Anvisa autoriza outro ensaio clínico de vacina contra a covid-19,

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje dia 08 de Abril de 2021 um novo ensaio clínico de vacina contra a covid-19. O desenvolvimento do imunizante está sendo patrocinado pela empresa biofarmacêutica Medicago R&D Inc, sediada no Canadá, e pela empresa farmacêutica britânica GlaxoSmithKline (GSK), a responsável pelo desenvolvimento do adjuvante da vacina, que é uma substância adicional à formulação.


De acordo com a Anvisa, a vacina candidata usa tecnologia de partícula semelhante ao coronavírus (CoVLP). É composta da proteína S expressa em forma de partículas parecidas com vírus (VLPs), coadministradas com um adjuvante, em duas doses com intervalo de 21 dias entre as doses.
 
O ensaio clínico aprovado é de fase 2/3, randomizado, cego para observador, controlado por placebo, para avaliar a segurança, eficácia e imunogenicidade da vacina, em adultos com 18 anos de idade ou mais. O ensaio clínico é composto por três estágios e o Brasil participará do estágio 3, que corresponde à fase 2/3 do estudo.
 
Na fase 3 do estudo, o objetivo é incluir até 30 mil voluntários no Canadá, Estados Unidos, além da América Latina, Reino Unido e Europa. No Brasil, devem ser incluídos 3,5 mil voluntários na porção 3 do estudo de fase 2/3. A fase 1 e 2 do estudo está em andamento no Canadá e Estados Unidos.
 
A Anvisa explicou ainda que analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento, e os resultados obtidos até o momento demonstraram um perfil de segurança aceitável do imunizante. Este é o quinto estudo de vacina contra a covid-19 autorizado no Brasil.
 
Em 2 de junho de 2020 foram autorizados os testes com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a empresa Astrazeneca, seguido pela vacina da Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, em 3 de julho. Depois, a vacina da Pfizer/Wyeth, em 21 de julho, e o imunizante da Janssen-Cilag, em 18 de agosto. 
 
As vacinas Oxford/Astrazeneca e do Butantan têm autorização para uso emergencial no país e, para a da Pfizer, a Anvisa já concedeu registro definitivo para aplicação na população. 
 
Os ensaios clínicos são os estudos realizados em seres humanos e servem para validar a relação de eficácia e segurança do medicamento e também para novas indicações terapêuticas. São três fases, onde são colhidas informações sobre atividade, funcionamento e segurança para que o produto possa ser liberado ao mercado e ser usado em pacientes.

Informações: Anvisa
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Polícia Federal investiga fraude em licitação de máscaras em São Luís.

 

A Polícia Federal deflagrou hoje dia 08 de Abril de 2021 a Operação Tempo Real, com o objetivo de desarticular um grupo de ex-servidores públicos que, com a ajuda de “representantes de empresa”, teriam praticado fraude e superfaturamento para a aquisição de equipamentos que teriam como destino o combate à covid-19, em São Luís (MA).

O processo de licitação teria ocorrido em abril de 2020, organizado pela Secretaria Municipal de Saúde da capital maranhense, para a aquisição de 20 mil máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil. “Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da secretaria”, informa a PF.
 

De acordo com os investigadores, quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial estão sendo cumpridos por 20 policiais federais, por determinação da 1ª Vara Federal de São Luís.

De acordo com a PF, “os investigados também foram alvos de medidas cautelares diversas da prisão, consistentes na proibição de contratação com o poder público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros”.

“Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços”, informou a PF.

Casos as suspeitas sejam confirmadas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento e associação criminosa, detalha a nota divulgada pela PF.
Informações: Polícia Federal
Post: G. Gomes
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Governo Federal leiloa hoje trecho de ferrovia na Bahia.

 

O governo federal vai leiloar hoje dia 08 de Abril de 2021 um trecho da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Chamado de Fiol 1, o trecho de 537 quilômetros de extensão entre as duas cidades poderá transportar mais de 50 milhões de toneladas de carga em 2035, conforme expectativas do governo.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão vai destravar o projeto, algo considerado fundamental para transformar a logística no estado. Além disso, contribuirá com a meta de ampliar a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil.

