Go

09 abril, 2021

Caixa Econômica paga hoje Auxílio Emergencial a nascidos em Fevereiro.


Trabalhadores informais nascidos em fevereiro começam a receber hoje dia 09 de Abril de 2021 a nova rodada do auxílio emergencial. 

O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

 
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo CAIXA TEM

Somente de duas a quatro semanas após o depósito o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. - Arte/Agência Brasil
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Calendário do Bolsa Família 2021
Informações: CEF
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Ministério do Meio Ambiente lança o Curso Educa+

 
Além de incentivar a conscientização ambiental, o ecoturismo contribui para a geração de emprego. - Foto: MMA
Em menos de um mês desde o lançamento, a plataforma on-line Educa+, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), já recebeu mais de 10 mil inscrições. A iniciativa, que busca difundir a educação ambiental por meio de cursos e palestras, abriu mais uma atividade: Noções Básicas de Condução Ambiental no Ecoturismo.

Ministrado de 5 de abril a 14 de maio, o curso terá como objetivo incentivar o desenvolvimento das visitas guiadas em parques e unidades de conservação nacionais, unindo as atividades turísticas de lazer à educação ambiental.

Além de incentivar a conscientização ambiental, o ecoturismo contribui para a geração de emprego, atraindo mais recursos para a proteção do meio ambiente e transformando a conservação ambiental num fator importante para a própria prosperidade econômica regional.
 
As inscrições estão abertas até o dia 16 de abril, pela plataforma Educa+

Informações: Ministério do Meio Ambiente
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

08 abril, 2021

Presidente Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás!

 
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira dia 08 de Abril de 2021o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de Março. 
A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que esclareceu que não houve vetos presidenciais à nova lei. 

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.

O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa nas seguintes situações: se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.

Segundo o texto da lei, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.

O governo federal informou que as estimativas projetadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são de que este novo marco regulatório gere investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, com a produção de gás natural triplicando até 2030. A nova Lei do Gás poderá gerar quatro milhões de empregos em cinco anos e acrescentar 0,5% de crescimento ao PIB nos próximos dez anos.

Informações: ebc
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Leilão de Trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste é concedido à iniciativa privada!

 
Mais um dia de leilões do Infra Week, uma semana dedicada a concessões de aeroportos, portos e ferrovia na Bolsa de Valores B3. Depois das concessões de 22 aeroportos, na última quarta-feira  dia 07 de Abril, foi leiloado, nesta quinta-feira dia 08 de Abril, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL). 
 
O vencedor do certame foi a empresa Bamin (Bahia Mineração), que ficará responsável, por 35 anos, pelo trecho de 537 quilômetros de extensão que liga as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia.
Um investimento que vai, primeiro, permitir a conclusão de uma obra inacabada há 10 anos. Nós, finalmente, vamos ver a obra da FIOL tomando corpo, terminando, chegando no porto. Essa concessão equaciona a questão do Porto Sul; e a gente vai ter um sistema integrado: mina, ferrovia, porto”, ressaltou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
 A concessão da FIOL destravará o projeto e garantirá R$ 3,3 bilhões em investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão destinados à conclusão das obras do trecho, que estão com 80% de execução. Também permitirá a criação de 55 mil empregos diretos e indiretos. O valor de outorga para a FIOL ofertada pela Bahia Mineração foi de R$ 37,730 milhões.
 
A expectativa é a de que o trecho 1 da FIOL, leiloado pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), comece a operar em 2025, transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e, principalmente, o minério de ferro produzido na região de Caetité. Volume que deve dobrar em 2035, superando 50 milhões de toneladas de carga e ampliando a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil.
 
FIOL 1
O traçado da FIOL 1 atravessará as cidades baianas: Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.

Segundo o superintendente de Processos Licitatórios B3, Guilherme Peixoto, esse é um importante corredor de escoamento de minério de ferro do sudoeste baiano por meio do porto de Ilhéus. “A concessão desse trecho mostra que o setor privado pode operar e gerir com qualidade um serviço que trará benefícios para a economia e impulsionará a produtividade de setores estratégicos do Brasil, como o agronegócio, por exemplo.
 
Outros trechos da FIOL
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Governo Federal também trabalha nos projetos para concessão dos outros dois trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste: a FIOL 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com obras em andamento, e a FIOL 3, de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Será um corredor de escoamento que terá um total de 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o porto de Ilhéus ao município de Figueirópolis, ponto em que a FIOL se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país. 
 
Infra Week
Um total de 28 ativos do Governo Federal serão repassados à iniciativa privada durante a Infra Week, que começou na última quarta-feira (7). Os contratos devem render cerca de R$ 10 bilhões em investimentos nos próximos anos.

O primeiro leilão, na última quarta-feira dia 07 de Abril, concedeu à gestão da iniciativa privada 22 aeroportos, com previsão de R$ 6,1 bilhões em investimentos. Foram leiloados terminais em três blocos. O Bloco Norte, com a participação de aeroportos como o de Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Tabatinga (AM); o Central, que conta com terminais de Teresina (PI) e Petrolina (PE); e o Bloco Sul, que abrange aeroportos como o de Curitiba (PR) e Londrina (PR).
A Infra Week já é um sucesso. Ontem, foram 22 aeroportos. Ou seja, num único dia, nós fizemos a mesma quantidade de aeroportos que nós tínhamos feito em toda a nossa história aeroportuária. E, hoje, a Ferrovia de Integração Oeste Leste”, festejou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
Na próxima sexta-feira (9), serão leiloados cinco terminais portuários, sendo quatro nos portos de Itaqui (MA) e o outro em Pelotas (RS). Serão R$ 600 mil de investimentos contratados no setor.
Informações: Minfra
Via: ebc
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Governo Federal distribui mais 4,4 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.


Mais um lote de vacinas contra a Covid-19 será entregue pelo Ministério da Saúde a todos os estados e Distrito Federal para reforço da campanha de vacinação. 
 
A partir desta quinta-feira dia 08 de Abril de 2021, estão sendo enviadas 4.416.550 de doses para todo o Brasil de forma proporcional e igualitária: 2.008.800 da Coronavac, do Instituto Butantan, e 2.407.750 da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – os dois imunizantes são produzidos no Brasil com matéria-prima importada.

De acordo com o 10º informe técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde, as doses serão destinadas para vacinação de trabalhadores da Saúde, idosos entre 65 e 74 anos e forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente do combate à doença.

 Nessa leva, parte das vacinas será destinada para a primeira dose dos agentes das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas e idosos entre 65 e 69 anos. Outra parcela dos imunizantes vacinará pela segunda vez trabalhadores da Saúde e idosos entre 70 e 74 anos.
 
O objetivo é garantir a cobertura do esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante: quatro semanas para a vacina do Butantan e 12 semanas para as doses da Fiocruz. A estratégia de distribuição para aplicação da primeira e segunda doses é revisada semanalmente em reuniões tripartites (governos federal, estaduais e municipais), observando as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios.
 
Somos uma só nação
O Ministério da Saúde está coordenando nesta semana a 12ª pauta de distribuição de doses da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, iniciada no dia 18 de janeiro. Até o momento, contando com esse novo lote, já foram destinadas a todas as Unidades Federativas mais de 47,5 milhões de doses de imunizantes, com um alcance de aproximadamente 26,4 milhões de brasileiros.
Veja a divisão das doses para cada estado e DF. 

Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Top Comentários