Liberação de R$ 990 mil em créditos para mulheres assentadas do Rio Grande do Norte!

 

Promover o desenvolvimento da mulher assentada, tornando-a parte do processo produtivo rural é uma das prioridades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte. Para isso, está prevista a liberação de R$ 990 mil reais em créditos do Fomento Mulher nos meses de Março e Abril para aplicação em projetos produtivos sob responsabilidade delas.

Servidores do Incra já iniciaram as visitas técnicas para elaboração de propostas de novas beneficiárias. No momento, existem aproximadamente 198 projetos distribuídos em 51 assentamentos contemplados com o crédito no estado.

Rejane Trajano, presidente da Associação dos Beneficiários do Programa de Reforma Agrária de Alto da Felicidade II, no município de Afonso Bezerra, conta que os recursos concedidos a elas reforçam a economia e a autoestima das assentadas. "Além de apoiar o desenvolvimento da economia local, o crédito traz esperança para as mulheres que ajudam no sustento de suas famílias. Com ele, muitas alcançam inclusive a tão sonhada autonomia financeira."
 

Fomento Mulher
O Fomento Mulher é uma das linhas do Crédito Instalação, voltado exclusivamente para as mulheres do campo, no valor de até R$ 5 mil reais por família. Foi criado para estimular a produção das assentadas, contribuindo para que incrementem a renda da família, auxiliem na assistência alimentar e adquiram liberdade financeira.

Em 2020, foram concedidos 214 créditos para as moradoras do assentamento Alto da Felicidade II. Os recursos foram investidos na plantação de banana, jerimum, melão e na criação de galinhas, bovinos e caprinos.

No ano passado, em parceria com as prefeituras, foram liberados cerca de 919 créditos para mulheres no estado, o que equivale a R$ 4,5 milhões por meio do Fomento Mulher. No Rio Grande do Norte, cerca de 65 municípios possuem assentamentos aptos a receber o benefício.

Saiba mais sobre o Crédito Instalação
Informações: Incra
Post: G. Gomes
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Polícia Civil deflagrou a Operação Speak contra Orcrim em Ariquemes - RO.

 

A Polícia Civil do estado Rondônia, por intermédio da Delegacia Regional de Ariquemes, com apoio do Grupo de Ação e Pronto Emprego da - GAPE da Polícia Penal e do canil do Departamento de Narcóticos – DENARC de Ariquemes, desencadeou na manhã desta quinta-feira dia 18 de Março de 2021, a operação “Speak” em combate aos crimes de Organização Criminosa, tentativa de censura à imprensa e ameaça, ocorridos neste município. 

“Na última sexta-feira um grupo criminoso divulgou nas redes sociais vídeos em que ameaçavam, com forte armamento, um profissional da imprensa em razão de ter divulgado notícias policiais que interessam a toda sociedade. Rapidamente, o núcleo de inteligência da PC identificou os envolvidos, inclusive esclarecendo a participação de um apenado”, afirmou o delegado Rodrigo Camargo. 

 

A Polícia Civil identificou os homens que aparecem na gravação como sendo Romualdo Parente dos Santos(22 anos), Roger Alexandre Januário Figueiredo, vulgo PAMONHA (20 anos) e Alôncio da Conceição (24 anos). 

 

Todos eles possuem mandados de prisão em aberto por crimes diversos. O primeiro responde por roubo e homicídio, o segundo tem mandado de prisão em aberto por Homicídio qualificado e último por roubo.

Um quarto envolvido na ação criminosa foi identificado com sendo Lucas Santos Bastos(20 anos). Ele teria sido o responsável pela publicação do vídeo, usando um smartphone dentro da unidade prisional Casa do Albergado de Ariquemes. O local foi o alvo da operação nesta manhã, onde foi cumprido mandado de busca e apreensão. Os investigadores apreenderam dezenas de aparelhos celulares, porções de maconha e cocaína.

A ação policial foi batizada como “Speak” em referência ao dever de assegurar a total liberdade de imprensa. 

A operação foi comandada pelo Delegado Rodrigo Camargo e contou com a participação do DPI Tiago Flores e do Delegado Lucas Torres.

“Já possuímos mandados de prisão de todos os envolvidos nesse vídeo. Nenhum profissional da imprensa deve ser tolhido de seu direito de exercer livremente sua profissão e o dever de informar”, afirmou o Dr Camargo.

 

 

 

 

Fonte: PC-RO
Post: G. Gomes
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Governo Federal libera recursos para mais 1.608 leitos de UTI em São Paulo.

 

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de hoje dia 18 de Março de 2021, portaria que autoriza a instalação de 1,6 mil leitos novos de unidades de terapia intensiva (UTIs) para adultos, e oito leitos pediátricos em São Paulo. Todos deverão ser utilizados para atendimento exclusivo de pacientes contaminados pela covid-19.

