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28 janeiro, 2021

Brasil: OCDE aprova revisão sobre acesso a dados de pesquisas científicas com financiamento público.

 
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou a aprovação da revisão da Recomendação sobre Acesso a Dados de Pesquisas Científicas com Financiamento Público. O novo documento, que foi elaborado com a participação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), promove o acesso aberto a dados de pesquisas científicas feitas com investimento público. O Brasil foi o único país não-membro da OCDE que participou do grupo de trabalho que construiu a nova recomendação.

Para o Brasil, a adesão ao instrumento reforça as iniciativas de dados abertos e transparência pública que já estão em andamento e aponta para a necessidade de desenvolvimento de políticas e iniciativas específicas para a abertura e compartilhamento de dados científicos. Trata-se de mais um passo para entrar no seleto grupo de membros da instituição”, ressaltou Luiz Fernando Fauth, assessor do MCTI e representante brasileiro no grupo de trabalho da OCDE.

A existência de dados abertos para pesquisadores foi um diferencial para lidar com a crise global por causa do coronavírus, com a adoção de medidas para melhorar a eficiência do investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).

Essas iniciativas reduzem a duplicação de esforços na coleta de informações científicas, permitem a utilização de um mesmo conjunto de dados em diferentes projetos de pesquisa, facilitam a cooperação científica, induzem ganhos de qualidade para a pesquisa científica por meio da verificação de resultados e democratizam o conhecimento científico”, afirmou o ministro do MCTI, Marcos Pontes.
 
Brasil e OCDE
O Conselho Ministerial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico adotou, em 16 de maio de 2007, uma resolução fortalecendo a cooperação com o Brasil, assim como com a China, Índia, Indonésia e África do Sul, definindo esses países como “Parceiros-Chaves” da OCDE.

Assim, o Brasil tem a possibilidade de participar dos diferentes órgãos e aderir aos instrumentos legais da OCDE, integrar-se aos informes estatísticos e revisões por pares de setores específicos da instituição, e participar como convidado de todas as reuniões Ministeriais da OCDE.

O Brasil expressou oficialmente o interesse em tornar-se um membro da OCDE em maio de 2017. Desde então, o país intensifica o relacionamento com os países-membros da entidade, adaptando-se para atender aos padrões da organização e ampliando a participação nos diferentes órgãos da OCDE. Em 2019, foi criado no Brasil o Conselho Brasil-OCDE com a coordenação da Casa Civil.
Informações: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Post: G. Gomes
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Bolsa Atleta recebe 1.050 inscrições no primeiro dia do novo sistema on-line!


 
O Bolsa Atleta 2021, que neste ano instituiu uma inovação tecnológica e agora conta com um sistema totalmente on-line para o envio de documentações, registrou 1.050 inscrições nessa terça-feira (26), primeiro dia de adesão.
"Antes, muitos atletas enviavam documentos por Sedex para chegar rápido, tinham gastos, e agora não precisa mais. Isso é maravilhoso para a gente”, relatou a atleta de saltos ornamentais Ingrid Oliveira
O prazo de inscrição segue até 15 de fevereiro e a expectativa da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, é de que o número de beneficiários supere o registrado no edital do ano passado, quando o Governo Federal pagou o benefício a 6.357 atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas.

Do total de inscritos no primeiro dia, 768 foram da categoria Nacional, 221 da categoria Internacional e 61 da categoria olímpico/paralímpico. Entre os 1.050 primeiros inscritos estavam atletas de 37 modalidades, entre olímpicas e paralímpicas. O maior número de inscrições veio dos desportos aquáticos, com 126 inscritos, seguido de atletismo (97), handebol (68) e tênis de mesa (58).

Uma das integrantes desse grupo dos desportos aquáticos é Ingrid Oliveira. Medalhista de prata nos Jogos Pan-Americanos de Toronto 2015 e integrante da seleção de saltos ornamentais nos Jogos Rio 2016, ela não perdeu tempo. “Eu mesma fiz a inscrição. Vi uma matéria com o tutorial mostrando como era o procedimento e informando que agora era tudo on-line e achei bem melhor. Não precisa ficar indo aos Correios. Antes, muitos atletas enviavam documentos por Sedex para chegar rápido, tinham gastos, e agora não precisa mais. Isso é maravilhoso para a gente”, relatou Ingrid.
 
Força do programa
O Bolsa Atleta é um dos maiores programas de patrocínio direto ao atleta do mundo e apresenta resultados fundamentais para o esporte brasileiro. Desde a criação, em 2005, já foram concedidas mais de 69,5 mil bolsas para 27 mil atletas de todo o país. O valor destinado pelo programa desde a implantação supera a marca de R$ 1,2 bilhão.

