Presidente Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados!

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira dia 18 de Fevereiro de 2021, durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. 

"A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve. 

"Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa."

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Os presidentes Lira e Pacheco mantêm votação de auxílio e de medidas de ajuste.

 

As votações da recriação do auxílio emergencial e de medidas de corte de gastos obrigatórios estão mantidas, disseram hoje dia 18 de Fevereiro de 2021 os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O compromisso foi acertado após almoço entre os dois e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Ramos.

Assim como na semana passada, o encontro ocorreu na residência oficial do presidente do Senado. Segundo Pacheco, o Senado começará a discutir a PEC Emergencial na próxima semana, decisão que foi tomada durante a reunião de líderes do Senado feita nesta quinta-feira. Ele afirmou que o relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluirá no parecer uma cláusula de calamidade, que permitirá que a recriação do auxílio emergencial não viole o teto de gastos nem a meta fiscal para 2021. 

"Essa aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil”, disse Pacheco. “Não se trata de uma condição imposta pelo governo, mas de uma sinalização positiva de que o Congresso e o Senado têm responsabilidade fiscal. Com a cláusula de guerra, vamos poder prorrogar o auxílio emergencial”.

O senador Márcio Bittar também é relator do Orçamento Geral da União, que deve ser votada até março. Essa PEC inicia sua tramitação pelo Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara. O texto original cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam a despesa de capital. No caso de estados e municípios, o gatilho é a elevação das despesas correntes acima do limite de 95% das receitas correntes. A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa.

Apesar da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Lira informou que a pauta de votações está mantida. “Vamos continuar a tratar dos assuntos importantes para o Brasil, como as propostas de emenda à Constituição que tramitam na Câmara e no Senado, as vacinas e o combate à pandemia. Todos os outros assuntos são laterais”, declarou Lira. Segundo o presidente da Câmara, a democracia é caracterizada pela firmeza das instituições.

O ministro Paulo Guedes elogiou o compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado com a responsabilidade fiscal. “Perfeito, depois desses dois [Pacheco e Lira], a gente não precisa falar mais nada”, disse o ministro, sem dar detalhes das propostas de corte de gastos acertada para compensar a recriação do auxílio emergencial.
Informações: Congresso Nacional
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Bicicletas terão imposto de importação reduzido a partir de Março

 

  (Foto: Banco de imagen)

Comprar uma bicicleta deve ficar mais barato, pois o imposto de importação foi reduzido. A alíquota baixará de forma gradual, passando dos atuais 35% para 20% até o fim deste ano. 

 

A medida foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, e está detalhada em resolução publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).

A alíquota do imposto passará de 35% para 30% em março, para 25% em julho e para 20% em dezembro. 

 
Venda de bicicletas cresceu em 2020 

 Um levantamento feito pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas, a Aliança Bikes, com lojistas, fabricantes e montadores mostra que, em 2020, houve um aumento médio de 50% nas vendas de bicicletas na comparação com 2019. De acordo com a pesquisa, o pico das vendas ocorreu no mês de julho.
Informações: Camex
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Polícia Federal deflagra Operação contra fraudes no Auxílio Emergencial.

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje dia 18 de Fevereiro de 2021 a Operação Terceira Parcela, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que estaria desviando recursos destinados ao auxílio emergencial, disponibilizado a uma parcela da população, com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia de covid-19 na renda da população.

De acordo com os investigadores, trata-se da “maior ação de combate a fraudes contra benefícios emergenciais”. A operação conta com a participação de mais de 200 policiais, no cumprimento de 73 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Paraíba. A maior parte dos mandados (66) estão sendo cumpridos em 39 municípios mineiros. Entre eles, a capital Belo Horizonte.

“Nesta primeira etapa da investigação, são alvos os beneficiários de pagamento de contas com valores obtidos com o desvio de auxílios emergenciais. O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores”, informou a PF.

A operação tem a colaboração de órgãos como Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, que tem, como principais objetivos, identificar fraudes massivas e desarticular organizações criminosas voltadas ao cometimento deste tipo de delito.
Informações: Polícia Federal
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Inscrições abertas para o Vestibular Indígena da UFSCar.

 

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) publicou o edital de seleção de estudantes indígenas para ingresso em 2021 nos cursos presenciais de graduação da instituição.

Na 14ª edição consecutiva, o Vestibular Indígena da UFSCar ocorrerá no dia 23 de maio, com provas aplicadas em quatro cidades: Manaus (AM), Recife (PE), São Gabriel da Cachoeira (AM) e São Paulo (SP).

O prazo para inscrições é até o dia 8 de março por meio de formulário eletrônico.

Ao todo, foram abertas 65 vagas, sendo uma para cada curso de graduação, distribuídas entre os campi da instituição no estado de São Paulo: Araras, Buri (Lagoa do Sino), São Carlos e Sorocaba.

Ainda poderá ser acrescida mais uma única vaga por opção de curso, a partir daquelas que não forem preenchidas ao término da seleção específica feita pela UFSCar para ingresso de pessoas refugiadas.

Detalhes sobre os prazos de inscrição, documentação e a relação de cursos ofertados pela UFSCar podem ser consultados no edital.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ingresso@ufscar.br ou na seção Fale Conosco do site da Coordenadoria de Ingresso na Graduação (CIG), da UFSCar.

Acesse todas as informações sobre o Vestibular Indígena da UFSCar 
Informações: Funai
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com