A portaria estabelece R$ 77,18 milhões em recursos financeiros advindos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, que serão disponibilizados ao governo de São Paulo e municípios. Para acessar a lista com as unidades que receberão os leitos, clique aqui.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, do montante aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Dados divulgados pelo governo do estado apontaram que as taxas de ocupação dos leitos de UTIs iniciaram a semana em 90,5% de ocupação na Grande São Paulo e 89% no estado. Os balanços acumulados da pandemia totalizam 2.208.242 casos confirmados pela doença e 64.223 óbitos nesta segunda-feira.

A fase emergencial, em vigor desde o dia 15, tem medidas mais duras de restrição, que se estendem até o dia 30. O objetivo é garantir a assistência à vida e conter a sobrecarga em hospitais de todo o estado, além de frear o aumento de novos casos, internações e mortes por covid-19.

Com o agravamento da pandemia, o governo estadual reforça a importância sobre o respeito ao Plano São Paulo e as medidas de distanciamento social, uso de máscaras e higiene das mãos.
Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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Juiz manteve bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o Distrito Federal.

 

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão consta no despacho no qual ele determinou o envio ao Distrito Federal de dezenas de processos relacionados à ação penal sobre supostos crimes cometidos na compra de um terreno para o Instituto Lula.

 

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o envio desta e de outras três ações penais – sobre o triplex no Guarujá, o sítio em Atibaia e doações ao Instituto Lula – para a Justiça Federal do Distrito Federal.

 
Por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar os casos, Fachin anulou ainda todas as decisões tomadas no âmbito das quatro ações penais. A maioria dos atos era de autoria do ex-juiz Sergio Moro.

 
Atual titular da Lava Jato na primeira instância, Bonat escreveu que o bloqueio de bens, contudo, não foi determinado no bojo das ações penais, mas em processos separados, embora acessórios a elas. Por esse motivo, ele ordenou a manutenção da medida. O magistrado afirmou que caberá ao novo juízo competente analisar a necessidade de manter a medida cautelar.

 
Argumentação
“Tendo por base os estritos limites da decisão do Exmo. Ministro Edson Fachin, manterei os bloqueios durante a declinação, ficando o Juízo declinado responsável pela análise acerca da convalidação das decisões que autorizaram as constrições cautelares”, escreveu Bonat.

 
Ele expediu ofício a Fachin comunicando sua posição. Caso o ministro discorde do entendimento, “bastará informar a este juízo e, imediatamente, promoverei os respectivos desbloqueios”, disse o magistrado.

 
Além das ações penais, Bonat enviou ao Distrito Federal 36 processos acessórios – como, por exemplo, exceções de ilicitude, buscas e apreensões, medidas cautelares e quebras de sigilo, entre outras. Contudo, ele manteve em Curitiba outras dezenas de processos relacionados, por entender que estão ligados a diversos outros casos que continuam sob sua competência.
Informações: ebc
Post: G. Gomes
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O médico Marcelo Queiroga defende distanciamento social para reduzir morte por covid-19.

 

O médico Marcelo Queiroga, indicado para assumir o Ministério da Saúde, disse hoje dia 17 de Março de 2021 que sua gestão vai trabalhar para conseguir homogeneizar a conduta assistencial no tratamento da covid-19 no país.

Ao participar ao lado do ministro Eduardo Pazuello da cerimônia de entrega das vacinas Oxford/AstraZeneca fabricadas em Bio-Manguinhos/Fiocruz, no Rio de Janeiro, Queiroga defendeu que é preciso haver protocolos uniformizados de assistência nas unidades de terapia intensiva (UTIs) no Brasil.

“Temos que transferir as expertises dos grandes centros para as unidades de terapia intensiva nas cidades que estão mais distantes, nos estados menores, de tal sorte a utilizar recursos de tecnologia de informação e comunicação como a telemedicina para que a gente consiga melhorar os resultados. É preciso garantir um atendimento mais rápido ao paciente para evitar que a doença progrida”, disse Queiroga.

De acordo com o sucessor de Eduardo Pazuello, o país vai conseguir reduzir as mortes provocadas pela covid-19 com políticas de distanciamento social, que permitam diminuir a circulação do novo coronavírus, e com a melhora da capacidade assistencial dos serviços hospitalares.

Queiroga voltou a destacar a importância de a população aderir às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. “Não adianta só o governo ficar recomendando o uso de máscaras, se as pessoas não são capazes de aderir a esse tipo de medida simples, que não demanda grande esforço. O governo recomenda, por exemplo, redução de aglomerações fúteis e as pessoas ficarem fazendo festas nos finais de semana, contribuindo para a circulação do vírus”, afirmou o médico.
 

Fiocruz
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou hoje ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) um lote de 500 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19, fabricadas em Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro. O lote foi produzido a partir do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importado.

Mais 580 mil doses serão disponibilizadas até sexta-feira dia 19 de Março de 2021, totalizando um lote com 1,080 milhão de doses de vacina produzidas no Brasil.
Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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