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01 abril, 2021

Governo Federal distribui mais 11 milhões de doses de vacinas contra covid-19.

Nesta quinta-feira dia 01 de Abril de 2021 mais de 9,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 começarão a ser distribuídas pelo Ministério da Saúde aos 26 estados e ao Distrito Federal. Desse total 8,4 milhões são da CoronaVac, liberadas pelo Instituto Butantan, e 728 mil da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

Os dois imunizantes são fabricados no Brasil com matéria-prima importada. Essa é a maior distribuição de vacinas covid-19 de uma única vez feita pelo Programa Nacional de Imunização. Além dessas doses, está prevista a chegada, neste sábado (3), de 2,1 milhões de vacinas da Fiocruz, totalizando mais de 11 milhões de doses. 

Cronograma
De acordo com o 9º informe técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde, as doses serão destinadas para trabalhadores da saúde e para idosos de 65 a 79 anos. Também foi adiantada a vacinação de parte dos profissionais da força de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente de combate à pandemia.

Nesta leva, a vacina da AstraZeneca/Fiocruz será usada para aplicação da segunda dose em trabalhadores da saúde. Uma parte dos imunizantes do Butantan será destinado para primeira aplicação para o grupo prioritário das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas e idosos entre 65 e 69 anos. A outra parcela deverá ser aplicada como segunda dose em trabalhadores da saúde e idosos entre 70 e 79 anos.

“A estratégia visa completar o esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante e é revisada semanalmente em reuniões tripartites (governos federal, estaduais e municipais), observando as confirmações do cronograma de entregas por parte do Butantan e da Fiocruz, de forma a garantir a disponibilidade da segunda dose no intervalo máximo de quatro semanas e de 12 semanas, respectivamente”, detalhou o Ministério da Saúde.

Balanço

Segundo o Ministério da Saúde a campanha de vacinação contra a covid-19, iniciada no dia 18 de janeiro, já destinou aos estados e ao DF, contando com esse novo lote, mais de 43 milhões de doses de imunizantes, com um alcance de aproximadamente 24,4 milhões de brasileiros.

Até o momento, mais de 18,5 milhões de doses já foram aplicadas. O andamento da vacinação no país pode ser acompanhado pela plataforma LocalizaSUS.
Informações: Ministério de Saúde
Post: G. Gomes
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Policia Civil deflagrou Operação contra Orcrim que atuava cerca de 15 anos em Monte Negro - RO!

 
XEQUE MATE: POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA MEGA OPERAÇÃO CONTRA ORCRIM, QUE ATUAVA HÁ 15 ANOS EM MONTE NEGRO-RO.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Regional de Ariquemes e  da Delegacia de Monte Negro, desencadeou na manhã de hoje dia 01 de Abril de 2021, a operação denominada XEQUE MATE. A ação policial ocorre em combater aos crimes de organização criminosa, homicídios, tráficos de drogas, extorsão, roubos dentre outros delitos.

As investigações realizadas pela equipe da 1ª DP de Monte Negro revelaram a existência de um império de terror e medo estabelecido na cidade e adjacências, por uma grande família conhecida como “Os Mato Grosso”, há mais de 15 anos. Os membros desta linhagem, por vínculo sanguíneo ou por afinidade, foram devidamente identificados e totalizaram 35 pessoas.

O trabalho foi desenvolvido com o apoio da 1ª DP de Buritis, a qual ficou encarregada de toda a compilação e análise do arcabouço probatório existente envolvendo os membros da organização criminosa.

A família aterrorizava a população com arrastões e ataques de tiros em ruas, roubos e baleando moradores. Eles vieram do estado de Mato Grosso e passaram a residir em Rondônia. Por mais que os membros fossem presos, as atividades ilícitas não cessavam. De dentro do presídio eles aliciavam outras pessoas à continuidade criminosa.

O serviço de investigação e Capturas da 1ª DP de Monte Negro estimou que os “Mato Grosso” são responsáveis por mais de 100 mortes na região. Para sedimentar o medo e impor temor, eles praticaram diversos homicídios, contra todos que os desafiassem ou os desrespeitassem, em defesa do “nome” da família.

