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17 março, 2021

Feira estimula estudantes a se aprofundarem na pesquisa cientifica.

 
Estudantes de todo o país dos níveis fundamental, médio e técnico que participam, até o próximo dia 27, da 19ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), desenvolveram projetos que constituem soluções inovadoras para a sociedade. A Febrace tem patrocínio da Petrobras e é uma promoção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Além de incentivar os estudantes a se aprofundarem na pesquisa científica, o evento premia as melhores ideias, que podem ser vistas e votadas pelos internautas. A feira recebeu em torno de 3 mil inscrições.

Os 345 projetos finalistas, feitos por estudantes dos três níveis de ensino, incluem desde aplicativos para pessoas com necessidades especiais, reciclagem e inteligência artificial, até trabalhos sobre os efeitos da pandemia de covid-19. Os trabalhos são oriundos de todas as regiões do país e envolvem mais de 700 estudantes e 482 professores de 295 escolas. A solenidade de premiação, no dia 27, poderá ser acompanhada no You Tube a partir das 15 horas.
 
Reflexão
Segundo o gerente de Patrocínios e Eventos da Petrobras, Aislan Greca, a Febrace “incentiva a reflexão, a criatividade e inovação para a solução de problemas”. Greca acentuou a importância de estimular os estudantes a superar desafios e ultrapassar a barreira do conhecimento científico por meio da pesquisa e da experimentação.

A Petrobras é patrocinadora da Febrace há 15 anos e tem um estande interativo onde as pessoas podem responder a um quiz (jogo) e concorrer a prêmios.

Esta é a primeira vez, desde sua criação em 2003, que a FEBRACE é totalmente online. Estão previstas palestras durante a feira, entre os dias 17 e 25 de março, sempre das 16h às 16h45, pelo canal da feira no YouTube. As palestras são ao vivo e ficarão disponíveis no site.

No dia 25, por exemplo, a Petrobras oferece ao público palestra com Flávio Guimarães, fundador e apresentador da plataforma Brincando com Ideias, também patrocinada pela companhia. A plataforma procura incentivar o aprendizado de tecnologia de forma lúdica, explicando de forma simples temas como programação, robótica, internet das coisas (IOT), entre outros.

De acordo com informação da assessoria de imprensa da Petrobras, a plataforma Febrace Virtual, que abriga o evento, permite que o público participe da feira e vote nos projetos. Os visitantes podem assistir a palestras e lives (transmissões ao vivo pela internet), visitar a mostra dos projetos, conhecer os estandes dos patrocinadores e até tirar fotos.

Rigor científico
A coordenadora científica da Febrace, professora Roseli de Deus Lopes, assegurou que, este ano, apesar do formato virtual, a mostra de projetos finalistas terá o mesmo rigor científico e de infraestrutura, o que garante a exposição dos projetos e avaliação por especialistas em uma plataforma especialmente desenvolvida, possibilitando a interação entre o público e os participantes. Em uma votação integrada com o Facebook, os estudantes podem curtir e votar nos projetos preferidos, disse Roseli.

A votação popular garante uma premiação à parte e não interfere nas bancas de avaliação que selecionam os quatro primeiros lugares de cada categoria, esclareceu a professora.. Os melhores projetos receberão troféus, medalhas, certificados e o reconhecimento de alguns patrocinadores, totalizando cerca de 300 prêmios. Também serão selecionados projetos para concorrer na Regeneron ISEF 2021 – a maior feira internacional do gênero, que ocorre de 16 a 21 de maio.
Informações: Febrace 
Post: G. Gomes
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Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás.

 
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira dia 17 de Março de 2021, o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.

O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa; se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.

Segundo o projeto, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.

Informações: Agência Câmara
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Ministros assinam acordo para oferecer identidade digital a todos os brasileiros.

 
Foto: Edu Andrade/ME
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nessa segunda-feira (15), Acordo de Cooperação Técnica para implementar a Identificação Civil Nacional (ICN). Com isso, será possível fortalecer o sistema nacional integrado de identificação do cidadão e finalmente disponibilizar a identidade digital a todos os brasileiros.

O acordo demonstra que o Executivo Federal e o Judiciário estão trabalhando juntos pelo cidadão, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Estamos juntos nesse trabalho; de um lado, com essa base de dados biométrica riquíssima e, do outro, a digitalização dos serviços. Isso é fundamental para a segurança das transações financeiras que vêm pela frente. O Pix, o open banking, todos os serviços que a economia está querendo aprimorar em eficiência e planejamento, são, na verdade, vias digitais para que todas essas transações sejam feitas com segurança, qualidade de políticas públicas e focalização dessas políticas.”

Criada pela Lei nº 13.444/2017, a Identificação Civil Nacional tem o objetivo de cadastrar os brasileiros para que sejam identificados com segurança e facilidade nas relações públicas e particulares. A gestão da ICN é responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral.

Na prática, a ação facilitará a vida do cidadão em diferentes esferas, uma vez que servirá de base para comprovação de identidade em diversas ocasiões, como o embarque em viagens nacionais utilizando a validação biométrica e a prova de vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, será possível a criação do Documento Nacional de Identificação (DNI).

