Na
hora de abastecer o veículo, é preciso ficar atento e verificar se o
posto de combustível está seguindo as regras impostas pela Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e respeitando
os direitos do consumidor.
“O consumidor, assim que entrar no
estabelecimento, deve observar as condições gerais. O posto deve estar
bem iluminado, limpo, deve conter todas as informações, principalmente
as informações de preço, da origem dos combustíveis. Se for um posto
bandeirado, só pode comercializar combustíveis daquela bandeira. Se for
um posto independente, como a gente chama, a bandeira branca, ele pode
comercializar de outras distribuidoras, mas deve estar informado na
bomba”, explicou o chefe do Núcleo de Fiscalização da ANP em Brasília,
Ottomar Mascarenhas.
Direitos do consumidor
E você sabia que o consumidor, na hora
de abastecer, tem alguns direitos? Ele pode, por exemplo, solicitar que
sejam feitos testes volumétricos e de qualidade in loco do
combustível se houver alguma desconfiança sobre o produto. Nesse caso, o
posto é obrigado a fazer a avaliação, mas, para isso, tem de ter um
frentista no local habilitado.
Fiscalização nos postos
Para verificar se os postos de
combustíveis estão aptos a funcionar e se estão respeitando os direitos
dos clientes, a ANP, todos os anos, promove ações de fiscalização, em
parceria com outras instituições, como o Procon, na Semana do
Consumidor, lembrada neste mês.
“Em 2020, foram mais de 600
postos fiscalizados. E, este ano, pretendemos superar essa meta.
Exatamente pelo momento e a necessidade de mostrar ao consumidor que o
produto tem boa qualidade e que as bombas estão devidamente funcionando
de acordo com as regras”, ressaltou o representante da ANP.
Durante as ações, o foco é na análise
da qualidade do combustível. A ANP verifica, por exemplo, se o volume
abastecido confere com o indicado na bomba e se todas as informações
estão disponíveis para o cidadão.
Dia do Consumidor
Entre os dias 17 e 19 de Março, a ANP também promoverá uma
série de eventos on-line
voltados para os direitos do consumidor no mercado de combustíveis para
lembrar o Dia do Consumidor, comemorado nesta segunda-feira dia 15 de Março de 2021.
Fiscalização no DF
Nesta segunda-feira dia 15 de Março, uma
força-tarefa integrada pela ANP, Procon-DF e Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fez uma ação de
fiscalização nos postos revendedores de combustíveis em Brasília. O
objetivo da operação foi verificar se os consumidores estão tendo os
direitos respeitados na compra de combustíveis e de outros serviços
prestados pelos postos.
Segundo o Procon-DF, a maior parte das denúncias, nas fiscalizações de postos, está relacionada à quantidade de combustíveis.
“O pessoal sempre tem essa desconfiança
de que o combustível rendeu menos do que deveria. Então, a gente recebe
as denúncias e procede com a fiscalização, juntamente com a ANP,
eventualmente com o Inmetro também; e, se for o caso, se achar alguma
variação que não esteja dentro do permitido, dos 3%, a gente atua e a
ANP lacra a bomba”, afirmou o fiscal de Defesa do Consumidor Procon-DF,
Rafael Oliveira.
Em caso de dúvida ou denúncia, o consumidor pode acionar imediatamente o Procon de estado.
Sanções previstas
Se algum posto adulterar combustíveis,
pode ser multado. A infração é considerada gravíssima; e as multas
variam de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.
“Além disso, o posto pode receber
outras punições, como uma suspensão temporária das atividades e até a
revogação da autorização para o exercício da atividade”, finalizou o
chefe do Núcleo de Fiscalização da ANP em Brasília, Ottomar Mascarenhas.
Informações: ANP
Post: G. Gomes
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