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07 abril, 2021

Governo Federal lança o Programa Aprimora e busca aperfeiçoar a atuação do serviço público!

 
O Governo Federal vem buscando melhorar a atuação do serviço público. Pensando nesse foco, foi instituído, no âmbito da Secretaria de Controle Interno, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa de Gestão Integrada e Melhoria Contínua da Qualidade (Aprimora).
 
O Aprimora tem como objetivo a melhoria dos serviços prestados pela pasta e a comunicação aberta e transparente com a sociedade.
 
O programa estabelece uma série de diretrizes voltadas ao desenvolvimento e fomento de uma cultura organizacional para aperfeiçoar a atuação da secretaria em suas principais frentes. Quais são elas? A auditoria governamental; a corregedoria; ouvidoria; acesso à informação da Presidência da República; e os gerenciamentos das atividades relacionadas à comissão de ética pública da Presidência da República”, explicou o secretário de Controle Interno, da Secretaria-Geral, Edson Leonardo Sá Teles.
 
“Este programa foi inspirado em modelos de capacidade de gestão recentemente estabelecidos para essas atividades pela Controladoria-Geral da União, órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal. E também por padrões técnicos estabelecidos em normas internacionais de qualidade que tratam da gestão da qualidade e da gestão de sistemas organizacionais”, complementou o secretário.
 
Segundo o secretário, a portaria que institui o Aprimora também prevê a criação de projeto para implementação gradual das diretrizes apresentadas, contemplando metodologias e demais produtos necessários à operacionalização do programa, visando à identificação e à supervisão em cada unidade organizacional da Secretaria de Controle Interno da Presidência.

E completou: “O Aprimora deve ser visto como um primeiro e consistente passo para o fortalecimento institucional da Secretaria e, consequentemente, de toda a Presidência da República”.

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Foi lançado Edital para doutorado nos Estados Unidos!


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Comissão Fulbright divulgaram, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 05/2021, do Programa Capes/Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos (EUA). 
 
O documento traz as diretrizes para duas chamadas com a oferta de até 10 bolsas em cada.

Benedito Aguiar, presidente da Capes, explica que o programa é uma opção para projetos que não possam ser feitos total ou parcialmente no Brasil.

As bolsas terão duração de até seis anos e, cada bolsista, será apoiado financeiramente pela Capes e pela Fulbright com o valor anual de até US$ 55 mil. 

Cronograma
As inscrições para a primeira chamada podem ser feitas até o dia 17 de maio e os resultados preliminares serão divulgados até 2 de julho. 

Em outubro começa o processo seletivo das universidades norte-americanas, cujo resultado será anunciado até 15 de abril de 2022. As atividades dos bolsistas devem se iniciar entre agosto e dezembro de 2022.

Acesse o Edital nº 05/2021
 

Faça sua inscrição
Informações: Capes
Post: G. Gomes
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Polícia Federal desarticula quadrilha que desviava Auxílio Emergencial no Pará!

 
Fraudes no pagamento do auxílio emergencial no sul do Pará são o alvo da Operação 600, da Polícia Federal nesta quarta-feira dia 07 de Abril de 2021. Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Subseção Judiciária da Justiça Federal de Redenção do Pará. 

As medidas são cumpridas nas cidades de Tucumã, Ourilândia, Pau D’arco e Redenção.
As investigações tiveram início em maio de 2020, tendo como foco ações praticadas por meio da internet banking, mais precisamente em relação aos crimes de furto mediante fraude, praticados por meio da transferência dos valores das contas dos reais beneficiários para contas de terceiros”, explicou a PF.
Os investigados são suspeitos de desviar os valores pagos do auxílio por meio de acessos indevidos às contas bancárias dos verdadeiros beneficiários. Os indiciados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de crimes de Furto mediante fraude previsto no Artigo 155, § 4º, II, do Código Penal.

Informações: Polícia Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Previsto para hoje Leilão de 22 aeroportos no Brasil!

 
Com a previsão de resultar em investimentos de R$ 10 bilhões, o governo promoverá nesta semana o leilão de 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários. Chamada pelo governo de Infra Week, a semana de leilões começa hoje dia 07 de Março de 2021, com a concessão dos terminais aéreos à iniciativa privada por 30 anos.

Divididos em três blocos regionais, os aeroportos serão leiloados a partir das 10h na sede da B3, em São Paulo. Os lances mínimos serão de R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul, R$ 47,8 milhões pelo Bloco Norte e R$ 8,1 milhões pelo Bloco Central.

Vencerão os consórcios que oferecerem o maior ágio sobre o preço mínimo de cada bloco. Os valores – lance mínimo mais ágio – serão pagos imediatamente após o leilão. A partir do quinto ano de contrato, os consórcios terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida a cada ano, até o fim do contrato.

Integram o Bloco Sul os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). O Bloco Central é composto pelos aeroportos de Goiânia, São Luís, Imperatriz (MA), Teresina, Palmas e Petrolina (PE). 
 
Fazem parte do Bloco Norte os aeroportos de Manaus, Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), e Boa Vista.

Os 22 aeroportos a serem leiloados correspondem a 11% do tráfego aéreo nacional de passageiros, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O governo estima investimentos de R$ 6,1 bilhões nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, dos quais R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Bloco Central e R$ 1,4 bilhão no Bloco Norte.
 
Outros leilões
Já o terminal do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem uma área de cerca de 23 mil m².

Segundo o Ministério da Infraestrutura, as concessões dos terminais portuários devem resultar em investimentos de R$ 600 milhões pela iniciativa privada em modernização e melhorias. Vencerá a disputa quem oferecer o maior valor de outorga.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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06 abril, 2021

Polícia Civil fecha boca de fumo em Porto Velho e apreende cerca de 8 quilos de Maconha!

 
POLÍCIA CIVIL FECHA BOCA DE FUMO E APREENDE 8 KG DE MACONHA, MUNIÇÕES, BALANÇAS DE PRECISÃO E APETRECHOS PARA O TRÁFICO EM PORTO VELHO-RO.
 
O Departamento de Narcóticos deflagrou na tarde desta terça-feira (06/04) mais uma operação em combate ao tráfico de drogas, na zona leste de Porto Velho-RO. 

Durante a ação policial, os investigadores cumpriram um mandado de busca e apreensão numa residência localizada no bairro Tancredo Neves. 
 
No local, foi encontrado aproximadamente 8 kg de maconha, uma balança de precisão, munições e apetrechos para o tráfico.  Ninguém foi encontrado no local.
 


Fonte: PC-RO
Post: G. Gomes
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