Na manhã de hoje, 106 policiais civis diligenciaram visando cumprir 35 mandados de prisão e 21 mandados de buscas e apreensão nos municípios de Monte Negro/RO, Ariquemes/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Jaru/RO, Porto Velho/RO, Guajará-Mirim/RO, Costa Marques/RO e Paranatinga/MT, Sapezal/MT. 

A ação resultou na prisão de 31 pessoas, lavratura de 03 autos de prisão em flagrante e apreensão de 120 mil reais em espécie e diversas armas de fogo.

O nome da operação Xeque mate faz alusão a jogada do xadrez que representa o final da partida. Desta forma, a Polícia Civil traz o braço forte do estado contra esta organização criminosa devolvendo a ordem e a paz social. 

Fonte: PC-R
Post: G. Gomes
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Nova rodada do Auxílio Emergencial começa a ser paga no dia 6 de Abril.

 
A partir do dia 6 de abril, começa a ser pago o Auxílio Emergencial 2021 para os beneficiários nascidos no mês de janeiro que não integram o Bolsa Família. O pagamento do novo auxílio será feito em quatro parcelas com valores que variam de R$ 150 a R$ 375.
 
O calendário foi anunciado nesta quarta-feira (31), pelo Presidente Jair Bolsonaro e ministros, e está publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta dia 31 de Março de 2021.

O Auxílio Emergencial, sem dúvida, é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta crise, de forma que o Governo Federal, fazendo sua parte, está demonstrando a todos os brasileiros que estamos empenhados em superar este momento de muita dificuldade”, ressaltou o ministro da Cidadania, João Roma. 

Pagamento
O pagamento será feito de maneira automática, ou seja, não é necessário fazer requerimento na poupança social digital da Caixa Econômica Federal, desde que atendidos os requisitos de elegibilidade em dezembro de 2020.
De acordo com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), foram processadas as informações de mais de 40,4 milhões de cidadãos para o pagamento do primeiro lote.   

A Caixa informou que, a partir do dia 2 de abril, os cidadãos poderão verificar se terão direito ao benefício pelo endereço auxilio.caixa.gov.br ou pela Central 111.

A Caixa informou que para evitar aglomerações nas agências, serão seguidos os mesmos critérios dos benefícios anteriores, o recurso primeiro ficará disponível na poupança social digital para movimentação como pagamento de contas e depois será liberado para saque.
Além disso, a Caixa contratou 7,7 mil colaboradores para atuar nas mais de 4,2 mil agências em todo o país com o intuito de reforçar o atendimento.
 

Quem tem direito 

  • A regra é a de que o recebimento fica limitado a um beneficiário por família.
  • Serão pagas aos trabalhadores quatro parcelas mensais no valor médio de R$ 250.
  • Pessoas que moram sozinhas têm direito a quatro parcelas mensais no valor de R$ 150.
  • A mulher provedora de família monoparental (mãe solteira) tem direito a quatro parcelas mensais no valor de R$ 375.

Veja as datas de pagamento

Gráfico Público Geral
No caso dos beneficiários do programa Bolsa Família, eles receberão o Auxílio Emergencial 2021 em substituição ao Bolsa Família, caso seja mais vantajoso. 

O pagamento começa no dia 16 de abril. 
Gráfico Bolsa Família
 

Mais informações e calendário completo
Fonte: Governo Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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CNI diz: Acessão do Brasil à OCDE é importante para recuperação econômica.

 
Dando destaque à relevância do papel da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a recuperação econômica mundial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) reiterou, em carta ao secretário-geral da organização, a importância da entrada do Brasil no foro.
 
Para a CNI, para que a recuperação econômica ocorra de forma inclusiva e cada vez mais sustentável, é importante que a OCDE promova uma diversificação e expansão geográfica dos membros, permitindo a acessão de países com realidades econômicas e sociais diferentes, entre eles o Brasil, de forma a permitir que as políticas e boas práticas da Organização cheguem a todos e beneficiem a todos.
 
Parceiro-chave e país não membro com maior grau de alinhamento ao acervo normativo, o país pediu formalmente para fazer parte da OCDE em 2017. De um total de 245 instrumentos, o Brasil já aderiu a 99, o que corresponde a 40% de convergência.
 
Acessão do Brasil à OCDE
Em fevereiro, o Brasil deu mais um passo para a acessão do país à OCDE com a aprovação do instrumento legal sobre os direitos dos consumidores de crédito ao consumo, chegando a 99 das políticas públicas que fazem parte do acervo normativo da OCDE.

