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06 fevereiro, 2021

Identificação de fraudes em benefícios do Auxilio Emergencial gera economia de R$ 4,5 bilhões de reais.

 
O cruzamento de dados dos beneficiários do auxílio emergencial permitiu que a Controladoria-Geral da União (CGU) rastreasse 2,7 bilhões de cadastros que não tinham direito ao recurso. O cancelamento de benefícios indevidos trouxe uma economia de R$ 4,5 bilhões de reais aos cofres públicos.

Os dados foram repassados pelo ministro da CGU, Wagner Rosário, em entrevista ao programa Brasil em Pauta.

Esta não foi a única ação realizada pela CGU para combater a corrupção durante a pandemia. 

Foram quase 50 operações destinadas à verificação de desvios de recursos no combate à covid-19 , além da criação de um painel para verificação de preços dos insumos usados no combate ao coronavírus.

Na entrevista, Wagner Rosário mostrará ainda o que a CGU está fazendo para combater a corrupção no serviço público.

A íntegra da entrevista pode ser acompanhada no próximo domingo dia 07 de Fevereiro, às 22 horas, na TV Brasil.

Informações: ebc
Post: G. Gomes
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Primeiro lote do IFA para vacina da Fiocruz chega hoje ao Brasil


O primeiro lote do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção das vacinas Oxford/AstraZeneca na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem chegada prevista para as 17h50 deste sábado dia 05 de Fevereiro de 2021 no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. 
 
O IFA possibilitará a produção de mais 2,8 milhões de doses da vacina contra a covid-19, que já começou a ser aplicada no país a partir de 2 milhões de doses prontas importadas da Índia no mês passado.

O insumo foi fabricado no laboratório Wuxi Biologics, na China, de onde partiu às 20h35 da última quinta-feira (horário de Brasília). 
 
O laboratório chinês foi vistoriado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim do ano passado e é parceiro da farmacêutica europeia AstraZeneca, que desenvolveu a vacina com a Universidade de Oxford, do Reino Unido. 

Depois do desembarque, o IFA será transportado para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), na zona norte do Rio de Janeiro. Lá, após checagens de controle de qualidade, o insumo deve ser liberado na próxima quarta-feira dia 10 de Fevereiro para descongelamento, já que precisa ser transportado a -55 graus Celsius. O degelo precisa ser feito lentamente, e somente na sexta-feira (12), deve ter início a formulação do lote de pré-validação, necessário para garantir que o processo de produção da vacina está adequado. 

Na formulação, o IFA é diluído em outros componentes da vacina, que, entre outras funções, garantem que a armazenagem possa ser feita em refrigeradores comuns, com 2 a 8 graus Celsius. Após a formulação, uma série de outros procedimentos como o envase e a rotulagem preparam a vacina para distribuição. Tal processo conta com rigorosos testes de qualidade, e a previsão é que o primeiro lote de pré-validação da vacina seja liberado para aprovação da Anvisa no dia 18 deste mês.

A Fiocruz esperava inicialmente o envio de 14 remessas de IFA ao longo do primeiro semestre, cada uma com insumo suficiente para produzir 7,5 milhões de doses. As duas primeiras remessas deveriam ter chegado em janeiro, e o contrato prevê que a fundação receba o suficiente para produzir 100,4 milhões de doses até julho. Apesar dos atrasos na chegada do insumo, a Fiocruz afirma que é possível manter o compromisso de entregar a mesma quantidade de doses.

Em fevereiro, em vez de dois lotes, cada um para 7,5 milhões de doses de vacina, a Fiocruz receberá três lotes, que, somados, terão o IFA necessário para produzir as mesmas 15 milhões de doses previstas inicialmente. A chegada dos dois próximos lotes de IFA está programada para os dias 23 e 28 de fevereiro, e a Fiocruz prevê entregar o primeiro milhão de doses prontas entre 15 e 19 de março, e mais 14 milhões de doses até o fim do mês que vem.

No fim de março, a escala de produção da vacina em Bio-Manguinhos deve aumentar de 700 mil doses por dia para 1,3 milhão de doses por dia, o que permitirá entregas maiores: 27 milhões de doses em abril, 28 milhões em maio e 28 milhões em junho. As 2,4 milhões de doses que completam o compromisso de 100,4 milhões devem ser entregues em julho.

