anos de idade.
  • 01 mulher de 58 anos de Rolim de Moura.
  • 01 homem de 86 anos de Espigão do Oeste
  • 01 mulher de 85 anos de Cacoal.
  • 01 homem de 38 anos de Costa Marques.
  • 01 homem de 81 anos de Cerejeiras.
  • 01 homem de 21 anos de idade do município de Ariquemes.
Após investigação epidemiológica foram identificados casos a menos em relação a edição anterior no município de Mirante da Serra, em decorrência de duplicidade de notificações.

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.
 

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