Entre 2019 e janeiro de 2021, o Brasil saltou de 65 (dezembro de 2018) para 99 instrumentos normativos aderidos até o momento, um crescimento de 52,3%.

Só em 2020, foram 17 novos instrumentos, em temas como governança orçamentária, política e governança regulatória, cooperação em ciência e tecnologia, desenvolvimento sustentável, segurança de produtos de consumo, proteção do consumidor, letramento financeiro, entre outros.
 
A aprovação do Brasil em um instrumento da OCDE significa o alinhamento do país com as melhores práticas internacionais em determinado tema, harmonizando setores envolvidos ou políticas públicas com práticas reconhecidamente efetivas e em concordância com os objetivos da OCDE: ter políticas públicas baseadas em evidências que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar para todos.
 
Conselho Brasil – OCDE
O Brasil é o parceiro-chave mais aderente às políticas públicas da OCDE. O processo para o ingresso do Brasil na organização contribui para a retomada firme e sustentável do desenvolvimento socioeconômico no período pós-crise sanitária.

A preparação para o processo de acessão é conduzida pelo Conselho Brasil – OCDE, formado pela Casa Civil; Secretaria-Geral da Presidência da República; Secretaria de Governo da Presidência da República; e pelos ministérios das Relações Exteriores e da Economia.

A aproximação do país à organização internacional data da década de 1990, quando o Brasil participou do Comitê do Aço. Em 2017, foi formalizada a candidatura do Brasil ao processo de entrada na OCDE como membro pleno e, desde então, tem adotado medidas para intensificar a convergência aos padrões de boas práticas da organização. 
 
OCDE
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi estabelecida em 1961, com vinte membros fundadores. A OCDE é atualmente integrada por 36 países, com sede em Paris, na França. A participação dos membros e a atuação do secretariado compõem a base da OCDE.

Informações: Casa Civil
Post: G. Gomes
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31 março, 2021

Polícia Federal desarticula Organização que fraudava saque de Auxílio Emergencial.

 
Uma organização criminosa especializada em aplicar fraudes no benefício social auxílio emergencial e em precatórios judiciais é o alvo nesta quarta-feira (31) da Operação Et Caterva, da Polícia Federal. Entre os fraudadores estão advogados e funcionários públicos. “Inicialmente as fraudes eram perpetradas buscando o recebimento indevido de precatórios judiciais, os quais, após os desvios orquestrados pela organização criminosa, eram destinados a terceiros partícipes do esquema. Tais ações resultaram no levantamento ilegal de mais de R$ 13 milhões em precatórios judiciais, além de mais de R$ 2,7 milhões em tentativas de saques em várias regiões do país”, adiantou a PF em nota. 
 
Investigações
Segundo as investigações, servidores de instituição bancária forneciam informações sobre precatórios à disposição para saque. As fraudes também tiveram participação de um servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Os criminosos faziam documentos falsos com os dados dos beneficiários dos precatórios e as fotografias dos estelionatários, que se dirigiam ao banco para realizar os saques do valores. Uma vez efetuado o levantamento do precatório, o montante era pulverizado em diversas contas para ocultar a origem ilícita.

Depois da interrupção temporária do pagamento de precatórios pela Caixa em 2020, a organização criminosa passou a cometer fraudes em parcelas do auxílio emergencial. Entre os meses de abril de 2020 e março de 2021, 1.570 saques de benefícios foram feitos ilegalmente, resultando em um prejuízo superior a R$ 1,3 milhão.
 
Mandados
Na ação de hoje mais de 260 policiais federais cumprem 12 mandados de prisão (quatro preventivas e oito temporárias), 77 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens e, ainda, nove medidas de suspensão do exercício da função pública. Os mandados foram expedidos pelo Juiz da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Cuiabá, e seus cumprimentos ocorrem no estado de Mato Grosso e em outros 11 estados.
 
Nome
Et Caterva, nome da operação, é uma expressão em latim, utilizada de forma pejorativa, que denota a ideia de um grupo de comparsas, visto que a investigação identificou um grupo de pessoas que se uniram no propósito de cometer os delitos hoje desarticulados.

Informações: Polícia Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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