O vencedor do certame ficará responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho, em uma concessão que vai durar por 35 anos, totalizando R$ 3,3 bilhões de investimentos. Desse total, R$ 1,6 bilhão serão utilizados para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução. Nas contas do governo federal, a concessão da Fiol vai permitir a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo da concessão.

A expectativa é a de que o T aerorecho 1 (Ilhéus-Caetité) comece a operar em 2025, já transportando, segundo estudos, mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e o minério de ferro produzido na região de Caetité. O minério de ferro compõe a maior parte da carga a ser transportada no trecho, mas também serão transportados alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais.
 

Outros trechos
O governo também pretende projetar a concessão de outros dois trechos: a Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com obras em andamento, e a Fiol 3, de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação por parte do Ibama. 

Será, de acordo com o ministério, um corredor de escoamento que terá 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis (TO), ponto em que a Fiol se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.
Informações: Minfra
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Capes já investiu mais de R$ 53 milhões no enfrentamento à Covid-19

 

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já investiu R$ 53,7 milhões e concedeu 1.959 bolsas por meio do Programa de Combate a Epidemias. A iniciativa, que completou um ano na sexta-feira, 2 de Abril, tem a finalidade de incentivar estudos voltados à prevenção e ao enfrentamento à Covid-19 e outras doenças epidemiológicas.

“Os programas estratégicos induzidos da Capes direcionam os investimentos para onde há maior necessidade. É o caso do combate à crise sanitária, em que instituições de ensino superior, atuantes no Sistema Nacional de Pós-Graduação, têm dado uma resposta muito positiva”, salientou o presidente da Capes, Benedito Aguiar.

O programa foi dividido em duas dimensões: ações estratégicas emergenciais imediatas e ações estratégicas emergenciais induzidas em áreas específicas. 

 

Na primeira, a Capes concedeu 1.189 bolsas de forma emergencial para programas de pós-graduação com notas 5, 6 e 7 que apresentam potencial para desenvolver pesquisa e formar pessoal qualificado para a área-objeto da iniciativa. 

 

Na segunda, a Fundação abriu três editais, onde foram selecionados 109 projetos. Até o momento, foram concedidas 770 bolsas, além de recursos de custeio.

Oito das iniciativas escolhidas buscam desenvolver uma vacina contra a doença causada pelo novo coronavírus. Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) concentram esforços em um imunizante, a ser aplicado pelo nariz, com tecnologia 100% brasileira. A intenção é proteger as vias respiratórias, criando anticorpos específicos contra o SARS-COV-2.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal, acompanhe as redes sociais do SecomVc no Facebook, Instagram e Twitter.
Informações: Capes
Post: G. Gomes
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Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas.

 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu ontem dia 07 de Abril de 2021 suspender as decisões que autorizaram entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. O magistrado aceitou recurso protocolado pela União e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

As decisões foram proferidas pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, a partir de pedidos de sindicatos e outras entidades. Para o juiz, as entidades da sociedade civil podem fazer a compra direta de imunizantes, sem a obrigatoriedade de doação para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a legislação. 

Ao decidir a questão, o desembargador Ítalo Fioravante entendeu que o Judiciário não pode interferir na política pública realizada pelo Poder Executivo. 

“Não se apresenta, assim, com a licença de posicionamento diverso, como juridicamente admissível ao Poder Judiciário que, como regra geral, ao exercitar o controle jurisdicional das políticas públicas, possa interferir, decisivamente, na sua formulação, execução e/ou gestão, quando inexistentes seguros elementos de convicção aptos a configurar a ilegalidade ou inconstitucionalidade na atuação do Poder Executivo", argumentou. 

De acordo com o Artigo 2º da Lei 14.125/21, pessoas jurídicas de direito privado podem comprar vacinas que tenham obtido liberação emergencial pela Anvisa, mas são obrigadas a doar os imunizantes para o SUS.
Informações: TRF 1
Post: G. Gomes
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