Os termos do acordo entre a Fiocruz, a AstraZeneca e a Universidade de Oxford preveem que, inicialmente, o Brasil vai produzir a vacina com IFA importado. Posteriormente, Bio-Manguinhos vai nacionalizar a produção do insumo, o que deve ocorrer no segundo semestre, a partir de um processo de transferência de tecnologia.

Após a nacionalização do IFA, a Fiocruz prevê produzir mais 110 milhões de doses até o fim deste ano, chegando a um total de mais de 210,4 milhões de doses, o que faz da vacina Oxford/AstraZeneca a que tem mais doses programadas para serem aplicadas na população brasileira até o momento.
 
Segura e eficaz
A aplicação dos primeiros 2 milhões de doses que chegaram da Índia recebeu autorização de uso emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e o pedido definitivo de registro da vacina no país está em avaliação, depois de ter sido concluído no mês passado. 

A vacina já foi autorizada pela autoridade sanitária do Reino Unido (MNRA) e também recebeu sinal verde da agência reguladora de medicamentos da União Europeia (EMA). Além do Brasil, outros países como Reino Unido e Índia já iniciaram a aplicação das doses.

A vacina de Oxford tem eficácia geral de 76% 22 dias após a aplicação da primeira dose, e de 82% após a segunda dose, que deve ser aplicada três meses após a primeira. Os dados foram publicados na revista científica The Lancet, uma das mais respeitadas do mundo.

Além de prevenir a doença em mais de 80% dos casos, a vacina apresentou 100% de eficácia contra casos graves e hospitalizações. Isso significa que, durante os estudos clínicos, ninguém que foi vacinado precisou ser internado.

Informações:  Fiocruz
Post: G. Gomes
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05 fevereiro, 2021

Boletim Diário Nº 322 sobre Covid-19 em Rondônia de 05 de Fevereiro o de 2021.

 
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nesta sexta-feira dia 05 de Fevereiro de 2021 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:
  • Casos confirmados – 129.902
  • Casos ativos – 17.769 (13,67%)
  • Pacientes recuperados – 109.807 (84,53%)
  • Óbitos – 2.326 (1,80%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 370
  • Pacientes internados na Rede Privada – 92
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 131
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 22
  • Total de pacientes internados – 615
  • Testes Realizados – 371.088
  • Aguardando resultados do Lacen – 1.828
  • População vacinada –  25.019     (Dados obtidos às 18h05)
  • Profissionais de Saúde vacinados – 18.973
  • Idosos institucionalizados vacinados – 3.075
  • Indígenas vacinados – 2.971
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março de 2020 até hoje (5 de fevereiro), por Covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 05/02/2021
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 49.858 38.757 1.072
Ariquemes 10.580 9.803 189
Vilhena 7.641 7.045 120
Ji-Paraná 7.188 6.329 162
Cacoal 7.181 6.777 93
Guajará-Mirim 4.368 3.911 118
Jaru 3.595 3.021 44
Rolim de Moura 3.435 2.921 52
Machadinho D’Oeste 2.882 2.397 20
Buritis 2.703 2.087 21
Pimenta Bueno 2.531 2.229 29
Candeias do Jamari 2.319 2.014 39
Alta Floresta D’Oeste 2.208 1.979 26
Ouro Preto do Oeste 2.204 2.054 40
Nova Mamoré 1.808 1.390 24
São Miguel do Guaporé 1.333 1.244 21
Espigão D’Oeste 1.249 1.141 16
Presidente Médici 1.149 1.049 17
Chupinguaia 1.050 1.008 10
Colorado do Oeste 902 810 10
Cerejeiras 871 772 13
Nova Brasilândia D’Oeste 863 690 8
Cujubim 802 746 10
Itapuã do Oeste 779 702 10
Alto Paraíso 674 626 10
São Francisco do Guaporé 650 581 11
Urupá 594 516 8
Campo Novo de Rondônia 573 489 8
Monte Negro 570 474 8
Seringueiras 548 419 2
Alto Alegre dos Parecis 535 502 14
Nova União 508 454 4
Santa Luzia D’Oeste 487 439 3
Vale do Anari 474 312 4
Costa Marques 472 417 8
Alvorada D’Oeste 433 324 8
Vale do Paraíso 395 350 13
Cabixi 388 344 9
Corumbiara 337 281 6
Mirante da Serra 298 269 3
Pimenteiras do Oeste 282 265 7
Rio Crespo 269 254 2
Novo Horizonte do Oeste 248 202 7
Ministro Andreazza 247 211 5
Cacaulândia 239 202 3
Theobroma 228 170 4
Teixeirópolis 224 194 2
São Felipe D’Oeste 208 188 2
Governador Jorge Teixeira 198 170 3
Castanheiras 138 119 3
Parecis 103 86 2
Primavera de Rondônia 83 73 3
Total geral 129.902 109.807 2.326