A identidade digital terá a segurança como principal característica, uma vez que garantirá que ninguém tente se passar por outra pessoa na hora da identificação. Isso só será possível porque utilizará dados biométricos, que são únicos em cada indivíduo. Os dados são os mesmos coletados pela Justiça Eleitoral quando o cidadão se cadastra como eleitor. Até o momento, 120 milhões de pessoas já possuem cadastro biométrico em todo o país.
 
Acordo de Cooperação Técnica
Pelo acordo assinado, o TSE, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério da Economia deverão especificar e implementar a prestação do serviço de conferência da Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN) junto à plataforma gov.br. Devem ainda estabelecer processo de acompanhamento e gestão da prestação de serviços que observe a capacidade operacional de conferência de dados da BDICN e a demanda desses serviços por entidades públicas ou privadas. Além disso, no processo de gestão, deverão ser estabelecidas franquias que respeitem o equilíbrio entre a prioridade de atendimento a órgãos públicos e a sustentabilidade financeira da ICN.

O acordo prevê também a gestão sobre investimentos de recursos do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN) em consonância com as diretrizes editadas pelo Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (CGICN), entre outros. O Comitê é composto por representantes do Poder Executivo Federal, do TSE, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Duas aplicações resultantes dessa parceria já estão em uso pelos brasileiros. A prova de vida digital do INSS – que envolve 7 milhões de beneficiários de todo o país – permite que o cidadão faça o procedimento anual sem sair de casa, validando a biometria facial na ICN. O Embarque Seguro – em piloto nos aeroportos de Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro (RJ) – oferece uma nova experiência de voar, validando os dados do passageiro na Identificação Civil Nacional sem a necessidade de contato ou de apresentação de documentos durante o check-in e o embarque na aeronave. 

Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Programa Familia Forte chega ao Marajó em parceria com município de Anajás (PA).

 
  Foto: Prefeitura de Anajás
O programa Famílias Fortes chega ao arquipélago do Marajó por meio de uma parceria com o município de Anajás (PA). A iniciativa tem o objetivo de promover ações que fortaleçam os vínculos familiares para prevenir comportamentos de risco entre crianças e adolescentes.

Para a implementação do programa serão capacitados agentes públicos e do terceiro setor que conduzirão oficinas com famílias que tenham filhos na faixa etária de 10 a 14 anos. O objetivo do Famílias Fortes é promover o bem-estar a partir do fortalecimento dos vínculos e do desenvolvimento de habilidades sociais.

Para a titular da Secretaria Nacional da Família (SNF), Angela Granda, é muito importante ver o Famílias Fortes chegar ao Marajó. “Esse programa promove o desenvolvimento social e econômico de municípios com foco nos vínculos familiares. Essa é uma política pública positiva, pois as políticas públicas que envolvem a família são mais efetivas. A família é o alicerce da sociedade e é assim que queremos construir o futuro do país.

O acordo celebrado é mais uma ação dentro do programa Abrace o Marajó, coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para promover a geração de empregos e promoção da melhoria da dignidade, da educação e da saúde da população da região. A implementação do programa Famílias Fortes na localidade está no Plano de Ação 2020-2023 da iniciativa.

Saiba mais sobre o programa Famílias Fortes

Conheça o programa Abrace o Marajó

Informações: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Post: G. Gomes
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16 março, 2021

MS informa: Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa em 12 de Abril.

 
Foto: Banco de imagens
A 23° Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa no dia 12 de abril, com público-alvo estimado em 79,7 milhões de brasileiros. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários. A campanha vai até o dia 9 de julho.

O Ministério da Saúde ressalta a importância da vacinação contra a influenza em 2021, pois prevenirá o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos, internações e a sobrecarga nos serviços de saúde, além de reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19.

A pasta distribuirá 80 milhões de doses da vacina influenza trivalente, produzida pelo Instituto Butantan, para imunização do público-alvo. O ministério orienta aos estados e ao Distrito Federal que todas as medidas de prevenção à transmissão da Covid-19 sejam adotadas durante a campanha em mais de 50 mil postos de vacinação espalhados pelo Brasil.
 
Grupos prioritários
Nesta campanha, os grupos prioritários são crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos com 60 anos ou mais, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

A vacinação será feita de forma escalonada – os grupos prioritários serão distribuídos em três etapas. Os municípios terão autonomia para definir as datas de mobilização (Dia D), conforme a realidade de cada região.
 
Covid-19
Considerando a ausência de estudos sobre a coadministração das vacinas, o Ministério da Saúde não recomenda a aplicação das duas doses simultaneamente. A orientação, neste momento, é priorizar a imunização contra a Covid-19.

Para as pessoas que fazem parte do grupo prioritário para a vacinação contra influenza e que ainda não foram vacinadas contra a Covid-19, deve ser priorizada a dose contra o coronavírus e agendada a vacina contra a Influenza, respeitando um intervalo mínimo de 14 dias entre elas.

A ação de imunização contra a influenza é extremamente importante para a proteção dos grupos mais vulneráveis às complicações e óbitos decorrentes da doença. Portanto, deve ser mantida, apesar de todos os desafios frente à circulação contínua ou recorrente do SARS-CoV-2. A estratégia de vacinação contra a influenza foi incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999.

Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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