Novas 401 mil vagas formais de trabalho foram abertas em Fevereiro!

 

No mês de fevereiro deste ano foram criados 401.639 postos de trabalho com carteira assinada no país. O número é o melhor saldo para o mês em 30 anos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Economia.

O número de empregos com carteira assinada criados é resultado da diferença entre 1.694.604 contratações e 1.292.965 demissões em fevereiro.
O estoque, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, em fevereiro de 2021 contabilizou 40.022.748, o que representa uma variação de 1,01% em relação ao estoque do mês anterior.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os resultados do Caged mostram que mais uma vez o vigor da economia brasileira supera expectativas. “Temos que admitir que a economia, do ponto de vista do mercado formal de trabalho, ela está se recuperando em altíssima velocidade. São esses 400 mil novos empregos, recorde para um mês de fevereiro também, que indicam que estamos definitivamente no caminho certo do ponto de vista de recuperação da atividade econômica.”

No acumulado de 2021, foi registrado saldo de 659.780 empregos, decorrente de 3.269.417 admissões e de 2.609.637 desligamentos.
 

Geração de empregos por setores
Houve abertura de vagas nos cinco grupos de atividades econômicas do Caged. O setor de serviços liderou a criação de vagas (+173.547 postos) em fevereiro de 2021, distribuído principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (+72.759 postos).

Nos demais grupamentos de atividades econômicas, a indústria geral criou 93.621 postos; o comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, 68.051; a construção, 43.469; e a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, 23.055.

Um dos trabalhadores que conseguiu um novo emprego é Jadson Muniz de Oliveira, de 24 anos. Ele estava fazendo trabalhos temporários e agora conseguiu emprego de repositor de estoque em uma padaria no Distrito Federal. “É gratificante poder trabalhar de carteira assinada, ter os papéis todos certos, FGTS, INSS, e poder saber que, futuramente, caso aconteça algo, você não vai ficar desamparado.”
 

Regiões
As cinco regiões brasileiras tiveram saldo positivo de empregos formais: Sudeste (+203.213 postos), Sul (+105.197), Nordeste (+40.864); Centro-Oeste (+40.077) e Norte (+12.337). Outro dado é que 24 das 27 Unidades da Federação registraram saldos positivos.
 

Trabalho intermitente
No mês de fevereiro, foram 19.443 admissões e 14.260 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 5.183 empregos e envolvendo 4.001 estabelecimentos contratantes. Um total de 232 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente. Esse tipo de contrato foi celebrado principalmente no setor de serviços (+6.144 postos).
 

Regime de tempo parcial
Foram registradas 23.674 admissões em regime de tempo parcial e 17.763 desligamentos, gerando saldo de 5.911 empregos, envolvendo 8.644 estabelecimentos contratantes. Um total de 91 empregados celebrou mais de um contrato em regime de tempo parcial. O destaque também foi para o setor de serviços (+4.065 postos). 
 

BEm
O ministro Paulo Guedes destacou a importância do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que vigorou no ano passado, para a manutenção do emprego e da renda no país.

“Agora temos que renovar o BEm, que é um programa excepcional que preservou quase 11 milhões de empregos. O Brasil é, possivelmente, o único país do mundo que atravessou essa crise criando empregos no mercado formal. Foram protegidos pelo BEm todos esses empregos”, afirmou o ministro da Economia.

Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Anvisa recebe pedido de uso emergencial de medicamento!

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta terça-feira dia 30 de Março de 2021, o pedido de uso emergencial do medicamento Covid-19 (combinação dos medicamentos biológicos banlanivimabe e etesevimabe), da empresa Eli Lilly do Brasil Ltda.

As primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar ao laboratório.

A avaliação da autorização para o uso emergencial e temporário de medicamento contra a Covid-19 é feita no prazo de até 30 dias. A análise não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela Agência dentro do processo.
 

Análise
Para fazer a avaliação, a Anvisa utilizará o relatório técnico emitido pela autoridade americana (Food Drug Administration - FDA), os dados no processo e as informações apresentadas na reunião de pré-submissão ocorrida com a Anvisa em 15/03/2021.

A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção.

A Anvisa atua conforme os procedimentos científicos e regulatórios, que devem ser seguidos por aqueles que buscam a autorização de medicamentos para serem utilizados na população brasileira.

A agência tem prazo de até 30 dias para autorização de uso emergencial.
Informações: Anvisa
Post: G. Gomes
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Energia elétrica: Acionada bandeira amarela para o mês de Abril.

 

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica.

Bandeira tarifária amarela é mantida para o mês de abril, com custo de R$ 1,343 para cada 100 kWh consumidos. Em março, houve registros de chuvas nas principais bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN) com volumes finais abaixo do esperado.

Abril é um mês de transição entre o período úmido e o seco nessas regiões, o que indica que as precipitações não devem alterar a tendência de queda das afluências a partir de então. Os principais reservatórios de hidrelétricas do SIN estão com estoques relativamente reduzidos para esta época do ano, em função do volume de chuvas abaixo do padrão histórico registrado ao longo de toda a estação úmida.

Essa conjuntura sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). A conciliação de baixa produção hidrelétrica com o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) levou à caracterização do patamar amarelo para o acionamento das bandeiras.

O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.
 

Bandeiras
Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.
Com a manutenção do acionamento da bandeira amarela é importante reforçar ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

 

Informações: Aneel
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Decretos da Reforma Ministerial são publicados no Diário Oficial.

 

O Diário Oficial da União traz hojedia 30 de Março de 2021 a publicação dos decretos que oficializam as mudanças no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial foi anunciada ontem (29) pelo presidente Jair Bolsonaro e inclui trocas na Casa Civil e na Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU).

