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02 abril, 2021

Aprovada Lei contra o Crime de Stalking. Saiba mais...

 
stalking é um termo usado para se referir ao ato de perseguir alguém  Na internet é por meio de invasão de contas nas redes sociais, de ligações, envio de SMS que o chamado cyberstalking ocorre. O constrangimento e a perseguição também podem aparecer de outras maneiras: em locais públicos, em casa, e , por exemplo, na divulgação de boatos ou importunações que podem ser causadas por paixão doentia , violência doméstica e ódio à vítima.
 
Segundo a SaferNet, organização não governamental que se dedica à defesa dos direitos humanos na internet, muitas vezes a pessoa que está sendo vítima de ciberstalking parece ter dificuldade de inicialmente reconhecer esse risco. Porém, a partir do momento em que esses comportamentos se tornam persistentes e perigosos, é possível identificar o ciclo de violência que começa a ser estabelecido. 
Em algumas situações, essa violação se inicia de forma sutil, quando o/a stalker começa a postar coisas em sua linha do tempo ou até mesmo em outros sites, sempre buscando estabelecer um vínculo de maior proximidade. Algumas vezes, ele/ela adiciona ou entra em contato com amigos, familiares, vizinhos e colegas de trabalho do seu alvo, com o intuito de ter informações sobre tudo o que a pessoa faz”, alerta a organização.
Ainda segundo a SaferNet alguns cuidados podem ajudar a evitar o problema:
Faça boas escolhas online. Evite divulgar dados como endereço, local de trabalho/estudo ou telefone em redes sociais, sempre configurando o perfil para que apenas pessoas próximas tenham acesso às suas informações.
Tenha cuidado com quem você se relaciona e mantém conversas online, nunca podemos ter certeza de quem está do outro lado da tela. 

Caso esteja sendo vítima de stalking, grave todas as possíveis provas, particularmente aquelas que são explicitamente abusivas ou ameaçadoras, pois elas podem servir de evidências para ser registrado um boletim de ocorrência nos órgãos competentes.

Não interaja com a pessoa que perseguir ou assediar, pois isso pode reforçar o comportamento dela para continuar tendo alguma forma de contato com você.
 
Bloqueie o contato do stalker em suas redes sociais e denuncie no próprio serviço.

Crime
No último dia 9, o Senado aprovou um projeto que criminaliza o stalking. O texto, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 31 de março, altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta. Antes, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, punível com prisão de 15 dias a dois meses e multa. Ainda de acordo com o projeto aprovado, o crime de perseguição terá pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. Em outros países, como os Estados Unidos, a França e o Canadá, a prática já é prevista em lei.
 
Por ter pena prevista menor que oito anos, porém, o crime não necessariamente provocará prisão em regime fechado. Os infratores podem pegar de seis meses a dois anos de reclusão em regime fechado e multa.

O projeto também revoga o Artigo 65 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de 1941) que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, com prisão de 15 dias a dois meses e multa. Com a aprovação da proposta, tudo passa a ser enquadrado no crime de stalking.

Informações: SaferNet
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Consulta sobre auxílio emergencial pode ser feita a partir de hoje

 
Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje dia 02 de Abril de 2021. Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa Econômica”, explicou a Dataprev, em nota. 
 
Consulta
A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
 
Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente - desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.
 
Depósitos
Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.
Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.
 
Números
Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).
 
Critérios
Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:
- Mulheres chefes de família: R$ 375
- Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250
- Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150.
 
Podem receber
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.
- Trabalhadores informais;
- Desempregados;
- Microempreendedor Individual (MEI).
 
Não podem receber o auxílio
- Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;
- Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;
- Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;
- Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep;
- Médicos e multiprofissionais;
- Beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
- Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.
- Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

Informações:Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

01 abril, 2021

Boletim Diário Nº 377 sobre Covid-19 em Rondônia de 01 de Abril de 2021.


O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de Covid-19 no Estado.
Nesta quinta-feira  dia 01 de Abril de 2021 foram consolidados os seguintes resultados:
  • Casos confirmados – 188.336
  • Casos ativos – 17.920 (9,51%)
  • Pacientes recuperados –  166.220 (88,26%)
  • Óbitos – 4.196 (2,23%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 437
  • Pacientes internados na Rede Privada – 193
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 205
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 21
  • Total de pacientes internados – 856
  • Testes Realizados – 498.811
  • Aguardando resultados do Lacen – 1.290
* População vacinada:
1ª Dose – 98.300
2ª Dose – 32.937

Profissionais de Saúde vacinados:
1ª Dose – 38.236
2ª Dose – 20.268

Indígenas vacinados:
1ª Dose – 6.120
2ª Dose – 3.562

Idosos vacinados:
1ª Dose – 53.768
2ª Dose – 9.099
* (Dados obtidos às 15h35)