CASOS REGISTRADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS EM RONDÔNIA

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 265 0
Ariquemes 96 0
Vilhena 59 4
Ji-Paraná 139 0
Cacoal 25 0
Guajará-Mirim 24 2
Jaru 40 1
Rolim de Moura 73 0
Machadinho D’Oeste 2 0
Buritis 52 0
Pimenta Bueno 37 0
Candeias do Jamari 2 0
Alta Floresta D’Oeste 45 1
Ouro Preto do Oeste 13 0
Nova Mamoré 57 0
São Miguel do Guaporé 2 0
Espigão D’Oeste 4 0
Presidente Médici 36 0
Chupinguaia 5 0
Colorado do Oeste 27 1
Cerejeiras 6 0
Nova Brasilândia D’Oeste 9 1
Cujubim 12 0
Itapuã do Oeste 17 0
Alto Paraíso 0 0
São Francisco do Guaporé 12 1
Urupá 8 0
Campo Novo de Rondônia 11 0
Monte Negro 10 0
Seringueiras 14 0
Alto Alegre dos Parecis 1 0
Nova União 8 0
Santa Luzia D’Oeste 4 0
Vale do Anari 2 1
Costa Marques 4 0
Alvorada D’Oeste 9 0
Vale do Paraíso 4 0
Cabixi 0 0
Corumbiara 2 0
Mirante da Serra 1 0
Pimenteiras do Oeste 1 0
Rio Crespo 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Ministro Andreazza 6 0
Cacaulândia 7 0
Theobroma 0 0
Teixeirópolis 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Governador Jorge Teixeira 7 0
Castanheiras 1 0
Parecis 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Total geral 1.159 12

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

Hoje dia 05 de Fevereiro foram registrados 12 óbitos por Covid-19 em Rondônia, sendo:
  • 04 em Vilhena, sendo uma mulher de 84 anos e três homens (62, 67 e 80 anos).
  • 01 homem de 74 anos de Nova Brasilândia D’Oeste
  • 01 homem de 67 anos de Jaru.
  • 01 mulher de 71 anos de Colorado do Oeste
  • 01 homem de 82 anos de Alta Floresta D’Oeste
  • 01 homem de 97 ano
  • 01 mulher de 87 anos  de Guajará-Mirim
  • 01 homem de 78 anos de Vale do Anari .
  • 01 mulher de 71 anos de São Francisco do Guaporé.

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.

Veja todos os Relatórios de Dados já publicados sobre a Covid-19 em Rondônia, clicando no link: http://bit.ly/2EzHtco

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios, e são dinâmicos.
Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://covid19.sesau.ro.gov.br/Home/Vacina

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Leia Mais:
Informações: Agevisa
Post: G. Gomes

Governo Federal enviará ao Congresso projeto que fixa ICMS sobre combustíveis!

 
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje dia 05 de Fevereiro 2021 que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. 
 
De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.

Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente.

Bolsonaro reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica e, de acordo com Castello Branco, essa é a melhor forma de manter a estabilidade econômica. “Fazer diferente disso foi desastroso no passado. A Petrobras perdeu US$ 40 bilhões e os efeitos se espalhou para o restante da economia, contribuiu para piorar a percepção de risco do Brasil, o que tem reflexo nas taxas de câmbio, juros e inflação e desestimula os investimentos”, disse.

Depois da definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%). Com isso, o valor final ao consumidor chega a ser o dobro do das refinarias.