A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Walter Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto será deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que anunciou ontem sua demissão do cargo.

Na AGU, o governo anunciou o retorno de André Mendonça como advogado-geral, deixando então o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele entra no lugar de José Levi, que informou mais cedo sobre sua saída do cargo. Mendonça volta a ocupar o mesmo cargo em que esteve até abril de 2020, quando substituiu o ex-ministro Sergio Moro no comando do MJSP. Em seu lugar no ministério, assumirá o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Também foi confirmada a mudança no Ministério das Relações Exteriores, com a saída de Ernesto Araújo. A atuação do chanceler vinha sendo questionada pelo Congresso Nacional. Parlamentares governistas e de oposição tanto da Câmara quanto do Senado pressionaram pela saída do ministro da pasta, especialmente por causa das relações do Brasil com a China e na condução diplomática para o enfrentamento à pandemia de covid-19. Governadores também se manifestaram favoravelmente.

Ernesto Araújo estava no comando do Itamaraty desde o início do governo Bolsonaro e, em seu lugar, assume o diplomata Carlos Alberto França, atualmente assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República. 

 

França foi promovido a ministro de primeira classe (embaixador) em 2019, o último posto da carreira diplomática. No exterior, atuou como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil na Bolívia e também serviu em representações diplomáticas em Washington (EUA) e Assunção (Paraguai).
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Conheça o plano estratégico do Imetro para 2021–2023.

 

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lançou, no início de março, o Plano Estratégico 2021–2023 — Construindo o Inmetro 4.0. O documento reúne compromissos (objetivos e metas) para esse período de tempo, considerando as capacidades organizacionais e os recursos disponíveis do instituto.

O principal intuito do plano é adaptar o Inmetro à sociedade 4.0. Esse conceito, por sua vez, é entendido pelo instituto como um momento que se caracteriza pela rapidez, observada na atualidade, com que a tecnologia se torna disponível para as pessoas graças a fatores como capacidade de processamento de dados, interconectividade e transmissão de dados.

O plano quer transformar as duas grandes áreas nas quais o Inmetro atua, o apoio tecnológico às organizações e o apoio ao funcionamento dos mercados, pois, segundo a entidade, as organizações estão se transformando radicalmente, e o mercado também. “Conectividade, internet das coisas, biotecnologia, cibernética, robótica são necessidades fundamentais para o desenvolvimento do país, e o Instituto tem que responder estas novas demandas com uma atuação ousada, corajosa e voltada para gerar valor para a sociedade”, destaca o documento do plano estratégico.

O Inmetro busca ser uma caixa de ferramentas para o setor produtivo e para o mercado, para tornar-se, dessa maneira, o Inmetro 4.0. O planejamento estratégico que resultou no plano durou dez meses e ocorreu em quatro etapas: definição da missão do Inmetro, definição da estrutura de macroprocessos finalísticos, análise estratégica e formulação estratégica.
 

Objetivos estratégicos
O plano define seis objetivos estratégicos. Cada um com as próprias metas e indicadores de controle:

Prover soluções tecnológicas de infraestrutura da qualidade ao setor produtivo, com ênfase em demandas da economia 4.0: Aumentar os esforços dedicados a projetos de parceria com o setor produtivo, especialmente no que se refere àqueles voltados para a Indústria 4.0.

Aumentar a eficiência regulatória em alinhamento aos princípios de liberdade econômica: A simplificação regulatória (redução ou consolidação de atos normativos) e a eficiência processual (agilidade na análise de processos) são primordiais para a redução do custo de fazer negócios no país.

Aumentar a efetividade das ações de supervisão de mercado no escopo regulatório: A supervisão de mercado é crucial para o desempenho da economia de um modo geral. Este objetivo visa não apenas a aplicar a cobertura da supervisão, mas também a aumentar o uso de informações de inteligência sobre o mercado para tornar a supervisão mais eficiente.

Fortalecer a atividade da avaliação da conformidade no país: De acordo com o plano, “o Inmetro parece ter chegado ao limite de sua capacidade de gerir esquemas de avaliação da conformidade da forma como vem fazendo historicamente”. Esse objetivo pretende levar o instituto a apoiar o surgimento de outros proprietários de esquema de avaliação da conformidade, quer governamentais, quer privados.

Tornar mais efetiva a superação de barreiras técnicas ao comércio exterior: Conhecer com mais detalhes as necessidades dos agentes relacionados ao comércio exterior no que se refere à superação de barreiras técnicas, para que possa melhor direcionar as ações e, assim, ampliar e aprimorar as ações que visam a facilitar o acesso a mercados.

Ressignificar a compreensão entre a sociedade e o Inmetro: O Inmetro atualmente é reconhecido como uma instituição de proteção do consumidor e pelo exercício do poder de polícia administrativa. Esse posicionamento da imagem não condiz com a missão institucional e dificulta a atuação no apoio ao desenvolvimento tecnológico, um dos principais aspectos da missão.

Objetivos corporativos
Além dos objetivos estratégicos, foram definidos quatro objetivos corporativos:
Ampliar a captação de recursos para dar sustentabilidade à missão do Inmetro
Promover a modernização da infraestrutura física e tecnológica do Inmetro
Promover o aperfeiçoamento e a inovação nas práticas de gestão e governança
Desenvolver as competências necessárias para o Inmetro de hoje e do amanhã.

 Veja o Plano Estratégico 2021–2023 do Inmetro 

Informações: Inmetro
Post: G. Gomes
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