A importância do Bolsa Atleta pode ser medida nos Jogos Rio 2016. Na edição olímpica, 77% dos 465 atletas convocados para defender o Brasil eram bolsistas. Das 19 medalhas conquistadas pelos brasileiros – a maior campanha da história –, apenas o ouro do futebol masculino não contou com bolsistas.

A previsão orçamentária para o Bolsa Atleta em 2021 é de R$ 145 milhões, a maior desde 2014 e superior, inclusive, ao investimento no programa em 2016, ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio, que foi de R$ 143 milhões. O Bolsa Atleta conta com cinco categorias de benefícios: Atleta de Base, com valor mensal de R$ 370, Estudantil (R$ 370), Nacional (R$ 925), Internacional (R$ 1.850) e Atleta Olímpico/Paraolímpico (R$ 3.100).
Informações: Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
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27 janeiro, 2021

Governo Federal prevê fibra ótica em 99% das cidades brasileiras!

 
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira dia 27 de Janeiro de 2021 o decreto que estabelece o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 5) do setor de telecomunicações, válido para o período de 2021 a 2025. 
 
A informação foi dada pela Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, a norma será publicada na edição desta quinta-feira dia 28 de Janeiro, do Diário Oficial da União (DOU), e já passa a valer em substituição ao PGMU 4, que vigorou nos últimos cinco anos. 

A grande novidade do novo plano é a obrigação de que concessionárias de telefonia fixa invistam na implantação de redes de fibra ótica, o chamado backhaul, em 1,5 mil municípios brasileiros que ainda não possuem essa estrutura. O backhaul são redes de alta capacidade e velocidade que permitirão a conexão de localidades à rede nacional de telecomunicações, estas chamadas de backbone, por onde trafegam os dados de internet.

De acordo com o governo, se a nova meta for cumprida, a estimativa é de que a cobertura de internet por fibra ótica alcance cerca 5.500 cidades, equivalente a 99% dos municípios brasileiros até 2024. 

Com o novo plano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisa agora, em um prazo de três meses, elaborar a lista das cidades que deverão ser contempladas na meta.

A Secretaria Geral da Presidência informou ainda que o decreto determina que 1.105 locais ainda sem acesso à banda larga móvel 4G sejam priorizados para receber esse sinal nos compromissos do edital do 5G, previsto para ser lançado no final do semestre. No PGMU anterior, a previsão era de que ao menos 10% desse 1.105 municípios passassem a contar com a rede 4G, mas a meta não foi cumprida e deu lugar à nova meta de estender fibra ótica a novas localidades. 
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 313 sobre Covid-19 em Rondônia de 27 de Janeiro o de 2021.

  
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nesta quarta-feira dia 27 de Janeiro de 2021 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:
  • Casos confirmados – 121.005
  • Casos ativos – 19.417 (16,05%)
  • Pacientes recuperados – 99.421 (82,16%)
  • Óbitos – 2.167 (1,79%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 296
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 7
  • Pacientes internados na Rede Privada – 92
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 124
  • Total de pacientes internados – 519
  • Testes Realizados – 351.199
  • Aguardando resultados do Lacen – 1.625
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março de 2020 até hoje (27 de janeiro), por Covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 27/01/2021
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 48.239 37.052 1.045
Ariquemes 9.811 8.246 171
Vilhena 6.998 6.072 107
Cacoal 6.586 5.840 87
Ji-Paraná 6.237 5.859 144
Guajará-Mirim 4.083 3.810 101
Jaru 3.298 2.716 41
Rolim de Moura 3.157 2.601 46
Machadinho D’Oeste 2.730 2.061 18
Pimenta Bueno 2.269 1.871 25
Candeias do Jamari 2.222 1.953 36
Buritis 2.195 1.621 20
Ouro Preto do Oeste 2.069 1.789 40
Alta Floresta D’Oeste 2.007 1.795 23
Nova Mamoré 1.603 1.312 17
São Miguel do Guaporé 1.243 1.139 20
Espigão D’Oeste 1.180 1.017 15
Chupinguaia 1.023 939 9
Presidente Médici 1.017 947 16
Colorado do Oeste 756 624 7
Cerejeiras 752 614 13
Nova Brasilândia D’Oeste 751 578 6
Cujubim 746 700 10
Itapuã do Oeste 735 679 10
Alto Paraíso 648 589 10
São Francisco do Guaporé 565 491 9
Urupá 539 449 7
Campo Novo de Rondônia 499 371 8
Seringueiras 498 342 2
Alto Alegre dos Parecis 493 449 12
Monte Negro 483 404 6
Nova União 454 405 4
Santa Luzia D’Oeste 447 387 3
Vale do Anari 414 212 2
Costa Marques 413 363 8
Alvorada D’Oeste 387 253 8
Vale do Paraíso 373 330 12
Cabixi 364 285 9
Corumbiara 267 205 3
Pimenteiras do Oeste 263 239 7
Mirante da Serra 244 222 3
Rio Crespo 242 209 0
Novo Horizonte do Oeste 225 159 5
Ministro Andreazza 215 163 4
Cacaulândia 205 185 0
Theobroma 194 162 4
São Felipe D’Oeste 192 149 2
Teixeirópolis 181 144 2
Governador Jorge Teixeira 176 169 3
Castanheiras 128 116 3
Parecis 107 82 2
Primavera de Rondônia 82 52 2
Total geral 121.005 99.421 2.167

