Governo Federal autoriza construção de abrigos provisórios para acolher pessoas no Acre!

 

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia, autorizou o município de Rio Branco, capital do Acre, a construir abrigos provisórios em área da União, conhecida popularmente como Parque de Exposições. 

 

A medida, que visa a acolher a população afetada pela inundação do rio Acre, já beneficiou cerca de 120 pessoas e deve alcançar 400 cidadãos.

O imóvel, localizado na Rodovia AC-40, loteamento Santa Helena, possui área total de 1.499.389,77 metros quadrados. Para a construção dos abrigos, foi autorizado o uso de 155.789,30 m² do Parque de Exposições.

De acordo com o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho, um dos objetivos da secretaria é que os imóveis da União possam contribuir para o atendimento de políticas públicas. 

 

“Temos muitos imóveis que estão sem uso e que podem atender às necessidades dos cidadãos, que são os donos deste patrimônio. Neste caso específico, as pessoas afetadas terão um local seguro para ficar enquanto perdurar o estado de inundação do rio.”
Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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PREVBarcos farão atendimentos em quatro municípios em Março na Amazônia.

 

 Foto: INSS

A partir de março, as duas unidades móveis flutuantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Pará, os PREVBarcos, retomam o atendimento às comunidades ribeirinhas de quatro municípios do estado.

O PREVBarco-PA I, que atende às populações do Marajó, fará a primeira semana de atendimento em Anajás (PA), onde ancora de 1º a 5 de março. Depois a unidade flutuante zarpa para o município de Afuá, onde promove atendimento durante duas semanas, de 8 a 19 de março.

Já o PREVBarco-PA II começa o atendimento no dia 8 de março, em Prainha, no oeste paraense, onde fica até o dia 12. De lá, a embarcação navega para Monte Alegre, também município da região do Baixo Amazonas, onde presta atendimento por duas semanas, de 15 a 26 de março.

Ambas as unidades contam com protocolos de segurança e higiene em prevenção ao novo coronavírus. Para que os beneficiários possam entrar nas embarcações, é necessário o uso de máscara e a verificação de temperatura. Além disso, os barcos estão equipados conforme os requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Informações do Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Governa libera pagamento de R$1.100 reais para quem nunca contribuiu no INSS.

 

O cidadão que nunca contribuiu com o INSS tenha direito a um benefício da Previdência Social. Se trata de uma ajuda do Governo Federal, no valor de um salário mínimo (atualmente no valor de R$1.100 reais), para as pessoas de família de baixa renda.

Quem tem direito a este benefício são pessoas com mais de 65 anos de idade ou, de qualquer idade, se tiverem alguma incapacidade de longa duração.

Além da idade ou da incapacidade, o interessado ao benefício tem que provar também que a família não tem condições de manter este idoso ou esta pessoa com deficiência, que pode ser de natureza mental, física, intelectual ou sensorial.

Veja algumas dúvidas respondidas logo abaixo:

 
É como se fosse uma aposentadoria?
Exatamente isso, mas é um benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) conhecido como BPC – Benefício de Prestação Continuada.
A diferença é que as aposentadorias e pensões têm o décimo terceiro e o BPC não tem.

Como o INSS avalia se a pessoa é de uma família de baixa renda?

A avaliação é feita por meio de um assistente social. Por isso, é necessário que o interessado leve no INSS, no dia do protocolo do pedido, um estudo social feito por um assistente social.

Como conseguir um estudo social?

Basta procurar um assistente social no CRAS, que é o Centro de Referência de Assistência Social.

Toda cidade tem pelo menos um CRAS (encontre o CRAS da sua cidade).
A família deve estar inscrita e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) antes da apresentação de requerimento à unidade do INSS.

Em quais situações o INSS pode negar o pagamento deste benefício?

Em apenas três situações. Quando a pessoa não tem a idade mínima, quando não prova a incapacidade ou quando entende que a família não é de baixa renda.