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (1 de abril de 2021), por Covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 01/04/2021
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 66.668 58.144 1.846
Ariquemes 16.188 14.139 329
Ji-Paraná 13.416 11.998 351
Vilhena 9.986 9.142 173
Cacoal 9.743 9.023 150
Jaru 5.750 5.056 103
Rolim de Moura 5.140 4.527 97
Guajará-Mirim 5.019 4.661 172
Machadinho D’Oeste 4.725 4.117 57
Buritis 3.909 3.647 49
Pimenta Bueno 3.839 3.504 49
Ouro Preto do Oeste 3.165 2.810 83
Candeias do Jamari 3.101 2.452 60
Alta Floresta D’Oeste 2.882 2.722 45
Nova Mamoré 2.648 2.140 46
Presidente Médici 2.282 2.024 44
Espigão D’Oeste 1.988 1.785 36
São Miguel do Guaporé 1.708 1.585 29
São Francisco do Guaporé 1.605 1.413 34
Cerejeiras 1.596 1.164 33
Alto Paraíso 1.394 1.237 30
Nova Brasilândia D’Oeste 1.388 1.120 16
Cujubim 1.338 1.099 27
Monte Negro 1.221 882 18
Colorado do Oeste 1.198 1.114 17
Chupinguaia 1.170 1.139 14
Itapuã do Oeste 1.154 1.023 17
Urupá 976 875 19
Costa Marques 973 892 18
Seringueiras 926 850 9
Campo Novo de Rondônia 920 788 18
Alto Alegre dos Parecis 797 708 18
Mirante da Serra 748 651 4
Alvorada D’Oeste 728 608 18
Vale do Anari 709 596 9
Santa Luzia D’Oeste 695 631 7
Nova União 647 620 8
Cacaulândia 645 599 8
Vale do Paraíso 604 514 23
Cabixi 559 516 13
Corumbiara 507 462 9
Theobroma 473 392 14
Rio Crespo 467 422 7
Governador Jorge Teixeira 443 353 5
Ministro Andreazza 433 386 12
Novo Horizonte do Oeste 397 340 14
Teixeirópolis 376 354 5
Pimenteiras do Oeste 322 304 12
São Felipe D’Oeste 260 250 6
Parecis 209 174 6
Castanheiras 184 170 5
Primavera de Rondônia 117 98 4
Total geral 188.336 166.220 4.196

 Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 67 13
Ariquemes 215 4
Ji-Paraná 103 2
Vilhena 41 1
Cacoal 125 3
Jaru 24 4
Rolim de Moura 3 0
Guajará-Mirim 17 2
Machadinho D’Oeste 37 1
Buritis 9 0
Pimenta Bueno 60 0
Ouro Preto do Oeste 45 1
Candeias do Jamari 2 0
Alta Floresta D’Oeste 12 2
Nova Mamoré 2 1
Presidente Médici 16 3
Espigão D’Oeste 22 1
São Miguel do Guaporé 8 0
São Francisco do Guaporé 13 2
Cerejeiras 14 4
Alto Paraíso 9 1
Nova Brasilândia D’Oeste 32 0
Cujubim 1 0
Monte Negro 22 0
Colorado do Oeste 5 0
Chupinguaia 0 0
Itapuã do Oeste 2 0
Urupá 15 0
Costa Marques 29 1
Seringueiras 1 0
Campo Novo de Rondônia 1 0
Alto Alegre dos Parecis 17 0
Mirante da Serra 4 0
Alvorada D’Oeste 4 0
Vale do Anari 6 0
Santa Luzia D’Oeste 12 0
Nova União 0 0
Cacaulândia 0 0
Vale do Paraíso 7 1
Cabixi 0 1
Corumbiara 2 0
Theobroma 0 0
Rio Crespo 0 0
Governador Jorge Teixeira 23 0
Ministro Andreazza 1 0
Novo Horizonte do Oeste 6 1
Teixeirópolis 0 0
Pimenteiras do Oeste 31 4
São Felipe D’Oeste 1 0
Parecis 0 0
Castanheiras 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Total geral 1.066 53

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

Nesta quinta-feira dia 01 de Abril foram registrados 53 óbitos por Covid-19 em Rondônia, sendo:
  • 13 foram em Porto Velho, sendo cinco mulheres (77, 71, 56, 52 e 30 anos) e oito homens (68, 67, 65, 63, 62, 53, 50 e 29 anos de idade), 
  • 04 mulheres (57, 36, 35 e 34 anos) em Ariquemes
  • 04 quatro em Cerejeiras, sendo duas mulheres (66 e 55 anos) e dois homens (70 e 31 anos de idade)
  • 04 em Jaru, sendo três mulheres (66, 55 e 42 anos), e um homem de 82 anos de idade
  • 04 em Pimenteiras do Oeste, sendo duas mulheres (76 e 65 anos) e dois homens (76 e 68 anos),
  • 03 em Cacoal, sendo uma mulher de 83 anos e dois homens (93 e 66 anos de idade)
  • 03 em Presidente Médici, sendo duas mulheres (75 e 63 anos)
  • 01 homem de 46 anos de idade, duas mulheres (86 e 86 anos) em Alta Floresta D’Oeste
  • 02 em Guajará-Mirim, sendo uma mulher de 65 anos e um homem de 93 anos de idade
  • 02  homens (81 e 43 anos) em Ji-Paraná,
  • 02 em São Francisco do Guaporé, sendo uma mulher de 97 anos e um homem de 79 anos de idade
  • 01 mulher de 70 anos em Alto Paraíso
  • 01 mulher de 55 anos em Cabixi
  • 01 homem de 62 anos em Costa Marques
  • 01 homem de 60 anos em Espigão D’Oeste
  • 01 mulher de 44 anos em Machadinho D’Oeste
  • 01 homem de 57 anos em Nova Mamoré
  • 01 mulher de 24 anos em Novo Horizonte do Oeste
  • 01 homem de 25 anos em Ouro Preto do Oeste
  • 01 mulher de 69 anos em Vale do Paraíso 
  • 01 homem de 52 anos em Vilhena.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Veja todos os relatórios de dados já publicados sobre a Covid-19 em Rondônia, clicando no link http://bit.ly/2EzHtco

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://covid19.sesau.ro.gov.br/Home/Vacina

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Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes  
home: www.deljipa.blogspot.com

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