Por outro lado, quando a Petrobras reduz o preço, nem sempre este é repassado ao consumidor, diz Castello Branco. Segundo ele, de janeiro a maio do ano passado, a empresa reduziu em 40% os preços dos combustíveis na refinaria, mas, nos postos a redução foi só de 14%.

De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transparência e previsibilidade ao consumidor sobre o preço final dos combustíveis, como é feito com o PIS/Confins, que tem o valor fixo de R$ 0,35 sobre o diesel, enquanto o ICMS é variável, e cada estado decide o seu valor. A média nacional da alíquota de ICMS sobre o diesel é em torno de 16%, com variação de 12% a 25% entre os estados.

Além disso, se a opção for a cobrança de ICMS sobre o valor nas refinarias, isso evitaria a bitributação e reduziria o preço final aos consumidores, já que o valor que chega nas bombas tem o peso dos impostos federais e demais custos, acrescentou Bolsonaro. “Se o ICMS incide no preço da bomba, estão cobrando ICMS de PIS/Confins também, imposto em cima imposto, uma bitributação.
 
Redução do PIS/Cofins
O governo federal também estuda a redução do PIS/Confins sobre combustíveis como compensação ao aumento da arrecadação. A previsão da equipe econômica é de crescimento do PIB em torno de 3,5% neste ano, o que, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ser repassado à população em forma de desoneração de impostos, gradualmente.

Como o Brasil começa a retomar o crescimento, os parâmetros fiscais mostram uma arrecadação crescente, e realmente tem acontecido isso. Então, em vez disso se transformar em aumento de arrecadação para o governo federal, podemos desonerar cada vez mais esse impostos”, disse Guedes. “Ele [Bolsonaro] gostaria de zerar esse imposto federal [PIS/Cofins], hoje em R$ 0,35 por litro de diesel, só que cada centavo são R$ 575 milhões [a menos em arrecadação]. Então, isso exige uma compensação pelo compromisso de responsabilidade fiscal”, completou.

Ainda de acordo com Guedes, o governo não vai esperar a reforma tributária, que deve levar em torno de seis meses para ser aprovada no Congresso. A decisão, segundo ele, sairá em até duas semanas. “Não vai dar para esperar a reforma. Vamos rever os parâmetros de crescimento da economia deste ano e, se tiver um aumento substancial, nós podemos atuar em uma ou duas semanas nessa direção.  Esses são os estudos que estão sendo conduzidos”, disse.

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Governo brasileiro fecha parceria com Museu de ciências de Israel.

 
Foto: Governo de Israel
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Carasso Science Park, um museu de ciências em Israel, firmaram um memorando de entendimento para a cooperação na execução de projetos, programas, pesquisas e intercâmbios em áreas de interesse comum.

Durante a cerimônia virtual de assinatura do memorando, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, destacou que a colaboração conjunta permitirá a formação de jovens e professores no ensino de ciências, além da instalação no Brasil de um museu interativo semelhante ao Carasso. “Isso é um passo muito importante para que a gente possa preparar as novas gerações e compartilhar ciência e pesquisa entre os dois países.

Entre as possibilidades de cooperação, o memorando de entendimento estabelece: identificar oportunidades de educação em ciência, tecnologia, engenharia e matemática; compartilhar experiências e competências sobre modelos de administração e financiamento de museus; promover intercâmbios e capacitação profissional; e facilitar a cooperação e colaboração técnico-científica em pesquisa entre o Carasso Science Park e as instituições vinculadas ao MCTI, incluindo o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).

O diretor do Carasso Science Park, Netzach Farbiash, disse que o museu foi inaugurado há apenas sete anos, mas já recebeu mais de 1 milhão de visitantes e produziu centenas de programas. “Quando olhamos para os nossos jovens, vemos a face de futuros cientistas e líderes. Ficaremos muito felizes em ver esse movimento cruzar o oceano e se desenvolver no Brasil. Posso imaginar grandes colaborações quando os dois países começarem a trabalhar juntos.
 
Museu
O Carasso Science Park, inaugurado em 2013, foi projetado para promover os líderes de ciência e tecnologia do amanhã, servindo como uma instituição educacional e cultural líder no sul de Israel. O museu interativo conta com uma série de programas inovadores, com instalações completas e experiência prática, onde os visitantes podem saciar a curiosidade e estimular a criatividade. 
Informações: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Post: G. Gomesa
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