E o que fazer quando o interessado não conseguir o benefício?

Se a negativa for por que não ficou comprovada a incapacidade, deve-se questionar a perícia feita pela Previdência Social.

Se for negado por causa da renda familiar, deve-se ter o cuidado de apontar todas as despesas que a família tem com a pessoa deficiente ou idosa, por que nem sempre o INSS não leva isso em consideração.

Depois que o benefício começa a ser pago, ele pode ser cessado?

Sempre quando há mudança em um dos requisitos que deu origem ao pagamento.
O INSS tem um órgão chamado COINP – Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária que fica procurando pelo em ovo para cancelar benefícios.
Eu vi um caso que a pessoa estava viajando para o exterior e teve o benefício cortado. Tinha um que tinha uma caminhonete no nome dele. Em outro caso o filho abriu uma firma no nome da mãe e ela perdeu o benefício. Existem fraudes, mas também tem muita gente inocente.

As redes sociais podem servir de prova para que esses benefícios sejam cortados?

Muitas vezes colocamos algo que não somos no Facebook, no Instagram, enfim, na internet. E isso pode servir para o INSS fazer prova contra você mesmo. E depois, a pessoa pode não conseguir provar que focinho de porco não é tomada. E aí pode ficar sem o benefício.
Informações: INSS
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro disse que Auxílio Emergencial deve voltar em Março com parcelas de R$ 250 Reais.

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira dia 25 de Fevereiro de 2021, durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250 reais. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em Março, por um período total de quatro meses. 

" A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 reais de Auxílio Emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a "economia pegar de vez". “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer", afirmou. 

O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.

Inicialmente, o auxílio emergencial, em 2020, contou com parcelas de R$ 600 reais ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família), por mês, para cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas.

Em setembro do ano passado, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa. 

A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares.
 

Bares e restaurantes
Durante a live, Bolsonaro também anunciou que o governo deve lançar em breve um programa de adiamento, refinanciamento e parcelamento de impostos e contribuições tributárias (Refis) para o setor de bares e restaurantes.

"Está na iminência de publicar o Refis do pessoal aí dos bares e restaurantes, que estão numa situação bastante complicada", afirmou o presidente.

Com mais de 1 milhão de estabelecimentos em todo o país, que empregam cerca de 6 milhões de pessoas, o setor de bares e restaurantes diz que houve queda de 70% nas vendas ao longo do ano passado. 
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Polícia Civil prende irmãos suspeitos de Latrocínio e Tráfico de entorpecentes em Porto Velho -RO.

A OPERAÇÃO FOI COORDENADA PELO DEPARTAMENTO DE NARCÓTICOS – DENARC DA CAPITAL.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento de Narcóticos – DENARC, deflagou na tarde desta quinta-feira dia 25 de Fevereiro de 2021, uma Operação em combate ao tráfico de drogas no bairro São Francisco, Zona Leste da capital rondoniense.

 Durante a ação policial, os irmãos U.G.R. e T. R. C foram presos pelos crimes de Tráfico de Drogas e Porte Ilegal de Arma de fogo.

Os agentes do Serviço de Investigação e Capturas-SEVIC do DENARC investigavam os irmãos pela prática de um crime de Latrocínio e obtiveram informações de que ambos traziam drogas de Abunã, distrito de Porto Velho-RO. 

https://pc.ro.gov.br/

Diante das informações, o Delegado representou pela busca e apreensão na residência dos suspeitos, sendo deferido pela Justiça.

Na tarde desta quinta-feira, os investigadores cumpriram a ordem judicial. No local, os agentes do DENARC encontraram 1 kg de substância entorpecente tipo cocaína escondidos no forro da casa, uma arma de fogo tipo pistola .40., dezenas de munições, balança de precisão e apetrechos usados para o tráfico.

U.G.R. e T. R. C foram presos e conduzidos ao Sistema Prisional onde permanecerão à disposição da Justiça.

Fonte: PC-RO
Post: G. Gomes
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