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 425 4
Ariquemes 157 0
Vilhena 151 0
Cacoal 146 6
Ji-Paraná 90 3
Guajará-Mirim 33 0
Jaru 35 0
Rolim de Moura 80 2
Machadinho D’Oeste 35 0
Pimenta Bueno 44 1
Candeias do Jamari 2 0
Buritis 109 1
Ouro Preto do Oeste 5 1
Alta Floresta D’Oeste 16 0
Nova Mamoré 58 0
São Miguel do Guaporé 22 0
Espigão D’Oeste 31 0
Chupinguaia 4 0
Presidente Médici 12 0
Colorado do Oeste 27 0
Cerejeiras 5 0
Nova Brasilândia D’Oeste 26 0
Cujubim 5 0
Itapuã do Oeste 0 0
Alto Paraíso 0 0
São Francisco do Guaporé 3 0
Urupá 12 0
Campo Novo de Rondônia 1 0
Seringueiras 32 0
Alto Alegre dos Parecis 5 0
Monte Negro 9 0
Nova União 9 0
Santa Luzia D’Oeste 19 0
Vale do Anari 0 0
Costa Marques 6 0
Alvorada D’Oeste 2 0
Vale do Paraíso 0 0
Cabixi 0 0
Corumbiara 4 0
Pimenteiras do Oeste 1 0
Mirante da Serra 9 0
Rio Crespo 4 0
Novo Horizonte do Oeste 5 0
Ministro Andreazza 2 0
Cacaulândia 6 0
Theobroma 0 0
São Felipe D’Oeste 3 0
Teixeirópolis 0 0
Governador Jorge Teixeira 7 0
Castanheiras -4 0
Parecis 16 0
Primavera de Rondônia 0 0
Total de casos 1.669 18

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

Hoje dia 27 de Janeiro foram registrados 18 óbitos por Covid-19 em Rondônia, sendo:
04 em Porto Velho, sendo dois homens (58 e 75 anos) e duas mulheres (61 e 70 anos).
03 em Ji-Paraná, sendo um homem de 68 anos e duas mulheres (76 e 86 anos)
02 mulheres de Rolim de Moura (70 e 80 anos)
01 homem de 76 anos de Pimenta Bueno.
01 homem de 77 anos de Ouro Preto do Oeste
01 mulher de 77 anos de Buritis. 
05 óbitos  em Cacoal, sendo uma mulher de 56 anos e quatro homens (56, 72, 44 e 93 anos). 
 
O óbito de um homem de 76 anos registrado anteriormente em Pimenta Bueno foi remanejado para o município de Cacoal, portanto acrescenta-se seis óbitos a Cacoal na data de hoje.
Após investigação epidemiológica foram identificados casos a menos em relação à edição anterior no município de Castanheiras, em decorrência de duplicidade de notificações.

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.


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Leia Mais:
Informações: Agevisa
Post: G. Gomes

Estão abertas inscrições para cursos sobre direitos do consumidor.

 
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) abriu inscrições para dezesseis cursos a distância, todos gratuitos, sobre os direitos dos consumidores e relações de consumo. Entre os temas estão, por exemplo, práticas abusivas, educação financeira para consumidores, vício do produto e do serviço, vigilância sanitária e defesa do consumidor e crimes contra as relações de consumo.

“É muito importante que o consumidor brasileiro tenha ciência e conheça os seus direitos. Por isso, temos dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor”, ressaltou a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues.

Os cursos ocorrerão entre 1º de março e 26 de abril. As cargas horárias variam conforme o tema escolhido de quinze a sessenta horas. Certificados digitais de conclusão serão emitidos para os aprovados ao fim de cada curso.
 
Público-alvo
Segundo a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, os cursos são destinados aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), formado pelos Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros órgãos. Mas também são abertos a toda a sociedade.

“O objetivo do curso é justamente ampliar o conhecimento sobre sistemas que são importantes, relacionados aos direitos e deveres dos consumidores brasileiros, trazendo o que nós chamamos de empoderamento do consumidor. Para que ele saiba sempre o que fazer nessas situações em que ele se sente lesado”, explicou a secretária.

As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de fevereiro, pelo site www.defesadoconsumidor.gov.br/escolanacional.
Informações: ENDC
Post: G. Gomes
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